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MOC 1542/2018 - Moção
Ementa: SEJA APRESENTADA MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR: PR. JAYJAIRO CASTELO, PARABENIZANDO-O PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Apresentação: 22 de Março de 2018
Autor:  Anadelso Pereira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2018
Ultima Ação:   Providenciado
Texto Original

MOC 747/2018 - Moção
Ementa: SEJA APRESENTADA MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR: SARG. JOSÉ DE ARRAZ, PARABENIZANDO-O PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Apresentação: 22 de Março de 2018
Autor:  Anadelso Pereira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2018
Ultima Ação:   Providenciado
Texto Original

PL 1647/2018 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA PARA “ESPÍRITO SANTO” A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA “AMÉLIA SANTANA CALDEIRA”, SITUADA NO BAIRRO PONTA DA FRUTA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 27 de Março de 2018
Protocolo: 1647/2018    Data Entrada:
Autor:  Anadelso Pereira
Localização Atual:  CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Abril de 2018
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2018
Ultima Ação:   Altera para “ESPÍRITO SANTO” a denominação da Avenida “Amélia Santana Caldeira”, situada no bairro Ponta da Fruta, neste município.
Texto Original

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PL 1646/2018 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA PARA “MATO GROSSO” A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA “OCTAMAR BARCELLONA DE SOUZA”, SITUADA NO BAIRRO PONTA DA FRUTA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 27 de Março de 2018
Protocolo: 1646/2018    Data Entrada:
Autor:  Anadelso Pereira
Localização Atual:  CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Abril de 2018
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2018
Ultima Ação:   Altera para “MATO GROSSO” a denominação da Avenida “OCTAMAR BARCELLONA DE SOUZA”, situada no bairro Ponta da Fruta, neste município.
Texto Original

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REQ 2396/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.
Apresentação: 3 de Maio de 2018
Protocolo: 2396/2018    Data Entrada:
Autor:  Anadelso Pereira
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 798/2018
Texto Original

REQ 2395/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.
Apresentação: 3 de Maio de 2018
Protocolo: 2395/2018    Data Entrada:
Autor:  Anadelso Pereira
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 799/2018
Texto Original

REQ 2056/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.
Apresentação: 16 de Abril de 2018
Protocolo: 2056/2018    Data Entrada:
Autor:  Anadelso Pereira
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 662/2018
Texto Original

REQ 1977/2018 - Requerimento
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO A SR RENATO DUARTE DE OLIVEIRA
Apresentação: 12 de Abril de 2018
Protocolo: 1977/2018    Data Entrada:
Autor:  Anadelso Pereira
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2018
Ultima Ação:   MOÇÃO DE APLAUSO
Texto Original

REQ 1838/2018 - Requerimento
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO A SR NILSON FERREIRA DE SOUZA (GRÃO MESTRE)
Apresentação: 4 de Abril de 2018
Protocolo: 1838/2018    Data Entrada:
Autor:  Anadelso Pereira
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2018
Ultima Ação:   MOÇÃO DE APLAUSO
Texto Original

REQ 1807/2018 - Requerimento
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO A SR DEMER LEITE MATIAS (MESTRE)
Apresentação: 4 de Abril de 2018
Protocolo: 1807/2018    Data Entrada:
Autor:  Anadelso Pereira
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2018
Ultima Ação:   MOÇÃO DE APLAUSO
Texto Original

REQ 1648/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.
Apresentação: 27 de Março de 2018
Protocolo: 1648/2018    Data Entrada:
Autor:  Anadelso Pereira
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 516/2018
Texto Original

REQ 747/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 747/2018    Data Entrada:
Autor:  Anadelso Pereira
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 208/2018
Texto Original

REQ 255/2018 - Requerimento
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO A SR ALMIR GOBBI
Apresentação: 23 de Janeiro de 2018
Protocolo: 255/2018    Data Entrada:
Autor:  Anadelso Pereira
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2018
Ultima Ação:   MOÇÃO DE APLAUSO
Texto Original

ALC 3620/2017 - Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO “WI-FI VILA VELHA LIVRE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 3620/2017    Data Entrada:
Autor:  Anadelso Pereira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2017
Ultima Ação:   Transformou-se na Lei Nº 5.832/2017 com data de 17/03/2017.
Texto Original

EA 6164/2017 - Emenda Aditiva
Ementa: EMENDA AO PPA
Apresentação: 17 de Novembro de 2017
Protocolo: 6164/2017    Data Entrada:
Autor:  Anadelso Pereira
Localização Atual:  CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2017
Ultima Ação:   EMENDA AO PPA

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EM 6716/2017 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA A LOA
Apresentação: 6 de Dezembro de 2017
Protocolo: 6716/2017    Data Entrada:
Autor:  Anadelso Pereira
Localização Atual:  CFOTC - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2017
Ultima Ação:   Emenda Modificativa a LOA

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IND 7174/2017 - Indicação
Ementa: NO SENTIDO DE VIABILIZAR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPETÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE UM PRONTO ATENDIMENTO (PA), NO BAIRRO ARIBIRI.
Apresentação: 29 de Dezembro de 2017
Autor:  Anadelso Pereira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2018
Ultima Ação:   Ofício n° 10
Texto Original

IND 6535/2017 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLAS E OU FAIXAS ELEVADAS COM SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DE 40 QUILÔMETROS POR HORA (KM/H), EM TODA A EXTENSÃO DA AV. SATURNINO RANGEL MAURO, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA DE ITAPARICA.
Apresentação: 27 de Novembro de 2017
Protocolo: 6535/2017    Data Entrada:
Autor:  Anadelso Pereira
Texto Original

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MOC 6494/2017 - Moção
Ementa: À SENHORA: ROSIVANIA SOARES DA SILVA, PARABENIZANDO-O PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Apresentação: 23 de Novembro de 2017
Protocolo: 6494/2017    Data Entrada:
Autor:  Anadelso Pereira
Texto Original

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MOC 5812/2017 - Moção
Ementa: REQUER MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. OSVALDO TAVARES DE OLIVEIRA
Apresentação: 23 de Outubro de 2017
Protocolo: 5812/2017    Data Entrada:
Autor:  Anadelso Pereira
Texto Original

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MOC 4217/2017 - Moção
Ementa: REQUER MOÇÃO DE APLAUSO AO SR BRUNO MACHADO PAIXÃO.
Apresentação: 8 de Agosto de 2017
Protocolo: 4217/2017    Data Entrada:
Autor:  Anadelso Pereira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 14 de Agosto de 2017
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2017
Ultima Ação:   PROVIDENCIADO
Texto Original

PL 7154/2017 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE VENDA DE AIRSOFT E EQUIPAMENTOS PARA PRATICA DE PAINTBALL INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA EXIGIREM APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO DE IDENTIDADE E CPF DOS CONSUMIDORES QUE COMPRAREM TAIS EQUIPAMENTOS, BEM COMO ARQUIVAR POR 5 ANOS OS CONTROLES DAS VENDAS ASSIM DEFINIDA NA PRESENTE LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 28 de Dezembro de 2017
Protocolo: 7154/2017    Data Entrada:
Autor:  Anadelso Pereira
Localização Atual:  CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Março de 2018
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2018
Ultima Ação:   DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE VENDA DE AIRSOFT E EQUIPAMENTOS PARA PRATICA DE PAINTBALL INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA EXIGIREM APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO DE IDENTIDADE E CPF DOS CONSUMIDORES QUE COMPRAREM TAIS EQUIPAMENTOS, BEM COMO ARQUIVAR POR 5 ANOS OS CONTROLES DAS VENDAS ASSIM DEFINIDA NA PRESENTE LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original

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PL 4866/2017 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A DISPENSA DA EXIGÊNCIA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA, INDIRETA E SUAS FUNDAÇÕES DE AUTENTICAÇÕES DE CÓPIAS EM CARTÓRIOS DE DOCUMENTOS PESSOAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Setembro de 2017
Protocolo: 4866/2017    Data Entrada:
Autor:  Anadelso Pereira
Localização Atual:  CFOTC - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Abril de 2018
Data Votação: 7 de Fevereiro de 2018
11 de Abril de 2018
11 de Abril de 2018
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2018
Ultima Ação:   DISPÕE SOBRE A DISPENSA DA EXIGÊNCIA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA, INDIRETA E SUAS FUNDAÇÕES DE AUTENTICAÇÕES DE CÓPIAS EM CARTÓRIOS DE DOCUMENTOS PESSOAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original

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PL 4545/2017 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO FUNCIONÁRIO DE ESCOLA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 10 DO MÊS DE AGOSTO.
Apresentação: 22 de Agosto de 2017
Protocolo: 4545/2017    Data Entrada:
Autor:  Anadelso Pereira
Localização Atual:  CETCLT - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CULTURA, DESPORT
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Novembro de 2017
Data Votação: 23 de Outubro de 2017
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2017
Ultima Ação:   INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO FUNCIONÁRIO DE ESCOLA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 10 DO MÊS DE AGOSTO
Texto Original

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PL 4088/2017 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM AS PREFEITURAS DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE TURÍSTICO.
Apresentação: 1 de Agosto de 2017
Protocolo: 4088/2017    Data Entrada:
Autor:  Anadelso Pereira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 16 de Agosto de 2017
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2017
Ultima Ação:   O Autógrafo de Lei nº 3.702/17, transformou-se na Lei nº 5.889/2017, datada de 12/09/2017, publicada no Diário Oficial do Município de Vila Velha do dia 15/09/2017. Arquive-se.
Texto Original

PL 4087/2017 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE AS NORMAS SANITÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ARTESANAIS COMESTÍVEIS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Agosto de 2017
Protocolo: 4087/2017    Data Entrada:
Autor:  Anadelso Pereira
Localização Atual:  CSSB - COMISSÃO DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Maio de 2018
Data Votação: 2 de Maio de 2018
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2018
Ultima Ação:   DISPÕE SOBRE AS NORMAS SANITÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ARTESANAIS COMESTÍVEIS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original

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PL 1373/2017 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS COM MOBILIDADE REDUZIDA EM PLATAFORMAS MOVEISNO ÂMBITO MUNICIPAL DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Março de 2017
Protocolo: 1373/2017    Data Entrada:
Autor:  Anadelso Pereira
Data Votação: 6 de Setembro de 2017
Texto Original

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PL 574/2017 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO WI-FI VILA VELHA LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 574/2017    Data Entrada:
Autor:  Anadelso Pereira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2017
Ultima Ação:   Lei Nº 5.832/2017 - http://www.vilavelha.es.gov.br/legislacao/norma.aspx?id=11349
Texto Original

REQ 5414/2017 - Requerimento
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO A SR. IZAIAS DE SOUZA OLIVEIRA.
Apresentação: 28 de Setembro de 2017
Protocolo: 5414/2017    Data Entrada:
Autor:  Anadelso Pereira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2017
Ultima Ação:   MOÇÃO DE APLAUSO
Texto Original

PL 1351/2016 - Projeto de Lei
Ementa: TORNA OBRIGATÓRIA A APRESENTAÇÃO DE UMA GARANTIA (CALÇÃO) COMO FORMA DE SEGURO, PELO VENCEDOR DE LICITAÇÃO DE OBRA OU SERVIÇO CONTRATADO PELA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Agosto de 2016
Protocolo: 14/2016    Data Entrada:
Autor:  Anadelso Pereira
Texto Original

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PL 3123/2013 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA ADOTAR O PROCEDIMENTO DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO PARA OS IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Outubro de 2013
Protocolo: 72/2013    Data Entrada:
Autor:  Anadelso Pereira
Texto Original

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PL 2306/2013 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS PARQUES DE DIVERSÃO LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, DE CONTRATAR SEGURO DE VIDA E CONTRA ACIDENTES PARA OS CONSUMIDORES QUE UTILIZAREM EQUIPAMENTOS DO REFERIDO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 2 de Agosto de 2013
Protocolo: 74/2013    Data Entrada:
Autor:  Anadelso Pereira
Texto Original

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PL 2111/2013 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS ESTABELECIMENTOS DE FREQUENTAÇÃO COLETIVA EM AMBIENTES FECHADOS TEREM AFIXADOS EM LOCAL VISÍVEL AO CONSUMIDOR, CÓPIA DO LAUDO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO E LOTAÇÃO MÁXIMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 13 de Agosto de 2013
Protocolo: 73/2013    Data Entrada:
Autor:  Anadelso Pereira
Texto Original

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PL 1866/2013 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI O PROCON MUNICIPAL ITINERANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Junho de 2013
Protocolo: 75/2013    Data Entrada:
Autor:  Anadelso Pereira
Texto Original

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