Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação nº 3797 de 2018

Identificação Básica

Tipo

Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação

Ano

2018

Número

3797

Data Apresentação

01/03/2018

Núm. Protocolo

3797

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Dias Prazo

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

    Data Publicação

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Número

    Ano

    Local Origem

    Data

    Dados Textuais

    Ementa

    DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 6º, DA LEI Nº 4.864, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE ALTERA AS TABELAS I E VII, DA LEI Nº 4.017, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2002, E TABELAS II E V DA LEI Nº 3.871, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE EDITOU A PGV - PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS, CRIA A TABELA XIV - FATOR GLEBA E FATOR DE LOCALIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DA EDIFICAÇÃO PARA OS CONDOMÍNIOS VERTICAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    Observação