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ALC 3838/2018 - Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação
Ementa: Dispõe sobre a contratação de empregados pelas pessoas jurídicas contratadas pela Prefeitura Municipal de Vila Velha.
Apresentação: 19 de Junho de 2018
Protocolo: 3838/2018    Data Entrada: 2 de Agosto de 2018
Autor:  Professor Heliosandro Mattos
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ALC 3817/2018 - Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DE LOCAÇÃO NOS PRÉDIOS UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Apresentação: 17 de Abril de 2018
Protocolo: 3817/2018    Data Entrada: 1 de Agosto de 2018
Autor:  Professor Heliosandro Mattos
Localização Atual:  CFOTC - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Novembro de 2018
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   Aguardando parecer.
Texto Original

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ALC 3816/2018 - Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º E ACRESCE ANEXO ÚNICO À LEI Nº 3.591/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Abril de 2018
Protocolo: 3816/2018    Data Entrada: 1 de Agosto de 2018
Autor:  Professor Heliosandro Mattos
Texto Original

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ALC 3812/2018 - Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação
Ementa: INSTITUI A LEI DE RESPONSABILIDADE EDUCACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Apresentação: 16 de Abril de 2018
Protocolo: 3812/2018    Data Entrada: 26 de Julho de 2018
Autor:  Professor Heliosandro Mattos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 1416/2018
Texto Original

ALC 3811/2018 - Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação
Ementa: ACRESCENTA O INCISO IX AO ART. 155 DA LEI Nº 3.375/97 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), A FIM DE ISENTAR DA INCIDÊNCIA DO IPTU OS IMÓVEIS LOCALIZADOS EM VIAS PÚBLICAS ONDE SÃO REALIZADAS FEIRAS LIVRES.
Apresentação: 16 de Abril de 2018
Protocolo: 3811/2018    Data Entrada: 18 de Julho de 2018
Autor:  Professor Heliosandro Mattos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 1415/2018
Texto Original

ALC 3808/2018 - Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM EMPRESAS PRIVADAS QUE DESEJAREM DOAR PRODUTOS AOS ALUNOS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E TEREM SUAS RESPECTIVAS LOGOMARCAS GRAVADAS OU IMPRESSAS NOS MESMOS.
Apresentação: 4 de Abril de 2018
Protocolo: 3808/2018    Data Entrada:
Autor:  Professor Heliosandro Mattos
Texto Original

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ALC 3794/2018 - Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIOS COM EMPRESAS PRIVADAS QUE DESEJAREM DOAR EQUIPAMENTOS DE MOBILIÁRIO UTILIZADOS EM FEIRAS LIVRES, DE ARTESANATO E DE COMIDAS TÍPICAS E TEREM SUAS LOGOMARCAS GRAVADAS OU IMPRESSAS NOS MESMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 3794/2018    Data Entrada: 18 de Julho de 2018
Autor:  Professor Heliosandro Mattos
Texto Original

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AUTLC 3885/2018 - Autógrafo de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento para pessoas com Transtorno do Espectro Autista no Município de Vila Velha.
Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Protocolo: 3885/2018    Data Entrada: 6 de Agosto de 2018
Autor:  Professor Heliosandro Mattos
Texto Original

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AUTLC 3827/2018 - Autógrafo de Lei Complementar
Ementa: Acrescenta artigo 38-A à Lei nº 5.406/13 (Código Municipal de Controle de Posturas e de Atividades Urbanas)
Apresentação: 6 de Agosto de 2018
Protocolo: 3827/2018    Data Entrada: 2 de Agosto de 2018
Autor:  Professor Heliosandro Mattos
Texto Original

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IND 6716/2018 - Indicação
Ementa: ao Exmo. Prefeito Municipal, solicitando a implantação de ciclovias no bairro de Itapoã, com vistas a promover o favorecimento de ampliação desta alternativa de mobilidade urbana no referido bairro.
Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Protocolo: 6716/2018    Data Entrada:
Autor:  Professor Heliosandro Mattos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 2333/2018
Texto Original

IND 6715/2018 - Indicação
Ementa: ao Exmo. Prefeito Municipal, solicitando cópia de contrato de locação de imóvel inscrito no Processo Administrativo nº 42.008/2015, bem como cópia dos comprovantes de pagamento pela referida locação a partir de janeiro de 2017 até a presente data.
Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Protocolo: 6715/2018    Data Entrada:
Autor:  Professor Heliosandro Mattos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 2332/2018
Texto Original

IND 4163/2018 - Indicação
Ementa: solicitando a pavimentação da Rua Agenor de Souza Le, trecho compreendido entre os números 170 a 227, no Bairro Divino Espírito Santo, haja vista as diversas solicitações dos moradores neste sentido.
Apresentação: 30 de Julho de 2018
Protocolo: 4163/2018    Data Entrada:
Autor:  Professor Heliosandro Mattos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 1404/2018
Texto Original

IND 3610/2018 - Indicação
Ementa: Exmo. Prefeito Municipal, solicitando a pavimentação da Avenida Antônio de Almeida Filho, no Bairro Praia de Itaparica, haja vista as diversas solicitações dos moradores neste sentido.
Apresentação: 29 de Junho de 2018
Protocolo: 3610/2018    Data Entrada: 3 de Julho de 2018
Autor:  Professor Heliosandro Mattos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 1262/2018
Texto Original

MOC 5868/2018 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO à fisioterapeuta, Dra. Elisiane Breves Viana, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Vila Velha. Vila Velha, 11 de outubro de 2018 PROFESSOR HELIOSANDRO
Apresentação: 11 de Outubro de 2018
Protocolo: 5868/2018    Data Entrada:
Autor:  Professor Heliosandro Mattos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2018
Ultima Ação:   MOÇÃO DE APLAUSO à fisioterapeuta, Dra. Elisiane Breves Viana, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Vila Velha. Vila Velha, 11 de outubro de 2018 PROFESSOR HELIOSANDRO
Texto Original

MOC 4304/2018 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO à Senhora RENATA PUPPIM, pelos relevantes serviços prestados à Cidade de Vila Velha.
Apresentação: 7 de Agosto de 2018
Protocolo: 4304/2018    Data Entrada: 14 de Agosto de 2018
Autor:  Professor Heliosandro Mattos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2018
Ultima Ação:   MOÇÃO DE APLAUSO A SRA RENATA PUPPIN
Texto Original

MOC 3634/2018 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Joel Cardoso, pela posse como Venerável Mestre da Loja Cavaleiros da Ordem, nº 12, no dia 12 de Julho de 2018.
Apresentação: 3 de Julho de 2018
Protocolo: 3634/2018    Data Entrada: 5 de Julho de 2018
Autor:  Professor Heliosandro Mattos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Joel Cardoso, pela posse como Venerável Mestre da Loja Cavaleiros da Ordem, nº 12, no dia 12 de Julho de 2018.
Texto Original

MOC 3611/2018 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Wanderley Antônio de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados à Cidade de Vila Velha.
Apresentação: 29 de Junho de 2018
Protocolo: 3611/2018    Data Entrada: 3 de Julho de 2018
Autor:  Professor Heliosandro Mattos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Wanderley Antônio de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados à Cidade de Vila Velha.
Texto Original

MOC 3184/2018 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Michel Bermudes, pelo relevante trabalho como jornalista em favor da população do Espírito Santo no programa televisivo “Cidade Alerta”.
Apresentação: 8 de Junho de 2018
Protocolo: 3184/2018    Data Entrada:
Autor:  Professor Heliosandro Mattos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2018
Ultima Ação:   MOÇÃO DE APLAUSO A MICHEL BERMUDES
Texto Original

MOC 3157/2018 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO à CAROLINE CROCE PIMENTA, pelos relevantes serviços prestados para Vila Velha.
Apresentação: 7 de Junho de 2018
Protocolo: 3157/2018    Data Entrada: 22 de Junho de 2018
Autor:  Professor Heliosandro Mattos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2018
Ultima Ação:   MOÇÃO DE APLAUSO A CAROLINE C PIMENTA
Texto Original

MOC 3060/2018 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO à Associação Pestalozzi de Vila Velha, que completa, no dia 11 de junho de 2018, 41 (quarenta e um) anos de distinta atuação em favor das pessoas com deficiência deste município.
Apresentação: 5 de Junho de 2018
Protocolo: 3060/2018    Data Entrada:
Autor:  Professor Heliosandro Mattos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2018
Ultima Ação:   MOÇÃO DE APLAUSO A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI VV
Texto Original

PELO 5230/2018 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: Acrescenta o inciso IV ao artigo 69 da Lei Orgânica Municipal.
Apresentação: 17 de Setembro de 2018
Protocolo: 5230/2018    Data Entrada:
Autor:  Professor Heliosandro Mattos
Data Votação: 1 de Outubro de 2018
15 de Outubro de 2018
Texto Original

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PL 5386/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Institui a Comenda “Ailton Felisberto” no Município de Vila Velha.
Apresentação: 28 de Setembro de 2018
Protocolo: 5420/2018    Data Entrada: 28 de Setembro de 2018
Autor:  Professor Heliosandro Mattos
Texto Original

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PL 4493/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre destinação de assentos preferenciais para idosos, gestantes, portadores de deficiência física ou mobilidade reduzida em áreas ou praças de alimentação de shoppings centers e centros comerciais, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Agosto de 2018
Protocolo: 4493/2018    Data Entrada:
Autor:  Professor Heliosandro Mattos
Localização Atual:  CSHC - COMISSÃO DE ASS. SOCIAL, DIREITOS HUM. E DEFESA DA CIDADANIA
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Outubro de 2018
Data Votação: 10 de Setembro de 2018
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2018
Ultima Ação:   Aguardando parecer.
Texto Original

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PL 3807/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre o sistema de transporte complementar de passageiros do município de Vila Velha – STCP/Vila Velha.
Apresentação: 18 de Setembro de 2018
Protocolo: 3807/2018    Data Entrada:
Autor:  Professor Heliosandro Mattos
Data Votação: 19 de Setembro de 2018
Texto Original

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PL 3364/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Dá nova redação ao artigo 26 da Lei Complementar nº 10/2016.
Apresentação: 19 de Junho de 2018
Protocolo: 3364/2018    Data Entrada: 26 de Junho de 2018
Autor:  Professor Heliosandro Mattos
Localização Atual:  CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Agosto de 2018
Data Votação: 9 de Julho de 2018
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   Aguardando parecer da Comissão .
Texto Original

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PL 3300/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Dá nova redação aos incisos I e IV do art. 3º da Lei nº 5.772/2016.
Apresentação: 15 de Junho de 2018
Protocolo: 3300/2018    Data Entrada: 25 de Junho de 2018
Autor:  Professor Heliosandro Mattos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 9 de Julho de 2018
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   O autógrafo de Lei nº 3.862/2018, transformou-se na Lei nº 6.049/2018, datada de 24/08/2018, publicada no Diário Oficial do Município do dia 29/08/2018, arquive-se.
Texto Original

PL 2753/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Institui a medalha de honra ao mérito “Zezil Nunes de Moraes” no Município de Vila Velha.
Apresentação: 27 de Maio de 2018
Protocolo: 2753/2018    Data Entrada:
Autor:  Professor Heliosandro Mattos
Localização Atual:  CFOTC - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Agosto de 2018
Data Votação: 1 de Agosto de 2018
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   Aguardando parecer da Comissão.
Texto Original

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PL 2747/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Institui a Comenda “Ailton Felisberto” no Município de Vila Velha.
Apresentação: 17 de Maio de 2018
Protocolo: 2747/2018    Data Entrada:
Autor:  Professor Heliosandro Mattos
Localização Atual:  CFOTC - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Outubro de 2018
Data Votação: 1 de Outubro de 2018
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2018
Ultima Ação:   Aguardando parecer da Comissão.
Texto Original

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PL 2440/2018 - Projeto de Lei
Ementa: ACRESCENTA ARTIGO 38-A À LEI Nº 5.406, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2013.
Apresentação: 4 de Maio de 2018
Protocolo: 2440/2018    Data Entrada:
Autor:  Professor Heliosandro Mattos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 16 de Maio de 2018
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   O autógrafo de Lei nº 3.827/2018, transformou-se na Lei nº 6.041/2018, datada de 24/08/2018, publicada no Diário Oficial do Município do dia 29/08/2018, arquive-se.
Texto Original

PL 1917/2018 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO A SAÚDE BUCAL DA PESSOA HOSPITALIZADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Abril de 2018
Protocolo: 1917/2018    Data Entrada:
Autor:  Professor Heliosandro Mattos
Localização Atual:  CFOTC - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 6 de Junho de 2018
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   Aguardando parecer da Comissão.
Texto Original

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PL 1916/2018 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E A PUNIÇÃO DE ATOS DE PICHAÇÃO, VANDALISMO E DEPREDAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E PRIVADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Abril de 2018
Protocolo: 1916/2018    Data Entrada:
Autor:  Professor Heliosandro Mattos
Localização Atual:  CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Maio de 2018
Data Votação: 23 de Abril de 2018
23 de Abril de 2018
23 de Abril de 2018
23 de Abril de 2018
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2018
Ultima Ação:   Dispõe sobre a prevenção e a punição de atos de pichação, vandalismo e depredação do patrimônio público e privado no âmbito do Município e dá outras providências.
Texto Original

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PL 1550/2018 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO DESEMBARQUE DO MOTORISTA E PASSAGEIROS DOS VEÍCULOS NO ATO DO ABASTECIMENTO DOS MESMOS COM GNV NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Março de 2018
Protocolo: 1550/2018    Data Entrada:
Autor:  Professor Heliosandro Mattos
Localização Atual:  CA - COMISSÃO DE ADM., OBRAS, TRANSP., COMUNI., IND., COM., AGRIC
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Novembro de 2018
Data Votação: 7 de Novembro de 2018
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   Aguardando parecer da Comissão.
Texto Original

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PL 909/2018 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPREGADOS PELAS PESSOAS JURÍDICAS CONTRATADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA.
Apresentação: 1 de Março de 2018
Protocolo: 909/2018    Data Entrada:
Autor:  Professor Heliosandro Mattos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 28 de Março de 2018
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2018
Ultima Ação:   O autógrafo de Lei nº 3.838/18, transformou-se na Lei nº 6.055/18, datada de 10/09/2018, publicada no Diário Oficial do Município do dia 13/09/18.
Texto Original

PL 856/2018 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA RESPONSÁVEL POR GERIR O ESTACIONAMENTO ROTATIVO NO MUNICÍPIO A CONTRATAR APÓLICE DE SEGURO CONTRA FURTO, ROUBO E DANIFICAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, PARA RESSARCIMENTO DE MUNÍCIPES USUÁRIOS DO SISTEMA ROTATIVO DE ESTACIONAMENTO.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 856/2018    Data Entrada:
Autor:  Professor Heliosandro Mattos
Localização Atual:  CDCA - COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E ABASTECIMENTO
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 30 de Maio de 2018
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2018
Ultima Ação:   DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA RESPONSÁVEL POR GERIR O ESTACIONAMENTO ROTATIVO NO MUNICÍPIO A CONTRATAR APÓLICE DE SEGURO CONTRA FURTO, ROUBO E DANIFICAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, PARA RESSARCIMENTO DE MUNÍCIPES USUÁRIOS DO SISTEMA ROTATIVO DE ESTACIONAMENTO.
Texto Original

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PL 265/2018 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DAS TÉCNICAS DE JUSTIÇA RESTAURATIVA NA RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS OCORRIDOS NO AMBIENTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VILA VELHA.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2018
Protocolo: 265/2018    Data Entrada:
Autor:  Professor Heliosandro Mattos
Localização Atual:  CFOTC - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Novembro de 2018
Data Votação: 30 de Maio de 2018
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   Aguardando parecer da Comissão.
Texto Original

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PL 171/2018 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA LEITE MATERNO É VIDA, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2018
Protocolo: 171/2018    Data Entrada:
Autor:  Professor Heliosandro Mattos
Localização Atual:  CFOTC - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 30 de Maio de 2018
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   Aguardando parecer da Comissão.
Texto Original

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PL 140/2018 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “BANCO DE MEDICAMENTOS” DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2018
Protocolo: 140/2018    Data Entrada:
Autor:  Professor Heliosandro Mattos
Localização Atual:  CFOTC - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Setembro de 2018
Data Votação: 6 de Agosto de 2018
21 de Novembro de 2018
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   Aguardando parecer da Comissão.
Texto Original

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PL 139/2018 - Projeto de Lei
Ementa: CRIA O “PROGRAMA DE COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL NO TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2018
Protocolo: 139/2018    Data Entrada:
Autor:  Professor Heliosandro Mattos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 26 de Fevereiro de 2018
15 de Agosto de 2018
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2018
Ultima Ação:   O autógrafo de Lei nº 3.871/18, transformou-se na Lei nº 6.074/18, datada de 01/10/18, publicada no Diário Oficial do Município de Vila Velha do dia 24/10/2018, arquive-se.
Texto Original

PL 138/2018 - Projeto de Lei
Ementa:  DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2018
Protocolo: 138/2018    Data Entrada:
Autor:  Professor Heliosandro Mattos
Localização Atual:  CFOTC - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Maio de 2018
Data Votação: 28 de Março de 2018
26 de Setembro de 2018
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2018
Ultima Ação:   DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA
Texto Original

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PR 24/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO Nº 459 DE 23 DE MARÇO DE 1995, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA, PARA CRIAR A COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E FOMENTO DA ECONOMIA.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2018
Protocolo: 24/2018    Data Entrada: 18 de Junho de 2018
Autor:  Professor Heliosandro Mattos
Localização Atual:  Comissão Revisora - COMREV
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Março de 2018
Data Votação: 7 de Fevereiro de 2018
15 de Fevereiro de 2018
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2018
Ultima Ação:   ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO Nº 459 DE 23 DE MARÇO DE 1995, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA, PARA CRIAR A COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E FOMENTO DA ECONOMIA.
Texto Original

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REQ 5963/2018 - Requerimento
Ementa: ao Prefeito Municipal, a fim de encaminhar a este Vereador todas as correspondências desde o pedido inicial do empréstimo, com anexos, ocorridos entre o Fundo de Financiamento da Bacia do Prata(FONPLATA) e a Prefeitura de Vila Velha, inclusive e-mails e ofícios.
Apresentação: 17 de Outubro de 2018
Protocolo: 5963/2018    Data Entrada: 22 de Outubro de 2018
Autor:  Professor Heliosandro Mattos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 2034/2018
Texto Original

REQ 4354/2018 - Requerimento
Ementa: a fim de que esclareça acerca da quantidade de câmeras de monitoramento existente no Município, os locais que as mesmas estão instaladas e se as mesmas estão em perfeito funcionamento. Seja informado ainda se há projeto para ampliação no número de câmeras de vídeo monitoramento.
Apresentação: 9 de Agosto de 2018
Protocolo: 4354/2018    Data Entrada: 16 de Agosto de 2018
Autor:  Professor Heliosandro Mattos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 1492/2018
Texto Original

REQ 4353/2018 - Requerimento
Ementa: que sejam solicitadas informações ao Prefeito Municipal, a fim de encaminhar a este Vereador cópia completa dos seguintes Processos Administrativos: - 12.910/2018 (PE nº 128/2018); - 12.485/2018 (Termo de Colaboração nº 008/2018); - 14.442/2018 (Termo de Colaboração nº 009/2018); - 32.887/2018 (Contrato nº 106/2018); - 05.110/2018 (1º Aditivo ao Contrato nº 058/2016); - 00720/2018 (PE nº 092/2018); - 01458/2018 (PE nº 105/2018); - 00.736/2018 (PE nº 114/2018); - 32.887/2018 (Controle nº 106/2018); - 25.873/2017 (Ata de Registro de Preços nº 253/2018); - 66.982/2017 (PE nº 143/2018); - 52.641/2017 (PE nº 019/2018); - 28385/2018 (Convite 02/2018); - 07.046/2018 (PE nº 123/2018); - 65899/2017 (PE nº 068/2018); - 34.043/2018 (Inexigibilidade de Licitação); - 29.419/2017 (PE nº 030/2018);
Apresentação: 9 de Agosto de 2018
Protocolo: 4353/2018    Data Entrada: 16 de Agosto de 2018
Autor:  Professor Heliosandro Mattos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 1491/2018
Texto Original

REQ 3464/2018 - Requerimento
Ementa: que sejam solicitadas informações ao Prefeito Municipal, a fim de encaminhar a este Vereador relatório circunstanciado das atividades da Comissão de Análise de Aplicação de Penalidade Contratuais da Secretaria Municipal de Obras (COAAP-SEMOB) do dia 02 de janeiro de 2017 até o dia 19 de junho de 2018.
Apresentação: 21 de Junho de 2018
Protocolo: 3464/2018    Data Entrada:
Autor:  Professor Heliosandro Mattos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 1194/2018
Texto Original

REQ 3462/2018 - Requerimento
Ementa: que sejam solicitadas informações ao Prefeito Municipal, a fim de encaminhar a este Vereador cópia completa dos seguintes Processos Administrativos: - 6708/2018 (Contrato nº 092/2018); - 19.982/2018 (Inexigibilidade de Licitação); - 46.453/2016 (Anulação de Pregão 110/2016); - 23.964/2018 (PE nº 131/2018); - 26.972/2018 (PE nº 137/2018); - 26.974/2018 (PE nº 138/2018); - 26.976/2018 (PE nº 139/2018); - 30.723/2018 (Contrato nº 093/2018); - 29.614/2018 (Contrato nº 102/2018); - 30978/2017 (Concorrência nº 007/2018).
Apresentação: 21 de Junho de 2018
Protocolo: 3462/2018    Data Entrada:
Autor:  Professor Heliosandro Mattos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 1193/2018
Texto Original

REQ 3461/2018 - Requerimento
Ementa: a fim de encaminhar a este Vereador os cópia dos balanços financeiros da secretaria de educação, com seus respectivos anexos, referentes ao exercício de 2017 (de 01 de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2017), enviados ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo para fins de prestação de contas.
Apresentação: 21 de Junho de 2018
Protocolo: 3461/2018    Data Entrada:
Autor:  Professor Heliosandro Mattos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 1192/2018
Texto Original

REQ 3365/2018 - Requerimento
Ementa: que sejam solicitadas informações ao Prefeito Municipal, a fim de encaminhar a este Vereador cópia completa dos seguintes Processos Administrativos: - 21.921/2014 (6º Aditivo – Contrato nº 093/2014); - 52.351/2016 (Ata nº 250/2018); - 11.904/2018 (Ata nº 256/2018); - 61.492/2015 (Tomada de Preços 006/2017 – Contrato nº 004/2018); - 33617/2018 (Dispensa de Licitação nº 33617/2018); - 42.994/2017 (PE nº 108/2018); - 11.464/2018 (PE nº 136/2018); - 20.852/2014 (3º Termo do Contrato nº 111/2015); - 25.639/2018 (Concorrência nº 008/2018).
Apresentação: 19 de Junho de 2018
Protocolo: 3365/2018    Data Entrada: 26 de Junho de 2018
Autor:  Professor Heliosandro Mattos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 1150/2018
Texto Original

REQ 3335/2018 - Requerimento
Ementa: com base no art. 12, IX, da Lei Orgânica do Município de Vila Velha e na forma do art. 22, IV, alínea “e”, do Regimento Interno desta Casa, que sejam solicitadas informações ao Prefeito Municipal, a fim de encaminhar a este Vereador cópia completa do Processos Administrativo nº 23576/2018.
Apresentação: 18 de Junho de 2018
Protocolo: 3335/2018    Data Entrada: 25 de Junho de 2018
Autor:  Professor Heliosandro Mattos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 1136/2018
Texto Original

REQ 3302/2018 - Requerimento
Ementa: que sejam solicitadas informações ao Prefeito Municipal, a fim de encaminhar a este Vereador cópia completa dos seguintes Processos Administrativos: - 12910/2018 (PE nº 128/2018); - 20.013/2018 (PE nº 120/2018); - 20.017/2018 (PE nº 121/2018); - 31.486/2017 (PE nº 127/2018); - 13.230/2017 (PE nº 160/2017); - 30.553/2017 (PE nº 026/2018); - 65.899/2017 (PE nº 068/2018); - 24865/2018 (Concorrência nº 006/2018); - 01.879/2018 (PE nº 046/2018); - 30.978/2017 (Concorrência 07/2018); - 25775/2018 (PE nº 129/2018); - 65.902/2017 (PE nº 069/2018); - 15.816/2018 (Chamamento Público nº 010/2018); - 51.072/2018 (Dispensa de Licitação).
Apresentação: 15 de Junho de 2018
Protocolo: 3302/2018    Data Entrada:
Autor:  Professor Heliosandro Mattos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 1129/2018
Texto Original

REQ 3301/2018 - Requerimento
Ementa: que sejam solicitadas informações ao Prefeito Municipal, a fim de encaminhar a este Vereador cópia completa dos seguintes Processos Administrativos: - 12269/2018 (Ata nº 249/2018); - 27.694/2015 (Contrato nº 091/2018); - 01883/2018 (PE nº 094/2018); - 02.195/2018 (PE 112/2018); - 02.354/2018 (PE 113/2018); - 13912/2017 (Contrato 119/2017 – 1º Aditivo); - 13909/2017 (Contrato 114/2017 – 1º Aditivo); - 07805/2015 (Contrato 124/2017 – 1º Aditivo); - 47.762/2017 (Contrato 111/2017 – 1º Aditivo); - 14.792/2018 (Contrato nº 095/2018); - 12.269/2018 (Ata nº 249/2018); - 47.040/2017 (Ata nº 247/2018); - 47.040/2017 (Ata nº 248/2018); - 27052/2017 (Contrato nº 050/2017 – 1º Aditivo); - 57.216/2017 (PE nº 020/2018); - 09.575/2018 (PE nº 062/2018); - 473/2014 (094/2014 1º Aditivo); - 27.323/2012 (Contrato 155/2012 – 3º Aditivo); - 16178/2018 (Ata 242/2018); - 11.273/2018 (PE nº 130/2018); - 10044/2018 (PE 132/2018); - 01.455/2018 (PE 133/2018); - 69.338/2018 (PE nº 134/2018); - 51.771/2017 (PE nº 011/2018); - 45.949/2016 (PE nº 098/2018); - 65.899/2017 (PE nº 068/2018);
Apresentação: 15 de Junho de 2018
Protocolo: 3301/2018    Data Entrada:
Autor:  Professor Heliosandro Mattos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 1128/2018
Texto Original