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IND 976/2019 - Indicação
Ementa: 
Exmo. Prefeito Municipal, solicitando a instalação de um CONTENTOR DE LIXO na esquina da Avenida Brasil com a Avenida Afonso Cláudio, no Bairro Terra Vermelha (em frente ao Posto Ipiranga), visto que no local atualmente tem grande acúmulo de lixo, de forma desordenada, o que tem dificultado muito a circulação de pedestres e carros na rua principal do bairro.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 8203/2019    Data Entrada: 27 de Fevereiro de 2019
Autor:  Professor Heliosandro Mattos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   OFICIO Nº 329/2019
Texto Original

MOC 1002/2019 - Moção
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO à Ilustríssima EQUIPE TREM BALA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO NA ÁREA DE TURISMO.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 8225/2019    Data Entrada: 28 de Fevereiro de 2019
Autor:  Professor Heliosandro Mattos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   MOÇÃO DE APLAUSO à Ilustríssima EQUIPE TREM BALA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO NA ÁREA DE TURISMO.
Texto Original

PL 1053/2019 - Projeto de Lei
Ementa: 
Dispõe sobre obrigatoriedade de instalação, em hospitais particulares, instituições bancárias, supermercados, shoppings centers e escolas particulares, de sistema de internet sem fio “wi fi” em suas dependências, e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 8249/2019    Data Entrada: 28 de Fevereiro de 2019
Autor:  Professor Heliosandro Mattos
Localização Atual:  CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Março de 2019
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Aguardando parecer da Comissão
Texto Original

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PL 515/2019 - Projeto de Lei
Ementa: 
Dá nova redação ao inciso VI, do parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei 4.670/2008.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 7956/2019    Data Entrada: 14 de Fevereiro de 2019
Autor:  Professor Heliosandro Mattos
Localização Atual:  CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Fevereiro de 2019
Data Votação: 25 de Fevereiro de 2019
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Dá nova redação ao inciso VI, do parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei 4.670_2008
Texto Original

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ALC 3838/2018 - Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação
Ementa: 
Dispõe sobre a contratação de empregados pelas pessoas jurídicas contratadas pela Prefeitura Municipal de Vila Velha.

Apresentação: 19 de Junho de 2018
Protocolo: 3838/2018    Data Entrada: 2 de Agosto de 2018
Autor:  Professor Heliosandro Mattos
Texto Original

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ALC 3817/2018 - Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DE LOCAÇÃO NOS PRÉDIOS UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.

Apresentação: 17 de Abril de 2018
Protocolo: 3817/2018    Data Entrada: 1 de Agosto de 2018
Autor:  Professor Heliosandro Mattos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2019
Ultima Ação:   O Autógrafo de Lei nº 3.920/18, transformando-se na Lei nº 6.128/19, datada de 07/03/19, publicada no Diário Oficial do Município do dia 15/03/18, arquive-se.
Texto Original

ALC 3816/2018 - Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação
Ementa: 
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º E ACRESCE ANEXO ÚNICO À LEI Nº 3.591/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Abril de 2018
Protocolo: 3816/2018    Data Entrada: 1 de Agosto de 2018
Autor:  Professor Heliosandro Mattos
Texto Original

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ALC 3812/2018 - Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação
Ementa: 
INSTITUI A LEI DE RESPONSABILIDADE EDUCACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.

Apresentação: 16 de Abril de 2018
Protocolo: 3812/2018    Data Entrada: 26 de Julho de 2018
Autor:  Professor Heliosandro Mattos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 1416/2018
Texto Original

ALC 3811/2018 - Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação
Ementa: 
ACRESCENTA O INCISO IX AO ART. 155 DA LEI Nº 3.375/97 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), A FIM DE ISENTAR DA INCIDÊNCIA DO IPTU OS IMÓVEIS LOCALIZADOS EM VIAS PÚBLICAS ONDE SÃO REALIZADAS FEIRAS LIVRES.

Apresentação: 16 de Abril de 2018
Protocolo: 3811/2018    Data Entrada: 18 de Julho de 2018
Autor:  Professor Heliosandro Mattos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 1415/2018
Texto Original

ALC 3808/2018 - Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM EMPRESAS PRIVADAS QUE DESEJAREM DOAR PRODUTOS AOS ALUNOS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E TEREM SUAS RESPECTIVAS LOGOMARCAS GRAVADAS OU IMPRESSAS NOS MESMOS.

Apresentação: 4 de Abril de 2018
Protocolo: 3808/2018    Data Entrada:
Autor:  Professor Heliosandro Mattos
Texto Original

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ALC 3794/2018 - Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIOS COM EMPRESAS PRIVADAS QUE DESEJAREM DOAR EQUIPAMENTOS DE MOBILIÁRIO UTILIZADOS EM FEIRAS LIVRES, DE ARTESANATO E DE COMIDAS TÍPICAS E TEREM SUAS LOGOMARCAS GRAVADAS OU IMPRESSAS NOS MESMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 3794/2018    Data Entrada: 18 de Julho de 2018
Autor:  Professor Heliosandro Mattos
Texto Original

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AUTLC 3885/2018 - Autógrafo de Lei Complementar
Ementa: 
Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento para pessoas com Transtorno do Espectro Autista no Município de Vila Velha.

Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Protocolo: 3885/2018    Data Entrada: 6 de Agosto de 2018
Autor:  Professor Heliosandro Mattos
Texto Original

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AUTLC 3827/2018 - Autógrafo de Lei Complementar
Ementa: 
Acrescenta artigo 38-A à Lei nº 5.406/13 (Código Municipal de Controle de Posturas e de Atividades Urbanas)

Apresentação: 6 de Agosto de 2018
Protocolo: 3827/2018    Data Entrada: 2 de Agosto de 2018
Autor:  Professor Heliosandro Mattos
Texto Original

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IND 6716/2018 - Indicação
Ementa: 
ao Exmo. Prefeito Municipal, solicitando a implantação de ciclovias no bairro de Itapoã, com vistas a promover o favorecimento de ampliação desta alternativa de mobilidade urbana no referido bairro.

Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Protocolo: 6716/2018    Data Entrada:
Autor:  Professor Heliosandro Mattos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 2333/2018
Texto Original

IND 6715/2018 - Indicação
Ementa: 
ao Exmo. Prefeito Municipal, solicitando cópia de contrato de locação de imóvel inscrito no Processo Administrativo nº 42.008/2015, bem como cópia dos comprovantes de pagamento pela referida locação a partir de janeiro de 2017 até a presente data.

Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Protocolo: 6715/2018    Data Entrada:
Autor:  Professor Heliosandro Mattos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 2332/2018
Texto Original

IND 4163/2018 - Indicação
Ementa: 
solicitando a pavimentação da Rua Agenor de Souza Le, trecho compreendido entre os números 170 a 227, no Bairro Divino Espírito Santo, haja vista as diversas solicitações dos moradores neste sentido.

Apresentação: 30 de Julho de 2018
Protocolo: 4163/2018    Data Entrada:
Autor:  Professor Heliosandro Mattos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 1404/2018
Texto Original

IND 3610/2018 - Indicação
Ementa: 
Exmo. Prefeito Municipal, solicitando a pavimentação da Avenida Antônio de Almeida Filho, no Bairro Praia de Itaparica, haja vista as diversas solicitações dos moradores neste sentido.

Apresentação: 29 de Junho de 2018
Protocolo: 3610/2018    Data Entrada: 3 de Julho de 2018
Autor:  Professor Heliosandro Mattos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 1262/2018
Texto Original

MOC 7574/2018 - Moção
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO à MARIA HELENA SIQUEIRA MOURA, pelos relevantes serviços prestados para Vila Velha.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2018
Protocolo: 7574/2018    Data Entrada: 27 de Dezembro de 2018
Autor:  Professor Heliosandro Mattos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Janeiro de 2019
Ultima Ação:   MOÇÃO DE APLAUSO à MARIA HELENA SIQUEIRA MOURA, pelos relevantes serviços prestados para Vila Velha.
Texto Original

MOC 7573/2018 - Moção
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. JOSÉ CARLOS MOURA DA SILVA, pelos relevantes serviços prestados para Vila Velha.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2018
Protocolo: 7573/2018    Data Entrada: 27 de Dezembro de 2018
Autor:  Professor Heliosandro Mattos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Janeiro de 2019
Ultima Ação:   MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. JOSÉ CARLOS MOURA DA SILVA, pelos relevantes serviços prestados para Vila Velha.
Texto Original

MOC 7572/2018 - Moção
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. JADSON DO PRADO RAFALSKI, pelos relevantes serviços prestados para Vila Velha.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2018
Protocolo: 7572/2018    Data Entrada: 27 de Dezembro de 2018
Autor:  Professor Heliosandro Mattos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Janeiro de 2019
Ultima Ação:   MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. JADSON DO PRADO RAFALSKI, pelos relevantes serviços prestados para Vila Velha.
Texto Original

MOC 5868/2018 - Moção
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO à fisioterapeuta, Dra. Elisiane Breves Viana, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Vila Velha. Vila Velha, 11 de outubro de 2018 PROFESSOR HELIOSANDRO

Apresentação: 11 de Outubro de 2018
Protocolo: 5868/2018    Data Entrada:
Autor:  Professor Heliosandro Mattos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2018
Ultima Ação:   MOÇÃO DE APLAUSO à fisioterapeuta, Dra. Elisiane Breves Viana, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Vila Velha. Vila Velha, 11 de outubro de 2018 PROFESSOR HELIOSANDRO
Texto Original

MOC 4304/2018 - Moção
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO à Senhora RENATA PUPPIM, pelos relevantes serviços prestados à Cidade de Vila Velha.

Apresentação: 7 de Agosto de 2018
Protocolo: 4304/2018    Data Entrada: 14 de Agosto de 2018
Autor:  Professor Heliosandro Mattos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2018
Ultima Ação:   MOÇÃO DE APLAUSO A SRA RENATA PUPPIN
Texto Original

MOC 4060/2018 - Moção
Ementa: 
voto de profundo pesar pelo passamento do HELMUT MEYERFREUND, ocorrido no dia 20 de julho de 2018.

Apresentação: 20 de Julho de 2018
Protocolo: 7844/2018    Data Entrada:
Autor:  Professor Heliosandro Mattos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   voto de profundo pesar pelo passamento do HELMUT MEYERFREUND, ocorrido no dia 20 de julho de 2018.
Texto Original

MOC 3634/2018 - Moção
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Joel Cardoso, pela posse como Venerável Mestre da Loja Cavaleiros da Ordem, nº 12, no dia 12 de Julho de 2018.

Apresentação: 3 de Julho de 2018
Protocolo: 3634/2018    Data Entrada: 5 de Julho de 2018
Autor:  Professor Heliosandro Mattos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Joel Cardoso, pela posse como Venerável Mestre da Loja Cavaleiros da Ordem, nº 12, no dia 12 de Julho de 2018.
Texto Original

MOC 3611/2018 - Moção
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Wanderley Antônio de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados à Cidade de Vila Velha.

Apresentação: 29 de Junho de 2018
Protocolo: 3611/2018    Data Entrada: 3 de Julho de 2018
Autor:  Professor Heliosandro Mattos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Wanderley Antônio de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados à Cidade de Vila Velha.
Texto Original

MOC 3184/2018 - Moção
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Michel Bermudes, pelo relevante trabalho como jornalista em favor da população do Espírito Santo no programa televisivo “Cidade Alerta”.

Apresentação: 8 de Junho de 2018
Protocolo: 3184/2018    Data Entrada:
Autor:  Professor Heliosandro Mattos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2018
Ultima Ação:   MOÇÃO DE APLAUSO A MICHEL BERMUDES
Texto Original

MOC 3157/2018 - Moção
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO à CAROLINE CROCE PIMENTA, pelos relevantes serviços prestados para Vila Velha.

Apresentação: 7 de Junho de 2018
Protocolo: 3157/2018    Data Entrada: 22 de Junho de 2018
Autor:  Professor Heliosandro Mattos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2018
Ultima Ação:   MOÇÃO DE APLAUSO A CAROLINE C PIMENTA
Texto Original

MOC 3060/2018 - Moção
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO à Associação Pestalozzi de Vila Velha, que completa, no dia 11 de junho de 2018, 41 (quarenta e um) anos de distinta atuação em favor das pessoas com deficiência deste município.

Apresentação: 5 de Junho de 2018
Protocolo: 3060/2018    Data Entrada:
Autor:  Professor Heliosandro Mattos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2018
Ultima Ação:   MOÇÃO DE APLAUSO A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI VV
Texto Original

PELO 5230/2018 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: 
Acrescenta o inciso IV ao artigo 69 da Lei Orgânica Municipal.

Apresentação: 17 de Setembro de 2018
Protocolo: 5230/2018    Data Entrada:
Autor:  Professor Heliosandro Mattos
Data Votação: 15 de Outubro de 2018
1 de Outubro de 2018
Texto Original

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PL 7472/2018 - Projeto de Lei
Ementa: 
Dispõe sobre Termo de Permissão de Uso para instalação de cabines de segurança e sanitários químicos móveis em logradouros públicos do Município de Vila Velha, e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2018
Autor:  Professor Heliosandro Mattos
Localização Atual:  CFOTC - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Março de 2019
Data Votação: 6 de Fevereiro de 2019
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Aguardando parecer da Comissão
Texto Original

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PL 7471/2018 - Projeto de Lei
Ementa: 
Dispõe sobre o Pré-Natal Masculino no Município de Vila Velha, e dá outras providências

Apresentação: 13 de Dezembro de 2018
Protocolo: 7471/2018    Data Entrada:
Autor:  Professor Heliosandro Mattos
Localização Atual:  CFOTC - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Abril de 2019
Data Votação: 27 de Fevereiro de 2019
27 de Fevereiro de 2019
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2019
Ultima Ação:   Aguardando parecer da Comissão
Texto Original

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PL 7470/2018 - Projeto de Lei
Ementa: 
Institui no município de Vila Velha o programa "Livraria Cidadã" e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2018
Autor:  Professor Heliosandro Mattos
Localização Atual:  CFOTC - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Março de 2019
Data Votação: 6 de Fevereiro de 2019
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Aguardando parecer da Comissão
Texto Original

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PL 5386/2018 - Projeto de Lei
Ementa: 
Institui a Comenda “Ailton Felisberto” no Município de Vila Velha.

Apresentação: 28 de Setembro de 2018
Protocolo: 5420/2018    Data Entrada: 28 de Setembro de 2018
Autor:  Professor Heliosandro Mattos
Texto Original

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PL 4493/2018 - Projeto de Lei
Ementa: 
Dispõe sobre destinação de assentos preferenciais para idosos, gestantes, portadores de deficiência física ou mobilidade reduzida em áreas ou praças de alimentação de shoppings centers e centros comerciais, e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Agosto de 2018
Protocolo: 4493/2018    Data Entrada:
Autor:  Professor Heliosandro Mattos
Localização Atual:  CA - COMISSÃO DE ADM., OBRAS, TRANSP., COMUNI., IND., COM., AGRIC
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Março de 2019
Data Votação: 10 de Setembro de 2018
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2019
Ultima Ação:   Aguardando parecer da Comissão
Texto Original

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PL 3807/2018 - Projeto de Lei
Ementa: 
Dispõe sobre o sistema de transporte complementar de passageiros do município de Vila Velha – STCP/Vila Velha.

Apresentação: 18 de Setembro de 2018
Protocolo: 3807/2018    Data Entrada:
Autor:  Professor Heliosandro Mattos
Data Votação: 19 de Setembro de 2018
Texto Original

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PL 3364/2018 - Projeto de Lei
Ementa: 
Dá nova redação ao artigo 26 da Lei Complementar nº 10/2016.

Apresentação: 19 de Junho de 2018
Protocolo: 3364/2018    Data Entrada: 26 de Junho de 2018
Autor:  Professor Heliosandro Mattos
Localização Atual:  CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Agosto de 2018
Data Votação: 9 de Julho de 2018
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   Aguardando parecer da Comissão .
Texto Original

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PL 3300/2018 - Projeto de Lei
Ementa: 
Dá nova redação aos incisos I e IV do art. 3º da Lei nº 5.772/2016.

Apresentação: 15 de Junho de 2018
Protocolo: 3300/2018    Data Entrada: 25 de Junho de 2018
Autor:  Professor Heliosandro Mattos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 9 de Julho de 2018
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   O autógrafo de Lei nº 3.862/2018, transformou-se na Lei nº 6.049/2018, datada de 24/08/2018, publicada no Diário Oficial do Município do dia 29/08/2018, arquive-se.
Texto Original

PL 2753/2018 - Projeto de Lei
Ementa: 
Institui a medalha de honra ao mérito “Zezil Nunes de Moraes” no Município de Vila Velha.

Apresentação: 27 de Maio de 2018
Protocolo: 2753/2018    Data Entrada:
Autor:  Professor Heliosandro Mattos
Localização Atual:  CFOTC - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Agosto de 2018
Data Votação: 1 de Agosto de 2018
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   Aguardando parecer da Comissão.
Texto Original

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PL 2747/2018 - Projeto de Lei
Ementa: 
Institui a Comenda “Ailton Felisberto” no Município de Vila Velha.

Apresentação: 17 de Maio de 2018
Protocolo: 2747/2018    Data Entrada:
Autor:  Professor Heliosandro Mattos
Localização Atual:  CFOTC - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Outubro de 2018
Data Votação: 1 de Outubro de 2018
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2018
Ultima Ação:   Aguardando parecer da Comissão.
Texto Original

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PL 2440/2018 - Projeto de Lei
Ementa: 
ACRESCENTA ARTIGO 38-A À LEI Nº 5.406, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2013.

Apresentação: 4 de Maio de 2018
Protocolo: 2440/2018    Data Entrada:
Autor:  Professor Heliosandro Mattos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 16 de Maio de 2018
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   O autógrafo de Lei nº 3.827/2018, transformou-se na Lei nº 6.041/2018, datada de 24/08/2018, publicada no Diário Oficial do Município do dia 29/08/2018, arquive-se.
Texto Original

PL 1917/2018 - Projeto de Lei
Ementa: 
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO A SAÚDE BUCAL DA PESSOA HOSPITALIZADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Abril de 2018
Protocolo: 1917/2018    Data Entrada:
Autor:  Professor Heliosandro Mattos
Localização Atual:  CFOTC - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 6 de Junho de 2018
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   Aguardando parecer da Comissão.
Texto Original

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PL 1916/2018 - Projeto de Lei
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E A PUNIÇÃO DE ATOS DE PICHAÇÃO, VANDALISMO E DEPREDAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E PRIVADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Abril de 2018
Protocolo: 1916/2018    Data Entrada:
Autor:  Professor Heliosandro Mattos
Localização Atual:  CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Maio de 2018
Data Votação: 23 de Abril de 2018
23 de Abril de 2018
23 de Abril de 2018
23 de Abril de 2018
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2018
Ultima Ação:   Dispõe sobre a prevenção e a punição de atos de pichação, vandalismo e depredação do patrimônio público e privado no âmbito do Município e dá outras providências.
Texto Original

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PL 1550/2018 - Projeto de Lei
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO DESEMBARQUE DO MOTORISTA E PASSAGEIROS DOS VEÍCULOS NO ATO DO ABASTECIMENTO DOS MESMOS COM GNV NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 23 de Março de 2018
Protocolo: 1550/2018    Data Entrada:
Autor:  Professor Heliosandro Mattos
Localização Atual:  CFOTC - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Março de 2019
Data Votação: 7 de Novembro de 2018
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Aguardando parecer da Comissão
Texto Original

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PL 909/2018 - Projeto de Lei
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPREGADOS PELAS PESSOAS JURÍDICAS CONTRATADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA.

Apresentação: 1 de Março de 2018
Protocolo: 909/2018    Data Entrada:
Autor:  Professor Heliosandro Mattos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 28 de Março de 2018
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2018
Ultima Ação:   O autógrafo de Lei nº 3.838/18, transformou-se na Lei nº 6.055/18, datada de 10/09/2018, publicada no Diário Oficial do Município do dia 13/09/18.
Texto Original

PL 856/2018 - Projeto de Lei
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA RESPONSÁVEL POR GERIR O ESTACIONAMENTO ROTATIVO NO MUNICÍPIO A CONTRATAR APÓLICE DE SEGURO CONTRA FURTO, ROUBO E DANIFICAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, PARA RESSARCIMENTO DE MUNÍCIPES USUÁRIOS DO SISTEMA ROTATIVO DE ESTACIONAMENTO.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 856/2018    Data Entrada:
Autor:  Professor Heliosandro Mattos
Localização Atual:  CDCA - COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E ABASTECIMENTO
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 30 de Maio de 2018
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2018
Ultima Ação:   DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA RESPONSÁVEL POR GERIR O ESTACIONAMENTO ROTATIVO NO MUNICÍPIO A CONTRATAR APÓLICE DE SEGURO CONTRA FURTO, ROUBO E DANIFICAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, PARA RESSARCIMENTO DE MUNÍCIPES USUÁRIOS DO SISTEMA ROTATIVO DE ESTACIONAMENTO.
Texto Original

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PL 265/2018 - Projeto de Lei
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DAS TÉCNICAS DE JUSTIÇA RESTAURATIVA NA RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS OCORRIDOS NO AMBIENTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VILA VELHA.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2018
Protocolo: 265/2018    Data Entrada:
Autor:  Professor Heliosandro Mattos
Localização Atual:  CFOTC - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Novembro de 2018
Data Votação: 25 de Fevereiro de 2019
30 de Maio de 2018
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   Aguardando parecer da Comissão.
Texto Original

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PL 171/2018 - Projeto de Lei
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA LEITE MATERNO É VIDA, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2018
Protocolo: 171/2018    Data Entrada:
Autor:  Professor Heliosandro Mattos
Localização Atual:  CFOTC - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 30 de Maio de 2018
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   Aguardando parecer da Comissão.
Texto Original

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PL 140/2018 - Projeto de Lei
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “BANCO DE MEDICAMENTOS” DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2018
Protocolo: 140/2018    Data Entrada:
Autor:  Professor Heliosandro Mattos
Localização Atual:  CFOTC - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Setembro de 2018
Data Votação: 21 de Novembro de 2018
6 de Agosto de 2018
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   Aguardando parecer da Comissão.
Texto Original

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PL 139/2018 - Projeto de Lei
Ementa: 
CRIA O “PROGRAMA DE COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL NO TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2018
Protocolo: 139/2018    Data Entrada:
Autor:  Professor Heliosandro Mattos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Agosto de 2018
26 de Fevereiro de 2018
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2018
Ultima Ação:   O autógrafo de Lei nº 3.871/18, transformou-se na Lei nº 6.074/18, datada de 01/10/18, publicada no Diário Oficial do Município de Vila Velha do dia 24/10/2018, arquive-se.
Texto Original

PL 138/2018 - Projeto de Lei
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2018
Protocolo: 138/2018    Data Entrada:
Autor:  Professor Heliosandro Mattos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 26 de Setembro de 2018
28 de Março de 2018
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2018
Ultima Ação:   O Autógrafo de Lei nº 3.885/18, transformou-se na Lei nº 6.103/2018, datada de 12/12/2018, publicada no Diário Oficial do Município do dia 14/12/2018, arquive-se.
Texto Original