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ALC 3821/2018 - Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação
Ementa: DENOMINA DE “RUA ALMERINDA MARES GUIA” A VIA PÚBLICA CONHECIDA PELO MESMO NOME, SITUADA NO LOTEAMENTO QUINTAS DO ATLÂNTICO II, NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 23 de Abril de 2018
Protocolo: 3821/2018    Data Entrada: 2 de Agosto de 2018
Autor:  Adeilson Horti Super
Texto Original

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ALC 3820/2018 - Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação
Ementa: DENOMINA DE “RUA PAULO CIRILO MARES GUIA” A VIA PÚBLICA CONHECIDA PELO MESMO NOME, SITUADA NO LOTEAMENTO QUINTAS DO ATLÂNTICO II, NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 23 de Abril de 2018
Protocolo: 3820/2018    Data Entrada: 2 de Agosto de 2018
Autor:  Adeilson Horti Super
Texto Original

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ALC 3819/2018 - Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação
Ementa: DENOMINA DE “ALAMEDA MARES GUIA” A VIA PÚBLICA CONHECIDA PELO MESMO NOME, SITUADA NO LOTEAMENTO QUINTAS DO ATLÂNTICO II, NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 23 de Abril de 2018
Protocolo: 3819/2018    Data Entrada: 2 de Agosto de 2018
Autor:  Adeilson Horti Super
Texto Original

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IND 3436/2018 - Indicação
Ementa: AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL MAX FREITAS MAURO FILHO. Solicitando que sejam tomadas providências cabíveis em relação à saneamento, drenagem e pavimentação na Avenida Miramar, em Praia dos Recifes, neste município.
Apresentação: 20 de Junho de 2018
Protocolo: 3436/2018    Data Entrada:
Autor:  Adeilson Horti Super
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 1179/2018
Texto Original

IND 3435/2018 - Indicação
Ementa: AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL MAX FREITAS MAURO FILHO. Solicitando que sejam tomadas providências cabíveis em relação à saneamento, drenagem e pavimentação na Avenida Wolmar José Médici, em Ponta da Fruta, neste município.
Apresentação: 20 de Junho de 2018
Protocolo: 3435/2018    Data Entrada:
Autor:  Adeilson Horti Super
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 1178/2018
Texto Original

IND 3434/2018 - Indicação
Ementa: AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL MAX FREITAS MAURO FILHO. Solicitando que sejam tomadas providências cabíveis em relação à saneamento, drenagem e pavimentação na Avenida Amélia Santana Caldeira, em Ponta da Fruta, neste município.
Apresentação: 20 de Junho de 2018
Protocolo: 3434/2018    Data Entrada:
Autor:  Adeilson Horti Super
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 1177/2018
Texto Original

IND 2728/2018 - Indicação
Ementa: Solicitando que sejam tomadas providências cabíveis em relação à patrolamento, nivelamento, aplicação de material de argila e escoria na Avenida Colatina em Riviera da Barra, neste município. Conforme doc. 01.
Apresentação: 17 de Maio de 2018
Protocolo: 2728/2018    Data Entrada:
Autor:  Adeilson Horti Super
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 926/2018
Texto Original

MOC 4268/2018 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS à pessoa de Isabelle Diogo Reimann por sua excepcional trajetória profissional no Município de Vila Velha. Manifestamos nosso reconhecimento e exaltamos seu trabalho, dedicação e compromisso, sendo motivo de muito orgulho para o Município de Vila Velha/ES.
Apresentação: 6 de Agosto de 2018
Protocolo: 4268/2018    Data Entrada:
Autor:  Adeilson Horti Super
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   MOÇÃO DE APLAUSOS à pessoa de Isabelle Diogo Reimann por sua excepcional trajetória profissional no Município de Vila Velha. Manifestamos nosso reconhecimento e exaltamos seu trabalho, dedicação e compromisso, sendo motivo de muito orgulho para o Município de Vila Velha/ES.
Texto Original

MOC 2729/2018 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS à pessoa de Marino santos da Rosa por sua excepcional trajetória e serviços prestados ao Município de Vila Velha. Manifestamos nosso reconhecimento e exaltamos seu trabalho, dedicação e compromisso, sendo motivo de muito orgulho para o Município de Vila Velha/ES.
Apresentação: 17 de Maio de 2018
Protocolo: 2729/2018    Data Entrada:
Autor:  Adeilson Horti Super
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2018
Ultima Ação:   MOÇÃO DE APLAUSO
Texto Original

MOC 1227/2018 - Moção
Ementa: MANIFESTA A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS À PESSOA DE MAURINO DE JESUS PROFESSOR DA ESCOLA ESTRELA FUTEBOL CLUBE POR SUA EXCEPCIONAL TRAJETÓRIA E SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE
Apresentação: 13 de Março de 2018
Protocolo: 1227/2018    Data Entrada:
Autor:  Adeilson Horti Super
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2018
Ultima Ação:   Providenciado

MOC 1226/2018 - Moção
Ementa: A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS À PESSOA DE ROGÉRIO MARCOS FERREIRA COORDENADOR DA ESCOLA ESTRELA FUTEBOL CLUBE
Apresentação: 13 de Março de 2018
Protocolo: 1226/2018    Data Entrada:
Autor:  Adeilson Horti Super
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2018
Ultima Ação:   Providenciado
Texto Original

PL 4375/2018 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA "PLANTANDO SEMENTES (HORTAS NAS ESCOLAS)" NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Agosto de 2018
Protocolo: 4375/2018    Data Entrada:
Autor:  Adeilson Horti Super
Localização Atual:  CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Agosto de 2018
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   Institui o programa Plantando Sementes - Hortas Nas Escolas
Texto Original

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PL 4374/2018 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO, NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE, ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DIABETES, NOS CASOS DA REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS EM JEJUM TOTAL.
Apresentação: 16 de Agosto de 2018
Protocolo: 4374/2018    Data Entrada:
Autor:  Adeilson Horti Super
Localização Atual:  CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Agosto de 2018
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   Dispõe sobre prioridade de atendimento, nas unidades municipais de saúde, às pessoas portadoras de diabetes
Texto Original

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PL 1884/2018 - Projeto de Lei
Ementa: DENOMINA DE “RUA ALMERINDA MARES GUIA” A VIA PÚBLICA CONHECIDA PELO MESMO NOME, SITUADA NO LOTEAMENTO QUINTAS DO ATLÂNTICO II, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 6 de Abril de 2018
Protocolo: 1884/2018    Data Entrada:
Autor:  Adeilson Horti Super
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 18 de Abril de 2018
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2018
Ultima Ação:   O autógrafo de Lei nº 3.821/18, transformou-se na Lei nº 6.004/18, datada de 15/05/18, publicada no Diário Oficial do Município do dia 18/05/2018, arquive-se.
Texto Original

PL 1883/2018 - Projeto de Lei
Ementa: DENOMINA DE “RUA PAULO CIRILO MARES GUIA” A VIA PÚBLICA CONHECIDA PELO MESMO NOME, SITUADA NO LOTEAMENTO QUINTAS DO ATLÂNTICO II, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 6 de Abril de 2018
Protocolo: 1883/2018    Data Entrada:
Autor:  Adeilson Horti Super
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 18 de Abril de 2018
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2018
Ultima Ação:   O autógrafo de Lei nº 3.820/18, transformou-se na Lei nº 6.003/18, datada de 15/05/18, publicada no Diário Oficial do Município do dia 18/05/2018, arquive-se.
Texto Original

PL 1882/2018 - Projeto de Lei
Ementa: DENOMINA DE “ALAMEDA MARES GUIA” A VIA PÚBLICA CONHECIDA PELO MESMO NOME, SITUADA NO LOTEAMENTO QUINTAS DO ATLÂNTICO II, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 6 de Abril de 2018
Protocolo: 1882/2018    Data Entrada:
Autor:  Adeilson Horti Super
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 18 de Abril de 2018
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2018
Ultima Ação:   O autógrafo de Lei nº 3.819/18, transformou-se na Lei nº 6.002/18, datada de 15/05/18, publicada no Diário Oficial do Município do dia 18/05/2018, arquive-se.
Texto Original

PL 1231/2018 - Projeto de Lei
Ementa: “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, O MÊS „JANEIRO BRANCO‟, DEDICADO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS PARA A DIFUSÃO DA SAÚDE MENTAL.”
Apresentação: 13 de Março de 2018
Protocolo: 1231/2018    Data Entrada:
Autor:  Adeilson Horti Super
Localização Atual:  CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Abril de 2018
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2018
Ultima Ação:   “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, O MÊS „JANEIRO BRANCO‟, DEDICADO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS PARA A DIFUSÃO DA SAÚDE MENTAL.”
Texto Original

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REQ 1797/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.
Apresentação: 3 de Abril de 2018
Protocolo: 1797/2018    Data Entrada:
Autor:  Adeilson Horti Super
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 573/2018
Texto Original

REQ 1523/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.
Apresentação: 21 de Março de 2018
Protocolo: 1523/2018    Data Entrada:
Autor:  Adeilson Horti Super
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 457/2018
Texto Original

REQ 1522/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.
Apresentação: 21 de Março de 2018
Protocolo: 1522/2018    Data Entrada:
Autor:  Adeilson Horti Super
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 456/2018
Texto Original

ALC 3746/2017 - Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NOS FINAIS DE SEMANA, FERIADOS E PERÍODOS DE RECESSO ESCOLAR PARA A OFERTA DE ATIVIDADES CULTURAIS, ESPORTIVAS, DE LAZER E DE REFORÇO ESCOLAR.
Apresentação: 9 de Novembro de 2017
Protocolo: 3746/2017    Data Entrada:
Autor:  Adeilson Horti Super
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 2017
Ultima Ação:   Transformou-se na Lei N° 5.940 com data de 05/12/2017.
Texto Original

ALC 3729/2017 - Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação
Ementa: ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 5.622/2015, VISANDO INCLUIR O “DIA DO BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL TERRA VERMELHA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Apresentação: 26 de Setembro de 2017
Protocolo: 3729/2017    Data Entrada:
Autor:  Adeilson Horti Super
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Janeiro de 2018
Ultima Ação:   Transformou-se na Lei nº 5.918/2017 com data de 23/10/2017
Texto Original

EM 6733/2017 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA A LOA.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2017
Protocolo: 6733/2017    Data Entrada:
Autor:  Adeilson Horti Super
Localização Atual:  CFOTC - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2017
Ultima Ação:   Emenda Modificativa a LOA.

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IND 7029/2017 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS EM RELAÇÃO À INSTALAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR AO LADO DO CAMPO NORMILIA DA CUNHA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2017
Protocolo: 7029/2017    Data Entrada:
Autor:  Adeilson Horti Super
Texto Original

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MOC 6826/2017 - Moção
Ementa: À PESSOA DE DENISE DA COSTA MANOELINO POR SUA EXCEPCIONAL TRAJETÓRIA E SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E SEU SIGNIFICATIVO DESEMPENHO. MANIFESTAMOS NOSSO RECONHECIMENTO E EXALTAMOS SEU TRABALHO, DEDICAÇÃO E COMPROMISSO, SENDO MOTIVO DE MUITO ORGULHO PARA O MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ES.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2017
Protocolo: 6826/2017    Data Entrada:
Autor:  Adeilson Horti Super
Texto Original

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MOC 6336/2017 - Moção
Ementa: PR. JOÃO BATISTA DOS SANTOS POR SUA EXCEPCIONAL TRAJETÓRIA E SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E SEU SIGNIFICATIVO DESEMPENHO. MANIFESTAMOS NOSSO RECONHECIMENTO E EXALTAMOS SEU TRABALHO, DEDICAÇÃO E COMPROMISSO, SENDO MOTIVO DE MUITO ORGULHO PARA O MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ES.
Apresentação: 14 de Novembro de 2017
Protocolo: 6336/2017    Data Entrada:
Autor:  Adeilson Horti Super
Texto Original

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MOC 6201/2017 - Moção
Ementa: MARIA SANTANA POR SUA EXCEPCIONAL TRAJETÓRIA E SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E SEU SIGNIFICATIVO DESEMPENHO. MANIFESTAMOS NOSSO RECONHECIMENTO E EXALTAMOS SEU TRABALHO, DEDICAÇÃO E COMPROMISSO, SENDO MOTIVO DE MUITO ORGULHO PARA O MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ES.
Apresentação: 10 de Novembro de 2017
Protocolo: 6201/2017    Data Entrada:
Autor:  Adeilson Horti Super
Texto Original

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MOC 4858/2017 - Moção
Ementa: REQUER MOÇÃO DE APLAUSO AO SR ERALDO GRAMLICH.
Apresentação: 4 de Setembro de 2017
Protocolo: 4858/2017    Data Entrada:
Autor:  Adeilson Horti Super
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 11 de Setembro de 2017
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2017
Ultima Ação:   Aguardando votação.

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MOC 4857/2017 - Moção
Ementa: REQUER MOÇÃO DE APLAUSO AO DR. IVANELES OLIVEIRA.
Apresentação: 4 de Setembro de 2017
Protocolo: 4857/2017    Data Entrada:
Autor:  Adeilson Horti Super
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 11 de Setembro de 2017
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2017
Ultima Ação:   Aguardando votação.
Texto Original

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MOC 2656/2017 - Moção
Ementa: REQUER MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. ROMÁRIO PEREIRA RESERVA.
Apresentação: 25 de Maio de 2017
Protocolo: 2656/2017    Data Entrada:
Autor:  Adeilson Horti Super
Texto Original

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MOC 2655/2017 - Moção
Ementa: REQUER MOÇÃO DE APLAUSO AO PASTOR MARCOS A. SCHIAVO.
Apresentação: 25 de Maio de 2017
Protocolo: 2655/2017    Data Entrada:
Autor:  Adeilson Horti Super
Texto Original

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MOC 2654/2017 - Moção
Ementa: REQUER MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. DIONIZIO COSTA.
Apresentação: 25 de Maio de 2017
Protocolo: 2654/2017    Data Entrada:
Autor:  Adeilson Horti Super
Texto Original

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PL 5614/2017 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS DENOMIINADO “MOTO TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Outubro de 2017
Protocolo: 5614/2017    Data Entrada:
Autor:  Adeilson Horti Super
Localização Atual:  CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Novembro de 2017
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2017
Ultima Ação:   INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS DENOMIINADO “MOTO TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original

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PL 5575/2017 - Projeto de Lei
Ementa: CRIA O “PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROFESSOR DO ANO” NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Apresentação: 6 de Outubro de 2017
Protocolo: 5575/2017    Data Entrada:
Autor:  Adeilson Horti Super
Localização Atual:  CFOTC - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Maio de 2018
Data Votação: 26 de Março de 2018
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2018
Ultima Ação:   CRIA O “PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROFESSOR DO ANO” NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Texto Original

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PL 3634/2017 - Projeto de Lei
Ementa: CRIA E CONSTITUI NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA O PROGRAMA CRECHE PARA TERCEIRA IDADE.
Apresentação: 5 de Julho de 2017
Protocolo: 3634/2017    Data Entrada:
Autor:  Adeilson Horti Super
Localização Atual:  CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Agosto de 2017
Data Votação: 25 de Outubro de 2017
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2017
Ultima Ação:   CRIA E CONSTITUI NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA O PROGRAMA CRECHE PARA TERCEIRA IDADE.
Texto Original

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PL 3633/2017 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO PARA LÍDERES COMUNITÁRIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Julho de 2017
Protocolo: 3633/2017    Data Entrada:
Autor:  Adeilson Horti Super
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 16 de Outubro de 2017
8 de Novembro de 2017
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2017
Ultima Ação:   O parecer da Comissão de Justiça opinou pela ilegalidade, ficando prejudicada a matéria. Arquive-se.
Texto Original

PL 3343/2017 - Projeto de Lei
Ementa: ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 5.622/2015, VISANDO INCLUIR O “DIA DO BAIRRO NORMÍLIA DA CUNHA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Apresentação: 26 de Junho de 2017
Protocolo: 3343/2017    Data Entrada:
Autor:  Adeilson Horti Super
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Legal e Constitucional
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 18 de Setembro de 2017
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2017
Ultima Ação:   A Comissão de Justiça e Redação entende ser o Projeto de Lei legal e Constitucional, sendo, portanto, favorável à sua aprovação
Documentos Acessórios: 1
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PL 3342/2017 - Projeto de Lei
Ementa: ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 5.622/2015, VISANDO INCLUIR O DIA DO BAIRRO MORADA DA BARRA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Apresentação: 26 de Junho de 2017
Protocolo: 3342/2017    Data Entrada:
Autor:  Adeilson Horti Super
Status:  Legal e Constitucional
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 18 de Setembro de 2017
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2017
Ultima Ação:   A Comissão de Justiça e Redação entende ser o Projeto de Lei legal e Constitucional, sendo, portanto, favorável à sua aprovação
Documentos Acessórios: 1
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PL 3341/2017 - Projeto de Lei
Ementa: ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 5.622/2015, VISANDO INCLUIR O “DIA DO BAIRRO BARRAMARES” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Apresentação: 26 de Junho de 2017
Protocolo: 3341/2017    Data Entrada:
Autor:  Adeilson Horti Super
Status:  Legal e Constitucional
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 18 de Setembro de 2017
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2017
Ultima Ação:   A Comissão de Justiça e Redação entende ser o Projeto de Lei legal e Constitucional, sendo, portanto, favorável à sua aprovação
Documentos Acessórios: 1
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PL 3340/2017 - Projeto de Lei
Ementa: ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 5.622/2015, VISANDO INCLUIR O “DIA DO BAIRRO JABAETÉ” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Apresentação: 26 de Junho de 2017
Protocolo: 3340/2017    Data Entrada:
Autor:  Adeilson Horti Super
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Legal e Constitucional
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 18 de Setembro de 2017
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2017
Ultima Ação:   A Comissão de Justiça e Redação entende ser o Projeto de Lei legal e Constitucional, sendo, portanto, favorável à sua aprovação.
Documentos Acessórios: 1
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PL 3338/2017 - Projeto de Lei
Ementa: ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 5.622/2015, VISANDO INCLUIR O “DIA DO BAIRRO JOÃO GOULART” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Apresentação: 26 de Junho de 2017
Protocolo: 3338/2017    Data Entrada:
Autor:  Adeilson Horti Super
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Legal e Constitucional
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 18 de Setembro de 2017
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2017
Ultima Ação:   A Comissão de Justiça e Redação entende ser o Projeto de Lei legal e Constitucional, sendo, portanto, favorável à sua aprovação
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PL 2924/2017 - Projeto de Lei
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À “ASSOCIAÇÃO ESPÍRITO SANTENSE DE AÇÃO SOCIAL ASESAS”, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 13 de Junho de 2017
Protocolo: 2924/2017    Data Entrada:
Autor:  Adeilson Horti Super
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PL 2589/2017 - Projeto de Lei
Ementa: ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 5.622/2015, VISANDO INCLUIR O DIA DO BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL TERRA VERMELHA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Apresentação: 22 de Maio de 2017
Protocolo: 2589/2017    Data Entrada:
Autor:  Adeilson Horti Super
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 25 de Setembro de 2017
Data da última Tramitação:  27 de Outubro de 2017
Ultima Ação:   O autógrafo de Lei nº 3.729/2017, transformou-se na Lei nº 5.918/2017, datada de 23/10/17, publicada no Diário Oficial do Município de Vila Velha do dia 25/10/17. Arquive-se.
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PL 1965/2017 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Apresentação: 14 de Junho de 2017
Protocolo: 1965/2017    Data Entrada:
Autor:  Adeilson Horti Super
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 4 de Setembro de 2017
4 de Dezembro de 2017
4 de Dezembro de 2017
Data da última Tramitação:  5 de Janeiro de 2018
Ultima Ação:   O autógrafo de Lei nº 3.763/17, transformou-se na Lei nº 5.964/18, datada de 02/01/18, publicado no Diário Oficial do Município do dia 04/01/18, arquive-se.
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REQ 5417/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.
Apresentação: 28 de Setembro de 2017
Protocolo: 5417/2017    Data Entrada:
Autor:  Adeilson Horti Super
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2017
Ultima Ação:   OFICIO Nº 1637/2017
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REQ 5379/2017 - Requerimento
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO A SRA. ZILÁ DOMINGOS OLIVEIRA.
Apresentação: 27 de Setembro de 2017
Protocolo: 5379/2017    Data Entrada:
Autor:  Adeilson Horti Super
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2017
Ultima Ação:   MOÇÃO DE APLAUSO
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REQ 5378/2017 - Requerimento
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. MANOEL SILVA SANTOS.
Apresentação: 27 de Setembro de 2017
Protocolo: 5378/2017    Data Entrada:
Autor:  Adeilson Horti Super
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2017
Ultima Ação:   MOÇÃO DE APLAUSO
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REQ 5377/2017 - Requerimento
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO A SRA. CREUZANTINA DE SOUZA SANTOS.
Apresentação: 27 de Setembro de 2017
Protocolo: 5377/2017    Data Entrada:
Autor:  Adeilson Horti Super
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2017
Ultima Ação:   MOÇÃO DE APLAUSO
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REQ 4858/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. ERALDO GRAMLICH.
Apresentação: 4 de Setembro de 2017
Protocolo: 4858/2017    Data Entrada:
Autor:  Adeilson Horti Super
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2017
Ultima Ação:   MOÇÃO DE APLAUSO
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REQ 4857/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. DR. IVANELES OLIVEIRA.
Apresentação: 4 de Setembro de 2017
Protocolo: 4857/2017    Data Entrada:
Autor:  Adeilson Horti Super
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2017
Ultima Ação:   MOÇÃO DE APLAUSO
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