Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 16 matérias.

Resultados

PL 1865/2016 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE VEÍCULO VAN PARA A UNIÃO MUNICIPAL DE APOIO AO ESTUDANTE – U.M.A.E.S.
Apresentação: 4 de Agosto de 2016
Protocolo: 4/2016    Data Entrada:
Autor:   Ivan Carlini
Texto Original

Acompanhar Matéria
PL 1695/2016 - Projeto de Lei
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO ÁGUA VIVA”, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 25 de Outubro de 2016
Protocolo: 3/2016    Data Entrada:
Autor:   Ivan Carlini
Texto Original

Acompanhar Matéria
PL 1432/2016 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VAGAS PARA MOTOCICLETAS NO ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE VILA VELHA. A
Apresentação: 4 de Agosto de 2016
Protocolo: 5/2016    Data Entrada:
Autor:   Ivan Carlini
Texto Original

Acompanhar Matéria
PL 3884/2013 - Projeto de Lei
Ementa: DENOMINA DE “NOÊMIA MENDES” VIA PÚBLICA CONHECIDA COMO “RUA DO VALÃO”, NO BAIRRO COCAL, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2013
Protocolo: 22/2013    Data Entrada:
Autor:   Ivan Carlini
Texto Original

Acompanhar Matéria
PL 3395/2013 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI A GRATUIDADE PARA OS IDOSOS COM MAIS DE 60 (SESSENTA) ANOS DE IDADE NO SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS.
Apresentação: 25 de Outubro de 2013
Protocolo: 24/2013    Data Entrada:
Autor:   Ivan Carlini
Texto Original

Acompanhar Matéria
PL 2743/2013 - Projeto de Lei
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “MOVIMENTO INDEPENDÊNCIA PROGRESSISTA - MIP”, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 30 de Agosto de 2013
Protocolo: 26/2013    Data Entrada:
Autor:   Ivan Carlini
Texto Original

Acompanhar Matéria
PL 2466/2013 - Projeto de Lei
Ementa: DISCIPLINA A DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS IMÓVEIS COMO FORMA DE EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, ES, PREVISTA NO INCISO XI DO ARTIGO 156 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL, ACRESCIDO PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 104, DE 10 DE JANEIRO DE 2001.
Apresentação: 2 de Agosto de 2013
Protocolo: 27/2013    Data Entrada:
Autor:   Ivan Carlini
Texto Original

Acompanhar Matéria
PL 2139/2013 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI A GRATUIDADE NOS ESTACIONAMENTOS ROTATIVOS NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA PELO PERÍODO DE 15 MINUTOS.
Apresentação: 26 de Junho de 2013
Protocolo: 28/2013    Data Entrada:
Autor:   Ivan Carlini
Texto Original

Acompanhar Matéria
PL 2130/2013 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DESTINAÇÃO CORRETA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, POLUENTES E NÃO POLUENTES; QUE O PRODUTOR DE RESÍDUOS INFORME FORMALMENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A QUANTIDADE DE RESÍDUO DISPENSADA, OBRIGA A APRESENTAÇÃO DO PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Novembro de 2013
Protocolo: 23/2013    Data Entrada:
Autor:   Ivan Carlini
Texto Original

Acompanhar Matéria
PL 1544/2013 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLETA DE PRODUTOS REUTILIZÁVEIS OU NÃO POR PONTOS DE VENDA E/OU DISTRIBUIÇÃO LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, IMPLEMENTA A OBRIGATORIEDADE DA LOGÍSTICA REVERSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Maio de 2013
Protocolo: 29/2013    Data Entrada:
Autor:   Ivan Carlini
Texto Original

Acompanhar Matéria
PL 1429/2013 - Projeto de Lei
Ementa: TORNA OBRIGATÓRIA A UTILIZAÇÃO DE CAIXA PLÁSTICA PARA ACONDICIONAMENTO DE MEDICAMENTOS VENCIDOS, NAS FARMÁCIAS PÚBLICAS E PARTICULARES, CASAS DE SAÚDE, CLÍNICAS E LABORATÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Abril de 2013
Protocolo: 30/2013    Data Entrada:
Autor:   Ivan Carlini
Texto Original

Acompanhar Matéria
PL 1394/2013 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI A TARIFA "DOMINGO VOU DE MEIA" NO ÂMBITO DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Apresentação: 22 de Outubro de 2013
Protocolo: 25/2013    Data Entrada:
Autor:   Ivan Carlini
Texto Original

Acompanhar Matéria
PL 1392/2013 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI A TARIFA "DOMINGO VOU DE MEIA" NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Apresentação: 24 de Abril de 2013
Protocolo: 31/2013    Data Entrada:
Autor:   Ivan Carlini
Texto Original

Acompanhar Matéria
PL 1099/2013 - Projeto de Lei
Ementa: PROÍBE AOS SECRETÁRIOS E SUBSECRETÁRIOS MUNICIPAIS A EXERCEREM OUTRA FUNÇÃO PROFISSIONAL.
Apresentação: 4 de Abril de 2013
Protocolo: 32/2013    Data Entrada:
Autor:   Ivan Carlini
Texto Original

Acompanhar Matéria
PL 621/2013 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA UMEI – UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO SANTA MÔNICA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 33/2013    Data Entrada:
Autor:   Ivan Carlini
Texto Original

Acompanhar Matéria
PL 371/2013 - Projeto de Lei
Ementa: DETERMINA QUE BOATES, DANCETERIAS E CASAS NOTURNAS DISPONIBILIZEM TERMINAIS DE CONSULTAS A SEUS CLIENTES PARA CONTROLE, GRADATIVO, DE SUAS RESPECTIVAS DESPESAS.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 34/2013    Data Entrada:
Autor:   Ivan Carlini
Texto Original

Acompanhar Matéria