Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 136 matérias.

Resultados

ALC 3823/2018 - Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 8º DA LEI Nº 4.470/06, QUE DISPÕE SOBRE O PLANTIO, EXTRAÇÃO, PODA E SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Abril de 2018
Protocolo: 3823/2018    Data Entrada:
Autor:  Bruno Lorenzutti
Texto Original

Acompanhar Matéria
ALC 3818/2018 - Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “VEM DE BICICLETA” E INSTITUI O “SELO EMPRESA AMIGA DO CICLISTA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Abril de 2018
Protocolo: 3818/2018    Data Entrada:
Autor:  Bruno Lorenzutti
Texto Original

Acompanhar Matéria
ALC 3815/2018 - Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 152 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.375/97 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL).
Apresentação: 17 de Abril de 2018
Protocolo: 3815/2018    Data Entrada:
Autor:  Bruno Lorenzutti
Texto Original

Acompanhar Matéria
ALC 3813/2018 - Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação
Ementa: CRIA O PROGRAMA "PEDAL SUSTENTÁVEL”, QUE OBJETIVA A GERAÇÃO ENERGIA ELÉTRICA ATRAVÉS DA INSTALAÇÃO DE BICICLETAS ERGOMÉTRICAS EM PRAÇAS E PARQUES DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Abril de 2018
Protocolo: 3813/2018    Data Entrada:
Autor:  Bruno Lorenzutti
Texto Original

Acompanhar Matéria
ALC 3804/2018 - Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação
Ementa: DENOMINA DE “AMÉRICO MALBAR” A RUA CONHECIDA COMO “MARECHAL FLORIANO PEIXOTO”, NO BAIRRO PAUL, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 2 de Abril de 2018
Protocolo: 3804/2018    Data Entrada:
Autor:  Bruno Lorenzutti
Texto Original

Acompanhar Matéria
ALC 3796/2018 - Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REGISTRO EM ÁUDIO E VÍDEO, E TRANSMISSÃO AO VIVO, VIA INTERNET, DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS REALIZADOS PELOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Apresentação: 1 de Março de 2018
Protocolo: 3796/2018    Data Entrada:
Autor:  Bruno Lorenzutti
Texto Original

Acompanhar Matéria
ALC 61/2018 - Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação
Ementa: ACRESCENTA OS §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º E 8º AO ART. 164 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 046/2016, QUE INSTITUIU O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES GERAIS NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Apresentação: 19 de Março de 2018
Protocolo: 61/2018    Data Entrada:
Autor:  Bruno Lorenzutti
Texto Original

Acompanhar Matéria
ALC 60/2018 - Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 75 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2011 (ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE VILA VELHA).
Apresentação: 1 de Março de 2018
Protocolo: 60/2018    Data Entrada:
Autor:  Bruno Lorenzutti
Texto Original

Acompanhar Matéria
ALC 59/2018 - Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação
Ementa: ACRESCENTA INCISO V AO ARTIGO 151 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2002 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA).
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 59/2018    Data Entrada:
Autor:  Bruno Lorenzutti
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 3215/2018 - Indicação
Ementa: Exmo. Prefeito Municipal, solicitando providências quanto ao assunto a seguir: Considerando o art. 30 da Lei Orgânica de Vila Velha que estabelece que a Câmara Municipal terá comissões permanentes e temporárias; Considerando a Resolução nº 459/95 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vila Velha, em especial seus artigos 47, §1º, III e 67; Considerando o status de garantia fundamental dado pela Constituição Federal à defesa do consumidor por meio do art. 5º, XXXII; Considerando a Lei nº 8.078/90 que instituiu o Código de Defesa do Consumidor, na qual ficaram estabelecidas a Política Nacional de Relação de Consumo e o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor do qual o município é parte integrante, e; Considerando a Lei Municipal nº 5.631/15 que reorganizou a estrutura básica do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor. Esta Comissão de Defesa do Consumidor e Abastecimento vem, respeitosamente, a presença de V. Ex.ª fazer algumas observações e ao final solicitar providências.
Apresentação: 11 de Junho de 2018
Protocolo: 3215/2018    Data Entrada: 22 de Junho de 2018
Autor:  Bruno Lorenzutti
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 1077/2018
Texto Original

IND 3084/2018 - Indicação
Ementa: Exmo. Prefeito Municipal, solicitando estudo de técnico de viabilidade de instalação de um semáforo no cruzamento da Avenida Muqui com Avenida Itabaiana em Praia das Gaivotas.
Apresentação: 6 de Junho de 2018
Protocolo: 3084/2018    Data Entrada:
Autor:  Bruno Lorenzutti
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 1035/2018
Texto Original

IND 2291/2018 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO O DESENTUPIMENTO DE BUEIROS EXISTENTES NA RUA PRES. LIMA, CENTRO.
Apresentação: 25 de Abril de 2018
Protocolo: 2291/2018    Data Entrada:
Autor:  Bruno Lorenzutti
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2018
Ultima Ação:   Ofício 751

IND 1431/2018 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA AVENIDA BRASIL, TRAVESSA COM A GOIÁS, Nº 212, PRÓXIMO A IGREJA MARANATA DO BAIRRO JOÃO GOULART
Apresentação: 23 de Março de 2018
Protocolo: 1431/2018    Data Entrada:
Autor:  Bruno Lorenzutti
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2018
Ultima Ação:   Ofício 396
Texto Original

IND 1430/2018 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO UM ESTUDO PARA REALIZAR A MUDANÇA DE MÃO, DE DUPLA PARA MÃO ÚNICA, E A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NA FRENTE DA ESCOLA JOSÉ BONIFÁCIO, SITUADA NA RUA AMOR PERFEITO, Nº 10, BAIRRO NOVO MÉXICO
Apresentação: 21 de Março de 2018
Protocolo: 1430/2018    Data Entrada:
Autor:  Bruno Lorenzutti
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2018
Ultima Ação:   Ofício 395
Texto Original

IND 1368/2018 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO O REPARO E AMPLIAÇÃO DE LIXEIRAS NA AVENIDA SÃO PAULO E AVENIDA HUGO MUSSO, DO BAIRRO PRAIA DA COSTA. CONFORME
Apresentação: 19 de Março de 2018
Protocolo: 1368/2018    Data Entrada:
Autor:  Bruno Lorenzutti
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2018
Ultima Ação:   Ofício 374
Texto Original

IND 385/2018 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE PLACAS DE PROIBIDO ESTACIONAR NO LADO ESQUERDO, SENTIDO PRAIA, ANTES DA FAIXA DE PEDESTRES, NO CRUZAMENTO DA RUA XV DE NOVEMBRO COM RUA LUIZA GRINALDA. SOLICITAMOS AINDA ESTUDO DE TÉCNICO DE VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO LOCAL.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 385/2018    Data Entrada:
Autor:  Bruno Lorenzutti
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2018
Ultima Ação:   Ofício 073
Texto Original

IND 350/2018 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO NA REFERIDA UMEF.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2018
Protocolo: 350/2018    Data Entrada:
Autor:  Bruno Lorenzutti
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2018
Ultima Ação:   Ofício 072
Texto Original

IND 349/2018 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO MANUTENÇÃO DE REDE DE ESGOTO E DESENTUPIMENTO DE BUEIRO SITUADO À RUA CECILIANO ABEL DE ALMEIDA NA ALTURA DO Nº 302.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 349/2018    Data Entrada:
Autor:  Bruno Lorenzutti
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2018
Ultima Ação:   Ofício 071
Texto Original

MOC 605/2018 - Moção
Ementa: PROPOR QUE SEJA APRESENTADA MOÇÃO DE APLAUSO AO SR LIDIMAR ANTONIO MARQUEZ PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À FRENTE DA COORDENAÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VILA VELHA.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 605/2018    Data Entrada:
Autor:  Bruno Lorenzutti
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2018
Ultima Ação:   Providenciado
Texto Original

MOC 347/2018 - Moção
Ementa: PROPOR QUE SEJA APRESENTADA MOÇÃO DE APLAUSO AO ASSESSOR ADJUNTO, SR LEONARDO PEREIRA GUARÇONI DUARTE PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE BUCAL NO MUNICÍPIO DE VILA VELH
Apresentação: 29 de Janeiro de 2018
Protocolo: 347/2018    Data Entrada:
Autor:  Bruno Lorenzutti
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2018
Ultima Ação:   Providenciado
Texto Original

PEI 2277/2018 - Pedido de Informação
Ementa: CONTRATOS DE MANUTENÇÃO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS.
Apresentação: 25 de Abril de 2018
Protocolo: 2277/2018    Data Entrada:
Autor:  Bruno Lorenzutti
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2018
Ultima Ação:   Ofício 740
Texto Original

PL 2974/2018 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.375/1997 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL)
Apresentação: 15 de Maio de 2018
Protocolo: 11/2018    Data Entrada: 13 de Junho de 2018
Autor:  Bruno Lorenzutti
Localização Atual:  CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Junho de 2018
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2018
Ultima Ação:   ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.375/1997 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL)
Texto Original

Acompanhar Matéria
PL 2118/2018 - Projeto de Lei
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 156 DA LEI 3375/1997. A
Apresentação: 18 de Abril de 2018
Protocolo: 2118/2018    Data Entrada:
Autor:  Bruno Lorenzutti
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 9 de Maio de 2018
14 de Maio de 2018
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2018
Ultima Ação:   O autógrafo de Lei nº 3.826/2018, transformou-se na Lei nº 6.016/2018, datada de 13/06/2018, publicada no Diário Oficial do Município do dia 14/06/2018, arquive-se.
Texto Original

PL 1192/2018 - Projeto de Lei
Ementa: ACRESCENTA ARTIGO 51-A, À LEI 3375/1997. A
Apresentação: 12 de Março de 2018
Protocolo: 1192/2018    Data Entrada:
Autor:  Bruno Lorenzutti
Localização Atual:  CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Março de 2018
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2018
Ultima Ação:   ACRESCENTA ARTIGO 51-A, À LEI 3375/1997. A
Texto Original

Acompanhar Matéria
PL 647/2018 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REGISTRO EM ÁUDIO E VÍDEO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E TRANSMISSÃO AO VIVO, VIA INTERNET, DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS REALIZADAS PELO PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 647/2018    Data Entrada:
Autor:  Bruno Lorenzutti
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2018
Ultima Ação:   O autógrafo de Lei nº 3.796/18, transformou-se na Lei nº 5.998/18, datada de 04/05/18, publicada no Diário Oficial do Município de Vila Velha do dia 11/05/18, arquive-se
Texto Original

REQ 2456/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.
Apresentação: 7 de Maio de 2018
Protocolo: 2456/2018    Data Entrada:
Autor:  Bruno Lorenzutti
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 812/2018
Texto Original

REQ 2419/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.
Apresentação: 3 de Maio de 2018
Protocolo: 2419/2018    Data Entrada:
Autor:  Bruno Lorenzutti
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 789/2018
Texto Original

REQ 2117/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.
Apresentação: 18 de Abril de 2018
Protocolo: 2117/2018    Data Entrada:
Autor:  Bruno Lorenzutti
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 653/2018
Texto Original

REQ 2053/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.
Apresentação: 16 de Abril de 2018
Protocolo: 2053/2018    Data Entrada:
Autor:  Bruno Lorenzutti
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 661/2018
Texto Original

REQ 1661/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.
Apresentação: 28 de Março de 2018
Protocolo: 1661/2018    Data Entrada:
Autor:  Bruno Lorenzutti
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 518/2018
Texto Original

REQ 1643/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.
Apresentação: 27 de Março de 2018
Protocolo: 1643/2018    Data Entrada:
Autor:  Bruno Lorenzutti
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 514/2018
Texto Original

REQ 1037/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.
Apresentação: 5 de Março de 2018
Protocolo: 1037/2018    Data Entrada:
Autor:  Bruno Lorenzutti
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 291/2018
Texto Original

REQ 719/2018 - Requerimento
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO A SR JOÃO PAULO M RODRIGUES
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 719/2018    Data Entrada:
Autor:  Bruno Lorenzutti
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2018
Ultima Ação:   MOÇÃO DE APLAUSO
Texto Original

REQ 646/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 646/2018    Data Entrada:
Autor:  Bruno Lorenzutti
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 171/2018
Texto Original

VTOPE 348/2018 - Voto de Pesar
Ementa: VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DE ZILDA CASTELLO MONTEIRO DO ESPÍRITO SANTO, OCORRIDO NO DIA 16/01/2018, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2018
Protocolo: 348/2018    Data Entrada:
Autor:  Bruno Lorenzutti
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2018
Ultima Ação:   Ofício 87/18
Texto Original

ALC 3787/2017 - Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação
Ementa: DETERMINA A UTILIZAÇÃO DE LÂMPADAS LED (LIGHT EMITTING DIODE, OU DIODO EMISSOR DE LUZ) NA ILUMINAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, BEM COMO DE ESPAÇOS PÚBLICOS E VIAS PÚBLICAS SOB ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Apresentação: 29 de Dezembro de 2017
Protocolo: 3787/2017    Data Entrada:
Autor:  Bruno Lorenzutti
Texto Original

Acompanhar Matéria
ALC 3739/2017 - Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE MICROCERVEJARIAS PRODUTORAS DE CERVEJAS ARTESANAIS E OUTROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Outubro de 2017
Protocolo: 3739/2017    Data Entrada:
Autor:  Bruno Lorenzutti
Ivan Carlini
Texto Original

Acompanhar Matéria
ALC 3728/2017 - Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR ÁREA DE RECREAÇÃO PARA CÃES, DENOMINADA “PRACÃO”, EM PARQUES E PRAÇAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Setembro de 2017
Protocolo: 3728/2017    Data Entrada:
Autor:  Bruno Lorenzutti
Texto Original

Acompanhar Matéria
ALC 3695/2017 - Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 13 DA LEI Nº 5.709/2016.
Apresentação: 16 de Agosto de 2017
Protocolo: 3695/2017    Data Entrada:
Autor:  Bruno Lorenzutti
Texto Original

Acompanhar Matéria
ALC 3684/2017 - Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Julho de 2017
Protocolo: 3684/2017    Data Entrada:
Autor:  Bruno Lorenzutti
Texto Original

Acompanhar Matéria
ALC 3672/2017 - Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação
Ementa: ASSEGURA AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARTICULARES O ACESSO ÀS ACADEMIAS DE GINÁSTICA, NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, PARA ACOMPANHAMENTO DE SEUS ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Junho de 2017
Protocolo: 3672/2017    Data Entrada:
Autor:  Bruno Lorenzutti
Texto Original

Acompanhar Matéria
ALC 3665/2017 - Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES À LEI Nº 4.670/08, VISANDO A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO QUE MENCIONA.
Apresentação: 1 de Junho de 2017
Protocolo: 3665/2017    Data Entrada:
Autor:  Bruno Lorenzutti
Texto Original

Acompanhar Matéria
ALC 3644/2017 - Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação
Ementa: ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 5.546/14, VISANDO ASSEGURAR OS BENEFÍCIOS NELA PREVISTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Apresentação: 19 de Maio de 2017
Protocolo: 3644/2017    Data Entrada:
Autor:  Bruno Lorenzutti
Texto Original

Acompanhar Matéria
ALC 3639/2017 - Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “NÚCLEO DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL MUNICIPAL (NTEM) DE VILA VELHA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Abril de 2017
Protocolo: 3639/2017    Data Entrada:
Autor:  Bruno Lorenzutti
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
ALC 3622/2017 - Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO “SISTEMA DE COMPARTILHAMENTO DE ALUGUEL DE BICICLETAS PÚBLICAS”, DENOMINADO “BIKE VILA VELHA” E INSTITUI A POLÍTICA DE INCENTIVO AO USO DE BICICLETA.
Apresentação: 1 de Março de 2017
Protocolo: 3622/2017    Data Entrada:
Autor:  Bruno Lorenzutti
Texto Original

Acompanhar Matéria
ALC 50/2017 - Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 200 E ACRESCENTA ART. 200-A À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 006/2002, QUANTO À COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PROCESSANTES DA COORDENAÇÃO DE SINDICÂNCIA, INQUÉRITOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS - COSIPA.
Apresentação: 19 de Junho de 2017
Protocolo: 50/2017    Data Entrada: 29 de Setembro de 2017
Autor:  Bruno Lorenzutti
Texto Original

Acompanhar Matéria
AUTLC 54/2017 - Autógrafo de Lei Complementar
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 119 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2002, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Apresentação: 2 de Outubro de 2017
Protocolo: 54/2017    Data Entrada: 29 de Setembro de 2017
Autor:  Bruno Lorenzutti
Texto Original

Acompanhar Matéria
AUTLC 53/2017 - Autógrafo de Lei Complementar
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO IV DO ARTIGO 151 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2002 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA).
Apresentação: 13 de Setembro de 2017
Protocolo: 53/2017    Data Entrada: 29 de Setembro de 2017
Autor:  Bruno Lorenzutti
Texto Original

Acompanhar Matéria
EA 6525/2017 - Emenda Aditiva
Ementa: EMENDA ADITIVA A LOA
Apresentação: 27 de Novembro de 2017
Protocolo: 6525/2017    Data Entrada:
Autor:  Bruno Lorenzutti
Localização Atual:  CFOTC - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2017
Ultima Ação:   Emenda Aditiva a LOA

Acompanhar Matéria
EA 6236/2017 - Emenda Aditiva
Ementa: EMENDA AO PPA
Apresentação: 17 de Novembro de 2017
Protocolo: 6236/2017    Data Entrada:
Autor:  Bruno Lorenzutti
Localização Atual:  CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2017
Ultima Ação:   EMENDA AO PPA

Acompanhar Matéria