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ALC 3807/2018 - Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º DAS LEIS NºS. 2.748/92, 2.750/92, 2.751/92, 2.752/92, 2.753/92, 2.754/92, 2.755/92, 2.837/93, 2.949/94, 5.111/11, 3.439/98, 3.696/00, 5.112/11 E AO ART. 3º DA LEI 2.833/93.
Apresentação: 4 de Abril de 2018
Protocolo: 3807/2018    Data Entrada:
Autor:  Reginaldo Almeida
Localização Atual:  CA - COMISSÃO DE ADM., OBRAS, TRANSP., COMUNI., IND., COM., AGRIC
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Outubro de 2018
Data da última Tramitação:  20 de Setembro de 2018
Ultima Ação:   Aguardando parecer da comissão.
Texto Original

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ALC 3806/2018 - Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS E INSTITUIÇÕES CONGÊNERES A NOTIFICAR OS CASOS DE USO DE BEBIDA ALCOÓLICA E/OU ENTORPECENTES POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Abril de 2018
Protocolo: 3806/2018    Data Entrada:
Autor:  Reginaldo Almeida
Texto Original

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IND 4224/2018 - Indicação
Ementa: Exmo. Senhor MAX FREITAS MAURO FILHO Prefeito Municipal de Vila Velha, ES. Vem respeitosamente à presença de Vossa Senhoria Solicitar Drenagem e Pavimentação de toda via na Travessa Santa Maria próximo do frango Noviski, localizada no Bairro Santa Rita.
Apresentação: 2 de Agosto de 2018
Protocolo: 4224/2018    Data Entrada:
Autor:  Reginaldo Almeida
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 1441/2018
Texto Original

IND 4214/2018 - Indicação
Ementa: Exmo. Prefeito Municipal, venho por meio deste solicitar a REMOÇÃO DO “QUEBRA-MOLAS” que se encontra na Rua dois no Bairro Cocal, atendendo o pedido dos moradores através de um abaixo assinado.
Apresentação: 2 de Agosto de 2018
Protocolo: 4214/2018    Data Entrada:
Autor:  Reginaldo Almeida
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   oficio nº 1440/2018
Texto Original

IND 4011/2018 - Indicação
Ementa: Exmo. Prefeito Municipal, solicitando de implantação de 01 (uma) travessia elevada de pedestres na Av. Ministro Salgado Filho, localizada no Bairro Soteco, entre à Igreja Ives e o CEG (Centro Esportivo Garoto).
Apresentação: 19 de Julho de 2018
Protocolo: 4011/2018    Data Entrada:
Autor:  Reginaldo Almeida
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 1358/2018
Texto Original

IND 3083/2018 - Indicação
Ementa: ao Exmo. Senhor MAX FREITAS MAURO FILHO Prefeito Municipal de Vila Velha, ES. Vem respeitosamente à presença de Vossa Senhoria Solicitar a Ampliação da Unidade de Saúde EMÍLIA SUZANA PEREIRA, localizada no bairro Jardim Colorado.
Apresentação: 6 de Junho de 2018
Protocolo: 3083/2018    Data Entrada:
Autor:  Reginaldo Almeida
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 1034/2018
Texto Original

IND 3007/2018 - Indicação
Ementa: SOLICITAR DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE TODA VIA NA RUA GABIROBA, LOCALIZADA NO BAIRRO PONTA DA FRUTA.
Apresentação: 30 de Maio de 2018
Protocolo: 3007/2018    Data Entrada:
Autor:  Reginaldo Almeida
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2018
Ultima Ação:   Ofício 1012/18
Texto Original

IND 2647/2018 - Indicação
Ementa: Exmo. Prefeito Municipal, solicitando a Pavimentação e Drenagem na Rua Raquel Teixeira, localizada no Bairro Zumbi dos Palmares.
Apresentação: 14 de Maio de 2018
Protocolo: 2647/2018    Data Entrada:
Autor:  Reginaldo Almeida
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 888/2018
Texto Original

IND 2646/2018 - Indicação
Ementa: Exmo. Prefeito Municipal, solicitando a Pavimentação e Drenagem na Rua Margarida Dumont, localizada no Bairro Zumbi dos Palmares.
Apresentação: 14 de Maio de 2018
Protocolo: 2646/2018    Data Entrada:
Autor:  Reginaldo Almeida
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 887/2018
Texto Original

IND 2645/2018 - Indicação
Ementa: Exmo. Prefeito Municipal, solicitando a Pavimentação na subida da Rua Índio Carajás, localizada no Bairro Zumbi dos Palmares
Apresentação: 14 de Maio de 2018
Protocolo: 2645/2018    Data Entrada:
Autor:  Reginaldo Almeida
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 886/2018
Texto Original

IND 2644/2018 - Indicação
Ementa: Exmo. Prefeito Municipal, solicitando a Pavimentação e Drenagem na Rua Armando de Abreu, localizada no Bairro Zumbi dos Palmares.
Apresentação: 14 de Maio de 2018
Protocolo: 2644/2018    Data Entrada:
Autor:  Reginaldo Almeida
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 885/2018
Texto Original

MOC 5416/2018 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO ao Ilmo Senhor DIMAS NOGUEIRA, em Homenagem aos 32 ANOS DE EMPRESA (ELETRO DIMAS) no Município de Vila Velha.
Apresentação: 26 de Setembro de 2018
Protocolo: 5416/2018    Data Entrada: 27 de Setembro de 2018
Autor:  Reginaldo Almeida
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2018
Ultima Ação:   MOÇÃO DE APLAUSO ao Ilmo Senhor DIMAS NOGUEIRA, em Homenagem aos 32 ANOS DE EMPRESA (ELETRO DIMAS) no Município de Vila Velha.
Texto Original

MOC 4812/2018 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO ao Ilmo Senhor RAPHAEL GARCIA DE ANDRADE, em homenagem à sua ESTRÉIA COMO ÀRBITRO DO QUADRO DA CBF no Estado do Espírito Santo.
Apresentação: 29 de Agosto de 2018
Protocolo: 4812/2018    Data Entrada:
Autor:  Reginaldo Almeida
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2018
Ultima Ação:   MOÇÃO DE APLAUSO ao Ilmo Senhor RAPHAEL GARCIA DE ANDRADE, em homenagem à sua ESTRÉIA COMO ÀRBITRO DO QUADRO DA CBF no Estado do Espírito Santo.
Texto Original

MOC 4223/2018 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO ao Ilmo Senhor WANDERSON NEITZL “SACI”, Lutador de Jiu-Jítsu, em homenagem ao Campeão Estadual de Kickboxing Seletiva Brasileira 2018.
Apresentação: 2 de Agosto de 2018
Protocolo: 4223/2018    Data Entrada:
Autor:  Reginaldo Almeida
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   MOÇÃO DE APLAUSO ao Ilmo Senhor WANDERSON NEITZL “SACI”, Lutador de Jiu-Jítsu, em homenagem ao Campeão Estadual de Kickboxing Seletiva Brasileira 2018.
Texto Original

MOC 4124/2018 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO a Senhora MARCELA BOURGUIGNON ACHIAME – Coordenadora do Curso de Gastronomia da Universidade Vila Velha, em Homenagem ao PROJETO GASTROLAR.
Apresentação: 26 de Julho de 2018
Protocolo: 4124/2018    Data Entrada: 13 de Agosto de 2018
Autor:  Reginaldo Almeida
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   MOÇÃO DE APLAUSO a Senhora MARCELA BOURGUIGNON ACHIAME – Coordenadora do Curso de Gastronomia da Universidade Vila Velha, em Homenagem ao PROJETO GASTROLAR.
Texto Original

MOC 4123/2018 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO a senhora ANA PAULA GOMES PEREIRA, Professora e Tutora do Projeto Gastrolar- Gastronomia Social, em Homenagem ao PROJETO GASTROLAR.
Apresentação: 26 de Julho de 2018
Protocolo: 4123/2018    Data Entrada: 13 de Agosto de 2018
Autor:  Reginaldo Almeida
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   MOÇÃO DE APLAUSO a senhora ANA PAULA GOMES PEREIRA, Professora e Tutora do Projeto Gastrolar- Gastronomia Social, em Homenagem ao PROJETO GASTROLAR.
Texto Original

MOC 4122/2018 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO a senhora CINTHIA FERREIRA PAIXÃO, Coordenadora do Projeto Gastrolar- Gastronomia Social/Universidade Vila Velha, em Homenagem ao PROJETO GASTROLAR.
Apresentação: 26 de Julho de 2018
Protocolo: 4122/2018    Data Entrada: 13 de Agosto de 2018
Autor:  Reginaldo Almeida
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   MOÇÃO DE APLAUSO a senhora CINTHIA FERREIRA PAIXÃO, Coordenadora do Projeto Gastrolar- Gastronomia Social/Universidade Vila Velha, em Homenagem ao PROJETO GASTROLAR.
Texto Original

MOC 4121/2018 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO ao Ilmo Senhor ANDRÉ LYRIO JULIÃO- Professor e Tutor do Projeto Gastrolar- Gastronomia Social/Universidade Vila Velha, em Homenagem ao PROJETO GASTROLAR.
Apresentação: 26 de Julho de 2018
Protocolo: 4121/2018    Data Entrada: 13 de Agosto de 2018
Autor:  Reginaldo Almeida
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   MOÇÃO DE APLAUSO ao Ilmo Senhor ANDRÉ LYRIO JULIÃO- Professor e Tutor do Projeto Gastrolar- Gastronomia Social/Universidade Vila Velha, em Homenagem ao PROJETO GASTROLAR.
Texto Original

MOC 4120/2018 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO ao Ilmo Senhor ALESSANDRO ADRIELLE ELLER DIAS – Coordenador do Curso de Gastronomia da Universidade Vila Velha, em Homenagem ao PROJETO GASTROLAR.
Apresentação: 26 de Julho de 2018
Protocolo: 4120/2018    Data Entrada: 13 de Agosto de 2018
Autor:  Reginaldo Almeida
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   MOÇÃO DE APLAUSO ao Ilmo Senhor ALESSANDRO ADRIELLE ELLER DIAS – Coordenador do Curso de Gastronomia da Universidade Vila Velha, em Homenagem ao PROJETO GASTROLAR.
Texto Original

MOC 3273/2018 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO ao DR. JOEL LÍRIO JÚNIOR, pelo excelente trabalho na coordenação do projeto PAPO DE RESPONSA da Polícia Civil.
Apresentação: 13 de Junho de 2018
Protocolo: 3273/2018    Data Entrada:
Autor:  Reginaldo Almeida
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2018
Ultima Ação:   MOÇÃO DE APLAUSO A DR JOEL L JUNIOR
Texto Original

MOC 3082/2018 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO ao Senhor ALESSANDRO NASCIMENTO DA VITÓRIA, pela participação do projeto INTERNET SEGURA.
Apresentação: 6 de Junho de 2018
Protocolo: 3082/2018    Data Entrada:
Autor:  Reginaldo Almeida
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2018
Ultima Ação:   MOÇÃO DE APLAUSO A ALESSANDRO N VITÓRIA
Texto Original

MOC 3081/2018 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO ao Senhor EDUARDO PINHEIRO MONTEIRO, pela participação do projeto INTERNET SEGURA.
Apresentação: 6 de Junho de 2018
Protocolo: 3081/2018    Data Entrada:
Autor:  Reginaldo Almeida
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2018
Ultima Ação:   MOÇÃO DE APLAUSO A EDUARDO P MONTEIRO
Texto Original

MOC 3080/2018 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO à Senhora DANIELLE LEONEL, pela participação do projeto PAPO DE RESPONSA-ES.
Apresentação: 6 de Junho de 2018
Protocolo: 3080/2018    Data Entrada:
Autor:  Reginaldo Almeida
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2018
Ultima Ação:   MOÇÃO DE APLAUSO A DANIELLE LEONEL
Texto Original

MOC 2790/2018 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO á IGREJA CRISTÃ MARANATA, em comemoração aos 50 anos de sua fundação.
Apresentação: 21 de Maio de 2018
Protocolo: 2790/2018    Data Entrada:
Autor:  Reginaldo Almeida
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2018
Ultima Ação:   MOÇÃO DE APLAUSO A IGREJA CRISTÃ MARANATA
Texto Original

MOC 436/2018 - Moção
Ementa: PROPOSTA DE MOÇÃO DE APLAUSO AO ILMO SENHOR PR. DIONISIO ALVES DA SILVA, PELA ELEIÇÃO COMO PRIMEIRO VICE PRESIDENTE DA CADEESO (CONVENÇÃO ASSEMBLÉIA DE DEUS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E OUTROS).
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 436/2018    Data Entrada:
Autor:  Reginaldo Almeida
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2018
Ultima Ação:   Providenciado
Texto Original

MOC 435/2018 - Moção
Ementa: PROPOSTA DE MOÇÃO DE APLAUSO AO ILMO SENHOR PR. RENATO TEIXEIRA BRUM, PELA ELEIÇÃO COMO QUARTO VICE PRESIDENTE DA CADEESO (CONVENÇÃO ASSEMBLÉIA DE DEUS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E OUTROS).
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 435/2018    Data Entrada:
Autor:  Reginaldo Almeida
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2018
Ultima Ação:   Providenciado
Texto Original

MOC 434/2018 - Moção
Ementa: PROPOSTA DE MOÇÃO DE APLAUSO AO ILMO SENHOR PR. PEDRO LÍRIO, PELA ELEIÇÃO COMO TERCEIRO VICE PRESIDENTE DA CADEESO (CONVENÇÃO ASSEMBLÉIA DE DEUS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E OUTROS).
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 434/2018    Data Entrada:
Autor:  Reginaldo Almeida
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2018
Ultima Ação:   Providenciado
Texto Original

MOC 433/2018 - Moção
Ementa: PROPOSTA DE MOÇÃO DE APLAUSO AO ILMO SENHOR PR. DÉLIO NASCIMENTO, PELA ELEIÇÃO COMO TERCEIRO VICE PRESIDENTE DA CADEESO (CONVENÇÃO ASSEMBLÉIA DE DEUS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E OUTRO
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 433/2018    Data Entrada:
Autor:  Reginaldo Almeida
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2018
Ultima Ação:   Providenciado
Texto Original

MOC 135/2018 - Moção
Ementa: A SEGUINTE PROPOSTA DE MOÇÃO DE APLAUSO AO ILUSTRÍSSIMO PASTOR ARNALDO CANDEIAS , EM HOMENAGEM A SUA ELEIÇÃO A PRESIDENTE DA CADEESO.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2018
Protocolo: 135/2018    Data Entrada:
Autor:  Reginaldo Almeida
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2018
Ultima Ação:   Providenciado
Texto Original

PL 3129/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de ponto para entrega voluntária de garrafa Pet em hipermercados, supermercados e congêneres no município de Vila Velha, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Junho de 2018
Protocolo: 15/2018    Data Entrada: 18 de Junho de 2018
Autor:  Reginaldo Almeida
Localização Atual:  CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Julho de 2018
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2018
Ultima Ação:   Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de ponto para entrega voluntária de garrafa Pet em hipermercados, supermercados - Reginaldo
Texto Original

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PL 2858/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Proíbe a acumulação das funções de motorista e cobrador nos ônibus do Sistema de Transporte Coletivo do Município de Vila Velha.
Apresentação: 14 de Agosto de 2018
Protocolo: 2858/2018    Data Entrada:
Autor:  Reginaldo Almeida
Localização Atual:  CA - COMISSÃO DE ADM., OBRAS, TRANSP., COMUNI., IND., COM., AGRIC
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Setembro de 2018
Data Votação: 12 de Setembro de 2018
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2018
Ultima Ação:   Aguardando parecer.
Texto Original

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REQ 1890/2018 - Requerimento
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO A SR CEL ALEXANDRE OFRANTI RAMALHO
Apresentação: 10 de Abril de 2018
Protocolo: 1890/2018    Data Entrada:
Autor:  Reginaldo Almeida
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2018
Ultima Ação:   MOÇÃO DE APLAUSO
Texto Original

REQ 1572/2018 - Requerimento
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO A SR ROBSON FIRME BARROS
Apresentação: 23 de Março de 2018
Protocolo: 1572/2018    Data Entrada:
Autor:  Reginaldo Almeida
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2018
Ultima Ação:   MOÇÃO DE APLAUSO
Texto Original

REQ 1191/2018 - Requerimento
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO A SR. EVANGELISTA EVERTON LIRIO
Apresentação: 12 de Março de 2018
Protocolo: 1191/2018    Data Entrada:
Autor:  Reginaldo Almeida
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2018
Ultima Ação:   MOÇÃO DE APLAUSO
Texto Original

ALC 3747/2017 - Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação
Ementa: INSTITUI, NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, O “CASAMENTO COMUNITÁRIO COLETIVO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Novembro de 2017
Protocolo: 3747/2017    Data Entrada:
Autor:  Reginaldo Almeida
Texto Original

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ALC 3738/2017 - Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAÇÃO ETÁRIA DE ESPETÁCULOS PÚBLICOS, EXIBIÇÕES OU APRESENTAÇÃO ARTÍSTICAS AO VIVO, VEDA O APOIO DO PODER PÚBLICO E O USO DE EQUIPAMENTOS, ESPAÇOS E RECURSOS PÚBLICOS EM PRÁTICAS QUE IMPORTEM INDUZIMENTO OU INSTIGAÇÃO DE TERCEIROS AO USO INDEVIDO DE DROGAS OU À PRÁTICA DE CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL E/OU QUE TENHAM MENSAGENS NOCIVAS OU ATENTATÓRIAS À MORAL PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Outubro de 2017
Protocolo: 3738/2017    Data Entrada:
Autor:  Reginaldo Almeida
Texto Original

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ALC 3711/2017 - Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA “ADOTE UMA PRAÇA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Agosto de 2017
Protocolo: 3711/2017    Data Entrada:
Autor:  Reginaldo Almeida
Texto Original

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ALC 3710/2017 - Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OFERECER A DISCIPLINA DE EMPREENDEDORISMO NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE VILA VELHA.
Apresentação: 4 de Setembro de 2017
Protocolo: 3710/2017    Data Entrada:
Autor:  Reginaldo Almeida
Texto Original

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ALC 3708/2017 - Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR ÁREAS PÚBLICAS PARA IMPLANTAÇÃO DE 'ECOPONTOS' PARA DESCARTE DE ENTULHO E/OU OUTROS MATERIAIS NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Apresentação: 8 de Setembro de 2017
Protocolo: 3708/2017    Data Entrada:
Autor:  Reginaldo Almeida
Texto Original

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ALC 3707/2017 - Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação
Ementa: DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL E DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL DOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAREM COMBUSTÍVEL ADULTERADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Agosto de 2017
Protocolo: 3707/2017    Data Entrada:
Autor:  Reginaldo Almeida
Texto Original

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ALC 3671/2017 - Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação
Ementa: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO NA CIDADE DE VILA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Junho de 2017
Protocolo: 3671/2017    Data Entrada:
Autor:  Reginaldo Almeida
Texto Original

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ALC 3667/2017 - Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O SISTEMA DE BÔNUS AOS GUARDAS MUNICIPAIS PELA APREENSÃO DE ARMAS DE FOGO.
Apresentação: 1 de Junho de 2017
Protocolo: 3667/2017    Data Entrada:
Autor:  Mirim Montebeller
Reginaldo Almeida
Texto Original

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ALC 3649/2017 - Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação
Ementa: CRIA O “PROGRAMA MAIO AMARELO” NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Apresentação: 22 de Maio de 2017
Protocolo: 3649/2017    Data Entrada:
Autor:  Reginaldo Almeida
Texto Original

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ALC 3632/2017 - Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação
Ementa: DISPÕE SOBRE O DIREITO AO ALEITAMENTO MATERNO NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Abril de 2017
Protocolo: 3632/2017    Data Entrada:
Autor:  Reginaldo Almeida
Texto Original

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EA 6240/2017 - Emenda Aditiva
Ementa: EMENDA AO PPA
Apresentação: 17 de Novembro de 2017
Protocolo: 6240/2017    Data Entrada:
Autor:  Reginaldo Almeida
Localização Atual:  CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2017
Ultima Ação:   EMENDA AO PPA

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EM 6723/2017 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA A LOA
Apresentação: 6 de Dezembro de 2017
Protocolo: 6723/2017    Data Entrada:
Autor:  Reginaldo Almeida
Localização Atual:  CFOTC - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2017
Ultima Ação:   Emenda Modificativa a LOA

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EM 6709/2017 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA A LOA
Apresentação: 6 de Dezembro de 2017
Protocolo: 6709/2017    Data Entrada:
Autor:  Reginaldo Almeida
Localização Atual:  CFOTC - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2017
Ultima Ação:   Emenda Modificativa a LOA

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IND 6526/2017 - Indicação
Ementa: VEM RESPEITOSAMENTE À PRESENÇA DE VOSSA SENHORIA SOLICITAR O CALÇAMENTO PARA A RUA TRAVESSA MOEMA-40, LOCALIZADA NO BAIRRO DIVINO ESPÍRITO SANTO.
Apresentação: 30 de Novembro de 2017
Protocolo: 6526/2017    Data Entrada:
Autor:  Reginaldo Almeida
Texto Original

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IND 4670/2017 - Indicação
Ementa: REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SR PREFEITO MUNICIPAL.
Apresentação: 28 de Agosto de 2017
Protocolo: 4670/2017    Data Entrada:
Autor:  Reginaldo Almeida
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2017
Ultima Ação:   Enviado a PMVV através do ofício nº 2.000/2017.
Texto Original

IND 2979/2017 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO A PROIBIÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO BEM COMO A IMEDIATA DEVOLUÇÃO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC) DO LIVRO “ENQUANTO O SONO NÃO VEM”, QUE SUGERE O MATRIMÔNIO ENTRE UM PAI E A FILHA.
Apresentação: 9 de Junho de 2017
Protocolo: 2979/2017    Data Entrada:
Autor:  Reginaldo Almeida
Texto Original

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