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ALC 3814/2018 - Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação
Ementa: ESTABELECE OBRIGATORIEDADE DE RESERVA DE VAGAS DE ESTÁGIOS NAS EMPRESAS OU CONSÓRCIOS QUE RECEBAM INCENTIVOS OU ISENÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA PARA ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
Apresentação: 17 de Abril de 2018
Protocolo: 3814/2018    Data Entrada: 31 de Julho de 2018
Autor:  Valdir Neitzel
Localização Atual:  CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   Aguardando parecer da Comissão.
Texto Original

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IND 4322/2018 - Indicação
Ementa: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras de Vila Velha/ES solicita que seja providenciado à troca e a colocação de lâmpadas de LED, em todo o bairro Santos Dumont incluindo o Parque das Esmeraldas.
Apresentação: 8 de Agosto de 2018
Protocolo: 4322/2018    Data Entrada: 15 de Agosto de 2018
Autor:  Valdir Neitzel
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   oficio Nº 1474/2018
Texto Original

IND 3207/2018 - Indicação
Ementa: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras de Vila Velha/ES solicita que seja providenciado à desobstrução e conserto das manilhas quebradas - Chupão na Rede, no bairro Nossa Senhora da Penha, nos endereços abaixo: - Rua Duarte Carino de Freitas, nº 123 - Rua José Ramos de Oliveira (em frente à antiga Luigi) - Rua Rodolfo Valdetario, nº 100 e nº 330 - Rua Benjamim Constant, nº 22
Apresentação: 11 de Junho de 2018
Protocolo: 3207/2018    Data Entrada: 22 de Junho de 2018
Autor:  Valdir Neitzel
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 1075/2018
Texto Original

MOC 3501/2018 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO ao Ilustríssimo Senhor José Francisco da Silva, pelos relevantes serviços prestados na Área Religiosa no Município de Vila Velha.
Apresentação: 25 de Junho de 2018
Protocolo: 3501/2018    Data Entrada: 28 de Junho de 2018
Autor:  Valdir Neitzel
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2018
Ultima Ação:   MOÇÃO DE APLAUSO A JOSÉ F DA SILVA
Texto Original

MOC 3208/2018 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO a Ilustríssima ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA SANTOS DUMONT, pelo aniversário de 18 anos de fundação. Requer ainda que seja entregue o diploma em seu gabinete para que possa fazer chegar às mãos do homenageado.
Apresentação: 11 de Junho de 2018
Protocolo: 3208/2018    Data Entrada:
Autor:  Valdir Neitzel
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2018
Ultima Ação:   MOÇÃO DE APLAUSO A ASSOCIAÇÃO E S DUMONT
Texto Original

REQ 2552/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.
Apresentação: 9 de Maio de 2018
Protocolo: 2552/2018    Data Entrada:
Autor:  Valdir Neitzel
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 846/2018
Texto Original

REQ 1450/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.
Apresentação: 21 de Março de 2018
Protocolo: 1450/2018    Data Entrada:
Autor:  Valdir Neitzel
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 416/2018
Texto Original

REQ 1110/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.
Apresentação: 7 de Março de 2018
Protocolo: 1110/2018    Data Entrada:
Autor:  Valdir Neitzel
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 304/2018
Texto Original

REQ 761/2018 - Requerimento
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO A SR. FRANCES MAYCON DE OLIVEIRA.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 761/2018    Data Entrada:
Autor:  Valdir Neitzel
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2018
Ultima Ação:   MOÇÃO DE APLAUSO
Texto Original

REQ 760/2018 - Requerimento
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO A SR ALEXANDRE FANZERES CARDOSO.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 760/2018    Data Entrada:
Autor:  Valdir Neitzel
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2018
Ultima Ação:   MOÇÃO DE APLAUSO
Texto Original

REQ 725/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 725/2018    Data Entrada:
Autor:  Valdir Neitzel
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 196/2018
Texto Original

REQ 507/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 507/2018    Data Entrada:
Autor:  Valdir Neitzel
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 131/2018
Texto Original

ALC 3723/2017 - Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação
Ementa: DISPÕE SOBRE A RESERVA PREFERENCIAL, PARA OS IDOSOS E PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INSCRITOS NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS PÚBLICOS, DOS APARTAMENTOS TÉRREOS DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS POPULARES IMPLANTADOS NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Setembro de 2017
Protocolo: 3723/2017    Data Entrada:
Autor:  Valdir Neitzel
Texto Original

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ALC 3721/2017 - Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA DE REFRIGERANTES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VILA VELHA.
Apresentação: 15 de Setembro de 2017
Protocolo: 3721/2017    Data Entrada:
Autor:  Valdir Neitzel
Texto Original

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ALC 3706/2017 - Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ELABORAÇÃO DE “PLANO DE EMERGÊNCIA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO” NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Apresentação: 22 de Agosto de 2017
Protocolo: 3706/2017    Data Entrada:
Autor:  Valdir Neitzel
Texto Original

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ALC 3688/2017 - Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação
Ementa: INSTITUI “PASSE-LIVRE” NO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA PARA PESSOAS PORTADORAS A DE “LÚPUS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Julho de 2017
Protocolo: 3688/2017    Data Entrada:
Autor:  Valdir Neitzel
Texto Original

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EA 6033/2017 - Emenda Aditiva
Ementa: EMENDA ADITIVA AO PPA 2018-2021
Apresentação: 1 de Novembro de 2017
Protocolo: 6033/2017    Data Entrada:
Autor:  Valdir Neitzel
Localização Atual:  CFOTC - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2017
Ultima Ação:   Emenda Aditiva ao PPA 2018-2021

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EA 6032/2017 - Emenda Aditiva
Ementa: EMENDA ADITIVA AO PPA 2018-2021
Apresentação: 1 de Novembro de 2017
Protocolo: 6032/2017    Data Entrada:
Autor:  Valdir Neitzel
Localização Atual:  CFOTC - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2017
Ultima Ação:   Emenda Aditiva ao PPA 2018-2021

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EA 6031/2017 - Emenda Aditiva
Ementa: EMENDA ADITIVA AO PPA 2018-2021
Apresentação: 1 de Novembro de 2017
Protocolo: 6031/2017    Data Entrada:
Autor:  Valdir Neitzel
Localização Atual:  CFOTC - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2017
Ultima Ação:   Emenda Aditiva ao PPA 2018-2021

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EA 6030/2017 - Emenda Aditiva
Ementa: EMENDA ADITIVA AO PPA 2018-2021
Apresentação: 1 de Novembro de 2017
Protocolo: 6030/2017    Data Entrada:
Autor:  Valdir Neitzel
Localização Atual:  CFOTC - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2017
Ultima Ação:   Emenda Aditiva ao PPA 2018-2021

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EM 6597/2017 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA A LOA
Apresentação: 30 de Novembro de 2017
Protocolo: 6597/2017    Data Entrada:
Autor:  Valdir Neitzel
Localização Atual:  CFOTC - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2017
Ultima Ação:   Emenda Modificativa a LOA

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EM 6596/2017 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA A LOA
Apresentação: 30 de Novembro de 2017
Protocolo: 6596/2017    Data Entrada:
Autor:  Valdir Neitzel
Localização Atual:  CFOTC - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2017
Ultima Ação:   Emenda Modificativa a LOA

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EM 6595/2017 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA A LOA
Apresentação: 30 de Novembro de 2017
Protocolo: 6595/2017    Data Entrada:
Autor:  Valdir Neitzel
Localização Atual:  CFOTC - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2017
Ultima Ação:   Emenda Modificativa a LOA

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EM 6594/2017 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA A LOA
Apresentação: 30 de Novembro de 2017
Protocolo: 6594/2017    Data Entrada:
Autor:  Valdir Neitzel
Localização Atual:  CFOTC - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2017
Ultima Ação:   Emenda Modificativa a LOA

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IND 7005/2017 - Indicação
Ementa: SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADO À LIMPEZA DO BAIRRO SANTOS DUMONT, INCLUINDO ENTORNO DA IGREJA CATÓLICA, DA ESCADARIA E ATRÁS DA QUADRA DE ESPORTES, COM OS SERVIÇOS DE CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO, LIMPEZA DE CAIXA RALO, PINTURA DE MEIO FIOS, PODA DE ÁRVORES (SE SOLICITADO PELO MORADOR), ETC.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2017
Protocolo: 7005/2017    Data Entrada:
Autor:  Valdir Neitzel
Texto Original

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IND 7004/2017 - Indicação
Ementa: SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADO À DESOBSTRUÇÃO E CONSERTO DAS MANILHAS QUEBRADAS (CHUPÃO NA REDE), NA RUA GIL BERNARDES DA SILVEIRA, Nº 188, NO BAIRRO SANTOS DUMONT – EM FRENTE A DISTRIBUIDORA DE GÁS E ÁGUA UNIÃO.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2017
Protocolo: 7004/2017    Data Entrada:
Autor:  Valdir Neitzel
Texto Original

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IND 7003/2017 - Indicação
Ementa: SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADO À DESOBSTRUÇÃO E CONSERTO DAS MANILHAS QUEBRADAS (CHUPÃO NA REDE), NA RUA LUDGÉRIO REGIS BARBOSA, Nº 07, NO BAIRRO SANTOS DUMONT.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2017
Protocolo: 7003/2017    Data Entrada:
Autor:  Valdir Neitzel
Texto Original

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IND 7002/2017 - Indicação
Ementa: SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADO À DESOBSTRUÇÃO E CONSERTO DAS MANILHAS QUEBRADAS (CHUPÃO NA REDE), NA RUA JOSÉ BERNARDINO DE SOUZA, Nº 04, NO BAIRRO SANTOS DUMONT.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2017
Protocolo: 7002/2017    Data Entrada:
Autor:  Valdir Neitzel
Texto Original

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IND 6840/2017 - Indicação
Ementa: SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADO À DESOBSTRUÇÃO E CONSERTO DAS MANILHAS QUEBRADAS (CHUPÃO NA REDE), NA RUA ANIZ DE OLIVEIRA, Nº 24, NO BAIRRO SANTOS DUMONT.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2017
Protocolo: 6840/2017    Data Entrada:
Autor:  Valdir Neitzel
Texto Original

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IND 6464/2017 - Indicação
Ementa: SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE CÂMERA DE VIDEO MONITORAMENTO LOCALIZADO A RUA GIL BERNARDES DA SILVEIRA SEGUINDO A RUA MACHADO DE PAULA ATÉ O SEMÁFORO, SITUADO NO BAIRRO SANTOS DUMONT, EM FRENTE À CRECHE QUATORZE (14) BIS E PADARIA JARDINS. IDENTIFICAMOS QUE HÁ EXISTÊNCIA DO POSTE Nº 15120 NESTA ÁREA, SENDO DE POSSIBILIDADE A INSTALAÇÃO DO MESMO.
Apresentação: 21 de Novembro de 2017
Protocolo: 6464/2017    Data Entrada:
Autor:  Valdir Neitzel
Texto Original

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IND 6463/2017 - Indicação
Ementa: SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADO DURANTE OS FINS DE SEMANA O FECHAMENTO DA RUA CASEMIRO DE ABREU (EM FRENTE AO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MORAR), PARA A REALIZAÇÃO DA “RUA DO LAZER”, NO BAIRRO PLANALTO.
Apresentação: 21 de Novembro de 2017
Protocolo: 6463/2017    Data Entrada:
Autor:  Valdir Neitzel
Texto Original

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IND 6147/2017 - Indicação
Ementa: SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADO REFAZER AS PINTURAS DAS FAIXAS DE TRÂNSITO E LOMBADAS LOCALIZADA BAIRROS, SANTA MÔNICA, JARDIM COLORADO, SANTOS DUMONT E NOSSA SENHORA DA PENHA INICIANDO NA RUA JOÃO MENDES SEGUINDO ATÉ A AVENIDA CARLOS LINDEMBERG.
Apresentação: 8 de Novembro de 2017
Protocolo: 6147/2017    Data Entrada:
Autor:  Valdir Neitzel
Texto Original

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IND 5873/2017 - Indicação
Ementa: SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADO À RENOVAÇÃO DA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE LOCALIZADA NA AVENIDA VITÓRIA RÉGIA, EM FRENTE À IGREJA BATISTA EBENÉZER E PRÓXIMO A PADARIA MARIPAN EM JARDIM COLORADO.
Apresentação: 26 de Outubro de 2017
Protocolo: 5873/2017    Data Entrada:
Autor:  Valdir Neitzel
Texto Original

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IND 5763/2017 - Indicação
Ementa: SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADO À DESOBSTRUÇÃO E CONSERTO DAS MANILHAS QUEBRADAS (CHUPÃO NA REDE) DAS RUAS EM ANEXO ABAIXO. REITERAMOS A PRESENTE SOLICITAÇÃO QUE ORA PROPOMOS, VISA ATENDER A REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DOS BAIRROS, SEGUE ENDEREÇOS DAS RUAS QUE REQUEREMOS OS PEDIDOS. VALE RESSALTAR QUE ESTES PEDIDOS JÁ FORAM PROTOCOLADOS, PORÉM AINDA NÃO ATENDIDOS.  RUA CRAVO ROXO – NOVO MÉXICO.  RUA GIL BERNARDES DA SILVEIRA – SANTOS DUMONT (EM FRENTE A PADARIA JARDINS)  RUA JAIRO DE MATOS – SANTOS DUMONT (NESTA RUA HÁ VÁRIOS CHUPÕES NA REDE A SER DESOBSTRUÍDO)
Apresentação: 18 de Outubro de 2017
Protocolo: 5763/2017    Data Entrada:
Autor:  Valdir Neitzel
Texto Original

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IND 2997/2017 - Indicação
Ementa: SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADO À CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) SALA DE VACINA E 01 (UMA) SALA DE DENTISTA, NA UNIDADE DE SAÚDE DE JARDIM COLORADO, PARA ATENDER A POPULAÇÃO.
Apresentação: 9 de Junho de 2017
Protocolo: 2997/2017    Data Entrada:
Autor:  Valdir Neitzel
Texto Original

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IND 2915/2017 - Indicação
Ementa: SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADO À DESOBSTRUÇÃO E CONSERTO DAS MANILHAS QUEBRADAS - CHUPÃO NA REDE, NO LOGRADOURO A RUA DOUTOR JAIRO MATTOS PEREIRA, Nº 27 E 25 SANTOS DUMONT – VILA VELHA-ES.
Apresentação: 7 de Junho de 2017
Protocolo: 2915/2017    Data Entrada:
Autor:  Valdir Neitzel
Texto Original

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MOC 6593/2017 - Moção
Ementa: AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR AILTON ARAÚJO PEIXOTO, POR SEUS TRABALHOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO, COMO FISCAL MUNICIPAL. REQUER AINDA QUE SEJA ENTREGUE O DIPLOMA EM SEU GABINETE PARA QUE POSSA FAZER CHEGAR ÀS MÃOS DO HOMENAGEADO.
Apresentação: 30 de Novembro de 2017
Protocolo: 6593/2017    Data Entrada:
Autor:  Valdir Neitzel
Texto Original

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MOC 6359/2017 - Moção
Ementa: A ILUSTRÍSSIMA SENHORA GLEIDE MARA MARINHO CARONE, POR SEUS TRABALHOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO, COMO SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VILA VELHA.
Apresentação: 16 de Novembro de 2017
Protocolo: 6359/2017    Data Entrada:
Autor:  Valdir Neitzel
Texto Original

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PL 6465/2017 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE O SEPULTAMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Apresentação: 21 de Novembro de 2017
Protocolo: 6465/2017    Data Entrada:
Autor:  Valdir Neitzel
Localização Atual:  CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Dezembro de 2017
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2017
Ultima Ação:   DISPÕE SOBRE O SEPULTAMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Texto Original

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PL 4369/2017 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA DE REFRIGERANTES NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Apresentação: 18 de Agosto de 2017
Protocolo: 4369/2017    Data Entrada:
Autor:  Valdir Neitzel
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 6 de Setembro de 2017
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2017
Ultima Ação:   O autógrafo de Lei nº 3.721/2017, transformou-se na Lei nº 5.905/2017, datada de 09/10/17, publicada no Diário Oficial do Município - DIO/VV, do dia 11/10/2017. Arquive-se.
Texto Original

PL 4291/2017 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAS QUE FRISAM PNEUS.
Apresentação: 15 de Agosto de 2017
Protocolo: 4291/2017    Data Entrada:
Autor:  Valdir Neitzel
Localização Atual:  CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Agosto de 2017
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2017
Ultima Ação:   Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento dos estabelecimentos comercias que frisam pneus.
Texto Original

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PL 1871/2017 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ELABORAÇÃO DE “PLANO DE EMERGÊNCIA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO” NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Apresentação: 14 de Abril de 2017
Protocolo: 1871/2017    Data Entrada:
Autor:  Valdir Neitzel
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 21 de Agosto de 2017
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2017
Ultima Ação:   O autógrafo de Lei nº 3.706/2017, datado de 22/08/17, transformou-se na Lei nº 5.890/17, datada de 15/09/17, publicada no Diário Oficial do Município de Vila Velha do dia 27/09/17.
Texto Original

PL 1632/2017 - Projeto de Lei
Ementa: ASSEGURA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL O DIREITO DE RECEBER DEMONSTRATIVOS DE CONSUMO DE ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA E TELEFONIA CONFECCIONADA EM BRAILE.
Apresentação: 10 de Abril de 2017
Protocolo: 1632/2017    Data Entrada:
Autor:  Valdir Neitzel
Texto Original

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PL 876/2017 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI A GRATUIDADE PARA PACIENTES ACOMETIDOS DE LÚPUS NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Março de 2017
Protocolo: 876/2017    Data Entrada:
Autor:  Valdir Neitzel
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2017
Ultima Ação:   O autógrafo de Lei nº 3.688/17, transformou-se na Lei nº 5.932/17, datada de 21/11/17, publicada no Diário Oficial do Município de Vila Velha do dia 24/11/17. Arquive-se.
Texto Original

PL 875/2017 - Projeto de Lei
Ementa: ESTABELECE COTAS DE ESTÁGIOS NAS EMPRESAS OU CONSÓRCIOS QUE RECEBAM INCENTIVOS OU INSENÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 875/2017    Data Entrada:
Autor:  Valdir Neitzel
Localização Atual:  CA - COMISSÃO DE ADM., OBRAS, TRANSP., COMUNI., IND., COM., AGRIC
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Março de 2018
Data Votação: 12 de Março de 2018
16 de Abril de 2018
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2018
Ultima Ação:   ESTABELECE COTAS DE ESTÁGIOS NAS EMPRESAS OU CONSÓRCIOS QUE RECEBAM INCENTIVOS OU ISENÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Texto Original

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PL 476/2017 - Projeto de Lei
Ementa: DETERMINA A RESERVA DOS APARTAMENTOS TÉRREOS DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS POPULARES A IDOSOS E PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS, CONTEMPLADOS COMO BENEFICIÁRIOS NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS IMPLANTADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2017
Protocolo: 476/2017    Data Entrada:
Autor:  Valdir Neitzel
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 13 de Setembro de 2017
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2017
Ultima Ação:   O autógrafo de Lei nº 3.723/2017, transformou-se na Lei nº 5.906/2017, datada de 09/10/17, publicada no Diário Oficial do Município - DIO/VV, do dia 11/10/2017. Arquive-se.
Texto Original

PL 475/2017 - Projeto de Lei
Ementa: OBRIGA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE VÍDEO E IMAGEM NA LINGUAGEM DE LIBRAS PARA INFORMAÇÕES DE ITINERÁRIOS NOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO E TERMINAIS NA CIDADE DE VILA VELHA
Apresentação: 26 de Janeiro de 2017
Protocolo: 475/2017    Data Entrada:
Autor:  Valdir Neitzel
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Setembro de 2017
Ultima Ação:   Veto Mnatido ao Autógrafo de Lei nº 3.664/2017. Arquive-se.
Texto Original

PR 3096/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: INSTITUI NA CÂMARA DE VILA VELHA/ES, ESPAÇO PARA EXPOSIÇÃO PERMANENTE DE FOTOS EXCLUSIVAMENTE DOS VEREADORES DE VILA VELHA.
Apresentação: 19 de Junho de 2017
Protocolo: 3096/2017    Data Entrada:
Autor:  Valdir Neitzel
Localização Atual:  CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Agosto de 2017
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2017
Ultima Ação:   Institui na Câmara de Vila Velha/ES, espaço para exposição permanente de fotos exclusivamente dos Vereadores de Vila Velha.
Texto Original

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REQ 5757/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.
Apresentação: 18 de Outubro de 2017
Protocolo: 5757/2017    Data Entrada:
Autor:  Valdir Neitzel
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2017
Ultima Ação:   OFICIO Nº 1828/2017
Texto Original

REQ 5622/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.
Apresentação: 10 de Outubro de 2017
Protocolo: 5622/2017    Data Entrada:
Autor:  Valdir Neitzel
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2017
Ultima Ação:   OFICIO Nº 1915/2017
Texto Original