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IND 3405/2019 - Indicação
Ementa: 
Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Vila Velha esta INDICAÇÃO Para que seja implantado o Centro de Referência em Atenção à Saúde do Idoso com atendimento ambulatorial individual qualificado e especializado em geriatria e gerontologia e com atendimento domiciliar, no município de Vila Velha.

Apresentação: 18 de Junho de 2019
Protocolo: 9326/2019    Data Entrada: 5 de Julho de 2019
Autor:  Arnaldinho Borgo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2019
Ultima Ação:   OFICIO Nº 1106/2019
Texto Original

IND 2945/2019 - Indicação
Ementa: 
Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Vila Velha esta INDICAÇÃO Para que seja instalada tampa no bueiro localizado na Rua Dr. Moacir Gonçaves esquina com a Rua Cornélio Caldas, Bairro Guaranhuns.

Apresentação: 27 de Maio de 2019
Protocolo: 9076/2019    Data Entrada: 7 de Junho de 2019
Autor:  Arnaldinho Borgo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2019
Ultima Ação:   OFICIO Nº 937/2019
Texto Original

IND 2944/2019 - Indicação
Ementa: 
Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Vila Velha esta INDICAÇÃO Para que seja realizada limpeza geral no Bairro Alvorada bem como em todos os Bairros do Município de Vila Velha.

Apresentação: 27 de Maio de 2019
Protocolo: 9075/2019    Data Entrada: 7 de Junho de 2019
Autor:  Arnaldinho Borgo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2019
Ultima Ação:   OFICIO Nº 935/2019
Texto Original

IND 2943/2019 - Indicação
Ementa: 
Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Vila Velha esta INDICAÇÃO para que seja realizada a reforma da Praça principal do Guaranhuns que está bastante deteriorada e instalação de novos equipamentos para academia, pois os aparelhos que restaram estão todos destruídos.

Apresentação: 27 de Maio de 2019
Protocolo: 9074/2019    Data Entrada: 7 de Junho de 2019
Autor:  Arnaldinho Borgo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2019
Ultima Ação:   oficio Nº 934/2019
Texto Original

IND 2936/2019 - Indicação
Ementa: 
Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Vila Velha esta INDICAÇÃO para que seja realizada o restante da pavimentação asfáltica na Rua 02, Morro da Lagoa.

Apresentação: 27 de Maio de 2019
Protocolo: 9144/2019    Data Entrada: 10 de Junho de 2019
Autor:  Arnaldinho Borgo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2019
Ultima Ação:   OFICIO Nº 928/2019
Texto Original

IND 2393/2019 - Indicação
Ementa: 
para que seja realizada a reforma da calçada da Praça de Araçás que está bastante deteriorada e instalação de novos equipamentos para academia da praça, pois dos equipamentos que existem no local os aparelhos que restaram estão todos destruídos. Esclarecemos que tal medida é de extrema urgência, necessária e atende ao interesse público, posto se tratar de uma demanda apresentada em nosso gabinete por moradores e comerciantes da região, o que nos faz reafirmar a necessidade de se haver urgência no atendimento deste pleito da nossa população.

Apresentação: 25 de Abril de 2019
Protocolo: 8985/2019    Data Entrada: 22 de Maio de 2019
Autor:  Arnaldinho Borgo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2019
Ultima Ação:   OFICIO Nº 742/2019
Texto Original

IND 2392/2019 - Indicação
Ementa: 
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Vila Velha esta INDICAÇÃO para que seja realizada a reforma da Praça principal de Praia das Gaivotas que está bastante deteriorada e instalação de novos equipamentos para academia, pois os aparelhos que restaram estão todos destruídos.

Apresentação: 25 de Abril de 2019
Protocolo: 8725/2019    Data Entrada: 8 de Maio de 2019
Autor:  Arnaldinho Borgo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2019
Ultima Ação:   OFICIO Nº 741/2019
Texto Original

IND 2243/2019 - Indicação
Ementa: 
Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Vila Velha esta INDICAÇÃO Para que sejam adquiridas bicicletas de carga com carroça adaptada para catadores e carroceiros neste município.

Apresentação: 22 de Abril de 2019
Protocolo: 8692/2019    Data Entrada: 25 de Abril de 2019
Autor:  Arnaldinho Borgo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2019
Ultima Ação:   OFICIO Nº 643/2019
Texto Original

IND 2159/2019 - Indicação
Ementa: 
Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Vila Velha, com cópia para o Secretário de Infraestrutura, Projetos e Obras esta INDICAÇÃO Para que seja instalado o sistema de compartilhamento de bicicletas - Bike Vila Velha na Praça entre as ruas Rosa de Ouro e Copo de Leite, no Bairro Novo México, neste município.

Apresentação: 17 de Abril de 2019
Protocolo: 9146/2019    Data Entrada: 10 de Junho de 2019
Autor:  Arnaldinho Borgo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2019
Ultima Ação:   OFICIO Nº 608/2019
Texto Original

IND 2139/2019 - Indicação
Ementa: 
Para que seja instalado o sistema de compartilhamento de bicicletas - Bike Vila Velha na Praça entre as ruas Rosa de Ouro e Copo de Leite, no Bairro Novo México, neste município.

Apresentação: 17 de Abril de 2019
Protocolo: 8677/2019    Data Entrada: 24 de Abril de 2019
Autor:  Arnaldinho Borgo
Texto Original

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IND 564/2019 - Indicação
Ementa: 
Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Vila Velha esta INDICAÇÃO Para que sejam implantadas Academias Populares em toda a extensão da Orla do município de Vila Velha.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 8077/2019    Data Entrada: 19 de Fevereiro de 2019
Autor:  Arnaldinho Borgo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   OFICIO Nº 201/2019
Texto Original

IND 352/2019 - Indicação
Ementa: 
Para que seja instalado o sistema de compartilhamento de bicicletas - Bike Vila Velha na Praça Benedito Marques Lima (Praça Bené Marques), entre as ruas Orminda Machado Duarte e Itabaiana, no bairro Praia de Gaivotas, neste município.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2019
Protocolo: 8201/2019    Data Entrada: 25 de Fevereiro de 2019
Autor:  Arnaldinho Borgo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   OFICIO Nº 154/2019
Texto Original

IND 113/2019 - Indicação
Ementa: 
Para que seja implantada uma Academia Popular no Centro do Bairro Ponta da Fruta.

Apresentação: 10 de Janeiro de 2019
Protocolo: 8200/2019    Data Entrada: 25 de Fevereiro de 2019
Autor:  Arnaldinho Borgo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   OFICIO Nº 064/2019
Texto Original

MOC 3066/2019 - Moção
Ementa: 
’MOÇÃO DE APLAUSO’’, ao Sr. Marcos Valério Alvarenga, conhecido como Tiririca, coordenador da Regional 4, morador há mais de 30 anos do Bairro Rio Marinho, neste município.

Apresentação: 3 de Junho de 2019
Protocolo: 9172/2019    Data Entrada: 11 de Junho de 2019
Autor:  Arnaldinho Borgo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2019
Ultima Ação:   ’MOÇÃO DE APLAUSO’’, ao Sr. Marcos Valério Alvarenga, conhecido como Tiririca, coordenador da Regional 4, morador há mais de 30 anos do Bairro Rio Marinho, neste município.
Texto Original

MOC 2983/2019 - Moção
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS Ao Senhor KLEBER MASIOLI JR em reconhecimento aos serviços prestados há mais de dez anos a frente da Masioli Imoveis Ltda sendo referência para Cidade de Vila Velha no ramo imobiliário.

Apresentação: 28 de Maio de 2019
Protocolo: 9230/2019    Data Entrada: 14 de Junho de 2019
Autor:  Arnaldinho Borgo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2019
Ultima Ação:   MOÇÃO DE APLAUSOS Ao Senhor KLEBER MASIOLI JR em reconhecimento aos serviços prestados há mais de dez anos a frente da Masioli Imoveis Ltda sendo referência para Cidade de Vila Velha no ramo imobiliário.
Texto Original

MOC 2592/2019 - Moção
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS Ao Senhor MARCIO JOSÉ COSTA em reconhecimento aos serviços prestados há mais de vinte anos a frente da Empresa Med Box Esquadrias de Alumínio sendo referência para Cidade de Vila Velha.

Apresentação: 7 de Maio de 2019
Protocolo: 9167/2019    Data Entrada: 11 de Junho de 2019
Autor:  Arnaldinho Borgo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2019
Ultima Ação:   MOÇÃO DE APLAUSOS Ao Senhor MARCIO JOSÉ COSTA em reconhecimento aos serviços prestados há mais de vinte anos a frente da Empresa Med Box Esquadrias de Alumínio sendo referência para Cidade de Vila Velha.
Texto Original

MOC 1672/2019 - Moção
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS Ao Senhor ALMIR COSTA CHAVES em reconhecimento a dedicação e ao trabalho exemplar que desenvolve na Cidade de Vila Velha.

Apresentação: 21 de Março de 2019
Protocolo: 8709/2019    Data Entrada: 2 de Maio de 2019
Autor:  Arnaldinho Borgo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2019
Ultima Ação:   MOÇÃO DE APLAUSOS Ao Senhor ALMIR COSTA CHAVES em reconhecimento a dedicação e ao trabalho exemplar que desenvolve na Cidade de Vila Velha.
Texto Original

PL 1768/2019 - Projeto de Lei
Ementa: 
INSTITUI O “DIA DO DETETIVE PARTICULAR” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 26 de Março de 2019
Protocolo: 8525/2019    Data Entrada: 2 de Abril de 2019
Autor:  Arnaldinho Borgo
Localização Atual:  CFOTC - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Maio de 2019
Data Votação: 6 de Maio de 2019
6 de Maio de 2019
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Aguardando parecer da Comissão.
Texto Original

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PL 1742/2019 - Projeto de Lei
Ementa: 
ESTENDE ÀS PESSOAS PORTADORAS DAS DOENÇAS QUE MENCIONA O DIREITO DE USO DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO DESTINADAS AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 25 de Março de 2019
Protocolo: 8546/2019    Data Entrada: 8 de Abril de 2019
Autor:  Arnaldinho Borgo
Localização Atual:  CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Estende o direito de uso das vagas de estacionamento destinadas aos portadores de deficiência
Texto Original

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PL 1640/2019 - Projeto de Lei
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – COSIP NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.

Apresentação: 19 de Março de 2019
Protocolo: 8446/2019    Data Entrada: 25 de Março de 2019
Autor:  Arnaldinho Borgo
Localização Atual:  CFOTC - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Junho de 2019
Data Votação: 6 de Maio de 2019
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Aguardando parecer da Comissão.
Texto Original

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PL 1638/2019 - Projeto de Lei
Ementa: 
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, O “DIA DA FIBROMIALGIA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 19 de Março de 2019
Protocolo: 8471/2019    Data Entrada: 26 de Março de 2019
Autor:  Arnaldinho Borgo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Julho de 2019
Ultima Ação:   O autógrafo de Lei nº 4.012/19, transformou-se na Lei nº 6.200/19, datada de 10/07/2019, publicada no Diário Oficial do Município do dia 17//07/2019.
Texto Original

PL 1636/2019 - Projeto de Lei
Ementa: 
ACRESCENTA § 4º AO ARTIGO 293 DA LEI Nº 3.375/1997 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL).

Apresentação: 19 de Março de 2019
Protocolo: 8447/2019    Data Entrada: 25 de Março de 2019
Autor:  Arnaldinho Borgo
Localização Atual:  CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2019
Ultima Ação:   Acrescenta § 4º ao artigo 293 da Lei nº 3.375_1997 (Código Tributário Municipal)
Texto Original

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PL 1493/2019 - Projeto de Lei
Ementa: 
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III, DO ART. 155, DA LEI Nº 3.375, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Março de 2019
Protocolo: 8440/2019    Data Entrada: 25 de Março de 2019
Autor:  Arnaldinho Borgo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 25 de Março de 2019
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2019
Ultima Ação:   O autógrafo de Lei nº 3.968/19, transformou-se na Lei nº 6.165/19, datada de 07/05/19, publicada no Diário Oficial do Município do dia 20/05/19, arquive-se.
Texto Original

PL 1469/2019 - Projeto de Lei
Ementa: 
Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de Alvará de Vistoria do Corpo de Bombeiros para a inauguração e entrega para utilização pública de construções que menciona, realizadas pelo Poder Executivo no município de Vila Velha.

Apresentação: 13 de Março de 2019
Protocolo: 8410/2019    Data Entrada: 18 de Março de 2019
Autor:  Arnaldinho Borgo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 20 de Março de 2019
Data da última Tramitação:  22 de Julho de 2019
Ultima Ação:   O autógrafo de Lei nº 3.966/19, transformou-se na Lei nº 6.197/19, datada de 04/07/2019, publicada no Diário Oficial do Município do dia 17//07/2019.
Texto Original

PL 1442/2019 - Projeto de Lei
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZ CONTENDO LISTA DE TELEFONES ÚTEIS E DE EMERGÊNCIA NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, ESCOLAS, HOSPITAIS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.

Apresentação: 12 de Março de 2019
Protocolo: 8474/2019    Data Entrada: 26 de Março de 2019
Autor:  Arnaldinho Borgo
Localização Atual:  CA - COMISSÃO DE ADM., OBRAS, TRANSP., COMUNI., IND., COM., AGRIC
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Agosto de 2019
Data Votação: 3 de Julho de 2019
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2019
Ultima Ação:   Aguardando parecer da Comissão.
Texto Original

Acompanhar Matéria
PL 1153/2019 - Projeto de Lei
Ementa: 
Dá nova redação ao art. 17 da Lei nº 5.577/2014, que dispõe sobre a execução do Serviço de Transporte de Passageiros em Veículo de Aluguel a Taxímetro no Município de Vila Velha e dá outras providências”.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 8251/2019    Data Entrada: 28 de Fevereiro de 2019
Autor:  Arnaldinho Borgo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 27 de Março de 2019
27 de Março de 2019
1 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2019
Ultima Ação:   O autógrafo de Lei nº 3.969/19, transformou-se na Lei nº 6.187/19, datada de 26/06/19, publicada no Diário Oficial do Município do dia 28//06/2019, arquive-se.
Texto Original

PL 545/2019 - Projeto de Lei
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ADOLESCENTES E JOVENS APRENDIZES NAS EMPRESAS VENCEDORAS DE LICITAÇÃO PÚBLICA OU DAS ENTIDADES CONVENIADAS PELO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 7851/2019    Data Entrada: 12 de Fevereiro de 2019
Autor:  Arnaldinho Borgo
Localização Atual:  CFOTC - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Maio de 2019
Data Votação: 3 de Julho de 2019
3 de Julho de 2019
1 de Abril de 2019
1 de Abril de 2019
1 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Aguardando parecer da Comissão
Texto Original

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PL 544/2019 - Projeto de Lei
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA PELAS EMPRESAS VENCEDORAS DE LICITAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 7852/2019    Data Entrada: 12 de Fevereiro de 2019
Autor:  Arnaldinho Borgo
Localização Atual:  CFOTC - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Maio de 2019
Data Votação: 1 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Aguardando parecer da Comissão
Texto Original

Acompanhar Matéria
PL 543/2019 - Projeto de Lei
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA IDADE DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 7853/2019    Data Entrada: 12 de Fevereiro de 2019
Autor:  Arnaldinho Borgo
Localização Atual:  CFOTC - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Maio de 2019
Data Votação: 1 de Abril de 2019
1 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Aguardando parecer da Comissão.
Texto Original

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PL 542/2019 - Projeto de Lei
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA “EDUCAÇÃO MORAL E CÍVICA”, NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 7854/2019    Data Entrada: 12 de Fevereiro de 2019
Autor:  Arnaldinho Borgo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 10 de Junho de 2019
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2019
Ultima Ação:   A Comissão de Justiça opinou pela ilegalidade da matéria, ficando consequentemente prejudicada. Arquive-se.
Texto Original

REQ 242/2019 - Requerimento
Ementa: 
REQUERIMENTO de cópia na íntegra do Processo nº 32.185/2018, da ATA e o resumo da Ata de Registro de Preços nº 001/2019, conforme publicação no Diário Oficial do Município de Vila Velha, no dia 16 de janeiro de 2019, transcrito abaixo: RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2019. PROCESSO Nº 32.185/2018. Das partes: PMVV X LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. Do objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de portaria patrimonial convencional, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e insumos a serem executados de forma contínua nas dependências da PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA. Do valor Global: R$ 27.730.793,67 (vinte e sete milhões, setecentos e trinta mil, setecentos e noventa e três reais e sessenta e sete centavos). Do prazo: 12 (doze) meses, não prorrogáveis, contados a partir do primeiro dia útil após a data da publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. SEMAD/PMVV

Apresentação: 21 de Janeiro de 2019
Protocolo: 8523/2019    Data Entrada: 2 de Abril de 2019
Autor:  Arnaldinho Borgo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2019
Ultima Ação:   REQUERIMENTO de cópia na íntegra do Processo nº 32.185/2018, da ATA e o resumo da Ata de Registro de Preços nº 001/2019, conforme publicação no Diário Oficial do Município de Vila Velha, no dia 16 de janeiro de 2019, transcrito abaixo: RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2019. PROCESSO Nº 32.185/2018. Das partes: PMVV X LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. Do objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de portaria patrimonial convencional, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e insumos a serem executados de forma contínua nas dependências da PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA. Do valor Global: R$ 27.730.793,67 (vinte e sete milhões, setecentos e trinta mil, setecentos e noventa e três reais e sessenta e sete centavos). Do prazo: 12 (doze) meses, não prorrogáveis, contados a partir do primeiro dia útil após a data da publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. SEMAD/PMVV OFICIO Nº 117/2019
Texto Original

VTOPE 1103/2019 - Voto de Pesar
Ementa: 
voto de profundo pesar pelo passamento da Sra. Gracinda Cornachini Gasperazzo, ocorrido no dia 24/02/2019, no município de Vila Velha. Pessoa bastante conhecida e respeitada por sua conduta de dedicação à família. Sua ausência deixa desolados seus familiares e amigos, nos deixando como exemplo seu modelo de vida enquanto cidadã de bem.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 8596/2019    Data Entrada: 15 de Abril de 2019
Autor:  Arnaldinho Borgo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2019
Ultima Ação:   voto de profundo pesar pelo passamento da Sra. Gracinda Cornachini Gasperazzo, ocorrido no dia 24/02/2019, no município de Vila Velha. Pessoa bastante conhecida e respeitada por sua conduta de dedicação à família. Sua ausência deixa desolados seus familiares e amigos, nos deixando como exemplo seu modelo de vida enquanto cidadã de bem.
Texto Original

ALC 3890/2018 - Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo proceder a implantação de dispositivo chamado "Boca de Lobo Inteligente", no âmbito do município de Vila Velha, e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Novembro de 2018
Protocolo: 3890/2018    Data Entrada: 6 de Agosto de 2018
Autor:  Arnaldinho Borgo
Texto Original

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ALC 3852/2018 - Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação
Ementa: 
Cria o Fundo Municipal de Segurança Urbana de Vila Velha - FUNSEG.

Apresentação: 26 de Junho de 2018
Protocolo: 3852/2018    Data Entrada: 3 de Agosto de 2018
Autor:  Arnaldinho Borgo
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ALC 3850/2018 - Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação
Ementa: 
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos de saúde que menciona, no âmbito do município de Vila Velha, a permitirem a presença de doulas durante os procedimentos de pré-natal a pós-natal, e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Junho de 2018
Protocolo: 3850/2018    Data Entrada: 3 de Agosto de 2018
Autor:  Arnaldinho Borgo
Texto Original

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ALC 3849/2018 - Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação
Ementa: 
Proíbe a cobrança de multa e/ou aplicação de qualquer penalidade aos usuários de estacionamentos de estabelecimentos comerciais pela perda ou extravio do respectivo cartão e/ou ticket, e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Junho de 2018
Protocolo: 3849/2018    Data Entrada: 3 de Agosto de 2018
Autor:  Arnaldinho Borgo
Texto Original

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ALC 3845/2018 - Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação
Ementa: 
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 3.547/1999, que criou o Conselho da Procuradoria Geral do Município de Vila Velha.

Apresentação: 19 de Junho de 2018
Protocolo: 3845/2018    Data Entrada: 2 de Agosto de 2018
Autor:  Arnaldinho Borgo
Texto Original

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ALC 3836/2018 - Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação
Ementa: 
Institui, no âmbito do Município de Vila Velha, a Carteira Municipal de Identificação do Autista (CIA), com a finalidade de conferir identificação à pessoa diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Apresentação: 14 de Junho de 2018
Protocolo: 3836/2018    Data Entrada: 2 de Agosto de 2018
Autor:  Arnaldinho Borgo
Texto Original

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ALC 3832/2018 - Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação
Ementa: 
Dispõe sobre a obrigatoriedade da filmagem e disponibilização, no site oficial da Prefeitura Municipal de Vila Velha, das audiências públicas que visem a implantação de empreendimentos ou atividades, públicos ou privados, considerados de impacto urbanístico ou ambiental, e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Junho de 2018
Protocolo: 3832/2018    Data Entrada: 2 de Agosto de 2018
Autor:  Arnaldinho Borgo
Texto Original

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ALC 3831/2018 - Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação
Ementa: 
Acrescenta artigos 8º-A e 8º-B à Lei nº 4.007/2002, que instituiu no município de Vila Velha a Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública - COSIP.

Apresentação: 7 de Junho de 2018
Protocolo: 3831/2018    Data Entrada: 2 de Agosto de 2018
Autor:  Arnaldinho Borgo
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ALC 3797/2018 - Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação
Ementa: 
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 6º, DA LEI Nº 4.864, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE ALTERA AS TABELAS I E VII, DA LEI Nº 4.017, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2002, E TABELAS II E V DA LEI Nº 3.871, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE EDITOU A PGV - PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS, CRIA A TABELA XIV - FATOR GLEBA E FATOR DE LOCALIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DA EDIFICAÇÃO PARA OS CONDOMÍNIOS VERTICAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 1 de Março de 2018
Protocolo: 3797/2018    Data Entrada:
Autor:  Arnaldinho Borgo
Texto Original

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AUTLC 3879/2018 - Autógrafo de Lei Complementar
Ementa: 
Cria, no âmbito do Município de Vila Velha, o Programa Casa Lar Acolhedora - “Casa Mulheres Guerreiras”, para acolhimento de mulheres vítimas de violência, e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Outubro de 2018
Protocolo: 3879/2018    Data Entrada: 3 de Agosto de 2018
Autor:  Arnaldinho Borgo
Texto Original

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AUTLC 3878/2018 - Autógrafo de Lei Complementar
Ementa: 
Destina às mulheres, na forma que menciona, 10% (dez por cento) do total de empregos e cargos das pessoas jurídicas contratadas pelo Poder Público Municipal, e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Outubro de 2018
Protocolo: 3878/2018    Data Entrada: 3 de Agosto de 2018
Autor:  Arnaldinho Borgo
Texto Original

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AUTLC 3848/2018 - Autógrafo de Lei Complementar
Ementa: 
Acrescenta inciso IX ao artigo 155 da Lei 3.375/97 (Código Tributário Municipal).

Apresentação: 13 de Agosto de 2018
Protocolo: 3848/2018    Data Entrada: 3 de Agosto de 2018
Autor:  Arnaldinho Borgo
Texto Original

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AUTLC 3837/2018 - Autógrafo de Lei Complementar
Ementa: 
Dispõe sobre a forma de cobrança pela utilização do Serviço do Estacionamento Rotativo do Município de Vila Velha.

Apresentação: 8 de Agosto de 2018
Protocolo: 3837/2018    Data Entrada: 2 de Agosto de 2018
Autor:  Arnaldinho Borgo
Texto Original

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AUTLC 3835/2018 - Autógrafo de Lei Complementar
Ementa: 
Acrescenta inciso XXI ao art. 70 da Lei nº 5.406/13 (Código Municipal do Controle de Posturas e de Atividades Urbanas)

Apresentação: 8 de Agosto de 2018
Protocolo: 3835/2018    Data Entrada: 2 de Agosto de 2018
Autor:  Arnaldinho Borgo
Texto Original

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IND 7338/2018 - Indicação
Ementa: 
Considerando que recebemos em nosso Gabinete várias reclamações de munícipes sobre bueiro localizado na Rua Maria da Glória Rauta, em frente a ao número 11, Bairro Praia das Gaivotas. Sendo assim, solicitamos que seja realizado o limpeza, manutenção e conservação do Bueiro, localizado na Rua Maria da Glória Rauta, em frente ao nº 11, Bairro Praia das Gaivotas, bem como a troca da caixa ralo do mesmo.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2018
Protocolo: 7338/2018    Data Entrada:
Autor:  Arnaldinho Borgo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Janeiro de 2019
Ultima Ação:   OFICIO Nº 2645/2018
Texto Original

IND 7314/2018 - Indicação
Ementa: 
Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Vila Velha. INDICAÇÃO Para que seja avaliada por intermédio do setor competente, a adoção e implantação dos Jardins de Chuvas ou Sistema de Biorretenção nas áreas públicas do município, como praças, parques, calçadas e rotatórias, para remover os poluentes das águas pluviais, contribuir para a infiltração e retenção dos volumes de água precipitados assim como proporcionar novas áreas verdes com paisagismo em nosso município

Apresentação: 6 de Dezembro de 2018
Protocolo: 7314/2018    Data Entrada:
Autor:  Arnaldinho Borgo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Dezembro de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 2651/2018
Texto Original

IND 7146/2018 - Indicação
Ementa: 
Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Vila Velha. INDICAÇÃO Para que seja planejada e sugerida à operadora, a instalação de cadeirinhas de crianças nas bicicletas compartilhadas.

Apresentação: 29 de Novembro de 2018
Protocolo: 7146/2018    Data Entrada: 12 de Dezembro de 2018
Autor:  Arnaldinho Borgo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 2539/2018
Texto Original

IND 7145/2018 - Indicação
Ementa: 
Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Vila Velha. INDICAÇÃO Para que seja avaliada por intermédio do setor competente, a instalação nas saídas das grandes manilhas dos sistemas de drenagem, Redes Antipoluição para contenção de lixo no sentido de permitir a diminuição das descargas de diversos resíduos sólidos que são levados pelas águas das chuvas para as galerias pluviais, ocasionando entupimento e consequentemente inundações dessas galerias, bem como nos canais com baixa vazão.

Apresentação: 29 de Novembro de 2018
Protocolo: 7145/2018    Data Entrada: 12 de Dezembro de 2018
Autor:  Arnaldinho Borgo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 2538/2018
Texto Original