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ALC 3817/2018 - Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DE LOCAÇÃO NOS PRÉDIOS UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Apresentação: 17 de Abril de 2018
Protocolo: 3817/2018    Data Entrada:
Autor:  Professor Heliosandro Mattos
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ALC 3816/2018 - Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º E ACRESCE ANEXO ÚNICO À LEI Nº 3.591/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Abril de 2018
Protocolo: 3816/2018    Data Entrada:
Autor:  Professor Heliosandro Mattos
Texto Original

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ALC 3812/2018 - Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação
Ementa: INSTITUI A LEI DE RESPONSABILIDADE EDUCACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Apresentação: 16 de Abril de 2018
Protocolo: 3812/2018    Data Entrada:
Autor:  Professor Heliosandro Mattos
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ALC 3811/2018 - Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação
Ementa: ACRESCENTA O INCISO IX AO ART. 155 DA LEI Nº 3.375/97 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), A FIM DE ISENTAR DA INCIDÊNCIA DO IPTU OS IMÓVEIS LOCALIZADOS EM VIAS PÚBLICAS ONDE SÃO REALIZADAS FEIRAS LIVRES.
Apresentação: 16 de Abril de 2018
Protocolo: 3811/2018    Data Entrada:
Autor:  Professor Heliosandro Mattos
Texto Original

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ALC 3808/2018 - Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM EMPRESAS PRIVADAS QUE DESEJAREM DOAR PRODUTOS AOS ALUNOS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E TEREM SUAS RESPECTIVAS LOGOMARCAS GRAVADAS OU IMPRESSAS NOS MESMOS.
Apresentação: 4 de Abril de 2018
Protocolo: 3808/2018    Data Entrada:
Autor:  Professor Heliosandro Mattos
Texto Original

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ALC 3794/2018 - Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIOS COM EMPRESAS PRIVADAS QUE DESEJAREM DOAR EQUIPAMENTOS DE MOBILIÁRIO UTILIZADOS EM FEIRAS LIVRES, DE ARTESANATO E DE COMIDAS TÍPICAS E TEREM SUAS LOGOMARCAS GRAVADAS OU IMPRESSAS NOS MESMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 3794/2018    Data Entrada:
Autor:  Professor Heliosandro Mattos
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PL 2440/2018 - Projeto de Lei
Ementa: ACRESCENTA ARTIGO 38-A À LEI Nº 5.406, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2013.
Apresentação: 4 de Maio de 2018
Protocolo: 2440/2018    Data Entrada:
Autor:  Professor Heliosandro Mattos
Localização Atual:  CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Maio de 2018
Data Votação: 16 de Maio de 2018
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2018
Ultima Ação:   Acrescenta artigo 38-A à Lei nº 5.406, de 04 de fevereiro de 2013.
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PL 1917/2018 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO A SAÚDE BUCAL DA PESSOA HOSPITALIZADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Abril de 2018
Protocolo: 1917/2018    Data Entrada:
Autor:  Professor Heliosandro Mattos
Localização Atual:  CSSB - COMISSÃO DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Junho de 2018
Data Votação: 6 de Junho de 2018
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2018
Ultima Ação:   INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO A SAÚDE BUCAL DA PESSOA HOSPITALIZADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original

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PL 1916/2018 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E A PUNIÇÃO DE ATOS DE PICHAÇÃO, VANDALISMO E DEPREDAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E PRIVADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Abril de 2018
Protocolo: 1916/2018    Data Entrada:
Autor:  Professor Heliosandro Mattos
Localização Atual:  CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Maio de 2018
Data Votação: 23 de Abril de 2018
23 de Abril de 2018
23 de Abril de 2018
23 de Abril de 2018
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2018
Ultima Ação:   Dispõe sobre a prevenção e a punição de atos de pichação, vandalismo e depredação do patrimônio público e privado no âmbito do Município e dá outras providências.
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PL 1550/2018 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO DESEMBARQUE DO MOTORISTA E PASSAGEIROS DOS VEÍCULOS NO ATO DO ABASTECIMENTO DOS MESMOS COM GNV NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Março de 2018
Protocolo: 1550/2018    Data Entrada:
Autor:  Professor Heliosandro Mattos
Localização Atual:  CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Abril de 2018
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2018
Ultima Ação:   DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO DESEMBARQUE DO MOTORISTA E PASSAGEIROS DOS VEÍCULOS NO ATO DO ABASTECIMENTO DOS MESMOS COM GNV NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original

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PL 909/2018 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPREGADOS PELAS PESSOAS JURÍDICAS CONTRATADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA.
Apresentação: 1 de Março de 2018
Protocolo: 909/2018    Data Entrada:
Autor:  Professor Heliosandro Mattos
Localização Atual:  CFOTC - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Maio de 2018
Data Votação: 28 de Março de 2018
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2018
Ultima Ação:   DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPREGADOS PELAS PESSOAS JURÍDICAS CONTRATADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA.
Texto Original

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PL 856/2018 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA RESPONSÁVEL POR GERIR O ESTACIONAMENTO ROTATIVO NO MUNICÍPIO A CONTRATAR APÓLICE DE SEGURO CONTRA FURTO, ROUBO E DANIFICAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, PARA RESSARCIMENTO DE MUNÍCIPES USUÁRIOS DO SISTEMA ROTATIVO DE ESTACIONAMENTO.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 856/2018    Data Entrada:
Autor:  Professor Heliosandro Mattos
Localização Atual:  CDCA - COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E ABASTECIMENTO
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 30 de Maio de 2018
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2018
Ultima Ação:   DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA RESPONSÁVEL POR GERIR O ESTACIONAMENTO ROTATIVO NO MUNICÍPIO A CONTRATAR APÓLICE DE SEGURO CONTRA FURTO, ROUBO E DANIFICAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, PARA RESSARCIMENTO DE MUNÍCIPES USUÁRIOS DO SISTEMA ROTATIVO DE ESTACIONAMENTO.
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PL 265/2018 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DAS TÉCNICAS DE JUSTIÇA RESTAURATIVA NA RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS OCORRIDOS NO AMBIENTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VILA VELHA.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2018
Protocolo: 265/2018    Data Entrada:
Autor:  Professor Heliosandro Mattos
Localização Atual:  CETCLT - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CULTURA, DESPORT
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 30 de Maio de 2018
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2018
Ultima Ação:   DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DAS TÉCNICAS DE JUSTIÇA RESTAURATIVA NA RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS OCORRIDOS NO AMBIENTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VILA VELHA
Texto Original

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PL 171/2018 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA LEITE MATERNO É VIDA, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2018
Protocolo: 171/2018    Data Entrada:
Autor:  Professor Heliosandro Mattos
Localização Atual:  CSSB - COMISSÃO DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 30 de Maio de 2018
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2018
Ultima Ação:   DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA LEITE MATERNO É VIDA, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original

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PL 140/2018 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “BANCO DE MEDICAMENTOS” DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2018
Protocolo: 140/2018    Data Entrada:
Autor:  Professor Heliosandro Mattos
Localização Atual:  CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Fevereiro de 2018
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2018
Ultima Ação:   Dispõe sobre a criação do “Banco de Medicamentos” do Município de Vila Velha e dá outras providências.
Texto Original

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PL 139/2018 - Projeto de Lei
Ementa: CRIA O “PROGRAMA DE COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL NO TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2018
Protocolo: 139/2018    Data Entrada:
Autor:  Professor Heliosandro Mattos
Localização Atual:  CFOTC - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Abril de 2018
Data Votação: 26 de Fevereiro de 2018
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2018
Ultima Ação:   CRIA O “PROGRAMA DE COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL NO TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original

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PL 138/2018 - Projeto de Lei
Ementa:  DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2018
Protocolo: 138/2018    Data Entrada:
Autor:  Professor Heliosandro Mattos
Localização Atual:  CFOTC - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Maio de 2018
Data Votação: 28 de Março de 2018
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2018
Ultima Ação:   DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA
Texto Original

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PR 24/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO Nº 459 DE 23 DE MARÇO DE 1995, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA, PARA CRIAR A COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E FOMENTO DA ECONOMIA.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2018
Protocolo: 24/2018    Data Entrada: 18 de Junho de 2018
Autor:  Professor Heliosandro Mattos
Localização Atual:  Comissão Revisora - COMREV
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Março de 2018
Data Votação: 7 de Fevereiro de 2018
15 de Fevereiro de 2018
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2018
Ultima Ação:   ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO Nº 459 DE 23 DE MARÇO DE 1995, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA, PARA CRIAR A COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E FOMENTO DA ECONOMIA.
Texto Original

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REQ 2508/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.
Apresentação: 8 de Maio de 2018
Protocolo: 2508/2018    Data Entrada:
Autor:  Professor Heliosandro Mattos
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 841/2018
Texto Original

REQ 2507/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.
Apresentação: 8 de Maio de 2018
Protocolo: 2507/2018    Data Entrada:
Autor:  Professor Heliosandro Mattos
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 840/2018
Texto Original

REQ 2505/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.
Apresentação: 8 de Maio de 2018
Protocolo: 2505/2018    Data Entrada:
Autor:  Professor Heliosandro Mattos
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 838/2018
Texto Original

REQ 2504/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.
Apresentação: 8 de Maio de 2018
Protocolo: 2504/2018    Data Entrada:
Autor:  Professor Heliosandro Mattos
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 837/2018
Texto Original

REQ 2120/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.
Apresentação: 18 de Abril de 2018
Protocolo: 2120/2018    Data Entrada:
Autor:  Professor Heliosandro Mattos
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 655/2018
Texto Original

REQ 2119/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.
Apresentação: 18 de Abril de 2018
Protocolo: 2119/2018    Data Entrada:
Autor:  Professor Heliosandro Mattos
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 654/2018
Texto Original

REQ 1915/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.
Apresentação: 10 de Abril de 2018
Protocolo: 1915/2018    Data Entrada:
Autor:  Professor Heliosandro Mattos
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 611/2018
Texto Original

REQ 1549/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.
Apresentação: 23 de Março de 2018
Protocolo: 1549/2018    Data Entrada:
Autor:  Professor Heliosandro Mattos
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 458/2018
Texto Original

REQ 1254/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.
Apresentação: 14 de Março de 2018
Protocolo: 1254/2018    Data Entrada:
Autor:  Professor Heliosandro Mattos
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 336/2018
Texto Original

REQ 1181/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.
Apresentação: 12 de Março de 2018
Protocolo: 1181/2018    Data Entrada:
Autor:  Professor Heliosandro Mattos
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 308/2018
Texto Original

REQ 891/2018 - Requerimento
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO A SR RUBENS DA COSTA LIMA
Apresentação: 1 de Março de 2018
Protocolo: 891/2018    Data Entrada:
Autor:  Professor Heliosandro Mattos
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2018
Ultima Ação:   MOÇÃO DE APLAUSO
Texto Original

REQ 890/2018 - Requerimento
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO A SRA ROBERTA ROSA ROCHA
Apresentação: 1 de Março de 2018
Protocolo: 890/2018    Data Entrada:
Autor:  Professor Heliosandro Mattos
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2018
Ultima Ação:   MOÇÃO DE APLAUSO
Texto Original

REQ 889/2018 - Requerimento
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO A SR OSMAR DOS SANTOS ASSUNÇÃO
Apresentação: 1 de Março de 2018
Protocolo: 889/2018    Data Entrada:
Autor:  Professor Heliosandro Mattos
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2018
Ultima Ação:   MOÇÃO DE APLAUSO
Texto Original

REQ 857/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 857/2018    Data Entrada:
Autor:  Professor Heliosandro Mattos
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 233/2018
Texto Original

REQ 665/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 705/2018    Data Entrada:
Autor:  Professor Heliosandro Mattos
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 188/2018
Texto Original

REQ 664/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 664/2018    Data Entrada:
Autor:  Professor Heliosandro Mattos
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 187/2018
Texto Original

REQ 417/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 417/2018    Data Entrada:
Autor:  Professor Heliosandro Mattos
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 064/2018
Texto Original

REQ 416/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 416/2018    Data Entrada:
Autor:  Professor Heliosandro Mattos
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 063/2018
Texto Original

REQ 415/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 415/2018    Data Entrada:
Autor:  Professor Heliosandro Mattos
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 062/2018
Texto Original

REQ 414/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 414/2018    Data Entrada:
Autor:  Professor Heliosandro Mattos
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 061/2018
Texto Original

REQ 413/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 413/2018    Data Entrada:
Autor:  Professor Heliosandro Mattos
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 060/2018
Texto Original

REQ 170/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2018
Protocolo: 170/2018    Data Entrada:
Autor:  Professor Heliosandro Mattos
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 059/2018
Texto Original

REQ 125/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2018
Protocolo: 125/2018    Data Entrada:
Autor:  Professor Heliosandro Mattos
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 058/2018
Texto Original

REQ 124/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2018
Protocolo: 124/2018    Data Entrada:
Autor:  Professor Heliosandro Mattos
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 057/2018
Texto Original

ALC 3749/2017 - Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação
Ementa: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS E ENTORPECENTES NO ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Novembro de 2017
Protocolo: 3749/2017    Data Entrada:
Autor:  Professor Heliosandro Mattos
Texto Original

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ALC 3731/2017 - Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DAR PUBLICIDADE, EM SEU SITE OFICIAL, AOS CONTRATOS E LICITAÇÕES PÚBLICAS, ASSIM COMO ÀS CONTRATAÇÕES POR DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
Apresentação: 2 de Outubro de 2017
Protocolo: 3731/2017    Data Entrada:
Autor:  Professor Heliosandro Mattos
Texto Original

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ALC 3705/2017 - Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação
Ementa: INSTITUI O “PROGRAMA DE ATENDIMENTO AO ESTUDANTE” NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL POR EQUIPE MULTIDISCIPLINAR.
Apresentação: 22 de Agosto de 2017
Protocolo: 3705/2017    Data Entrada:
Autor:  Professor Heliosandro Mattos
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ALC 3704/2017 - Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação
Ementa: INSTITUI PROGRAMA DE SAÚDE PREVENTIVA NA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Apresentação: 22 de Agosto de 2017
Protocolo: 3704/2017    Data Entrada:
Autor:  Professor Heliosandro Mattos
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ALC 3702/2017 - Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM AS PREFEITURAS DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE TURÍSTICO.
Apresentação: 18 de Agosto de 2017
Protocolo: 3702/2017    Data Entrada:
Autor:  Professor Heliosandro Mattos
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ALC 3686/2017 - Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação
Ementa: DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA SE OBTER INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Julho de 2017
Protocolo: 3686/2017    Data Entrada:
Autor:  Professor Heliosandro Mattos
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EA 6060/2017 - Emenda Aditiva
Ementa: EMENDA AO ORÇAMENTO 2018
Apresentação: 6 de Novembro de 2017
Protocolo: 6060/2017    Data Entrada:
Autor:  Professor Heliosandro Mattos
Localização Atual:  CFOTC - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2017
Ultima Ação:   EMENDA AO ORÇAMENTO 2018

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EA 6059/2017 - Emenda Aditiva
Ementa: EMENDA AO ORÇAMENTO 2018
Apresentação: 6 de Novembro de 2017
Protocolo: 6059/2017    Data Entrada:
Autor:  Professor Heliosandro Mattos
Localização Atual:  CFOTC - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2017
Ultima Ação:   EMENDA AO ORÇAMENTO 2018

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