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Resultado da Pesquisa: 138 matéria(s) encontrada(s) do total de 3211 matérias legislativas.
REQ 2508/2018 - Requerimento
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.
Apresentação: 08/05/2018
Protocolo Geral: 2508/2018
Autor: Heliosandro Mattos
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivada
Última Ação: OFICIO Nº 841/2018  -  Em: 15/05/2018
  
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REQ 2507/2018 - Requerimento
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.
Apresentação: 08/05/2018
Protocolo Geral: 2507/2018
Autor: Heliosandro Mattos
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivada
Última Ação: OFICIO Nº 840/2018  -  Em: 15/05/2018
  
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REQ 2505/2018 - Requerimento
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.
Apresentação: 08/05/2018
Protocolo Geral: 2505/2018
Autor: Heliosandro Mattos
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivada
Última Ação: OFICIO Nº 838/2018  -  Em: 15/05/2018
  
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REQ 2504/2018 - Requerimento
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.
Apresentação: 08/05/2018
Protocolo Geral: 2504/2018
Autor: Heliosandro Mattos
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivada
Última Ação: OFICIO Nº 837/2018  -  Em: 15/05/2018
  
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PL 2440/2018 - Projeto de Lei
ACRESCENTA ARTIGO 38-A À LEI Nº 5.406, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2013.
Apresentação: 04/05/2018
Protocolo Geral: 2440/2018
Autor: Heliosandro Mattos
Votação em:  16/05/2018
Localização Atual: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: Acrescenta artigo 38-A à Lei nº 5.406, de 04 de fevereiro de 2013.  -  Em: 08/05/2018
Data Fim do Prazo: 24/05/2018
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REQ 2120/2018 - Requerimento
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.
Apresentação: 18/04/2018
Protocolo Geral: 2120/2018
Autor: Heliosandro Mattos
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivada
Última Ação: OFICIO Nº 655/2018  -  Em: 23/04/2018
  
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REQ 2119/2018 - Requerimento
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.
Apresentação: 18/04/2018
Protocolo Geral: 2119/2018
Autor: Heliosandro Mattos
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivada
Última Ação: OFICIO Nº 654/2018  -  Em: 23/04/2018
  
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ALC 3817/2018 - Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DE LOCAÇÃO NOS PRÉDIOS UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Apresentação: 17/04/2018
Protocolo Geral: 3817/2018
Autor: Heliosandro Mattos
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