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ALC 3807/2018 - Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º DAS LEIS NºS. 2.748/92, 2.750/92, 2.751/92, 2.752/92, 2.753/92, 2.754/92, 2.755/92, 2.837/93, 2.949/94, 5.111/11, 3.439/98, 3.696/00, 5.112/11 E AO ART. 3º DA LEI 2.833/93.
Apresentação: 4 de Abril de 2018
Protocolo: 3807/2018    Data Entrada:
Autor:  Reginaldo Almeida
Texto Original

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ALC 3806/2018 - Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS E INSTITUIÇÕES CONGÊNERES A NOTIFICAR OS CASOS DE USO DE BEBIDA ALCOÓLICA E/OU ENTORPECENTES POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Abril de 2018
Protocolo: 3806/2018    Data Entrada:
Autor:  Reginaldo Almeida
Texto Original

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IND 3007/2018 - Indicação
Ementa: SOLICITAR DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE TODA VIA NA RUA GABIROBA, LOCALIZADA NO BAIRRO PONTA DA FRUTA.
Apresentação: 30 de Maio de 2018
Protocolo: 3007/2018    Data Entrada:
Autor:  Reginaldo Almeida
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2018
Ultima Ação:   Ofício 1012/18
Texto Original

IND 2647/2018 - Indicação
Ementa: Exmo. Prefeito Municipal, solicitando a Pavimentação e Drenagem na Rua Raquel Teixeira, localizada no Bairro Zumbi dos Palmares.
Apresentação: 14 de Maio de 2018
Protocolo: 2647/2018    Data Entrada:
Autor:  Reginaldo Almeida
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 888/2018
Texto Original

IND 2646/2018 - Indicação
Ementa: Exmo. Prefeito Municipal, solicitando a Pavimentação e Drenagem na Rua Margarida Dumont, localizada no Bairro Zumbi dos Palmares.
Apresentação: 14 de Maio de 2018
Protocolo: 2646/2018    Data Entrada:
Autor:  Reginaldo Almeida
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 887/2018
Texto Original

IND 2645/2018 - Indicação
Ementa: Exmo. Prefeito Municipal, solicitando a Pavimentação na subida da Rua Índio Carajás, localizada no Bairro Zumbi dos Palmares
Apresentação: 14 de Maio de 2018
Protocolo: 2645/2018    Data Entrada:
Autor:  Reginaldo Almeida
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 886/2018
Texto Original

IND 2644/2018 - Indicação
Ementa: Exmo. Prefeito Municipal, solicitando a Pavimentação e Drenagem na Rua Armando de Abreu, localizada no Bairro Zumbi dos Palmares.
Apresentação: 14 de Maio de 2018
Protocolo: 2644/2018    Data Entrada:
Autor:  Reginaldo Almeida
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 885/2018
Texto Original

MOC 436/2018 - Moção
Ementa: PROPOSTA DE MOÇÃO DE APLAUSO AO ILMO SENHOR PR. DIONISIO ALVES DA SILVA, PELA ELEIÇÃO COMO PRIMEIRO VICE PRESIDENTE DA CADEESO (CONVENÇÃO ASSEMBLÉIA DE DEUS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E OUTROS).
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 436/2018    Data Entrada:
Autor:  Reginaldo Almeida
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2018
Ultima Ação:   Providenciado
Texto Original

MOC 435/2018 - Moção
Ementa: PROPOSTA DE MOÇÃO DE APLAUSO AO ILMO SENHOR PR. RENATO TEIXEIRA BRUM, PELA ELEIÇÃO COMO QUARTO VICE PRESIDENTE DA CADEESO (CONVENÇÃO ASSEMBLÉIA DE DEUS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E OUTROS).
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 435/2018    Data Entrada:
Autor:  Reginaldo Almeida
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2018
Ultima Ação:   Providenciado
Texto Original

MOC 434/2018 - Moção
Ementa: PROPOSTA DE MOÇÃO DE APLAUSO AO ILMO SENHOR PR. PEDRO LÍRIO, PELA ELEIÇÃO COMO TERCEIRO VICE PRESIDENTE DA CADEESO (CONVENÇÃO ASSEMBLÉIA DE DEUS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E OUTROS).
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 434/2018    Data Entrada:
Autor:  Reginaldo Almeida
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2018
Ultima Ação:   Providenciado
Texto Original

MOC 433/2018 - Moção
Ementa: PROPOSTA DE MOÇÃO DE APLAUSO AO ILMO SENHOR PR. DÉLIO NASCIMENTO, PELA ELEIÇÃO COMO TERCEIRO VICE PRESIDENTE DA CADEESO (CONVENÇÃO ASSEMBLÉIA DE DEUS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E OUTRO
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 433/2018    Data Entrada:
Autor:  Reginaldo Almeida
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2018
Ultima Ação:   Providenciado
Texto Original

MOC 135/2018 - Moção
Ementa: A SEGUINTE PROPOSTA DE MOÇÃO DE APLAUSO AO ILUSTRÍSSIMO PASTOR ARNALDO CANDEIAS , EM HOMENAGEM A SUA ELEIÇÃO A PRESIDENTE DA CADEESO.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2018
Protocolo: 135/2018    Data Entrada:
Autor:  Reginaldo Almeida
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2018
Ultima Ação:   Providenciado
Texto Original

PL 3129/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de ponto para entrega voluntária de garrafa Pet em hipermercados, supermercados e congêneres no município de Vila Velha, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Junho de 2018
Protocolo: 15/2018    Data Entrada: 18 de Junho de 2018
Autor:  Reginaldo Almeida
Localização Atual:  CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Julho de 2018
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2018
Ultima Ação:   Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de ponto para entrega voluntária de garrafa Pet em hipermercados, supermercados - Reginaldo
Texto Original

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REQ 1890/2018 - Requerimento
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO A SR CEL ALEXANDRE OFRANTI RAMALHO
Apresentação: 10 de Abril de 2018
Protocolo: 1890/2018    Data Entrada:
Autor:  Reginaldo Almeida
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2018
Ultima Ação:   MOÇÃO DE APLAUSO
Texto Original

REQ 1572/2018 - Requerimento
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO A SR ROBSON FIRME BARROS
Apresentação: 23 de Março de 2018
Protocolo: 1572/2018    Data Entrada:
Autor:  Reginaldo Almeida
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2018
Ultima Ação:   MOÇÃO DE APLAUSO
Texto Original

REQ 1191/2018 - Requerimento
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO A SR. EVANGELISTA EVERTON LIRIO
Apresentação: 12 de Março de 2018
Protocolo: 1191/2018    Data Entrada:
Autor:  Reginaldo Almeida
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2018
Ultima Ação:   MOÇÃO DE APLAUSO
Texto Original

ALC 3747/2017 - Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação
Ementa: INSTITUI, NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, O “CASAMENTO COMUNITÁRIO COLETIVO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Novembro de 2017
Protocolo: 3747/2017    Data Entrada:
Autor:  Reginaldo Almeida
Texto Original

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ALC 3738/2017 - Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAÇÃO ETÁRIA DE ESPETÁCULOS PÚBLICOS, EXIBIÇÕES OU APRESENTAÇÃO ARTÍSTICAS AO VIVO, VEDA O APOIO DO PODER PÚBLICO E O USO DE EQUIPAMENTOS, ESPAÇOS E RECURSOS PÚBLICOS EM PRÁTICAS QUE IMPORTEM INDUZIMENTO OU INSTIGAÇÃO DE TERCEIROS AO USO INDEVIDO DE DROGAS OU À PRÁTICA DE CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL E/OU QUE TENHAM MENSAGENS NOCIVAS OU ATENTATÓRIAS À MORAL PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Outubro de 2017
Protocolo: 3738/2017    Data Entrada:
Autor:  Reginaldo Almeida
Texto Original

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ALC 3711/2017 - Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA “ADOTE UMA PRAÇA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Agosto de 2017
Protocolo: 3711/2017    Data Entrada:
Autor:  Reginaldo Almeida
Texto Original

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ALC 3710/2017 - Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OFERECER A DISCIPLINA DE EMPREENDEDORISMO NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE VILA VELHA.
Apresentação: 4 de Setembro de 2017
Protocolo: 3710/2017    Data Entrada:
Autor:  Reginaldo Almeida
Texto Original

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ALC 3708/2017 - Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR ÁREAS PÚBLICAS PARA IMPLANTAÇÃO DE 'ECOPONTOS' PARA DESCARTE DE ENTULHO E/OU OUTROS MATERIAIS NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Apresentação: 8 de Setembro de 2017
Protocolo: 3708/2017    Data Entrada:
Autor:  Reginaldo Almeida
Texto Original

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ALC 3707/2017 - Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação
Ementa: DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL E DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL DOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAREM COMBUSTÍVEL ADULTERADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Agosto de 2017
Protocolo: 3707/2017    Data Entrada:
Autor:  Reginaldo Almeida
Texto Original

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ALC 3671/2017 - Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação
Ementa: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO NA CIDADE DE VILA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Junho de 2017
Protocolo: 3671/2017    Data Entrada:
Autor:  Reginaldo Almeida
Texto Original

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ALC 3667/2017 - Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O SISTEMA DE BÔNUS AOS GUARDAS MUNICIPAIS PELA APREENSÃO DE ARMAS DE FOGO.
Apresentação: 1 de Junho de 2017
Protocolo: 3667/2017    Data Entrada:
Autor:  Mirim Montebeller
Reginaldo Almeida
Texto Original

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ALC 3649/2017 - Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação
Ementa: CRIA O “PROGRAMA MAIO AMARELO” NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Apresentação: 22 de Maio de 2017
Protocolo: 3649/2017    Data Entrada:
Autor:  Reginaldo Almeida
Texto Original

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ALC 3632/2017 - Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação
Ementa: DISPÕE SOBRE O DIREITO AO ALEITAMENTO MATERNO NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Abril de 2017
Protocolo: 3632/2017    Data Entrada:
Autor:  Reginaldo Almeida
Texto Original

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EA 6240/2017 - Emenda Aditiva
Ementa: EMENDA AO PPA
Apresentação: 17 de Novembro de 2017
Protocolo: 6240/2017    Data Entrada:
Autor:  Reginaldo Almeida
Localização Atual:  CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2017
Ultima Ação:   EMENDA AO PPA

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EM 6723/2017 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA A LOA
Apresentação: 6 de Dezembro de 2017
Protocolo: 6723/2017    Data Entrada:
Autor:  Reginaldo Almeida
Localização Atual:  CFOTC - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2017
Ultima Ação:   Emenda Modificativa a LOA

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EM 6709/2017 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA A LOA
Apresentação: 6 de Dezembro de 2017
Protocolo: 6709/2017    Data Entrada:
Autor:  Reginaldo Almeida
Localização Atual:  CFOTC - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2017
Ultima Ação:   Emenda Modificativa a LOA

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IND 6526/2017 - Indicação
Ementa: VEM RESPEITOSAMENTE À PRESENÇA DE VOSSA SENHORIA SOLICITAR O CALÇAMENTO PARA A RUA TRAVESSA MOEMA-40, LOCALIZADA NO BAIRRO DIVINO ESPÍRITO SANTO.
Apresentação: 30 de Novembro de 2017
Protocolo: 6526/2017    Data Entrada:
Autor:  Reginaldo Almeida
Texto Original

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IND 4670/2017 - Indicação
Ementa: REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SR PREFEITO MUNICIPAL.
Apresentação: 28 de Agosto de 2017
Protocolo: 4670/2017    Data Entrada:
Autor:  Reginaldo Almeida
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2017
Ultima Ação:   Enviado a PMVV através do ofício nº 2.000/2017.
Texto Original

IND 2979/2017 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO A PROIBIÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO BEM COMO A IMEDIATA DEVOLUÇÃO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC) DO LIVRO “ENQUANTO O SONO NÃO VEM”, QUE SUGERE O MATRIMÔNIO ENTRE UM PAI E A FILHA.
Apresentação: 9 de Junho de 2017
Protocolo: 2979/2017    Data Entrada:
Autor:  Reginaldo Almeida
Texto Original

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MOC 6710/2017 - Moção
Ementa: À IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS EM SANTA RITA, EM COMEMORAÇÃO AOS SEUS 50 ANOS DE INAUGURAÇÃO.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2017
Protocolo: 6710/2017    Data Entrada:
Autor:  Reginaldo Almeida
Texto Original

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MOC 4521/2017 - Moção
Ementa: REQUER MOÇÃO DE APLAUSO AO SR SEBASTIÃO VICENTE DE OLIVEIRA.
Apresentação: 21 de Agosto de 2017
Protocolo: 4521/2017    Data Entrada:
Autor:  Reginaldo Almeida
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2017
Ultima Ação:   Requer Moção de Aplauso ao Sr Sebastião Vicente de Oliveira.
Texto Original

MOC 4520/2017 - Moção
Ementa: REQUER MOÇÃO DE APLAUSO À SRA SIRLENE MOTTA DE CARVALHO.
Apresentação: 21 de Agosto de 2017
Protocolo: 4520/2017    Data Entrada:
Autor:  Reginaldo Almeida
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2017
Ultima Ação:   Requer Moção de Aplauso à Sra Sirlene Motta de Carvalho.
Texto Original

MOC 4195/2017 - Moção
Ementa: REQUER MOÇÃO DE APLAUSO À SRA OZIELITA PECLAT DE OLIVEIRA.
Apresentação: 7 de Agosto de 2017
Protocolo: 4195/2017    Data Entrada:
Autor:  Reginaldo Almeida
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2017
Ultima Ação:   Providenciado
Texto Original

MOC 4161/2017 - Moção
Ementa: REQUER MOÇÃO DE APLAUSO AO PASTOR ISACK NUNES SAMORA.
Apresentação: 4 de Agosto de 2017
Protocolo: 4161/2017    Data Entrada:
Autor:  Reginaldo Almeida
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2017
Ultima Ação:   Arquivado
Texto Original

MOC 4160/2017 - Moção
Ementa: REQUER MOÇÃO DE APLAUSO AO PASTOR ARNALDO CANDEIAS.
Apresentação: 4 de Agosto de 2017
Protocolo: 4160/2017    Data Entrada:
Autor:  Reginaldo Almeida
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2017
Ultima Ação:   Providenciado
Texto Original

MOC 4159/2017 - Moção
Ementa: REQUER MOÇÃO DE APLAUSO AO PASTOR JOSE CARLOS MACHADO.
Apresentação: 4 de Agosto de 2017
Protocolo: 4159/2017    Data Entrada:
Autor:  Reginaldo Almeida
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2017
Ultima Ação:   Providenciado
Texto Original

MOC 2976/2017 - Moção
Ementa: REQUER MOÇÃO DE APLAUSO AO PASTOR MARCOS MENEGONE.
Apresentação: 17 de Agosto de 2017
Protocolo: 2976/2017    Data Entrada:
Autor:  Reginaldo Almeida
Texto Original

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MOC 2975/2017 - Moção
Ementa: REQUER MOÇÃO DE APLAUSO AO PASTOR OSCAR DOMINGOS DE MOURA.
Apresentação: 9 de Junho de 2017
Protocolo: 2975/2017    Data Entrada:
Autor:  Reginaldo Almeida

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MOC 2973/2017 - Moção
Ementa: REQUER MOÇÃO DE APLAUSO AO PASTOR JOÃO MANOEL RODRIGUES.
Apresentação: 9 de Junho de 2017
Protocolo: 2973/2017    Data Entrada:
Autor:  Reginaldo Almeida
Texto Original

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MOC 2972/2017 - Moção
Ementa: REQUER MOÇÃO DE APLAUSO AO PASTOR LEVI AGUIAR DE JESUS FERREIRA.
Apresentação: 9 de Junho de 2017
Protocolo: 2972/2017    Data Entrada:
Autor:  Reginaldo Almeida
Texto Original

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MOC 2971/2017 - Moção
Ementa: REQUER MOÇÃO DE APLAUSO AO PASTOR IVAN PEREIRA BASTOS.
Apresentação: 9 de Junho de 2017
Protocolo: 2971/2017    Data Entrada:
Autor:  Reginaldo Almeida
Texto Original

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MOC 2970/2017 - Moção
Ementa: REQUER MOÇÃO DE APLAUSO AO PASTOR EVALDO NUNES CASSOTO.
Apresentação: 9 de Junho de 2017
Protocolo: 2970/2017    Data Entrada:
Autor:  Reginaldo Almeida
Texto Original

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MOC 1491/2017 - Moção
Ementa: REQUER MOÇÃO DE APLAUSO AO BANCO DO BRASIL.
Apresentação: 27 de Março de 2017
Protocolo: 1491/2017    Data Entrada:
Autor:  Reginaldo Almeida
Texto Original

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MOC 694/2017 - Moção
Ementa: REQUER MOÇÃO DE APLAUSO À GUARDA MUNICIPAL DE VILA VELHA.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 694/2017    Data Entrada:
Autor:  Reginaldo Almeida
Texto Original

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MOC 693/2017 - Moção
Ementa: REQUER MOÇÃO DE APLAUSO AO CEL MARCOS TADEU CELANTE WEOLFFEL.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 693/2017    Data Entrada:
Autor:  Reginaldo Almeida
Texto Original

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MOC 206/2017 - Moção
Ementa: REQUER MOÇÃO DE APLAUSO À 1ª IGREJA BATISTA DA PRAIA DA COSTA
Apresentação: 13 de Janeiro de 2017
Protocolo: 206/2017    Data Entrada:
Autor:  Reginaldo Almeida
Texto Original

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PDL 4931/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA, A “FRENTE PARLAMENTAR EM PROTEÇÃO ÀS VIDAS DOS USUÁRIOS DA BR-101 ES”,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Setembro de 2017
Protocolo: 4931/2017    Data Entrada:
Autor:  Reginaldo Almeida
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 13 de Setembro de 2017
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2017
Ultima Ação:   O Projeto de Decreto Legislativo transformou-se no Decreto Legislativo nª 1748/17, datado de 14/09/17, publicada no Diário do Poder Legislativo do dia 15/09/17. Arquive-se.
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