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ALC 3852/2018 - Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação
Ementa: Cria o Fundo Municipal de Segurança Urbana de Vila Velha - FUNSEG.
Apresentação: 26 de Junho de 2018
Protocolo: 3852/2018    Data Entrada: 3 de Agosto de 2018
Autor:  Arnaldinho Borgo
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ALC 3850/2018 - Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos de saúde que menciona, no âmbito do município de Vila Velha, a permitirem a presença de doulas durante os procedimentos de pré-natal a pós-natal, e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Junho de 2018
Protocolo: 3850/2018    Data Entrada: 3 de Agosto de 2018
Autor:  Arnaldinho Borgo
Texto Original

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ALC 3849/2018 - Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação
Ementa: Proíbe a cobrança de multa e/ou aplicação de qualquer penalidade aos usuários de estacionamentos de estabelecimentos comerciais pela perda ou extravio do respectivo cartão e/ou ticket, e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Junho de 2018
Protocolo: 3849/2018    Data Entrada: 3 de Agosto de 2018
Autor:  Arnaldinho Borgo
Texto Original

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ALC 3845/2018 - Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação
Ementa: Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 3.547/1999, que criou o Conselho da Procuradoria Geral do Município de Vila Velha.
Apresentação: 19 de Junho de 2018
Protocolo: 3845/2018    Data Entrada: 2 de Agosto de 2018
Autor:  Arnaldinho Borgo
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ALC 3836/2018 - Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação
Ementa: Institui, no âmbito do Município de Vila Velha, a Carteira Municipal de Identificação do Autista (CIA), com a finalidade de conferir identificação à pessoa diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Apresentação: 14 de Junho de 2018
Protocolo: 3836/2018    Data Entrada: 2 de Agosto de 2018
Autor:  Arnaldinho Borgo
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ALC 3832/2018 - Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da filmagem e disponibilização, no site oficial da Prefeitura Municipal de Vila Velha, das audiências públicas que visem a implantação de empreendimentos ou atividades, públicos ou privados, considerados de impacto urbanístico ou ambiental, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Junho de 2018
Protocolo: 3832/2018    Data Entrada: 2 de Agosto de 2018
Autor:  Arnaldinho Borgo
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ALC 3831/2018 - Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação
Ementa: Acrescenta artigos 8º-A e 8º-B à Lei nº 4.007/2002, que instituiu no município de Vila Velha a Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública - COSIP.
Apresentação: 7 de Junho de 2018
Protocolo: 3831/2018    Data Entrada: 2 de Agosto de 2018
Autor:  Arnaldinho Borgo
Texto Original

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ALC 3797/2018 - Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 6º, DA LEI Nº 4.864, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE ALTERA AS TABELAS I E VII, DA LEI Nº 4.017, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2002, E TABELAS II E V DA LEI Nº 3.871, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE EDITOU A PGV - PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS, CRIA A TABELA XIV - FATOR GLEBA E FATOR DE LOCALIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DA EDIFICAÇÃO PARA OS CONDOMÍNIOS VERTICAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Março de 2018
Protocolo: 3797/2018    Data Entrada:
Autor:  Arnaldinho Borgo
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AUTLC 3879/2018 - Autógrafo de Lei Complementar
Ementa: Cria, no âmbito do Município de Vila Velha, o Programa Casa Lar Acolhedora - “Casa Mulheres Guerreiras”, para acolhimento de mulheres vítimas de violência, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Outubro de 2018
Protocolo: 3879/2018    Data Entrada: 3 de Agosto de 2018
Autor:  Arnaldinho Borgo
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AUTLC 3878/2018 - Autógrafo de Lei Complementar
Ementa: Destina às mulheres, na forma que menciona, 10% (dez por cento) do total de empregos e cargos das pessoas jurídicas contratadas pelo Poder Público Municipal, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Outubro de 2018
Protocolo: 3878/2018    Data Entrada: 3 de Agosto de 2018
Autor:  Arnaldinho Borgo
Texto Original

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AUTLC 3848/2018 - Autógrafo de Lei Complementar
Ementa: Acrescenta inciso IX ao artigo 155 da Lei 3.375/97 (Código Tributário Municipal).
Apresentação: 13 de Agosto de 2018
Protocolo: 3848/2018    Data Entrada: 3 de Agosto de 2018
Autor:  Arnaldinho Borgo
Texto Original

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AUTLC 3837/2018 - Autógrafo de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a forma de cobrança pela utilização do Serviço do Estacionamento Rotativo do Município de Vila Velha.
Apresentação: 8 de Agosto de 2018
Protocolo: 3837/2018    Data Entrada: 2 de Agosto de 2018
Autor:  Arnaldinho Borgo
Texto Original

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AUTLC 3835/2018 - Autógrafo de Lei Complementar
Ementa: Acrescenta inciso XXI ao art. 70 da Lei nº 5.406/13 (Código Municipal do Controle de Posturas e de Atividades Urbanas)
Apresentação: 8 de Agosto de 2018
Protocolo: 3835/2018    Data Entrada: 2 de Agosto de 2018
Autor:  Arnaldinho Borgo
Texto Original

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IND 3719/2018 - Indicação
Ementa: Considerando diversas reclamações de moradores e transeuntes da Rua Edgar de Souza e da Rua Benjamin Constante, no Bairro Nossa Senhora da Penha, acerca do risco iminente de atropelamento e acidentes (que já ocorreram – e para isso colacionamos reportagem em anexo) em razão da velocidade dos veículos, motocicletas e ônibus que transitam nesta via.
Apresentação: 4 de Julho de 2018
Protocolo: 3719/2018    Data Entrada: 16 de Julho de 2018
Autor:  Arnaldinho Borgo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 1310/2018
Texto Original

IND 3697/2018 - Indicação
Ementa: Recebemos em nosso Gabinete reclamações de usuários do CRAS de Jardim Asteca, relatando sobre recente assalto e com placa de FECHADO, sem maiores explicações. Diante do exposto, solicitamos que seja verificada tal situação dos fatos relatados pelos munícipes, de modo que seja informado acerca das medidas e providências referentes às reclamações registradas em nosso gabinete sobre a falta de atendimento no CRAS de Jardim Asteca.
Apresentação: 4 de Julho de 2018
Protocolo: 3697/2018    Data Entrada: 9 de Julho de 2018
Autor:  Arnaldinho Borgo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 1304/2018
Texto Original

IND 3591/2018 - Indicação
Ementa: Considerando diversas reclamações que chegam ao Gabinete deste Vereador, informando que na Unidade Básica de Saúde de Coqueiral de Itaparica está com o refrigerador quebrado (sem funcionar) há mais de um mês, o que vem comprometendo o acondicionamento das vacinas, entre outras unidades de saúde com o mesmo problema. Considerando que a ausência de condições adequadas no armazenamento de vacinas pode comprometer a credibilidade que os imunobiológicos vêm conquistando nessas últimas décadas, sendo fundamental para a manutenção dessa credibilidade, a manutenção dos refrigeradores e/ou compra de refrigeradores eficientes, além de orientação dos profissionais e o monitoramento dos processos que envolvem a manipulação dessas substâncias, por parte dos supervisores das unidades e gestores de saúde do município. Solicitamos seja dada manutenção nos refrigeradores de todas as Unidades Básicas de Saúde, ou se for o caso, sejam comprados refrigeradores adequados para refrigeração de vacinas e outros materiais imunobiológicos, além de outros necessários, para a efetividade dos serviços prestados.
Apresentação: 28 de Junho de 2018
Protocolo: 3591/2018    Data Entrada: 3 de Julho de 2018
Autor:  Arnaldinho Borgo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 1254/2018
Texto Original

IND 3590/2018 - Indicação
Ementa: Considerando diversas reclamações de moradores e freqüentadores da Av. Saturnino Rangel Mauro, próximo ao n.º 226, onde se localiza a Paróquia São João Paulo II, Praia de Itaparica, acerca do risco iminente de atropelamento em razão da velocidade dos veículos e motocicletas que transitam nesta via.
Apresentação: 28 de Junho de 2018
Protocolo: 3590/2018    Data Entrada: 3 de Julho de 2018
Autor:  Arnaldinho Borgo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 1253/2018
Texto Original

IND 3573/2018 - Indicação
Ementa: Para que sejam colocadas tampas nos bueiros localizados na Rua Ceciliano Abel de Almeida, Bairro Nova Itaparica.
Apresentação: 27 de Junho de 2018
Protocolo: 3573/2018    Data Entrada: 3 de Julho de 2018
Autor:  Arnaldinho Borgo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 1268/2018
Texto Original

IND 3572/2018 - Indicação
Ementa: requerer que seja consignado nos anais desta augusta Casa de Leis, um voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. João Roberto de Almeida, 63 anos, ocorrido no dia 20/06/2018, no município de Vila Velha, falecido e sepultado no Município de Vila Velha.
Apresentação: 27 de Junho de 2018
Protocolo: 3572/2018    Data Entrada: 3 de Julho de 2018
Autor:  Arnaldinho Borgo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Julho de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 1230/2018 VOTO PESAR JOÃO R DE ALMEIDA
Texto Original

IND 3212/2018 - Indicação
Ementa: Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Vila Velha, com cópia para o Secretário de Infraestrutura, Projetos e Obras esta
Apresentação: 11 de Junho de 2018
Protocolo: 3212/2018    Data Entrada:
Autor:  Arnaldinho Borgo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 1076/2018
Texto Original

IND 3179/2018 - Indicação
Ementa: Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Vila Velha, com cópia para o Secretário de Infraestrutura, Projetos e Obras esta Considerando acordo verbal entre o Prefeito Municipal e o Governador do Estado, na presença do Presidente desta Egrégia Casa de Leis, Exmo. Sr. Ivan Carlini, onde o Exmo. Sr. Paulo Hartung se comprometeu com o Prefeito Municipal a custear as obras indicadas pelos Vereadores com maior urgência no município.
Apresentação: 8 de Junho de 2018
Protocolo: 3179/2018    Data Entrada: 22 de Junho de 2018
Autor:  Arnaldinho Borgo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 1066/2018
Texto Original

IND 2956/2018 - Indicação
Ementa: Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Vila Velha este para que informe o motivo dos atrasos no agendamento dos exames clínicos laboratoriais no município de Vila Velha
Apresentação: 24 de Maio de 2018
Protocolo: 2956/2018    Data Entrada:
Autor:  Arnaldinho Borgo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 997/2018
Texto Original

IND 2791/2018 - Indicação
Ementa: Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Vila Velha este para que informe como sobre a execução dos serviços contratados junto a empresa PHD Construções e Pavimentações Ltda no âmbito da Regional 5
Apresentação: 21 de Maio de 2018
Protocolo: 2791/2018    Data Entrada:
Autor:  Arnaldinho Borgo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 942/2018
Texto Original

IND 2780/2018 - Indicação
Ementa: para que seja instalado o sistema de compartilhamento de bicicletas - Bike Vila Velha na Pracinha localizada em frente ao Movimento Comunitário, Av. Ministro Salgado Filho,no Bairro Soteco, neste município.
Apresentação: 21 de Maio de 2018
Protocolo: 2780/2018    Data Entrada:
Autor:  Arnaldinho Borgo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 941/2018
Texto Original

IND 2779/2018 - Indicação
Ementa: Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Vila Velha, com cópia para o Secretário de Infraestrutura, Projetos e Obras esta
Apresentação: 21 de Maio de 2018
Protocolo: 2779/2018    Data Entrada:
Autor:  Arnaldinho Borgo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 940/2018
Texto Original

IND 2496/2018 - Indicação
Ementa: para que seja realizada a restauração das praças de Ataíde e Aribiri. Ambas as praças estão bastante deterioradas, os equipamentos de lazer das crianças que restaram estão destruídos, além de não possuir balanço e escorregador; o parquinho não possui cerca, o que faz com que os animais de rua entrem e faça suas necessidades no local.
Apresentação: 8 de Maio de 2018
Protocolo: 2496/2018    Data Entrada:
Autor:  Arnaldinho Borgo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 835/2018
Texto Original

IND 2393/2018 - Indicação
Ementa: para que seja realizada troca de lâmpadas por outras com maior potência de iluminação, nos postes abaixo listados, nas ruas que rodeiam a UMEF João Calmon, conforme abaixo: RUAS POSTES Rua Sebastião Silveira 27876, 27877, 27899, 27898, s/n, 27891, 27892, 27927, 27926, 27927 Rua Nelson Barbosa 27878, 27879, 27879, 27880, s/n (praça) Rua Hilton Braga 27885, 27886, 27887, 27888 Rua João Walter dos Santos 27897, 27896, 27895, 25742 Rua Salomão José de Almeida 28097, 28096, 28095, 28094 A iluminação pública é essencial para o bem estar e a segurança da comunidade, principalmente ao redor de uma instituição de ensino, vez que, a luminosidade no período noturno contribui na preservação do patrimônio, inibindo as ações de vândalos e criminosos que utilizam a vulnerabilidade do local para cometer assaltos a estudantes que utilizam a via durante esse período.
Apresentação: 3 de Maio de 2018
Protocolo: 2393/2018    Data Entrada:
Autor:  Arnaldinho Borgo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 800/2018
Texto Original

IND 2384/2018 - Indicação
Ementa: Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Vila Velha, com cópia para o Secretário de Infraestrutura, Projetos e Obras esta INDICAÇÃO para que sejam instalados PONTOS ROTATIVOS DE TAXI, em cumprimento ao art. 53, II da Lei 5.577 de 04 de Novembro de 2014. Trata-se de demanda que é pedida diariamente em meu gabinete e que até a presente data não foi implantada, apesar de ser bem útil para quem utiliza tais serviços, principalmente nos locais com maior fluxo de pessoas e pontos turísticos.
Apresentação: 2 de Maio de 2018
Protocolo: 2384/2018    Data Entrada:
Autor:  Arnaldinho Borgo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 801/2018
Texto Original

IND 2201/2018 - Indicação
Ementa: para que seja realizada recuperação asfáltica/operação tapa-buracos nas ruas e avenidas do bairro Praia de Gaivotas, principalmente nas principais ruas e avenidas o que inclui a Av. Coronel Pedro Maia de Carvalho.
Apresentação: 23 de Abril de 2018
Protocolo: 2201/2018    Data Entrada:
Autor:  Arnaldinho Borgo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 704/2018
Texto Original

IND 2200/2018 - Indicação
Ementa: para que seja instalado o sistema de compartilhamento de bicicletas - Bike Vila Velha na Praça Principal, localizada na Rua Jorge Rizk, no bairro Praia de Gaivotas, neste município.
Apresentação: 23 de Abril de 2018
Protocolo: 2200/2018    Data Entrada:
Autor:  Arnaldinho Borgo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 703/2018
Texto Original

IND 2180/2018 - Indicação
Ementa: para que seja realizada a restauração da Ponte da Madalena na Barra do Jucu, contudo o projeto de viabilidade da ponte deverá ser discutido com a comunidade e demais interessados.
Apresentação: 19 de Abril de 2018
Protocolo: 2180/2018    Data Entrada:
Autor:  Arnaldinho Borgo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 702/2018
Texto Original

IND 1377/2018 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADOCALÇAMENTO/PAVIMENTAÇÃO DARUALEOPOLDO ROCHA, NOBAIRRO ZUMBI DOSPALMARES, NESTA CIDADE.
Apresentação: 19 de Março de 2018
Protocolo: 1377/2018    Data Entrada:
Autor:  Arnaldinho Borgo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2018
Ultima Ação:   Ofício 383
Texto Original

MOC 4561/2018 - Moção
Ementa: A Banda de Música do 38º Batalhão de Infantaria, Batalhão Tibúrcio do Exército Brasileiro, em razão dos Relevantes Serviços prestados ao município, levando mais opções de lazer e cultura para população Vilavelhense.
Apresentação: 20 de Agosto de 2018
Protocolo: 4561/2018    Data Entrada:
Autor:  Arnaldinho Borgo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2018
Ultima Ação:   MOÇÃO DE APLAUSO A BANDA MÚSICA 38º BATALHÃO
Texto Original

MOC 4129/2018 - Moção
Ementa: ao Senhor THIAGO FILIPE ALKMIM, em razão dos Relevantes Serviços no Ramo Imobiliário prestados ao Município de Vila Velha.
Apresentação: 26 de Julho de 2018
Protocolo: 4129/2018    Data Entrada: 13 de Agosto de 2018
Autor:  Arnaldinho Borgo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   MOÇÃO DE APLAUSO A SR THIAGO FILIPE ALKMIM
Texto Original

MOC 4128/2018 - Moção
Ementa: ao Senhor JOÃO PAULO CRIVILIN GOIS DE OLIVEIRA, em razão dos Relevantes Serviços no Ramo Imobiliário prestados ao Município de Vila Velha.
Apresentação: 26 de Julho de 2018
Protocolo: 4128/2018    Data Entrada: 13 de Agosto de 2018
Autor:  Arnaldinho Borgo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   MOÇÃO DE APLAUSO A SR JOÃO PAULO C G DE OLIVEIRA
Texto Original

MOC 3940/2018 - Moção
Ementa: Senhor ATILHO VIEIRA BUSTILLOS JR, Advogado, que por meio de sua dedicação ao exercício da Justiça, Cidadania e Liberdade vem prestando relevantes Serviços ao Município de Vila Velha.
Apresentação: 16 de Julho de 2018
Protocolo: 3940/2018    Data Entrada:
Autor:  Arnaldinho Borgo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2018
Ultima Ação:   MOÇÃO DE APLAUSO A ATILHO V B JUNIOR
Texto Original

MOC 2955/2018 - Moção
Ementa: ao Senhor JOAQUIM GESIVALDO FEIJÃO RODRIGUES, em razão dos relevantes serviços prestados no município no ramo de alimentação e entretenimento, a frente do BAR DO FEIJÃO. Por estas nobres razões, é que apresentamos o Senhor JOAQUIM GESIVALDO FEIJÃO RODRIGUES para que receba desta Casa de Leis, que representa a vontade do povo, para recebimento de MOÇÃO DE APLAUSOS.
Apresentação: 29 de Maio de 2018
Protocolo: 2955/2018    Data Entrada:
Autor:  Arnaldinho Borgo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2018
Ultima Ação:   MOÇÃO DE APLAUSO
Texto Original

MOC 2597/2018 - Moção
Ementa: Por estas razões, é que apresentamos o reconhecimento de nobres serviços prestados pela FUNDAÇÃO ULYSSES GUIMARÃES para que a mesma receba desta Casa de Leis, que representa a vontade do povo, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS.
Apresentação: 10 de Maio de 2018
Protocolo: 2597/2018    Data Entrada:
Autor:  Arnaldinho Borgo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2018
Ultima Ação:   MOÇÃO DE APLAUSO
Texto Original

MOC 2366/2018 - Moção
Ementa: ao PROJETO BOM DE ESCOLA, que além da inclusão social por meio do esporte, incentiva a prática da cidadania a crianças e adolescentes nas escolas do município, sendo esse, considerado relevante serviços prestado ao Município de Vila Velha. Por estas nobres razões, é que apresentamos o PROJETO BOM DE ESCOLA para que receba desta Casa de Leis, que representa a vontade do povo, recebimento de MOÇÃO DE APLAUSOS.
Apresentação: 2 de Maio de 2018
Protocolo: 2366/2018    Data Entrada:
Autor:  Arnaldinho Borgo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2018
Ultima Ação:   MOÇÃO DE APLAUSO
Texto Original

MOC 2364/2018 - Moção
Ementa: a Senhora ORLAINE JUNIA DE SÁ SANTOS, Diretora de Harmonia e Conselheira da Escola de Samba Independentes de São Torquato, que por meio de sua dedicação a tradição carnavalesca, vem prestando relevantes Serviços ao Município de Vila Velha. Por estas nobres razões, é que apresentamos a Senhora ORLAINE JUNIA DE SÁ SANTOS para que receba desta Casa de Leis, que representa a vontade do povo, o recebimento de MOÇÃO DE APLAUSOS.
Apresentação: 2 de Maio de 2018
Protocolo: 2364/2018    Data Entrada:
Autor:  Arnaldinho Borgo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2018
Ultima Ação:   MOÇÃO DE APLAUSO
Texto Original

MOC 2363/2018 - Moção
Ementa: ao Senhor MARCELO MÁRCIO SANTOS DA SILVA, responsável pelo “ Projeto Bom de Escola” que além da inclusão social por meio do esporte, incentiva a prática da cidadania a crianças e adolescentes do município, sendo esses, considerados relevantes serviços prestados ao Município de Vila Velha. Por estas nobres razões, é que apresentamos o Senhor MARCELO MÁRCIO SANTOS DA SILVA para que receba desta Casa de Leis, que representa a vontade do povo, recebimento de MOÇÃO DE APLAUSOS.
Apresentação: 3 de Julho de 2018
Protocolo: 2363/2018    Data Entrada:
Autor:  Arnaldinho Borgo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2018
Ultima Ação:   MOÇÃO DE APLAUSO
Texto Original

MOC 2246/2018 - Moção
Ementa: à Senhora LENITA SANTANA MULLER, em razão dos relevantes Serviços prestados ao Município de Vila Velha. Por estas nobres razões, é que apresentamos a Senhora LENITA SANTANA MULLER para que receba desta Casa de Leis, que representa a vontade do povo, para recebimento de MOÇÃO DE APLAUSOS.
Apresentação: 3 de Julho de 2018
Protocolo: 2246/2018    Data Entrada:
Autor:  Arnaldinho Borgo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2018
Ultima Ação:   MOÇÃO DE APLAUSO
Texto Original

MOC 1849/2018 - Moção
Ementa: ao Senhor, PEDRO LUIS OLIVEIRA DOS SANTOS em razão dos relevantes Serviços prestados a segurança do município. Por estas nobres razões, é que apresentamos o Senhor PEDRO LUIS OLIVEIRA DOS SANTOS para que receba desta Casa de Leis, que representa a vontade do povo, para recebimento de MOÇÃO DE APLAUSOS.
Apresentação: 5 de Abril de 2018
Protocolo: 1849/2018    Data Entrada:
Autor:  Arnaldinho Borgo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2018
Ultima Ação:   MOÇÃO DE APLAUSO
Texto Original

MOC 1742/2018 - Moção
Ementa: ao Senhor Dr. DAISAKU IKEDA, em razão dos relevantes Serviços prestados como Presidente da SOKA GAKAI INTERNACIONAL. Por estas nobres razões, é que apresentamos o Senhor Dr. DAISAKU IKEDA para que receba desta Casa de Leis, que representa a vontade do povo, para recebimento de MOÇÃO DE APLAUSOS.
Apresentação: 3 de Julho de 2018
Protocolo: 1742/2018    Data Entrada:
Autor:  Arnaldinho Borgo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2018
Ultima Ação:   MOÇÃO DE APLAUSO
Texto Original

MOC 1183/2018 - Moção
Ementa: ao Senhor LUCIANO DA SILVA CHAMPOSKI, em razão dos relevantes Serviços prestados ao Município de Vila Velha. Por estas nobres razões, é que apresentamos o Senhor LUCIANO DA SILVA CHAMPOSKI para que receba desta Casa de Leis, que representa a vontade do povo, para recebimento de MOÇÃO DE APLAUSOS.
Apresentação: 12 de Março de 2018
Protocolo: 1183/2018    Data Entrada:
Autor:  Arnaldinho Borgo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2018
Ultima Ação:   MOÇÃO DE APLAUSO
Texto Original

MOC 525/2018 - Moção
Ementa: A SENHORA JOANA PEREIRA CRIZANTO PARA QUE RECEBA DESTA CASA DE LEIS, QUE REPRESENTA A VONTADE DO POVO, PARA RECEBIMENTO DE MOÇÃO DE APLAUSOS.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 525/2018    Data Entrada:
Autor:  Arnaldinho Borgo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2018
Ultima Ação:   Providencado
Texto Original

MOC 484/2018 - Moção
Ementa: APRESENTAMOS O SENHOR RINO DE SOUZA ENGELHARDT PARA QUE RECEBA DESTA CASA DE LEIS, QUE REPRESENTA A VONTADE DO POVO, PARA RECEBIMENTO DE MOÇÃO DE APLAUSOS
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 484/2018    Data Entrada:
Autor:  Arnaldinho Borgo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2018
Ultima Ação:   Providenciado
Texto Original

PEI 2302/2018 - Pedido de Informação
Ementa: para que informe a esta Câmara Municipal a relação dos imóveis pertencentes ao patrimônio municipal que foram objetos de aforamento, enfiteuse ou aprazamento e para quem foi dado o domínio de tais imóveis. Tal pedido se fundamenta em cumprimento a Lei Orgânica Municipal, principalmente no que concerne ao art.12, inciso VIII, que diz: “É de competência exclusiva da Câmara Municipal: ... VIII - fiscalizar e controlar diretamente os atos da administração direta, indireta ou fundacional”.
Apresentação: 25 de Abril de 2018
Protocolo: 2302/2018    Data Entrada:
Autor:  Arnaldinho Borgo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 763/2018
Texto Original

PEI 2262/2018 - Pedido de Informação
Ementa: para que informe a esta Câmara Municipal relatório de quantas viaturas caracterizadas e descaracterizadas possuem a Guarda Municipal, de forma discriminada com número da Placa e Renavam, além de listar quem são os responsáveis por dirigir cada viatura (função; se é cargo comissionado, efetivo ou contratado e escala de trabalho), bem como relatório do cartão de abastecimento de cada viatura, em cumprimento a Lei Orgânica Municipal, principalmente no que concerne ao art.12, inciso VIII, que diz: “É de competência exclusiva da Câmara Municipal: ... VIII - fiscalizar e controlar diretamente os atos da administração direta, indireta ou fundacional”.
Apresentação: 24 de Abril de 2018
Protocolo: 2262/2018    Data Entrada:
Autor:  Arnaldinho Borgo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 731/2018
Texto Original

PEI 2261/2018 - Pedido de Informação
Ementa: para que informe a esta Câmara Municipal, quais as providências vem sendo tomadas pela Prefeitura Municipal acerca da erosão na Ponta da Fruta, neste município. Se já existe empresa contratada para estudar o que está acontecendo e quais as soluções apresentadas, considerando matéria veiculada no dia 19/04/2018, no Jornal Bom Dia ES, que relata erosão nesta área.
Apresentação: 24 de Abril de 2018
Protocolo: 2261/2018    Data Entrada:
Autor:  Arnaldinho Borgo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 730/2018
Texto Original