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IND 564/2019 - Indicação
Ementa: 
Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Vila Velha esta INDICAÇÃO Para que sejam implantadas Academias Populares em toda a extensão da Orla do município de Vila Velha.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 8077/2019    Data Entrada: 19 de Fevereiro de 2019
Autor:  Arnaldinho Borgo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   OFICIO Nº 201/2019
Texto Original

IND 352/2019 - Indicação
Ementa: 
Para que seja instalado o sistema de compartilhamento de bicicletas - Bike Vila Velha na Praça Benedito Marques Lima (Praça Bené Marques), entre as ruas Orminda Machado Duarte e Itabaiana, no bairro Praia de Gaivotas, neste município.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2019
Protocolo: 8201/2019    Data Entrada: 25 de Fevereiro de 2019
Autor:  Arnaldinho Borgo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   OFICIO Nº 154/2019
Texto Original

IND 113/2019 - Indicação
Ementa: 
Para que seja implantada uma Academia Popular no Centro do Bairro Ponta da Fruta.

Apresentação: 10 de Janeiro de 2019
Protocolo: 8200/2019    Data Entrada: 25 de Fevereiro de 2019
Autor:  Arnaldinho Borgo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   OFICIO Nº 064/2019
Texto Original

PL 1640/2019 - Projeto de Lei
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – COSIP NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.

Apresentação: 19 de Março de 2019
Protocolo: 8446/2019    Data Entrada: 25 de Março de 2019
Autor:  Arnaldinho Borgo
Localização Atual:  CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2019
Ultima Ação:   Dispõe sobre a isenção da Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública – COSIP
Texto Original

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PL 1636/2019 - Projeto de Lei
Ementa: 
ACRESCENTA § 4º AO ARTIGO 293 DA LEI Nº 3.375/1997 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL).

Apresentação: 19 de Março de 2019
Protocolo: 8447/2019    Data Entrada: 25 de Março de 2019
Autor:  Arnaldinho Borgo
Localização Atual:  CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2019
Ultima Ação:   Acrescenta § 4º ao artigo 293 da Lei nº 3.375_1997 (Código Tributário Municipal)
Texto Original

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PL 1493/2019 - Projeto de Lei
Ementa: 
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III, DO ART. 155, DA LEI Nº 3.375, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Março de 2019
Protocolo: 8440/2019    Data Entrada: 25 de Março de 2019
Autor:  Arnaldinho Borgo
Data Votação: 25 de Março de 2019
Texto Original

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PL 1469/2019 - Projeto de Lei
Ementa: 
Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de Alvará de Vistoria do Corpo de Bombeiros para a inauguração e entrega para utilização pública de construções que menciona, realizadas pelo Poder Executivo no município de Vila Velha.

Apresentação: 13 de Março de 2019
Protocolo: 8410/2019    Data Entrada: 18 de Março de 2019
Autor:  Arnaldinho Borgo
Data Votação: 20 de Março de 2019
Texto Original

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PL 1153/2019 - Projeto de Lei
Ementa: 
Dá nova redação ao art. 17 da Lei nº 5.577/2014, que dispõe sobre a execução do Serviço de Transporte de Passageiros em Veículo de Aluguel a Taxímetro no Município de Vila Velha e dá outras providências”.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 8251/2019    Data Entrada: 28 de Fevereiro de 2019
Autor:  Arnaldinho Borgo
Localização Atual:  CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Março de 2019
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Aguardando parecer da Comissão
Texto Original

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PL 545/2019 - Projeto de Lei
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ADOLESCENTES E JOVENS APRENDIZES NAS EMPRESAS VENCEDORAS DE LICITAÇÃO PÚBLICA OU DAS ENTIDADES CONVENIADAS PELO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 7851/2019    Data Entrada: 12 de Fevereiro de 2019
Autor:  Arnaldinho Borgo
Localização Atual:  CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Fevereiro de 2019
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Dispõe sobre a contratação de adolescentes e jovens aprendizes nas empresas vencedoras de licitação pública
Texto Original

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PL 544/2019 - Projeto de Lei
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA PELAS EMPRESAS VENCEDORAS DE LICITAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 7852/2019    Data Entrada: 12 de Fevereiro de 2019
Autor:  Arnaldinho Borgo
Localização Atual:  CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Fevereiro de 2019
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Dispõe sobre a contratação de pessoas em situação de rua pelas empresas vencedoras de licitação pública
Texto Original

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PL 543/2019 - Projeto de Lei
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA IDADE DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 7853/2019    Data Entrada: 12 de Fevereiro de 2019
Autor:  Arnaldinho Borgo
Localização Atual:  CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Fevereiro de 2019
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Dispõe sobre a regulamentação da idade do idoso no município de Vila Velha
Texto Original

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PL 542/2019 - Projeto de Lei
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA “EDUCAÇÃO MORAL E CÍVICA”, NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 7854/2019    Data Entrada: 12 de Fevereiro de 2019
Autor:  Arnaldinho Borgo
Localização Atual:  CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Fevereiro de 2019
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Dispõe sobre a inclusão da disciplina “educação moral e cívica”, no currículo das escolas municipais
Texto Original

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ALC 3890/2018 - Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo proceder a implantação de dispositivo chamado "Boca de Lobo Inteligente", no âmbito do município de Vila Velha, e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Novembro de 2018
Protocolo: 3890/2018    Data Entrada: 6 de Agosto de 2018
Autor:  Arnaldinho Borgo
Texto Original

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ALC 3852/2018 - Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação
Ementa: 
Cria o Fundo Municipal de Segurança Urbana de Vila Velha - FUNSEG.

Apresentação: 26 de Junho de 2018
Protocolo: 3852/2018    Data Entrada: 3 de Agosto de 2018
Autor:  Arnaldinho Borgo
Texto Original

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ALC 3850/2018 - Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação
Ementa: 
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos de saúde que menciona, no âmbito do município de Vila Velha, a permitirem a presença de doulas durante os procedimentos de pré-natal a pós-natal, e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Junho de 2018
Protocolo: 3850/2018    Data Entrada: 3 de Agosto de 2018
Autor:  Arnaldinho Borgo
Texto Original

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ALC 3849/2018 - Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação
Ementa: 
Proíbe a cobrança de multa e/ou aplicação de qualquer penalidade aos usuários de estacionamentos de estabelecimentos comerciais pela perda ou extravio do respectivo cartão e/ou ticket, e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Junho de 2018
Protocolo: 3849/2018    Data Entrada: 3 de Agosto de 2018
Autor:  Arnaldinho Borgo
Texto Original

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ALC 3845/2018 - Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação
Ementa: 
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 3.547/1999, que criou o Conselho da Procuradoria Geral do Município de Vila Velha.

Apresentação: 19 de Junho de 2018
Protocolo: 3845/2018    Data Entrada: 2 de Agosto de 2018
Autor:  Arnaldinho Borgo
Texto Original

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ALC 3836/2018 - Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação
Ementa: 
Institui, no âmbito do Município de Vila Velha, a Carteira Municipal de Identificação do Autista (CIA), com a finalidade de conferir identificação à pessoa diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Apresentação: 14 de Junho de 2018
Protocolo: 3836/2018    Data Entrada: 2 de Agosto de 2018
Autor:  Arnaldinho Borgo
Texto Original

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ALC 3832/2018 - Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação
Ementa: 
Dispõe sobre a obrigatoriedade da filmagem e disponibilização, no site oficial da Prefeitura Municipal de Vila Velha, das audiências públicas que visem a implantação de empreendimentos ou atividades, públicos ou privados, considerados de impacto urbanístico ou ambiental, e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Junho de 2018
Protocolo: 3832/2018    Data Entrada: 2 de Agosto de 2018
Autor:  Arnaldinho Borgo
Texto Original

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ALC 3831/2018 - Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação
Ementa: 
Acrescenta artigos 8º-A e 8º-B à Lei nº 4.007/2002, que instituiu no município de Vila Velha a Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública - COSIP.

Apresentação: 7 de Junho de 2018
Protocolo: 3831/2018    Data Entrada: 2 de Agosto de 2018
Autor:  Arnaldinho Borgo
Texto Original

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ALC 3797/2018 - Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação
Ementa: 
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 6º, DA LEI Nº 4.864, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE ALTERA AS TABELAS I E VII, DA LEI Nº 4.017, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2002, E TABELAS II E V DA LEI Nº 3.871, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE EDITOU A PGV - PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS, CRIA A TABELA XIV - FATOR GLEBA E FATOR DE LOCALIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DA EDIFICAÇÃO PARA OS CONDOMÍNIOS VERTICAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 1 de Março de 2018
Protocolo: 3797/2018    Data Entrada:
Autor:  Arnaldinho Borgo
Texto Original

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AUTLC 3879/2018 - Autógrafo de Lei Complementar
Ementa: 
Cria, no âmbito do Município de Vila Velha, o Programa Casa Lar Acolhedora - “Casa Mulheres Guerreiras”, para acolhimento de mulheres vítimas de violência, e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Outubro de 2018
Protocolo: 3879/2018    Data Entrada: 3 de Agosto de 2018
Autor:  Arnaldinho Borgo
Texto Original

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AUTLC 3878/2018 - Autógrafo de Lei Complementar
Ementa: 
Destina às mulheres, na forma que menciona, 10% (dez por cento) do total de empregos e cargos das pessoas jurídicas contratadas pelo Poder Público Municipal, e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Outubro de 2018
Protocolo: 3878/2018    Data Entrada: 3 de Agosto de 2018
Autor:  Arnaldinho Borgo
Texto Original

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AUTLC 3848/2018 - Autógrafo de Lei Complementar
Ementa: 
Acrescenta inciso IX ao artigo 155 da Lei 3.375/97 (Código Tributário Municipal).

Apresentação: 13 de Agosto de 2018
Protocolo: 3848/2018    Data Entrada: 3 de Agosto de 2018
Autor:  Arnaldinho Borgo
Texto Original

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AUTLC 3837/2018 - Autógrafo de Lei Complementar
Ementa: 
Dispõe sobre a forma de cobrança pela utilização do Serviço do Estacionamento Rotativo do Município de Vila Velha.

Apresentação: 8 de Agosto de 2018
Protocolo: 3837/2018    Data Entrada: 2 de Agosto de 2018
Autor:  Arnaldinho Borgo
Texto Original

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AUTLC 3835/2018 - Autógrafo de Lei Complementar
Ementa: 
Acrescenta inciso XXI ao art. 70 da Lei nº 5.406/13 (Código Municipal do Controle de Posturas e de Atividades Urbanas)

Apresentação: 8 de Agosto de 2018
Protocolo: 3835/2018    Data Entrada: 2 de Agosto de 2018
Autor:  Arnaldinho Borgo
Texto Original

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IND 7338/2018 - Indicação
Ementa: 
Considerando que recebemos em nosso Gabinete várias reclamações de munícipes sobre bueiro localizado na Rua Maria da Glória Rauta, em frente a ao número 11, Bairro Praia das Gaivotas. Sendo assim, solicitamos que seja realizado o limpeza, manutenção e conservação do Bueiro, localizado na Rua Maria da Glória Rauta, em frente ao nº 11, Bairro Praia das Gaivotas, bem como a troca da caixa ralo do mesmo.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2018
Protocolo: 7338/2018    Data Entrada:
Autor:  Arnaldinho Borgo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Janeiro de 2019
Ultima Ação:   OFICIO Nº 2645/2018
Texto Original

IND 7314/2018 - Indicação
Ementa: 
Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Vila Velha. INDICAÇÃO Para que seja avaliada por intermédio do setor competente, a adoção e implantação dos Jardins de Chuvas ou Sistema de Biorretenção nas áreas públicas do município, como praças, parques, calçadas e rotatórias, para remover os poluentes das águas pluviais, contribuir para a infiltração e retenção dos volumes de água precipitados assim como proporcionar novas áreas verdes com paisagismo em nosso município

Apresentação: 6 de Dezembro de 2018
Protocolo: 7314/2018    Data Entrada:
Autor:  Arnaldinho Borgo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Dezembro de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 2651/2018
Texto Original

IND 7146/2018 - Indicação
Ementa: 
Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Vila Velha. INDICAÇÃO Para que seja planejada e sugerida à operadora, a instalação de cadeirinhas de crianças nas bicicletas compartilhadas.

Apresentação: 29 de Novembro de 2018
Protocolo: 7146/2018    Data Entrada: 12 de Dezembro de 2018
Autor:  Arnaldinho Borgo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 2539/2018
Texto Original

IND 7145/2018 - Indicação
Ementa: 
Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Vila Velha. INDICAÇÃO Para que seja avaliada por intermédio do setor competente, a instalação nas saídas das grandes manilhas dos sistemas de drenagem, Redes Antipoluição para contenção de lixo no sentido de permitir a diminuição das descargas de diversos resíduos sólidos que são levados pelas águas das chuvas para as galerias pluviais, ocasionando entupimento e consequentemente inundações dessas galerias, bem como nos canais com baixa vazão.

Apresentação: 29 de Novembro de 2018
Protocolo: 7145/2018    Data Entrada: 12 de Dezembro de 2018
Autor:  Arnaldinho Borgo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 2538/2018
Texto Original

IND 7144/2018 - Indicação
Ementa: 
Venho por meio deste, solicitar a V. S.ª PODA DE ÁRVORES, localizadas na Extensão da Av. Saturnino Rangel Mauro, na altura do Inglês Wizard, Bairro Coqueiral de Itaparica, se assim for dado laudo técnico favorável pelo Biólogo da Prefeitura Municipal de Vila Velha.

Apresentação: 29 de Novembro de 2018
Protocolo: 7144/2018    Data Entrada: 12 de Dezembro de 2018
Autor:  Arnaldinho Borgo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 2537/2018
Texto Original

IND 7139/2018 - Indicação
Ementa: 
Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Vila Velha, com cópia para o Secretário de Infraestrutura, Projetos e Obras esta INDICAÇÃO Para que seja realizada operação de reparo com solo brita nas ruas da Região Rural do Bairro Córrego Sete.

Apresentação: 29 de Novembro de 2018
Protocolo: 7139/2018    Data Entrada: 12 de Dezembro de 2018
Autor:  Arnaldinho Borgo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 2562/2018
Texto Original

IND 6786/2018 - Indicação
Ementa: 
Para que seja realizada recuperação asfáltica/operação tapa-buracos nas ruas e avenidas do Bairro Morada da Barra, principalmente nas principais ruas e avenidas do Bairro.

Apresentação: 21 de Novembro de 2018
Protocolo: 6786/2018    Data Entrada: 28 de Novembro de 2018
Autor:  Arnaldinho Borgo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Janeiro de 2019
Ultima Ação:   OFICIO Nº 2349/2018
Texto Original

IND 6550/2018 - Indicação
Ementa: 
Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Vila Velha, com cópia para o Secretário de Prevenção, Combate à Violência e Trânsito da PMVV esta

Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Protocolo: 6550/2018    Data Entrada: 23 de Novembro de 2018
Autor:  Arnaldinho Borgo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 2271/2018
Texto Original

IND 6489/2018 - Indicação
Ementa: 
Que seja instituído no município de Vila Velha “O CRAS VOLANTE”, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, atendendo assim o interesse coletivo. O CRAS VOLANTE é mais uma Ação Social que poderá ser desenvolvida pela Secretaria Municipal de Assistência Social, que com sua implantação, significará um avanço no atendimento do serviço social, cujo objetivo, é de prestar serviços nos bairros de abrangência dos Centros de Referências de Assistência Social para as famílias referenciadas a estes Centros, famílias que vivem em locais de difícil acesso, ou estão dispersas nessas regiões, realizando buscas ativa destas famílias, com o intuito de desenvolver o Serviço e Atendimento Integral às famílias (PAIF) e demais serviços de Proteção Básica. Ainda também, o CRAS VOLANTE, poderá ofertar acolhidas, visitas domiciliares e serviços de informação, orientação, e inclusão social nas comunidades, visando à garantia e defesa de direitos a indivíduos.

Apresentação: 8 de Novembro de 2018
Protocolo: 6489/2018    Data Entrada:
Autor:  Arnaldinho Borgo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Janeiro de 2019
Ultima Ação:   OFICIO Nº 2265/2018
Texto Original

IND 6457/2018 - Indicação
Ementa: 
Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Vila Velha. INDICAÇÃO Para que seja desenvolvido um projeto por meio de parcerias públicos privadas e /ou concessão pública, a implantação do Sistema de Compartilhamento de Patinetes Elétricos para o incentivo efetivo de um meio alternativo de transporte, dentro de condições regulares de segurança e alternativas de mobilidade urbana.

Apresentação: 7 de Novembro de 2018
Protocolo: 6457/2018    Data Entrada: 22 de Novembro de 2018
Autor:  Arnaldinho Borgo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 2220/2018
Texto Original

IND 6241/2018 - Indicação
Ementa: 
Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Vila Velha, com cópia para o Secretário Municipal de Meio Ambiente da PMVV esta: INDICAÇÃO Considerando que a Lei Orgânica do Município de Vila Velha, no art. 11, alínea “h”, do Ato das Disposições Finais e Transitórias, estipulou um prazo de 12 (doze) meses para que a Prefeitura Municipal instituísse a área da Mata de Jacarenema como Unidade de Conservação;

Apresentação: 30 de Outubro de 2018
Protocolo: 6241/2018    Data Entrada:
Autor:  Arnaldinho Borgo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 2095/2018
Texto Original

IND 6175/2018 - Indicação
Ementa: 
Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Vila Velha, com cópia para o Secretário de Infraestrutura, Projetos e Obras esta INDICAÇÃO para que seja realizada a restauração das Pontes localizadas nas Ruas: Vasco Coutinho, Jurandir Ferreira com Cecília de Oliveira Santos e Paul Cesane com Ivan Serpa, na Barra do Jucu, pois as mesmas encontram-se em péssimas condições.

Apresentação: 29 de Outubro de 2018
Protocolo: 6175/2018    Data Entrada:
Autor:  Arnaldinho Borgo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 2098/2018
Texto Original

IND 5998/2018 - Indicação
Ementa: 
Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Vila Velha, com cópia para o Secretário de Prevenção, Combate à Violência e Trânsito da PMVV esta INDICAÇÃO Considerando que recebemos em nosso Gabinete várias reclamações de munícipes sobre bueiro localizado no meio da Rua Ana Pestana, em frente a ao número 204, Bairro Santa Inês conforme fotografias abaixo:

Apresentação: 19 de Outubro de 2018
Protocolo: 5998/2018    Data Entrada:
Autor:  Arnaldinho Borgo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 2037/2018
Texto Original

IND 5997/2018 - Indicação
Ementa: 
Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Vila Velha, com cópia para o Secretário de Prevenção, Combate à Violência e Trânsito da PMVV

Apresentação: 19 de Outubro de 2018
Protocolo: 5997/2018    Data Entrada:
Autor:  Arnaldinho Borgo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 2036/2018
Texto Original

IND 4733/2018 - Indicação
Ementa: 
Venho por meio deste, solicitar a V. Sª. que seja providenciado estudo de viabilidade técnica para instalação de galeria para escoamento de água por toda a extensão da Rua 14, Bairro Vila Nova, bem como em todo Bairro.

Apresentação: 24 de Agosto de 2018
Protocolo: 4733/2018    Data Entrada: 30 de Agosto de 2018
Autor:  Arnaldinho Borgo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Janeiro de 2019
Ultima Ação:   OFICIO Nº 1610/2018
Texto Original

IND 4185/2018 - Indicação
Ementa: 
Venho por meio deste, solicitar a V. Sª. que seja providenciada a instalação de abrigos de ônibus por toda a extensão da Av. Santa Leopoldina e Délio Silva Brito, bem como em todo Bairro Coqueiral de Itaparica.

Apresentação: 1 de Agosto de 2018
Protocolo: 4185/2018    Data Entrada:
Autor:  Arnaldinho Borgo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Janeiro de 2019
Ultima Ação:   OFICIO Nº 1419/2018
Texto Original

IND 3719/2018 - Indicação
Ementa: 
Considerando diversas reclamações de moradores e transeuntes da Rua Edgar de Souza e da Rua Benjamin Constante, no Bairro Nossa Senhora da Penha, acerca do risco iminente de atropelamento e acidentes (que já ocorreram – e para isso colacionamos reportagem em anexo) em razão da velocidade dos veículos, motocicletas e ônibus que transitam nesta via.

Apresentação: 4 de Julho de 2018
Protocolo: 3719/2018    Data Entrada: 16 de Julho de 2018
Autor:  Arnaldinho Borgo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 1310/2018
Texto Original

IND 3697/2018 - Indicação
Ementa: 
Recebemos em nosso Gabinete reclamações de usuários do CRAS de Jardim Asteca, relatando sobre recente assalto e com placa de FECHADO, sem maiores explicações. Diante do exposto, solicitamos que seja verificada tal situação dos fatos relatados pelos munícipes, de modo que seja informado acerca das medidas e providências referentes às reclamações registradas em nosso gabinete sobre a falta de atendimento no CRAS de Jardim Asteca.

Apresentação: 4 de Julho de 2018
Protocolo: 3697/2018    Data Entrada: 9 de Julho de 2018
Autor:  Arnaldinho Borgo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 1304/2018
Texto Original

IND 3591/2018 - Indicação
Ementa: 
Considerando diversas reclamações que chegam ao Gabinete deste Vereador, informando que na Unidade Básica de Saúde de Coqueiral de Itaparica está com o refrigerador quebrado (sem funcionar) há mais de um mês, o que vem comprometendo o acondicionamento das vacinas, entre outras unidades de saúde com o mesmo problema. Considerando que a ausência de condições adequadas no armazenamento de vacinas pode comprometer a credibilidade que os imunobiológicos vêm conquistando nessas últimas décadas, sendo fundamental para a manutenção dessa credibilidade, a manutenção dos refrigeradores e/ou compra de refrigeradores eficientes, além de orientação dos profissionais e o monitoramento dos processos que envolvem a manipulação dessas substâncias, por parte dos supervisores das unidades e gestores de saúde do município. Solicitamos seja dada manutenção nos refrigeradores de todas as Unidades Básicas de Saúde, ou se for o caso, sejam comprados refrigeradores adequados para refrigeração de vacinas e outros materiais imunobiológicos, além de outros necessários, para a efetividade dos serviços prestados.

Apresentação: 28 de Junho de 2018
Protocolo: 3591/2018    Data Entrada: 3 de Julho de 2018
Autor:  Arnaldinho Borgo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 1254/2018
Texto Original

IND 3590/2018 - Indicação
Ementa: 
Considerando diversas reclamações de moradores e freqüentadores da Av. Saturnino Rangel Mauro, próximo ao n.º 226, onde se localiza a Paróquia São João Paulo II, Praia de Itaparica, acerca do risco iminente de atropelamento em razão da velocidade dos veículos e motocicletas que transitam nesta via.

Apresentação: 28 de Junho de 2018
Protocolo: 3590/2018    Data Entrada: 3 de Julho de 2018
Autor:  Arnaldinho Borgo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 1253/2018
Texto Original

IND 3573/2018 - Indicação
Ementa: 
Para que sejam colocadas tampas nos bueiros localizados na Rua Ceciliano Abel de Almeida, Bairro Nova Itaparica.

Apresentação: 27 de Junho de 2018
Protocolo: 3573/2018    Data Entrada: 3 de Julho de 2018
Autor:  Arnaldinho Borgo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 1268/2018
Texto Original

IND 3572/2018 - Indicação
Ementa: 
requerer que seja consignado nos anais desta augusta Casa de Leis, um voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. João Roberto de Almeida, 63 anos, ocorrido no dia 20/06/2018, no município de Vila Velha, falecido e sepultado no Município de Vila Velha.

Apresentação: 27 de Junho de 2018
Protocolo: 3572/2018    Data Entrada: 3 de Julho de 2018
Autor:  Arnaldinho Borgo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Julho de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 1230/2018 VOTO PESAR JOÃO R DE ALMEIDA
Texto Original

IND 3212/2018 - Indicação
Ementa: 
Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Vila Velha, com cópia para o Secretário de Infraestrutura, Projetos e Obras esta

Apresentação: 11 de Junho de 2018
Protocolo: 3212/2018    Data Entrada:
Autor:  Arnaldinho Borgo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 1076/2018
Texto Original

IND 3179/2018 - Indicação
Ementa: 
Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Vila Velha, com cópia para o Secretário de Infraestrutura, Projetos e Obras esta Considerando acordo verbal entre o Prefeito Municipal e o Governador do Estado, na presença do Presidente desta Egrégia Casa de Leis, Exmo. Sr. Ivan Carlini, onde o Exmo. Sr. Paulo Hartung se comprometeu com o Prefeito Municipal a custear as obras indicadas pelos Vereadores com maior urgência no município.

Apresentação: 8 de Junho de 2018
Protocolo: 3179/2018    Data Entrada: 22 de Junho de 2018
Autor:  Arnaldinho Borgo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 1066/2018
Texto Original