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IND 532/2018 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO A CAPINA E VARRIÇÃO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 532/2018    Data Entrada:
Autor:  PM Chico Siqueira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2018
Ultima Ação:   Ofício 144

IND 531/2018 - Indicação
Ementa: EM ATENDIMENTO ÀS SOLICITAÇÕES QUE LHE FORAM DIRIGIDAS PELOS MORADORES DO BAIRRO NOVA ITAPARICA, VEM MUI RESPEITOSAMENTE A V. EXA. REQUERER O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE, EM FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CAPINA E VARRIÇÃO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 531/2018    Data Entrada:
Autor:  PM Chico Siqueira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2018
Ultima Ação:   Ofício 143
Texto Original

MOC 6566/2018 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS, ao 1º SGT PM MARCOS REBULI DA ROCHA, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados em prol da segurança e da preservação da ordem pública no Município de Vila Velha.
Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Protocolo: 6566/2018    Data Entrada: 23 de Novembro de 2018
Autor:  PM Chico Siqueira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   MOÇÃO DE APLAUSOS, ao 1º SGT PM MARCOS REBULI DA ROCHA, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados em prol da segurança e da preservação da ordem pública no Município de Vila Velha.
Texto Original

MOC 6565/2018 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS, à Srª MARY PEREIRA MARTINS DIAS, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados no Município de Vila Velha.
Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Protocolo: 6565/2018    Data Entrada: 23 de Novembro de 2018
Autor:  PM Chico Siqueira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   MOÇÃO DE APLAUSOS, à Srª MARY PEREIRA MARTINS DIAS, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados no Município de Vila Velha.
Texto Original

MOC 6107/2018 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS, à CAP BM LAURETE ALBANI LEANDRO, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados em prol da segurança e da preservação da ordem pública no Município de Vila Velha.
Apresentação: 25 de Outubro de 2018
Protocolo: 6107/2018    Data Entrada: 12 de Novembro de 2018
Autor:  PM Chico Siqueira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   MOÇÃO DE APLAUSOS, à CAP BM LAURETE ALBANI LEANDRO, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados em prol da segurança e da preservação da ordem pública no Município de Vila Velha.
Texto Original

MOC 6034/2018 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS, a PNEUS MAURI como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Município de Vila Velha.
Apresentação: 22 de Outubro de 2018
Protocolo: 6034/2018    Data Entrada: 30 de Outubro de 2018
Autor:  PM Chico Siqueira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   MOÇÃO DE APLAUSOS, a PNEUS MAURI como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Município de Vila Velha.
Texto Original

MOC 5799/2018 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS, a RALF CAR COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS LTDA como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Município de Vila Velha.
Apresentação: 8 de Outubro de 2018
Protocolo: 5799/2018    Data Entrada: 15 de Outubro de 2018
Autor:  PM Chico Siqueira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2018
Ultima Ação:   MOÇÃO DE APLAUSOS, a RALF CAR COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS LTDA como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Município de Vila Velha.
Texto Original

MOC 5774/2018 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS, a RYDIEN MINERAÇÃO, EMPREENDIMENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Município de Vila Velha.
Apresentação: 4 de Outubro de 2018
Protocolo: 5774/2018    Data Entrada: 15 de Outubro de 2018
Autor:  PM Chico Siqueira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2018
Ultima Ação:   MOÇÃO DE APLAUSOS, a RYDIEN MINERAÇÃO, EMPREENDIMENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Município de Vila Velha.
Texto Original

MOC 5706/2018 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS, a Sra IARA SCHIMITBERGER, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Município de Vila Velha.
Apresentação: 2 de Outubro de 2018
Protocolo: 5706/2018    Data Entrada:
Autor:  PM Chico Siqueira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2018
Ultima Ação:   MOÇÃO DE APLAUSOS, a Sra IARA SCHIMITBERGER, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Município de Vila Velha.
Texto Original

MOC 5164/2018 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS, ao 4º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ES, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados a Sociedade Capixaba e, em especial, ao Município de Vila Velha, na área da segurança.
Apresentação: 14 de Setembro de 2018
Protocolo: 5164/2018    Data Entrada:
Autor:  PM Chico Siqueira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2018
Ultima Ação:   Providenciado
Texto Original

MOC 5115/2018 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS, ao 1º SGTPM WASHINGTON PEREIRA DANIEL
Apresentação: 26 de Setembro de 2018
Protocolo: 5115/2018    Data Entrada:
Autor:  PM Chico Siqueira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2018
Ultima Ação:   Providenciado
Texto Original

MOC 5114/2018 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS, ao 1º TEN PM RENATO DUARTE DE OLIVEIRA
Apresentação: 26 de Setembro de 2018
Protocolo: 5114/2018    Data Entrada:
Autor:  PM Chico Siqueira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2018
Ultima Ação:   Providenciado
Texto Original

MOC 5113/2018 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS, ao TEN CEL PM MARCELO PINTO ABREU, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados em prol da segurança e da preservação da ordem pública no Município de Vila Velha
Apresentação: 12 de Setembro de 2018
Protocolo: 5113/2018    Data Entrada:
Autor:  PM Chico Siqueira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2018
Ultima Ação:   Providenciado.
Texto Original

MOC 4737/2018 - Moção
Ementa: a MULTI LAR AMBIENTES PLANEJADOS, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Município de Vila Velha.
Apresentação: 24 de Agosto de 2018
Protocolo: 4737/2018    Data Entrada: 30 de Agosto de 2018
Autor:  PM Chico Siqueira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2018
Ultima Ação:   MOÇÃO APLAUSO A MULTI LAR AMBIENTES PLANEJADOS
Texto Original

MOC 4736/2018 - Moção
Ementa: ao SELF-SERVICE DO BATATA, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Município de Vila Velha, na área da gastronomia.
Apresentação: 24 de Agosto de 2018
Protocolo: 4736/2018    Data Entrada: 30 de Agosto de 2018
Autor:  PM Chico Siqueira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2018
Ultima Ação:   MOÇÃO DE APLAUSOS, ao SELF-SERVICE DO BATATA, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Município de Vila Velha, na área da gastronomia.
Texto Original

MOC 4735/2018 - Moção
Ementa: a PIZZARIA DOZÉ, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Município de Vila Velha, na área da gastronomia.
Apresentação: 24 de Agosto de 2018
Protocolo: 4735/2018    Data Entrada: 30 de Agosto de 2018
Autor:  PM Chico Siqueira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2018
Ultima Ação:   MOÇÃO DE APLAUSO A PIZZARIA DO ZÉ
Texto Original

MOC 4142/2018 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS, a Sra GECILDA DE FÁTIMA SANTOS BARROSO, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Município de Vila Velha.
Apresentação: 27 de Julho de 2018
Protocolo: 4142/2018    Data Entrada:
Autor:  PM Chico Siqueira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   MOÇÃO DE APLAUSOS, a Sra GECILDA DE FÁTIMA SANTOS BARROSO, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Município de Vila Velha.
Texto Original

MOC 4094/2018 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Sr JOSÉ ROMÁRIO DA CRUZ, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Município de Vila Velha.
Apresentação: 24 de Julho de 2018
Protocolo: 4094/2018    Data Entrada: 9 de Agosto de 2018
Autor:  PM Chico Siqueira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Sr JOSÉ ROMÁRIO DA CRUZ, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Município de Vila Velha.
Texto Original

MOC 4093/2018 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS, ao SUB TEN PM LEONI MARCOS MARINHO COSTA, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados em prol da segurança e da preservação da ordem pública no Município de Vila Velha.
Apresentação: 24 de Julho de 2018
Protocolo: 4093/2018    Data Entrada: 9 de Agosto de 2018
Autor:  PM Chico Siqueira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   MOÇÃO DE APLAUSOS, ao SUB TEN PM LEONI MARCOS MARINHO COSTA, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados em prol da segurança e da preservação da ordem pública no Município de Vila Velha.
Texto Original

MOC 4092/2018 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS, ao SUB TEN PM RR JOACI DE OLIVEIRA, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados em prol da segurança e da preservação da ordem pública no Município de Vila Velha
Apresentação: 24 de Julho de 2018
Protocolo: 4092/2018    Data Entrada: 9 de Agosto de 2018
Autor:  PM Chico Siqueira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   MOÇÃO DE APLAUSOS, ao SUB TEN PM RR JOACI DE OLIVEIRA, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados em prol da segurança e da preservação da ordem pública no Município de Vila Velha
Texto Original

MOC 3696/2018 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Sr JOSÉ CARLOS DA COSTA SIQUEIRA, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Município de Vila Velha.
Apresentação: 4 de Julho de 2018
Protocolo: 3696/2018    Data Entrada: 9 de Julho de 2018
Autor:  PM Chico Siqueira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Sr JOSÉ CARLOS DA COSTA SIQUEIRA, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Município de Vila Velha.
Texto Original

MOC 3620/2018 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS, ao BAR DO ZÉ, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Município de Vila Velha, na área da gastronomia.
Apresentação: 29 de Junho de 2018
Protocolo: 3620/2018    Data Entrada: 4 de Julho de 2018
Autor:  PM Chico Siqueira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   MOÇÃO DE APLAUSOS, ao BAR DO ZÉ, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Município de Vila Velha, na área da gastronomia.
Texto Original

MOC 3570/2018 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Sr RENATO CINTRA, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Município de Vila Velha.
Apresentação: 27 de Junho de 2018
Protocolo: 3570/2018    Data Entrada: 3 de Julho de 2018
Autor:  PM Chico Siqueira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Sr RENATO CINTRA, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Município de Vila Velha.
Texto Original

MOC 3465/2018 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Sr ROGÉRIO BUSTAMENTE, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Município de Vila Velha.
Apresentação: 21 de Junho de 2018
Protocolo: 3465/2018    Data Entrada:
Autor:  PM Chico Siqueira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2018
Ultima Ação:   MOÇÃO DE APLAUSO
Texto Original

MOC 3151/2018 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Sr ALEXSANDRO SOARES ZARDIN, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Município de Vila Velha, atuando na área de segurança e videomonitoramento.
Apresentação: 7 de Junho de 2018
Protocolo: 3151/2018    Data Entrada:
Autor:  PM Chico Siqueira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2018
Ultima Ação:   MOÇÃO DE APLAUSO
Texto Original

MOC 2787/2018 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS, a ETTCA – ESCOLA TÉCNICA DE TURISMO, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Município de Vila Velha, no campo do Turismo.
Apresentação: 21 de Maio de 2018
Protocolo: 2787/2018    Data Entrada:
Autor:  PM Chico Siqueira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2018
Ultima Ação:   MOÇÃO DE APLAUSO
Texto Original

MOC 1249/2018 - Moção
Ementa: SEJA APRESENTADA, MOÇÃO DE APLAUSOS, ASRªMARIA APARECIDA SARTORI CORDEIRO,COMO FORMA DE RECONHECIMENTOPELOS RELEVANTES SERVIÇOSPRESTADOS, NA ÁREA DA EDUCAÇÃO,AO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Apresentação: 14 de Março de 2018
Protocolo: 1249/2018    Data Entrada:
Autor:  PM Chico Siqueira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2018
Ultima Ação:   Providenciado

MOC 431/2018 - Moção
Ementa: SEJA APRESENTADA, MOÇÃO DE APLAUSOS, A SRªDIJONEI MARTINS LIMA,GERENTE DO CRAS DE JARDIM ASTECA, COMO FORMA DE RECONHECIMENTOPELOS RELEVANTES SERVIÇOSPRESTADOSAO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 431/2018    Data Entrada:
Autor:  PM Chico Siqueira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2018
Ultima Ação:   Providenciado
Texto Original

PDL 2371/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: INSTITUI A COMENDA DA PAZ “PADRE ALFONSO PASTORE”
Apresentação: 2 de Maio de 2018
Protocolo: 2371/2018    Data Entrada:
Autor:  PM Chico Siqueira
Localização Atual:  CFOTC - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Agosto de 2018
Data Votação: 15 de Agosto de 2018
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   Aguardando parecer da Comissão.
Texto Original

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PEI 5820/2018 - Pedido de Informação
Ementa: ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações em relação o Decreto nº 195/2015 que estabelece e regulamenta a comissão interna de análise de interferência de dispositivos e engenhos – CIAI.
Apresentação: 9 de Outubro de 2018
Protocolo: 5820/2018    Data Entrada: 16 de Outubro de 2018
Autor:  PM Chico Siqueira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 1971/2018
Texto Original

PL 6074/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Institui no Município de Vila Velha a “Campanha Educativa de Conscientização Contra o Tabagismo” e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Novembro de 2018
Protocolo: 6074/2018    Data Entrada: 5 de Novembro de 2018
Autor:  PM Chico Siqueira
Localização Atual:  CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2018
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   Aguardando parecer da Comissão.
Texto Original

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PL 5875/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Garante o direito a acessibilidade das pessoas Ostomizadas aos banheiros de uso público no município, mediante a instalação de equipamentos adequados para a sua utilização.
Apresentação: 15 de Outubro de 2018
Protocolo: 5875/2018    Data Entrada:
Autor:  PM Chico Siqueira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 22 de Outubro de 2018
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   O autógrafo de Lei nº 3.895/18 transformou-se na Lei nº 6.088/2018, datada de 13/11/2018, publicada no Diário Oficial do Município do dia 14/11/18, arquive-se.
Texto Original

PL 5819/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Fixa prazo para a regularização dos outdoors, painéis, multimídias e similares instalados no município de Vila Velha e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Protocolo: 5819/2018    Data Entrada: 16 de Outubro de 2018
Autor:  PM Chico Siqueira
Localização Atual:  CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Dezembro de 2018
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   Aguardando parecer da Comissão.
Texto Original

Acompanhar Matéria
PL 5278/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Declara de utilidade pública a “ASSOCIAÇÃO DE BANDAS DE CONGO E OUTROS GRUPOS FOLCLÓRICOS DE VILA VELHA”, com sede neste município.
Apresentação: 28 de Setembro de 2018
Protocolo: 5278/2018    Data Entrada:
Autor:  PM Chico Siqueira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 1 de Outubro de 2018
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2018
Ultima Ação:   O Autógrafo de Lei nº 3.888/18, transformou-se na Lei nº 6.080/2018, datada de 26/10/2018, publicada no Diário Oficial do Município do dia 30/10/2018, arquive-se.
Texto Original

PL 4319/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Acrescenta o parágrafo único ao artigo 2º da Lei nº 5.995/18.
Apresentação: 10 de Agosto de 2018
Protocolo: 4319/2018    Data Entrada: 15 de Agosto de 2018
Autor:  PM Chico Siqueira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Agosto de 2018
15 de Agosto de 2018
Data da última Tramitação:  20 de Setembro de 2018
Ultima Ação:   O autógrafo de Lei nº 3.872/18, transformou-se na Lei nº 6.067/18, datada de 13/09/18, publicada no Diária Oficial do Município do dia 19/09/18.
Texto Original

PL 876/2018 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA AO IDOSO”, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 876/2018    Data Entrada:
Autor:  PM Chico Siqueira
Localização Atual:  CFOTC - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Outubro de 2018
Data da última Tramitação:  20 de Setembro de 2018
Ultima Ação:   Aguardando parecer da comissão.
Texto Original

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REQ 2370/2018 - Requerimento
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO A MUSICAL NOTAS DA PAIXÃO.
Apresentação: 2 de Maio de 2018
Protocolo: 2370/2018    Data Entrada:
Autor:  PM Chico Siqueira
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2018
Ultima Ação:   MOÇÃO DE APLAUSO
Texto Original

REQ 2369/2018 - Requerimento
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO A SR NICOLAS PEDRINHA
Apresentação: 2 de Maio de 2018
Protocolo: 2369/2018    Data Entrada:
Autor:  PM Chico Siqueira
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2018
Ultima Ação:   MOÇÃO DE APLAUSO
Texto Original

REQ 2148/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.
Apresentação: 18 de Abril de 2018
Protocolo: 2148/2018    Data Entrada:
Autor:  PM Chico Siqueira
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 660/2018
Texto Original

REQ 1975/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.
Apresentação: 12 de Abril de 2018
Protocolo: 1975/2018    Data Entrada:
Autor:  PM Chico Siqueira
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 624/2018
Texto Original

REQ 1806/2018 - Requerimento
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO A GRUPO MAMUTE
Apresentação: 4 de Abril de 2018
Protocolo: 1806/2018    Data Entrada:
Autor:  PM Chico Siqueira
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2018
Ultima Ação:   MOÇÃO DE APLAUSO
Texto Original

REQ 1805/2018 - Requerimento
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO AO SR RODRIGO DE SOUZA SIMÕES NUNES
Apresentação: 4 de Abril de 2018
Protocolo: 1805/2018    Data Entrada:
Autor:  PM Chico Siqueira
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2018
Ultima Ação:   MOÇÃO DE APLAUSO
Texto Original

REQ 1804/2018 - Requerimento
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO AO SR WOLMAR MARVILLA MELO
Apresentação: 4 de Abril de 2018
Protocolo: 1804/2018    Data Entrada:
Autor:  PM Chico Siqueira
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2018
Ultima Ação:   MOÇÃO DE APLAUSO
Texto Original

REQ 1359/2018 - Requerimento
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO A SRA MARIA JOSÉ GOMES DE SOUZA
Apresentação: 19 de Março de 2018
Protocolo: 1359/2018    Data Entrada:
Autor:  PM Chico Siqueira
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2018
Ultima Ação:   MOÇÃO DE APLAUSO

REQ 1358/2018 - Requerimento
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO A SRA LUCIMAR RIBEIRO DOS SANTOS SIQUEIRA
Apresentação: 19 de Março de 2018
Protocolo: 1358/2018    Data Entrada:
Autor:  PM Chico Siqueira
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2018
Ultima Ação:   MOÇÃO DE APLAUSO
Texto Original

REQ 1357/2018 - Requerimento
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO A SRA JULIANE CALAZANS SACCANI
Apresentação: 19 de Março de 2018
Protocolo: 1357/2018    Data Entrada:
Autor:  PM Chico Siqueira
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2018
Ultima Ação:   MOÇÃO DE APLAUSO
Texto Original

REQ 1356/2018 - Requerimento
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO A SRA VERA LUCIA SUBTIL OISHI
Apresentação: 19 de Março de 2018
Protocolo: 1356/2018    Data Entrada:
Autor:  PM Chico Siqueira
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2018
Ultima Ação:   MOÇÃO DE APLAUSO
Texto Original

REQ 1187/2018 - Requerimento
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO A SRA HELAYNE MONTEBELO ROCHA.
Apresentação: 12 de Março de 2018
Protocolo: 1187/2018    Data Entrada:
Autor:  PM Chico Siqueira
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2018
Ultima Ação:   MOÇÃO DE APLAUSO
Texto Original

REQ 643/2018 - Requerimento
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO A ASSOCIAÇÃO DE FUTEBOL SOLVIVE
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 643/2018    Data Entrada:
Autor:  PM Chico Siqueira
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2018
Ultima Ação:   MOÇÃO DE APLAUSO
Texto Original

ALC 3725/2017 - Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE BOMBEIRO CIVIL PELOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Setembro de 2017
Protocolo: 3725/2017    Data Entrada:
Autor:  PM Chico Siqueira
Texto Original

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