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ALC 3802/2018 - Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação
Ementa: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, O PROGRAMA “MORADIA LEGAL”, QUE DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NO FORNECIMENTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA PÚBLICA PARA PROJETOS E EXECUÇÕES DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Março de 2018
Protocolo: 3802/2018    Data Entrada:
Autor:  Ricardo Chiabai
Texto Original

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ALC 3790/2018 - Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação
Ementa: DETERMINA A DIVULGAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE BALNEABILIDADE DAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 3790/2018    Data Entrada:
Autor:  Ricardo Chiabai
Texto Original

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IND 5778/2018 - Indicação
Ementa: Exmo. Prefeito Municipal, solicitando que sejam tomadas providências cabíveis em relação a um poste de iluminação, localizado na Rodovia do Sol, próximo Ed. Porto Cali, Nº 100, conforme foto em anexo.
Apresentação: 4 de Outubro de 2018
Protocolo: 5778/2018    Data Entrada: 15 de Outubro de 2018
Autor:  Ricardo Chiabai
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 1965/2018
Texto Original

IND 5777/2018 - Indicação
Ementa: Exmo. Prefeito Municipal, solicitando que sejam tomadas providências cabíveis em relação à instalação de contentores de lixo, na Rua Vênus, número 30, próximo ao Hospital Evangélico.
Apresentação: 4 de Outubro de 2018
Protocolo: 5777/2018    Data Entrada: 15 de Outubro de 2018
Autor:  Ricardo Chiabai
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 1964/2018
Texto Original

IND 4495/2018 - Indicação
Ementa: Exmo. Prefeito Municipal, solicitando que sejam tomadas providências cabíveis em relação à instalação de sinalização viária horizontal e vertical, na Rua Itaquari, principalmente nas proximidades ao Plano 100.
Apresentação: 15 de Agosto de 2018
Protocolo: 4495/2018    Data Entrada:
Autor:  Ricardo Chiabai
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 1540/2018
Texto Original

IND 4173/2018 - Indicação
Ementa: ao Exmo. Prefeito Municipal, solicitando estudo de viabilidade para instalação de redutor de velocidade no cruzamento da Rua Castelo Branco com Av. São Paulo. Solicito ainda, que sejam tomadas providências cabíveis, em relação à revitalização de sinalização viária vertical e horizontal em toda extensão da via.
Apresentação: 31 de Julho de 2018
Protocolo: 4173/2018    Data Entrada:
Autor:  Ricardo Chiabai
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 1405/2018
Texto Original

IND 4154/2018 - Indicação
Ementa: ao Exmo. Prefeito Municipal, solicitando que sejam tomadas providências cabíveis em relação à sinalização no cruzamento das Ruas Afonso Pena com José Pena Medina, atrás do Posto Moby Dick, devido a constantes acidentes na localidade.
Apresentação: 30 de Julho de 2018
Protocolo: 4154/2018    Data Entrada:
Autor:  Ricardo Chiabai
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 1403/2018
Texto Original

IND 4138/2018 - Indicação
Ementa: ao Exmo. Prefeito Municipal, solicitando que sejam tomadas providências cabíveis em relação à pavimentação, da Rua Açucena, conforme fotos em anexo.
Apresentação: 27 de Julho de 2018
Protocolo: 4138/2018    Data Entrada:
Autor:  Ricardo Chiabai
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 1397/2018
Texto Original

IND 3717/2018 - Indicação
Ementa: Exmo. Prefeito Municipal, solicitando que sejam tomadas providências cabíveis em relação melhorias na iluminação da quadra esportiva, localizada na Rua Bernardo Schneider, conforme fotos em anexo.
Apresentação: 4 de Julho de 2018
Protocolo: 3717/2018    Data Entrada: 16 de Julho de 2018
Autor:  Ricardo Chiabai
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 1309/2018
Texto Original

IND 3716/2018 - Indicação
Ementa: Exmo. Prefeito Municipal, solicitando que sejam tomadas providências cabíveis em relação à calha de escoamento das águas, localizada na UMEF - Cecília Marchesi Pavesi, conforme fotos em anexo.
Apresentação: 4 de Julho de 2018
Protocolo: 3716/2018    Data Entrada: 12 de Julho de 2018
Autor:  Ricardo Chiabai
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 1308/2018
Texto Original

IND 3715/2018 - Indicação
Ementa: Exmo. Prefeito Municipal, solicitando que sejam tomadas providências cabíveis em relação à adequação de uma calçada, localizada na Av. Hugo Musso, em frente ao Ed. Mediterranee, conforme fotos em anexo.
Apresentação: 4 de Julho de 2018
Protocolo: 3715/2018    Data Entrada: 11 de Julho de 2018
Autor:  Ricardo Chiabai
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2018
Ultima Ação:   oficio Nº 1307/2018
Texto Original

IND 3714/2018 - Indicação
Ementa: Exmo. Prefeito Municipal, solicitando que sejam tomadas providências cabíveis em relação à infestação de formigas no Parque da Prainha, localizado na Av. Antônio Ferreira de Queirós, em frente à CMVV, conforme fotos em anexo.
Apresentação: 4 de Julho de 2018
Protocolo: 3714/2018    Data Entrada: 11 de Julho de 2018
Autor:  Ricardo Chiabai
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 1306/2018
Texto Original

IND 3510/2018 - Indicação
Ementa: EM FORMA DE INDICAÇÃO, ao Exmo. Prefeito Municipal, solicitando que sejam tomadas providências cabíveis quanto a dois buracos, localizados próximos ao cruzamento da Av. São Paulo com Rua Bahia, em frente à Citta Engenharia, conforme fotos em anexo.
Apresentação: 25 de Junho de 2018
Protocolo: 3510/2018    Data Entrada: 28 de Junho de 2018
Autor:  Ricardo Chiabai
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 1216/2018
Texto Original

IND 3338/2018 - Indicação
Ementa: EM FORMA DE INDICAÇÃO, ao Exmo. Prefeito Municipal, solicitando providências cabíveis quanto à atualização da Lei n.º 5.203/2011, no que tange à categoria profissional dos Bibliotecários, no sentido de diminuir a carga horária para 30 (trinta) horas semanais, bem como aumento salarial que seja compatível com o que vem sendo pago em outros municípios, para a referida classe.
Apresentação: 18 de Junho de 2018
Protocolo: 3338/2018    Data Entrada: 25 de Junho de 2018
Autor:  Ricardo Chiabai
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 1125/2018
Texto Original

IND 2744/2018 - Indicação
Ementa: Exmo. Prefeito Municipal, solicitando que sejam tomadas providências cabíveis em relação à revisão da rede de drenagem em toda extensão da Rua Cajamar, principalmente nas proximidades ao nº 428, conforme fotos em anexo
Apresentação: 17 de Maio de 2018
Protocolo: 2744/2018    Data Entrada:
Autor:  Ricardo Chiabai
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 934/2018
Texto Original

IND 2743/2018 - Indicação
Ementa: Exmo. Prefeito Municipal, solicitando que sejam tomadas providências cabíveis em relação a uma parede aparentemente em risco de desabamento, localizada na Rua Romero Botelho, ao lado dos Correios, conforme foto em anexo.
Apresentação: 17 de Maio de 2018
Protocolo: 2743/2018    Data Entrada:
Autor:  Ricardo Chiabai
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 927/2018
Texto Original

IND 2692/2018 - Indicação
Ementa: EM FORMA DE INDICAÇÃO, ao Exmo. Prefeito Municipal, solicitando que sejam tomadas medidas cabíveis quanto manutenção nas caixas ralo, pois as mesmas se encontram transbordando, localizadas na Av. Estudante José Julio de Souza, em frente ao Nº 2800, conforme foto em anexo.
Apresentação: 16 de Maio de 2018
Protocolo: 2692/2018    Data Entrada:
Autor:  Ricardo Chiabai
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 902/2018
Texto Original

IND 2626/2018 - Indicação
Ementa: EM FORMA DE INDICAÇÃO, ao Exmo. Prefeito Municipal, solicitando que sejam tomadas providências cabíveis em relação aos parafusos de fixação de lixeiras ou placas, localizados na Av. Antônio Gil Veloso, próximo ao Hotel Quality, ao lado do ponto de ônibus, conforme foto em anexo.
Apresentação: 11 de Maio de 2018
Protocolo: 2626/2018    Data Entrada:
Autor:  Ricardo Chiabai
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 882/2018
Texto Original

IND 2625/2018 - Indicação
Ementa: EM FORMA DE INDICAÇÃO, ao Exmo. Prefeito Municipal, solicitando providências cabíveis, em relação a duas obras aparentemente abandonadas, localizadas na Rua Milton Caldeira, conforme fotos em anexo.
Apresentação: 11 de Maio de 2018
Protocolo: 2625/2018    Data Entrada:
Autor:  Ricardo Chiabai
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 881/2018
Texto Original

IND 2624/2018 - Indicação
Ementa: EM FORMA DE INDICAÇÃO, ao Exmo. Prefeito Municipal, solicitando que sejam tomadas providências cabíveis em relação à construção e adequação de uma calçada, localizada na esquina da Av. Antônio Gil Veloso com Rua Bahia, conforme fotos em anexo.
Apresentação: 11 de Maio de 2018
Protocolo: 2624/2018    Data Entrada:
Autor:  Ricardo Chiabai
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 880/2018
Texto Original

IND 2623/2018 - Indicação
Ementa: EM FORMA DE INDICAÇÃO, ao Exmo. Prefeito Municipal, solicitando que sejam tomadas providências cabíveis, em relação a um buraco na calçada, localizado na Rua XV de Novembro, em frente ao nº 896, conforme fotos em anexo
Apresentação: 11 de Maio de 2018
Protocolo: 2623/2018    Data Entrada:
Autor:  Ricardo Chiabai
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 879/2018
Texto Original

IND 2622/2018 - Indicação
Ementa: EM FORMA DE INDICAÇÃO, ao Exmo. Prefeito Municipal, solicitando que sejam tomadas providências cabíveis em relação à manutenção da escada Quebra D’água e da calha construída pela PMVV, localizadas na Rua Beira Mar, próximo ao Nº 510, conforme fotos em anexo.
Apresentação: 11 de Maio de 2018
Protocolo: 2622/2018    Data Entrada:
Autor:  Ricardo Chiabai
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 878/2018
Texto Original

IND 2299/2018 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS EM RELAÇÃO A CAPINA E VARRIÇÃO, NA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NA RUA SANTA APOLÔNIA, CONFORME FOTO EM ANEXO.
Apresentação: 25 de Abril de 2018
Protocolo: 2299/2018    Data Entrada:
Autor:  Ricardo Chiabai
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2018
Ultima Ação:   Ofício 762
Texto Original

IND 2298/2018 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS EM RELAÇÃO À REVISÃO DA REDE DE DRENAGEM EM TODA EXTENSÃO DA RUA CURITIBA, PRINCIPALMENTE NAS PROXIMIDADES AO ED. CRISTAL BEACH.,
Apresentação: 25 de Abril de 2018
Protocolo: 2298/2018    Data Entrada:
Autor:  Ricardo Chiabai
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2018
Ultima Ação:   Ofício 761
Texto Original

IND 1326/2018 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS EM RELAÇÃO À PROLIFERAÇÃO DE CARAMUJOS AFRICANOS NO CALÇADÃO DA ORLA, PRINCIPALMENTE NAS MEDIAÇÕES DA SORVETERIA FIORETTO E ED. ELVIRO DE FREITAS, CONFORME FOTOS EM ANEXO.
Apresentação: 16 de Março de 2018
Protocolo: 1326/2018    Data Entrada:
Autor:  Ricardo Chiabai
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2018
Ultima Ação:   Ofício 1326
Texto Original

MOC 3574/2018 - Moção
Ementa: ao RESTAURANTE TROPICAL, em comemoração ao seu 20º aniversário, e pelos relevantes serviços prestados ao município de Vila Velha.
Apresentação: 27 de Junho de 2018
Protocolo: 3574/2018    Data Entrada: 3 de Julho de 2018
Autor:  Ricardo Chiabai
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   MOÇÃO DE APLAUSO A RESTAURANTE TROPICAL
Texto Original

MOC 3021/2018 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO, para ONG PREVINE pelos serviços prestados na assistência social de famílias carentes na região V.
Apresentação: 4 de Junho de 2018
Protocolo: 3021/2018    Data Entrada:
Autor:  Ricardo Chiabai
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2018
Ultima Ação:   MOÇÃO DE APLAUSO
Texto Original

MOC 2877/2018 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO, para MULTIESPORTIVA pelos 11 anos de serviços prestados ao esporte canela verde.
Apresentação: 24 de Maio de 2018
Protocolo: 2877/2018    Data Entrada:
Autor:  Ricardo Chiabai
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2018
Ultima Ação:   MOÇÃO DE APLAUSO
Texto Original

MOC 2816/2018 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO, para SRA. JACQUELINE CHIABAY, pela participação do projeto de ressocialização ¨Novas Marias¨, nos presídios femininos.
Apresentação: 21 de Maio de 2018
Protocolo: 2816/2018    Data Entrada:
Autor:  Ricardo Chiabai
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2018
Ultima Ação:   MOÇÃO DE APLAUSO
Texto Original

MOC 2722/2018 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. RAPHAEL DA CUNHA MARQUES BORGES, pela conquista da 1ª Etapa Circuito Beach Tênis de Vila Velha/ES.
Apresentação: 17 de Maio de 2018
Protocolo: 2722/2018    Data Entrada:
Autor:  Ricardo Chiabai
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2018
Ultima Ação:   MOÇÃO DE APLAUSO
Texto Original

MOC 2721/2018 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO, ao Arquiteto HELIOMAR VENÂNCIO, pelo lançamento do livro “Minha Casa Sustentável” – Uma Construção Residencial Responsável.
Apresentação: 17 de Maio de 2018
Protocolo: 2721/2018    Data Entrada:
Autor:  Ricardo Chiabai
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2018
Ultima Ação:   MOÇÃO DE APLAUSO
Texto Original

PEI 3708/2018 - Pedido de Informação
Ementa: solicitando requerimento de informação no que tange a previsão de início do pagamento de Auxílio Uniforme para os Guardas Municipais de Vila Velha. Na oportunidade, solicitamos informação ainda, da previsão quanto à regularização do porte de armas da referida categoria.
Apresentação: 4 de Julho de 2018
Protocolo: 3708/2018    Data Entrada: 11 de Julho de 2018
Autor:  Ricardo Chiabai
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 1305/2018
Texto Original

PEI 3427/2018 - Pedido de Informação
Ementa: Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Vila Velha, solicitando requerimento de informação quanto a aplicabilidade da Lei Complementar n.º 059/2017, que entrou em vigor a partir do dia 02 de abril de 2018, bem como que sejam encaminhadas as informações abaixo. 1 – Relação de TODOS os empreendimentos multifamiliares e mistos aprovados pela Prefeitura Municipal (SEMDU), após o dia 02 de abril de 2018. 2 – Relatório completo com todas as análises dos projetos arquitetônicos aprovados após o dia 02 de abril de 2018, data em que passou a vigorar a Lei Complementar supracitada.
Apresentação: 3 de Julho de 2018
Protocolo: 3560/2018    Data Entrada: 3 de Julho de 2018
Autor:  Ricardo Chiabai
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 1071/2018
Texto Original

PEI 3337/2018 - Pedido de Informação
Ementa: Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Vila Velha, solicitando requerimento de informação quanto à aquisição de veículo tipo “Caminhão Guincho” pelo Município, através do Contrato n.º 063/2018, Processo n.º 04.328/2018, bem como que sejam encaminhadas as informações abaixo.
Apresentação: 18 de Junho de 2018
Protocolo: 3337/2018    Data Entrada: 25 de Junho de 2018
Autor:  Ricardo Chiabai
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 1124/2018
Texto Original

PEI 3196/2018 - Pedido de Informação
Ementa: Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Vila Velha, solicitando requerimento de informação quanto a aplicabilidade da Lei Complementar n.º 059/2017, que entrou em vigor a partir do dia 02 de abril de 2018, bem como que sejam encaminhadas as informações abaixo.
Apresentação: 11 de Junho de 2018
Protocolo: 3196/2018    Data Entrada:
Autor:  Ricardo Chiabai
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 1071/2018
Texto Original

PEI 2818/2018 - Pedido de Informação
Ementa: Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Vila Velha, solicitando requerimento de informação quanto aos procedimentos de atendimento de consultas e exames realizados pela Secretaria Municipal de Saúde.
Apresentação: 21 de Maio de 2018
Protocolo: 2818/2018    Data Entrada:
Autor:  Ricardo Chiabai
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 943/2018
Texto Original

PEI 2441/2018 - Pedido de Informação
Ementa: requerimento de informação quanto à aquisição de fardamento escolar – UNIFORME, pela Secretaria Municipal de Educação. Solicitamos, ainda, que sejam esclarecidos os questionamentos abaixo. 1 – A licitação já foi finalizada? Caso não tenha sido, em fase se encontra? 2 – Qual a previsão de entrega dos uniformes nas UMEI’s e UMEF’s das escolas do município?
Apresentação: 4 de Maio de 2018
Protocolo: 2441/2018    Data Entrada:
Autor:  Ricardo Chiabai
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 810/2018
Texto Original

PEI 2219/2018 - Pedido de Informação
Ementa: REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO quanto à atual situação do almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação, localizado no Bairro Glória, tendo em vista a precariedade do local constatada em visita no dia 19 de abril de 2018, em que estiveram presentes esta Comissão e os vereadores Bruno Lorenzutti e Arnaldinho Borgo.
Apresentação: 23 de Abril de 2018
Protocolo: 2219/2018    Data Entrada:
Autor:  Ricardo Chiabai
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 705/2018
Texto Original

PL 3474/2018 - Projeto de Lei
Ementa: ACRESCENTA INCISO VI AO ARTIGO 151 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 6, DE 03 DE SETEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, PARA CONCEDER AO SERVIDOR A POSSIBILIDADE DE AUSÊNCIA DO SETE DIAS ANUAIS, PARA ACOMPANHAR OU ASSISTIR DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Agosto de 2018
Autor:  Ricardo Chiabai
Localização Atual:  CA - COMISSÃO DE ADM., OBRAS, TRANSP., COMUNI., IND., COM., AGRIC
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Agosto de 2018
Data Votação: 6 de Agosto de 2018
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   Aguardando parecer da Comissão .
Texto Original

Acompanhar Matéria
PL 1285/2018 - Projeto de Lei
Ementa: DETERMINA A DIVULGAÇÃO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOS RESULTADOS DAS ANÁLISES DA QUALIDADE DAS AREIAS DOS PARQUINHOS DA ORLA DE VILA VELHA, PRAÇAS E ESCOLAS DE VILA VELHA – PARQUINHO LEGAL NO SITE DA PMVV.
Apresentação: 14 de Março de 2018
Protocolo: 1285/2018    Data Entrada:
Autor:  Ricardo Chiabai
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 25 de Abril de 2018
14 de Maio de 2018
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2018
Ultima Ação:   Transformou-se na Lei nº 6.017/18 datada de 15/06/18, publicada no Diário Oficial do Município do dia 20/06/18, arquive-se.
Texto Original

REQ 2435/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.
Apresentação: 4 de Maio de 2018
Protocolo: 2435/2018    Data Entrada:
Autor:  Ricardo Chiabai
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 797/2018
Texto Original

REQ 2434/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.
Apresentação: 4 de Maio de 2018
Protocolo: 2434/2018    Data Entrada:
Autor:  Ricardo Chiabai
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 796/2018
Texto Original

REQ 2325/2018 - Requerimento
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO A ESTUDANTE BRUNO DOS SANTOS MARTINS
Apresentação: 26 de Abril de 2018
Protocolo: 2325/2018    Data Entrada:
Autor:  Ricardo Chiabai
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2018
Ultima Ação:   MOÇÃO DE APLAUSO
Texto Original

REQ 2324/2018 - Requerimento
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO A ESTUDANTE SAMUEL DOS SANTOS MARTINS.
Apresentação: 26 de Abril de 2018
Protocolo: 2324/2018    Data Entrada:
Autor:  Ricardo Chiabai
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2018
Ultima Ação:   MOÇÃO DE APLAUSO
Texto Original

REQ 2300/2018 - Requerimento
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO A SR FLAVIO PITANGA DA SILVA
Apresentação: 25 de Abril de 2018
Protocolo: 2300/2018    Data Entrada:
Autor:  Ricardo Chiabai
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2018
Ultima Ação:   MOÇÃO DE APLAUSO
Texto Original

REQ 2203/2018 - Requerimento
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO A DR EDER PONTES DA SILVA
Apresentação: 23 de Abril de 2018
Protocolo: 2203/2018    Data Entrada:
Autor:  Ricardo Chiabai
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2018
Ultima Ação:   MOÇÃO DE APLAUSO
Texto Original

REQ 2114/2018 - Requerimento
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO A SRA LEILA LANDGRAF
Apresentação: 18 de Abril de 2018
Protocolo: 2114/2018    Data Entrada:
Autor:  Ricardo Chiabai
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2018
Ultima Ação:   MOÇÃO DE APLAUSO
Texto Original

REQ 2068/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.
Apresentação: 17 de Abril de 2018
Protocolo: 2068/2018    Data Entrada:
Autor:  Ricardo Chiabai
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 663/2018
Texto Original

REQ 2034/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.
Apresentação: 13 de Abril de 2018
Protocolo: 2034/2018    Data Entrada:
Autor:  Ricardo Chiabai
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 641/2018
Texto Original

REQ 1964/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.
Apresentação: 11 de Abril de 2018
Protocolo: 1964/2018    Data Entrada:
Autor:  Ricardo Chiabai
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 623/2018
Texto Original