Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação nº 3850 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação

Ano

2018

Número

3850

Data de Apresentação

21/06/2018

Número do Protocolo

3850

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Dias Prazo

    Matéria Polêmica?

    Objeto

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

    Data de Publicação

    É Complementar?

    Origem Externa

    Tipo

    Número

    Ano

    Local de Origem

    Data

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos de saúde que menciona, no âmbito do município de Vila Velha, a permitirem a presença de doulas durante os procedimentos de pré-natal a pós-natal, e dá outras providências.

    Indexação

    Observação