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MOC 3163/2018 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO ao Ilustríssimo Senhor JUAREZ ELIOTÉRIO CARVALHO DOS SANTOS, por seus RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS. Requer ainda que seja entregue o diploma em seu gabinete para que possa fazer chegar às mãos do homenageado.
Apresentação: 8 de Junho de 2018
Protocolo: 3163/2018    Data Entrada: 22 de Junho de 2018
Autor:  Rogério Cardoso
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2018
Ultima Ação:   MOÇÃO DE APLAUSO A JUAREZ E C DOS SANTOS
Texto Original

PL 3710/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina “Academia Popular José Lombardi Pereira” o espaço público situado na rua Rui Barbosa, situada no bairro Planalto, no município de Vila Velha.
Apresentação: 5 de Julho de 2018
Protocolo: 3710/2018    Data Entrada: 11 de Julho de 2018
Autor:  Rogério Cardoso
Data Votação: 9 de Julho de 2018
Texto Original

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REQ 1367/2018 - Requerimento
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO A SR LEONARDO RAIMUNDO GOMES DA SILVA
Apresentação: 19 de Março de 2018
Protocolo: 1367/2018    Data Entrada:
Autor:  Rogério Cardoso
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2018
Ultima Ação:   MOÇÃO DE APLAUSO
Texto Original

REQ 1366/2018 - Requerimento
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO A SR ROBSON MARCIEL SILVA LUCAS
Apresentação: 19 de Março de 2018
Protocolo: 1366/2018    Data Entrada:
Autor:  Rogério Cardoso
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2018
Ultima Ação:   MOÇÃO DE APLAUSO
Texto Original

REQ 879/2018 - Requerimento
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. REYNALDO COUTINHO OLIVEIRA.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 879/2018    Data Entrada:
Autor:  Rogério Cardoso
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2018
Ultima Ação:   MOÇÃO DE APLAUSO
Texto Original

REQ 878/2018 - Requerimento
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO AO SR ALEXANDRE ARAUJO SIMONASSI
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 878/2018    Data Entrada:
Autor:  Rogério Cardoso
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2018
Ultima Ação:   MOÇÃO DE APLAUSO
Texto Original

REQ 877/2018 - Requerimento
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO SR PAULO FALCÃO BEZERRA
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 877/2018    Data Entrada:
Autor:  Rogério Cardoso
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2018
Ultima Ação:   MOÇÃO DE APLAUSO
Texto Original

ALC 3722/2017 - Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação
Ementa: DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ASFALTO PERMEÁVEL E A INSTALAÇÃO DE REDES DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E ÁREAS DE ESTACIONAMENTO QUE MENCIONA.
Apresentação: 18 de Setembro de 2017
Protocolo: 3722/2017    Data Entrada:
Autor:  Rogério Cardoso
Texto Original

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ALC 3718/2017 - Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação
Ementa: DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE TORNEIRAS ECONÔMICAS EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Apresentação: 15 de Setembro de 2017
Protocolo: 3718/2017    Data Entrada:
Autor:  Rogério Cardoso
Texto Original

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ALC 3716/2017 - Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação
Ementa: DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA E OBRIGATÓRIA, PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE FRALDAS GERIÁTRICAS PARA AS PESSOAS QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 13 de Setembro de 2017
Protocolo: 3716/2017    Data Entrada:
Autor:  Rogério Cardoso
Texto Original

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ALC 3709/2017 - Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação
Ementa: TORNA OBRIGATÓRIO AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS POR CRIANÇAS OU ADOLESCENTES REGULARMENTE MATRICULADOS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO E PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA APRESENTAR CÓPIA DE RECEITA DE MEDICAMENTOS A SEREM MINISTRADOS NO HORÁRIO LETIVO.
Apresentação: 22 de Agosto de 2017
Protocolo: 3709/2017    Data Entrada:
Autor:  Rogério Cardoso
Texto Original

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ALC 3698/2017 - Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR PRODUTOS ORGÂNICOS PARA SEREM INCLUÍDOS NO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DOS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Agosto de 2017
Protocolo: 3698/2017    Data Entrada:
Autor:  Rogério Cardoso
Texto Original

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ALC 3697/2017 - Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A INCLUSÃO, NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE DISCIPLINA QUE TENHA POR OBJETIVO A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, O EQUILÍBRIO ECOLÓGICO E A EXPLORAÇÃO RACIONAL DOS RECURSOS HÍDRICOS.
Apresentação: 18 de Agosto de 2017
Protocolo: 3697/2017    Data Entrada:
Autor:  Rogério Cardoso
Texto Original

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EA 6228/2017 - Emenda Aditiva
Ementa: EMENDA AO PPA
Apresentação: 17 de Novembro de 2017
Protocolo: 6228/2017    Data Entrada:
Autor:  Rogério Cardoso
Localização Atual:  CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2017
Ultima Ação:   EMENDA AO PPA

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EA 6163/2017 - Emenda Aditiva
Ementa: EMENDA AO PPA
Apresentação: 17 de Novembro de 2017
Protocolo: 6143/2017    Data Entrada:
Autor:  Rogério Cardoso
Localização Atual:  CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2017
Ultima Ação:   EMENDA AO PPA

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EM 6643/2017 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA A LOA
Apresentação: 4 de Dezembro de 2017
Protocolo: 6643/2017    Data Entrada:
Autor:  Rogério Cardoso
Localização Atual:  CFOTC - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2017
Ultima Ação:   Emenda Modificativa a LOA

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PL 1595/2017 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO PERMEÁVEL E REDES DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NAS RUAS DE VILA VELHA.
Apresentação: 5 de Abril de 2017
Protocolo: 1595/2017    Data Entrada:
Autor:  Rogério Cardoso
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 14 de Agosto de 2017
4 de Setembro de 2017
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2017
Ultima Ação:   O autógrafo de Lei nº 3.722/17, transformou-se na Lei nº 5.929/17, datada de 17/11/17, publicada no Diário Oficial do Município de Vila Velha do dia 22/11/17.
Texto Original

PL 1505/2017 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE TORNEIRAS ECONÔMICAS EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Apresentação: 11 de Abril de 2017
Protocolo: 1505/2017    Data Entrada:
Autor:  Rogério Cardoso
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 6 de Setembro de 2017
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2017
Ultima Ação:   O autógrafo de Lei nº 3.718/2017, transformou-se na Lei nº 5.903/2017, datada de 09/10/17, publicada no Diário Oficial do Município - DIO/VV, do dia 11/10/2017. Arquive-se.
Texto Original

PL 1153/2017 - Projeto de Lei
Ementa: TORNA OBRIGATÓRIO AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS POR CRIANÇAS OU ADOLESCENTES REGULARMENTE MATRICULADOS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO E PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA APRESENTAR CÓPIA DE RECEITA DE MEDICAMENTOS A SEREM MINISTRADOS NO HORÁRIO LETIVO, INCLUINDO NESTES OS QUE CAUSAM ALERGIA.
Apresentação: 17 de Março de 2017
Protocolo: 1153/2017    Data Entrada:
Autor:  Rogério Cardoso
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 23 de Agosto de 2017
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2017
Ultima Ação:   O Autógrafo de Lei nº 3.709/17, transformou-se na Lei nº 5.892/2017, datada de 15/09/2017, publicada no Diário Oficial do Município de Vila Velha do dia 18/09/2017. Arquive-se.
Texto Original

PL 1152/2017 - Projeto de Lei
Ementa: OBRIGA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR PRODUTOS ORGÂNICOS PARA SEREM INCLUÍDOS NO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DOS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Agosto de 2017
Protocolo: 1152/2017    Data Entrada:
Autor:  Rogério Cardoso
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 16 de Agosto de 2017
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2017
Ultima Ação:   O Autógrafo de Lei nº 3.698/17, transformou-se na Lei nº 5.884/2017, datada de 12/09/2017, publicada no Diário Oficial do Município de Vila Velha do dia 15/09/2017. Arquive-se.
Texto Original

PL 1151/2017 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA E OBRIGATÓRIA, PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, DE FRALDAS GERIÁTRICAS PARA AS PESSOAS QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 17 de Março de 2017
Protocolo: 1151/2017    Data Entrada:
Autor:  Rogério Cardoso
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 4 de Setembro de 2017
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2017
Ultima Ação:   VETO MANTIDO AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 3.716/2017. ARQUIVE-SE.
Texto Original

PL 1150/2017 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL, DISCIPLINA QUE TENHA POR OBJETIVO A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, O EQUILÍBRIO ECOLÓGICO E A EXPLORAÇÃO RACIONAL DOS RECURSOS HÍDRICOS.
Apresentação: 17 de Março de 2017
Protocolo: 1150/2017    Data Entrada:
Autor:  Rogério Cardoso
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 16 de Agosto de 2017
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2017
Ultima Ação:   O Autógrafo de Lei nº 3.697/17, transformou-se na Lei nº 5.883/2017, datada de 12/09/2017, publicada no Diário Oficial do Município de Vila Velha do dia 15/09/2017. Arquive-se.
Texto Original

PL 3311/2013 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO DA CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS DE CARGA DE TRANSPORTE DE CONTAINER E PEDRAS DE MÁRMORE OU GRANITO IN NATURA NAS RUAS E AVENIDAS DE COMPETÊNCIA DO PODER PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Apresentação: 18 de Outubro de 2013
Protocolo: 55/2013    Data Entrada:
Autor:  Rogério Cardoso
Texto Original

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