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IND 4158/2018 - Indicação
Ementa: Elaboração e execução de um projeto, desenvolvido com as Secretarias de competência, para a instalação de uma academia popular na praça central do bairro Coqueiral de Itaparica, Ocorre que o local é de intenso movimento de pessoas e nas redondezas não possui espaço para realizar-se as atividades físicas.
Apresentação: 30 de Julho de 2018
Protocolo: 4158/2018    Data Entrada:
Autor:  Anadelso Pereira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 1401/2018
Texto Original

IND 3615/2018 - Indicação
Ementa: Exmo Prefeito Municipal, no sentido de viabilizar providências junto às Secretárias competentes o requerimento que abaixo segue. Implantado na Região Cinco (local a ser definido pela prefeitura), a construção de uma creche e um hospital, capaz de atender os anseios da população e a imensa demanda existente na localidade. Esta solicitação está embasada nos muitos pedidos a nós dirigidos pelos munícipes da região citada.
Apresentação: 29 de Junho de 2018
Protocolo: 3615/2018    Data Entrada: 3 de Julho de 2018
Autor:  Anadelso Pereira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 1264/2018
Texto Original

IND 3614/2018 - Indicação
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal, a elaboração de um projeto, desenvolvido com as Secretarias de competência, para a viabilização de Instalação de uma estação do sistema compartilhado de bicicletas “Bike VV”, em local a ser estudado na localidade de Santa Rita.
Apresentação: 29 de Junho de 2018
Protocolo: 3614/2018    Data Entrada: 3 de Julho de 2018
Autor:  Anadelso Pereira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 1263/2018
Texto Original

IND 3530/2018 - Indicação
Ementa: Exmo Prefeito Municipal, no sentido de viabilizar providências junto às Secretárias competentes o requerimento que abaixo segue. Solicitar à Prefeitura Municipal, a elaboração de um projeto, desenvolvido com as Secretarias de competência, para a viabilização de Instalação de uma estação do sistema compartilhado de bicicletas “Bike VV”, na Praça Assis Chateaubriand localizada no bairro de Ibes e outra em Barra do Jucu em local a ser estudado.
Apresentação: 26 de Junho de 2018
Protocolo: 3530/2018    Data Entrada: 29 de Junho de 2018
Autor:  Anadelso Pereira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 1229/2018
Texto Original

IND 3226/2018 - Indicação
Ementa: EM FORMA DE INDICAÇÃO, ao Exmo Prefeito Municipal, no sentido de viabilizar providências junto às Secretárias competentes o requerimento que abaixo segue. Serviço de limpeza e desassoreamento das galerias localizadas nas Avenidas: Presidente Getúlio Vargas; Muriaé; Transamazônica; Princesa Isabel; Liberdade e Colatina, respectivamente nos bairros Barramares e Riviera da Barra, na região cinco. A ação vem sendo solicitada pelos moradores das citadas localidades, uma vez que, em conseqüência do assoreamento dos canais, as referidas vias, em conseqüência das chuvas, ficam alagadas trazendo prejuízos para a população local e iminente perigo aos transeuntes, também dificultando a trafegabilidade na região.
Apresentação: 12 de Junho de 2018
Protocolo: 3226/2018    Data Entrada:
Autor:  Anadelso Pereira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 1083/2018
Texto Original

IND 3225/2018 - Indicação
Ementa: EM FORMA DE INDICAÇÃO, ao Exmo Prefeito Municipal, no sentido de viabilizar providências junto às Secretárias competentes o requerimento que abaixo segue. Serviço de limpeza e desassoreamento do Canal das ruas: São Pedro; Venceslau Braz e Emiliana Júlia da Silva, localizadas nos bairros: Glória e Jaburuna. A ação vem sendo solicitada pelos moradores das citadas localidades, uma vez que, em conseqüência do assoreamento dos canais, as referidas vias, em conseqüência das chuvas, ficam alagadas, causando prejuízos aos moradores e iminente perigo aos transeuntes, dificultando a trafegabilidade no local.
Apresentação: 12 de Junho de 2018
Protocolo: 3225/2018    Data Entrada: 25 de Junho de 2018
Autor:  Anadelso Pereira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 1082/2018
Texto Original

MOC 4348/2018 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO ao senhor: MARCELO NOGUEIRA TELLES, 3º SARGENTO DA POLICIA MILITAR DE VILA VELHA, parabenizando-o pelos excelentes e relevantes serviços prestados no município de Vila Velha.
Apresentação: 9 de Agosto de 2018
Protocolo: 4348/2018    Data Entrada: 16 de Agosto de 2018
Autor:  Anadelso Pereira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   MOÇÃO DE APLAUSO ao senhor: MARCELO NOGUEIRA TELLES, 3º SARGENTO DA POLICIA MILITAR DE VILA VELHA, parabenizando-o pelos excelentes e relevantes serviços prestados no município de Vila Velha.
Texto Original

MOC 4347/2018 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO ao senhor: MARCIO NOGUEIRA TELLES, 3º SARGENTO DA POLICIA MILITAR DE VILA VELHA, parabenizando-o pelos excelentes e relevantes serviços prestados no município de Vila Velha.
Apresentação: 9 de Agosto de 2018
Protocolo: 4347/2018    Data Entrada: 16 de Agosto de 2018
Autor:  Anadelso Pereira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   MOÇÃO DE APLAUSO ao senhor: MARCIO NOGUEIRA TELLES, 3º SARGENTO DA POLICIA MILITAR DE VILA VELHA, parabenizando-o pelos excelentes e relevantes serviços prestados no município de Vila Velha.
Texto Original

MOC 3740/2018 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO a senhora: MARIA CÂNDIDA RAMOS, parabenizando-os pelos excelentes e relevantes serviços prestados no município de Vila Velha.
Apresentação: 5 de Julho de 2018
Protocolo: 3740/2018    Data Entrada: 17 de Julho de 2018
Autor:  Anadelso Pereira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   MOÇÃO DE APLAUSO A SRA MARIA CANDIDA RAMOS
Texto Original

MOC 3154/2018 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO ao senhor: VALTECIR RAMOS, CABO DA 13ª CIA INDEPENDENTE DE VILA VELHA, parabenizando-os pelos excelentes e relevantes serviços prestados no município de Vila Velha.
Apresentação: 7 de Junho de 2018
Protocolo: 3154/2018    Data Entrada: 21 de Junho de 2018
Autor:  Anadelso Pereira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   MOÇÃO DE APLAUSO A SR VALTECIR RAMOS
Texto Original

MOC 3069/2018 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO ao senhor: ALEXANDRE MARTINS MATOS, parabenizando-os pelos excelentes e relevantes serviços prestados no município de Vila Velha.
Apresentação: 5 de Junho de 2018
Protocolo: 3069/2018    Data Entrada:
Autor:  Anadelso Pereira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2018
Ultima Ação:   MOÇÃO DE APLAUSO
Texto Original

MOC 3068/2018 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO a senhora: ELIANE DE OLIVEIRA GAMA SIMÕES, parabenizando-os pelos excelentes e relevantes serviços prestados no município de Vila Velha.
Apresentação: 3 de Julho de 2018
Protocolo: 3068/2018    Data Entrada:
Autor:  Anadelso Pereira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2018
Ultima Ação:   MOÇÃO DE APLAUSO
Texto Original

MOC 2918/2018 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO aos senhores: Antônio José da Silva Alves e Nilton Alves Domethildes Junior, parabenizando-os pelos excelentes e relevantes serviços prestados no município de Vila Velha.
Apresentação: 28 de Maio de 2018
Protocolo: 2918/2018    Data Entrada:
Autor:  Anadelso Pereira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2018
Ultima Ação:   MOÇÃO DE APLAUSO
Texto Original

MOC 2731/2018 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO ao senhor: MARCIANO DIAS DA SILVA e a senhora: SÔNIA MARIA SOUZA MACHADO, Ambos prestam serviço no SINE de Vila Velha, parabenizando-os pelos excelentes serviços prestados no município de Vila Velha.
Apresentação: 17 de Maio de 2018
Protocolo: 2731/2018    Data Entrada:
Autor:  Anadelso Pereira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2018
Ultima Ação:   MOÇÃO DE APLAUSO
Texto Original

MOC 1542/2018 - Moção
Ementa: SEJA APRESENTADA MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR: PR. JAYJAIRO CASTELO, PARABENIZANDO-O PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Apresentação: 22 de Março de 2018
Autor:  Anadelso Pereira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2018
Ultima Ação:   Providenciado
Texto Original

MOC 747/2018 - Moção
Ementa: SEJA APRESENTADA MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR: SARG. JOSÉ DE ARRAZ, PARABENIZANDO-O PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Apresentação: 22 de Março de 2018
Autor:  Anadelso Pereira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2018
Ultima Ação:   Providenciado
Texto Original

PL 3930/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Obriga os postos que comercializam o GNV – Gás Natural Veicular, a realizarem vistoria prévia ao abastecimento para comprovar se o veiculo possui cilindro de armazenamento de gás dentro das especificações do “INMETRO do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia”, no âmbito municipal e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Agosto de 2018
Protocolo: 3930/2018    Data Entrada:
Autor:  Anadelso Pereira
Localização Atual:  CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Agosto de 2018
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   Obriga os postos que comercializam o GNV a realizarem vistoria prévia para comprovar se o veículo possui equipamento especificado pelo INMETRO
Texto Original

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PL 1647/2018 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA PARA “ESPÍRITO SANTO” A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA “AMÉLIA SANTANA CALDEIRA”, SITUADA NO BAIRRO PONTA DA FRUTA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 27 de Março de 2018
Protocolo: 1647/2018    Data Entrada:
Autor:  Anadelso Pereira
Localização Atual:  CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Abril de 2018
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2018
Ultima Ação:   Altera para “ESPÍRITO SANTO” a denominação da Avenida “Amélia Santana Caldeira”, situada no bairro Ponta da Fruta, neste município.
Texto Original

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PL 1646/2018 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA PARA “MATO GROSSO” A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA “OCTAMAR BARCELLONA DE SOUZA”, SITUADA NO BAIRRO PONTA DA FRUTA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 27 de Março de 2018
Protocolo: 1646/2018    Data Entrada:
Autor:  Anadelso Pereira
Localização Atual:  CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Abril de 2018
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2018
Ultima Ação:   Altera para “MATO GROSSO” a denominação da Avenida “OCTAMAR BARCELLONA DE SOUZA”, situada no bairro Ponta da Fruta, neste município.
Texto Original

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REQ 2396/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.
Apresentação: 3 de Maio de 2018
Protocolo: 2396/2018    Data Entrada:
Autor:  Anadelso Pereira
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 798/2018
Texto Original

REQ 2395/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.
Apresentação: 3 de Maio de 2018
Protocolo: 2395/2018    Data Entrada:
Autor:  Anadelso Pereira
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 799/2018
Texto Original

REQ 2056/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.
Apresentação: 16 de Abril de 2018
Protocolo: 2056/2018    Data Entrada:
Autor:  Anadelso Pereira
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 662/2018
Texto Original

REQ 1977/2018 - Requerimento
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO A SR RENATO DUARTE DE OLIVEIRA
Apresentação: 12 de Abril de 2018
Protocolo: 1977/2018    Data Entrada:
Autor:  Anadelso Pereira
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2018
Ultima Ação:   MOÇÃO DE APLAUSO
Texto Original

REQ 1838/2018 - Requerimento
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO A SR NILSON FERREIRA DE SOUZA (GRÃO MESTRE)
Apresentação: 4 de Abril de 2018
Protocolo: 1838/2018    Data Entrada:
Autor:  Anadelso Pereira
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2018
Ultima Ação:   MOÇÃO DE APLAUSO
Texto Original

REQ 1807/2018 - Requerimento
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO A SR DEMER LEITE MATIAS (MESTRE)
Apresentação: 4 de Abril de 2018
Protocolo: 1807/2018    Data Entrada:
Autor:  Anadelso Pereira
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2018
Ultima Ação:   MOÇÃO DE APLAUSO
Texto Original

REQ 1648/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.
Apresentação: 27 de Março de 2018
Protocolo: 1648/2018    Data Entrada:
Autor:  Anadelso Pereira
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 516/2018
Texto Original

REQ 747/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 747/2018    Data Entrada:
Autor:  Anadelso Pereira
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 208/2018
Texto Original

REQ 255/2018 - Requerimento
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO A SR ALMIR GOBBI
Apresentação: 23 de Janeiro de 2018
Protocolo: 255/2018    Data Entrada:
Autor:  Anadelso Pereira
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2018
Ultima Ação:   MOÇÃO DE APLAUSO
Texto Original

ALC 3620/2017 - Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO “WI-FI VILA VELHA LIVRE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 3620/2017    Data Entrada:
Autor:  Anadelso Pereira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2017
Ultima Ação:   Transformou-se na Lei Nº 5.832/2017 com data de 17/03/2017.
Texto Original

EA 6164/2017 - Emenda Aditiva
Ementa: EMENDA AO PPA
Apresentação: 17 de Novembro de 2017
Protocolo: 6164/2017    Data Entrada:
Autor:  Anadelso Pereira
Localização Atual:  CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2017
Ultima Ação:   EMENDA AO PPA

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EM 6716/2017 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA A LOA
Apresentação: 6 de Dezembro de 2017
Protocolo: 6716/2017    Data Entrada:
Autor:  Anadelso Pereira
Localização Atual:  CFOTC - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2017
Ultima Ação:   Emenda Modificativa a LOA

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IND 7174/2017 - Indicação
Ementa: NO SENTIDO DE VIABILIZAR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPETÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE UM PRONTO ATENDIMENTO (PA), NO BAIRRO ARIBIRI.
Apresentação: 29 de Dezembro de 2017
Autor:  Anadelso Pereira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2018
Ultima Ação:   Ofício n° 10
Texto Original

IND 6535/2017 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLAS E OU FAIXAS ELEVADAS COM SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DE 40 QUILÔMETROS POR HORA (KM/H), EM TODA A EXTENSÃO DA AV. SATURNINO RANGEL MAURO, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA DE ITAPARICA.
Apresentação: 27 de Novembro de 2017
Protocolo: 6535/2017    Data Entrada:
Autor:  Anadelso Pereira
Texto Original

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MOC 6494/2017 - Moção
Ementa: À SENHORA: ROSIVANIA SOARES DA SILVA, PARABENIZANDO-O PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Apresentação: 23 de Novembro de 2017
Protocolo: 6494/2017    Data Entrada:
Autor:  Anadelso Pereira
Texto Original

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MOC 5812/2017 - Moção
Ementa: REQUER MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. OSVALDO TAVARES DE OLIVEIRA
Apresentação: 23 de Outubro de 2017
Protocolo: 5812/2017    Data Entrada:
Autor:  Anadelso Pereira
Texto Original

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MOC 4217/2017 - Moção
Ementa: REQUER MOÇÃO DE APLAUSO AO SR BRUNO MACHADO PAIXÃO.
Apresentação: 8 de Agosto de 2017
Protocolo: 4217/2017    Data Entrada:
Autor:  Anadelso Pereira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 14 de Agosto de 2017
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2017
Ultima Ação:   PROVIDENCIADO
Texto Original

PL 7154/2017 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE VENDA DE AIRSOFT E EQUIPAMENTOS PARA PRATICA DE PAINTBALL INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA EXIGIREM APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO DE IDENTIDADE E CPF DOS CONSUMIDORES QUE COMPRAREM TAIS EQUIPAMENTOS, BEM COMO ARQUIVAR POR 5 ANOS OS CONTROLES DAS VENDAS ASSIM DEFINIDA NA PRESENTE LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 28 de Dezembro de 2017
Protocolo: 7154/2017    Data Entrada:
Autor:  Anadelso Pereira
Localização Atual:  CA - COMISSÃO DE ADM., OBRAS, TRANSP., COMUNI., IND., COM., AGRIC
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Outubro de 2018
Data Votação: 10 de Outubro de 2018
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2018
Ultima Ação:   Aguardando parecer da Comissão.
Texto Original

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PL 4866/2017 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A DISPENSA DA EXIGÊNCIA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA, INDIRETA E SUAS FUNDAÇÕES DE AUTENTICAÇÕES DE CÓPIAS EM CARTÓRIOS DE DOCUMENTOS PESSOAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Setembro de 2017
Protocolo: 4866/2017    Data Entrada:
Autor:  Anadelso Pereira
Localização Atual:  CFOTC - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Abril de 2018
Data Votação: 7 de Fevereiro de 2018
11 de Abril de 2018
11 de Abril de 2018
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2018
Ultima Ação:   DISPÕE SOBRE A DISPENSA DA EXIGÊNCIA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA, INDIRETA E SUAS FUNDAÇÕES DE AUTENTICAÇÕES DE CÓPIAS EM CARTÓRIOS DE DOCUMENTOS PESSOAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original

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PL 4545/2017 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO FUNCIONÁRIO DE ESCOLA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 10 DO MÊS DE AGOSTO.
Apresentação: 22 de Agosto de 2017
Protocolo: 4545/2017    Data Entrada:
Autor:  Anadelso Pereira
Localização Atual:  CETCLT - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CULTURA, DESPORT
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Novembro de 2017
Data Votação: 23 de Outubro de 2017
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2017
Ultima Ação:   INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO FUNCIONÁRIO DE ESCOLA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 10 DO MÊS DE AGOSTO
Texto Original

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PL 4088/2017 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM AS PREFEITURAS DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE TURÍSTICO.
Apresentação: 1 de Agosto de 2017
Protocolo: 4088/2017    Data Entrada:
Autor:  Anadelso Pereira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 16 de Agosto de 2017
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2017
Ultima Ação:   O Autógrafo de Lei nº 3.702/17, transformou-se na Lei nº 5.889/2017, datada de 12/09/2017, publicada no Diário Oficial do Município de Vila Velha do dia 15/09/2017. Arquive-se.
Texto Original

PL 4087/2017 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE AS NORMAS SANITÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ARTESANAIS COMESTÍVEIS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Agosto de 2017
Protocolo: 4087/2017    Data Entrada:
Autor:  Anadelso Pereira
Localização Atual:  CFOTC - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Agosto de 2018
Data Votação: 2 de Maio de 2018
Data da última Tramitação:  10 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   Aguardando parecer da Comissão.
Texto Original

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PL 1373/2017 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS COM MOBILIDADE REDUZIDA EM PLATAFORMAS MOVEISNO ÂMBITO MUNICIPAL DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Março de 2017
Protocolo: 1373/2017    Data Entrada:
Autor:  Anadelso Pereira
Data Votação: 6 de Setembro de 2017
Texto Original

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PL 574/2017 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO WI-FI VILA VELHA LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 574/2017    Data Entrada:
Autor:  Anadelso Pereira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2017
Ultima Ação:   Lei Nº 5.832/2017 - http://www.vilavelha.es.gov.br/legislacao/norma.aspx?id=11349
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REQ 5414/2017 - Requerimento
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO A SR. IZAIAS DE SOUZA OLIVEIRA.
Apresentação: 28 de Setembro de 2017
Protocolo: 5414/2017    Data Entrada:
Autor:  Anadelso Pereira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2017
Ultima Ação:   MOÇÃO DE APLAUSO
Texto Original

PL 1351/2016 - Projeto de Lei
Ementa: TORNA OBRIGATÓRIA A APRESENTAÇÃO DE UMA GARANTIA (CALÇÃO) COMO FORMA DE SEGURO, PELO VENCEDOR DE LICITAÇÃO DE OBRA OU SERVIÇO CONTRATADO PELA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Agosto de 2016
Protocolo: 14/2016    Data Entrada:
Autor:  Anadelso Pereira
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PL 3123/2013 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA ADOTAR O PROCEDIMENTO DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO PARA OS IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Outubro de 2013
Protocolo: 72/2013    Data Entrada:
Autor:  Anadelso Pereira
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PL 2306/2013 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS PARQUES DE DIVERSÃO LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, DE CONTRATAR SEGURO DE VIDA E CONTRA ACIDENTES PARA OS CONSUMIDORES QUE UTILIZAREM EQUIPAMENTOS DO REFERIDO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 2 de Agosto de 2013
Protocolo: 74/2013    Data Entrada:
Autor:  Anadelso Pereira
Texto Original

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PL 2111/2013 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS ESTABELECIMENTOS DE FREQUENTAÇÃO COLETIVA EM AMBIENTES FECHADOS TEREM AFIXADOS EM LOCAL VISÍVEL AO CONSUMIDOR, CÓPIA DO LAUDO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO E LOTAÇÃO MÁXIMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 13 de Agosto de 2013
Protocolo: 73/2013    Data Entrada:
Autor:  Anadelso Pereira
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PL 1866/2013 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI O PROCON MUNICIPAL ITINERANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Junho de 2013
Protocolo: 75/2013    Data Entrada:
Autor:  Anadelso Pereira
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