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IND 2710/2019 - Indicação
Ementa: 
Exmo. Prefeito Municipal, para que seja providenciado desentupimento dos bueiros da referida rua, pois seus moradores, alguns já contando com idade avançada, tem sofrido muito com os alagamentos ocorridos nas últimas chuvas.

Apresentação: 14 de Maio de 2019
Protocolo: 8950/2019    Data Entrada: 21 de Maio de 2019
Autor:  Professor Heliosandro Mattos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2019
Ultima Ação:   OFICIO Nº 864/2019
Texto Original

IND 2134/2019 - Indicação
Ementa: 
Exmo. Prefeito Municipal, solicitando a instalação de TRAVAS PARA QUADRA DE ESPORTE, além de INSTALAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA de Santa Paula I, visto que o referido bairro está carente de estruturas públicas para prática esportiva.

Apresentação: 15 de Abril de 2019
Protocolo: 8630/2019    Data Entrada: 17 de Abril de 2019
Autor:  Professor Heliosandro Mattos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2019
Ultima Ação:   OFICIO Nº 604/2019
Texto Original

IND 1902/2019 - Indicação
Ementa: 
Exmo. Prefeito Municipal, solicitando que todas as escolas da rede pública de educação infantil passem a ter um enfermeiro ou técnico de enfermagem pronto para o atendimento de primeiros socorros ou para encaminhamento a um hospital para cuidados mais amplos, quando for o caso. O profissional da área de enfermagem também seria responsável pela multiplicação de seus conhecimentos junto a comunidade escolar, de modo a tornar pais, professores e servidores aptos para agir em situações de emergência.

Apresentação: 1 de Abril de 2019
Protocolo: 8551/2019    Data Entrada: 9 de Abril de 2019
Autor:  Professor Heliosandro Mattos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2019
Ultima Ação:   OFICIO Nº 549/2019
Texto Original

IND 976/2019 - Indicação
Ementa: 
Exmo. Prefeito Municipal, solicitando a instalação de um CONTENTOR DE LIXO na esquina da Avenida Brasil com a Avenida Afonso Cláudio, no Bairro Terra Vermelha (em frente ao Posto Ipiranga), visto que no local atualmente tem grande acúmulo de lixo, de forma desordenada, o que tem dificultado muito a circulação de pedestres e carros na rua principal do bairro.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 8203/2019    Data Entrada: 27 de Fevereiro de 2019
Autor:  Professor Heliosandro Mattos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   OFICIO Nº 329/2019
Texto Original

MOC 3496/2019 - Moção
Ementa: 
requerer o encaminhamento dos balancetes financeiros do Poder Executivo Municipal referente ao bimestre novembro-dezembro de 2018, bem como dos bimestres janeiro-fevereiro, março-abril de 2019 para a Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, uma vez que o prazo legal expirou e carece de apreciação desta Comissão, nos termos do art. 56, XX, da Lei Orgânica do Município de Vila Velha .

Apresentação: 25 de Junho de 2019
Protocolo: 9388/2019    Data Entrada: 8 de Julho de 2019
Autor:  Professor Heliosandro Mattos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Julho de 2019
Ultima Ação:   requerer o encaminhamento dos balancetes financeiros do Poder Executivo Municipal referente ao bimestre novembro-dezembro de 2018, bem como dos bimestres janeiro-fevereiro, março-abril de 2019 para a Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, uma vez que o prazo legal expirou e carece de apreciação desta Comissão, nos termos do art. 56, XX, da Lei Orgânica do Município de Vila Velha . OFICIO Nº 1173/2019
Texto Original

MOC 3400/2019 - Moção
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO a senhora SÔNIA MARIA RAIMUNDO, pedagoga, pelos relevantes serviços prestados à Vila Velha.

Apresentação: 18 de Junho de 2019
Protocolo: 9483/2019    Data Entrada: 11 de Julho de 2019
Autor:  Professor Heliosandro Mattos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2019
Ultima Ação:   MOÇÃO DE APLAUSO a senhora SÔNIA MARIA RAIMUNDO, pedagoga, pelos relevantes serviços prestados à Vila Velha.
Texto Original

MOC 1002/2019 - Moção
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO à Ilustríssima EQUIPE TREM BALA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO NA ÁREA DE TURISMO.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 8225/2019    Data Entrada: 28 de Fevereiro de 2019
Autor:  Professor Heliosandro Mattos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   MOÇÃO DE APLAUSO à Ilustríssima EQUIPE TREM BALA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO NA ÁREA DE TURISMO.
Texto Original

PDL 2430/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 
Declara nulos os atos que culminaram com a suspensão dos direitos políticos e cassação do mandato do Prefeito Municipal de Vila Velha, Sr. Hugo Antônio Ronconi, legitimamente eleito pela soberania popular para o quadriênio 1967/1970.

Apresentação: 30 de Abril de 2019
Protocolo: 8715/2019    Data Entrada: 6 de Maio de 2019
Autor:  Professor Heliosandro Mattos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 6 de Maio de 2019
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2019
Ultima Ação:   O Projeto de Decreto Legislativo transformou-se no Decreto Legislativo nº 1.762/19, datado de 07/05/19, publicado no Diário do Poder Legislativo do dia 10/05/19, arquive-se.
Texto Original

PL 6038/2019 - Projeto de Lei
Ementa: 
Dispõe sobre a autorização de cobrança de “taxa de conveniência” pelos sites e/ou aplicativos digitais na compra de ingressos em geral pela internet, como shows, peças de teatro, cinema e similares realizados no município de Vila Velha e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Maio de 2019
Protocolo: 8880/2019    Data Entrada: 15 de Maio de 2019
Autor:  Professor Heliosandro Mattos
Localização Atual:  CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Maio de 2019
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Dispõe sobre a autorização de cobrança de “taxa de conveniência” pelos sites e_ou aplicativos digitais

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PL 3561/2019 - Projeto de Lei
Ementa: 
Determina a divulgação de anúncios de utilidade pública contendo mensagens de combate à violência contra a mulher em boates, casas noturnas, casas de shows e estabelecimentos similares situados no município de Vila Velha e dá outras providências

Apresentação: 28 de Junho de 2019
Protocolo: 9285/2019    Data Entrada: 3 de Julho de 2019
Autor:  Professor Heliosandro Mattos
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2019
Ultima Ação:   Determina a divulgação de mensagens de combate à violência contra a mulher em boates e similares
Texto Original

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PL 3553/2019 - Projeto de Lei
Ementa: 
Assegura ao estudante com deficiência prioridade para matrícula em escola da rede pública municipal mais próxima de sua residência.

Apresentação: 28 de Junho de 2019
Protocolo: 9284/2019    Data Entrada: 3 de Julho de 2019
Autor:  Professor Heliosandro Mattos
Localização Atual:  CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2019
Ultima Ação:   Assegura ao estudante com deficiência prioridade para matrícula em escola mais próxima de sua residência
Texto Original

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PL 3404/2019 - Projeto de Lei
Ementa: 
Institui o programa “Vacina na Escola” para os alunos da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do município de Vila Velha.

Apresentação: 18 de Junho de 2019
Protocolo: 9282/2019    Data Entrada: 3 de Julho de 2019
Autor:  Professor Heliosandro Mattos
Localização Atual:  CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2019
Ultima Ação:   Institui o programa “Vacina na Escola” para os alunos da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do município de Vila Velha.
Texto Original

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PL 3402/2019 - Projeto de Lei
Ementa: 
Dispõe sobre regulamentação da exploração, no município de Vila Velha, dos serviço de compartilhamento dos equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, patinetes, ciclos e similares, elétricos ou não, acionados por plataformas digitais, e dá outras providências

Apresentação: 18 de Junho de 2019
Protocolo: 9283/2019    Data Entrada: 3 de Julho de 2019
Autor:  Professor Heliosandro Mattos
Localização Atual:  CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2019
Ultima Ação:   Dispõe sobre regulamentação da exploração dos serviço de compartilhamento dos equipamentos de mobilidade individual
Texto Original

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PL 3119/2019 - Projeto de Lei
Ementa: 
INSTITUI O APLICATIVO ALUNO NAS ESCOLAS COMO PLATAFORMA OFICIAL DE ACOMPANHAMENTO DE ALUNOS DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 4 de Junho de 2019
Protocolo: 9221/2019    Data Entrada: 12 de Junho de 2019
Autor:  Professor Heliosandro Mattos
Localização Atual:  CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Junho de 2019
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2019
Ultima Ação:   Institui o aplicativo “Aluno nas Escolas” para acompanhamento de alunos do de Vila Velha
Texto Original

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PL 3118/2019 - Projeto de Lei
Ementa: 
Dispõe sobre a emissão de contracheques em “braille” para os cegos que são servidores públicos do Município de Vila Velha.

Apresentação: 4 de Junho de 2019
Protocolo: 9218/2019    Data Entrada: 12 de Junho de 2019
Autor:  Professor Heliosandro Mattos
Localização Atual:  CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Junho de 2019
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2019
Ultima Ação:   Aguardando parecer da Comissão
Texto Original

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PL 3117/2019 - Projeto de Lei
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO DE PEDÓFILOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 4 de Junho de 2019
Protocolo: 9220/2019    Data Entrada: 12 de Junho de 2019
Autor:  Professor Heliosandro Mattos
Localização Atual:  CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Junho de 2019
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2019
Ultima Ação:   Dispõe sobre a criação do “Cadastro de Pedófilos” no âmbito do município de Vila Velha
Texto Original

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PL 2806/2019 - Projeto de Lei
Ementa: 
Autorizada a entrega de todo tipo de medicação nas farmácias públicas do município de Vila Velha por outros funcionários indicados, ainda que ausente o farmacêutico, nas receitas emitidas por médicos com vínculos empregatícios com o município e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Maio de 2019
Protocolo: 8992/2019    Data Entrada: 28 de Maio de 2019
Autor:  Professor Heliosandro Mattos
Localização Atual:  CSSB - COMISSÃO DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Agosto de 2019
Data Votação: 26 de Junho de 2019
26 de Junho de 2019
26 de Junho de 2019
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2019
Ultima Ação:   Aguardando parecer da Comissão.
Texto Original

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PL 2762/2019 - Projeto de Lei
Ementa: 
Fica estabelecido que crianças de 0 a 14 anos, quando em necessidade de urgência ou emergência, poderão ser atendidas por médicos especializados em clínica médica, quando da ausência ou impedimento de médicos pediatra nas unidades de Pronto Atendimento do Município de Vila Velha e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Maio de 2019
Autor:  Professor Heliosandro Mattos
Localização Atual:  CSSB - COMISSÃO DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Agosto de 2019
Data Votação: 26 de Junho de 2019
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2019
Ultima Ação:   Aguardando parecer da Comissão.
Texto Original

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PL 2211/2019 - Projeto de Lei
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O USO INTENSIVO DO VIÁRIO URBANO MUNICIPAL PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS ATRAVÉS DE APLICATIVOS COMO UBER, 99 POP E SIMILARES.

Apresentação: 17 de Abril de 2019
Protocolo: 8857/2019    Data Entrada: 13 de Maio de 2019
Autor:  Professor Heliosandro Mattos
Localização Atual:  CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Maio de 2019
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Dispõe a exploração de atividade econômica de transporte remunerado de passageiros através de aplicativos
Texto Original

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PL 2157/2019 - Projeto de Lei
Ementa: 
Autoriza o Município de Vila Velha a realizar convênio com o Governo do Estado de São Paulo visando o atendimento de pacientes residentes em Vila Velha através do Programa “Corujão da Saúde” nos Hospitais Albert Einstein, Sírio-Libanês e Beneficência Portuguesa e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Abril de 2019
Protocolo: 8671/2019    Data Entrada: 24 de Abril de 2019
Autor:  Professor Heliosandro Mattos
Localização Atual:  CSSB - COMISSÃO DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Agosto de 2019
Data Votação: 1 de Julho de 2019
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2019
Ultima Ação:   Aguardando parecer da Comissão.
Texto Original

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PL 2133/2019 - Projeto de Lei
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A BRIGADA DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIOS E DE PRIMEIROS SOCORROS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Abril de 2019
Protocolo: 8699/2019    Data Entrada: 30 de Abril de 2019
Autor:  Professor Heliosandro Mattos
Localização Atual:  CA - COMISSÃO DE ADM., OBRAS, TRANSP., COMUNI., IND., COM., AGRIC
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Agosto de 2019
Data Votação: 1 de Julho de 2019
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2019
Ultima Ação:   Aguardando parecer da Comissão.
Texto Original

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PL 2132/2019 - Projeto de Lei
Ementa: 
Institui o crédito de minutos pagos e não utilizados nos estacionamentos na forma que especifica e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Abril de 2019
Protocolo: 8698/2019    Data Entrada: 30 de Abril de 2019
Autor:  Professor Heliosandro Mattos
Localização Atual:  CA - COMISSÃO DE ADM., OBRAS, TRANSP., COMUNI., IND., COM., AGRIC
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Agosto de 2019
Data Votação: 1 de Julho de 2019
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2019
Ultima Ação:   Aguardando parecer da Comissão.
Texto Original

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PL 1934/2019 - Projeto de Lei
Ementa: 
Institui no município Vila Velha o “Dia Municipal de Defesa das Prerrogativas da Advocacia”, e dá providencias correlatas.

Apresentação: 6 de Maio de 2019
Protocolo: 8716/2019    Data Entrada: 6 de Maio de 2019
Autor:  Professor Heliosandro Mattos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 6 de Maio de 2019
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2019
Ultima Ação:   O autógrafo de Lei nº 3.983/19, transformou-se na Lei nº 6.174/19 datada de 03/06/19, publicada no Diário Oficial do Município do dia 05/06/2019.
Texto Original

PL 1053/2019 - Projeto de Lei
Ementa: 
Dispõe sobre obrigatoriedade de instalação, em hospitais particulares, instituições bancárias, supermercados, shoppings centers e escolas particulares, de sistema de internet sem fio “wi fi” em suas dependências, e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 8249/2019    Data Entrada: 28 de Fevereiro de 2019
Autor:  Professor Heliosandro Mattos
Localização Atual:  CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Março de 2019
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Aguardando parecer da Comissão
Texto Original

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PL 515/2019 - Projeto de Lei
Ementa: 
Dá nova redação ao inciso VI, do parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei 4.670/2008.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 7956/2019    Data Entrada: 14 de Fevereiro de 2019
Autor:  Professor Heliosandro Mattos
Localização Atual:  CFOTC - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Abril de 2019
Data Votação: 25 de Fevereiro de 2019
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Aguardando parecer da Comissão.
Texto Original

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ALC 3838/2018 - Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação
Ementa: 
Dispõe sobre a contratação de empregados pelas pessoas jurídicas contratadas pela Prefeitura Municipal de Vila Velha.

Apresentação: 19 de Junho de 2018
Protocolo: 3838/2018    Data Entrada: 2 de Agosto de 2018
Autor:  Professor Heliosandro Mattos
Texto Original

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ALC 3817/2018 - Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DE LOCAÇÃO NOS PRÉDIOS UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.

Apresentação: 17 de Abril de 2018
Protocolo: 3817/2018    Data Entrada: 1 de Agosto de 2018
Autor:  Professor Heliosandro Mattos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2019
Ultima Ação:   O Autógrafo de Lei nº 3.920/18, transformando-se na Lei nº 6.128/19, datada de 07/03/19, publicada no Diário Oficial do Município do dia 15/03/18, arquive-se.
Texto Original

ALC 3816/2018 - Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação
Ementa: 
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º E ACRESCE ANEXO ÚNICO À LEI Nº 3.591/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Abril de 2018
Protocolo: 3816/2018    Data Entrada: 1 de Agosto de 2018
Autor:  Professor Heliosandro Mattos
Texto Original

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ALC 3812/2018 - Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação
Ementa: 
INSTITUI A LEI DE RESPONSABILIDADE EDUCACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.

Apresentação: 16 de Abril de 2018
Protocolo: 3812/2018    Data Entrada: 26 de Julho de 2018
Autor:  Professor Heliosandro Mattos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 1416/2018
Texto Original

ALC 3811/2018 - Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação
Ementa: 
ACRESCENTA O INCISO IX AO ART. 155 DA LEI Nº 3.375/97 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), A FIM DE ISENTAR DA INCIDÊNCIA DO IPTU OS IMÓVEIS LOCALIZADOS EM VIAS PÚBLICAS ONDE SÃO REALIZADAS FEIRAS LIVRES.

Apresentação: 16 de Abril de 2018
Protocolo: 3811/2018    Data Entrada: 18 de Julho de 2018
Autor:  Professor Heliosandro Mattos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 1415/2018
Texto Original

ALC 3808/2018 - Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM EMPRESAS PRIVADAS QUE DESEJAREM DOAR PRODUTOS AOS ALUNOS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E TEREM SUAS RESPECTIVAS LOGOMARCAS GRAVADAS OU IMPRESSAS NOS MESMOS.

Apresentação: 4 de Abril de 2018
Protocolo: 3808/2018    Data Entrada:
Autor:  Professor Heliosandro Mattos
Texto Original

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ALC 3794/2018 - Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIOS COM EMPRESAS PRIVADAS QUE DESEJAREM DOAR EQUIPAMENTOS DE MOBILIÁRIO UTILIZADOS EM FEIRAS LIVRES, DE ARTESANATO E DE COMIDAS TÍPICAS E TEREM SUAS LOGOMARCAS GRAVADAS OU IMPRESSAS NOS MESMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 3794/2018    Data Entrada: 18 de Julho de 2018
Autor:  Professor Heliosandro Mattos
Texto Original

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AUTLC 3885/2018 - Autógrafo de Lei Complementar
Ementa: 
Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento para pessoas com Transtorno do Espectro Autista no Município de Vila Velha.

Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Protocolo: 3885/2018    Data Entrada: 6 de Agosto de 2018
Autor:  Professor Heliosandro Mattos
Texto Original

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AUTLC 3827/2018 - Autógrafo de Lei Complementar
Ementa: 
Acrescenta artigo 38-A à Lei nº 5.406/13 (Código Municipal de Controle de Posturas e de Atividades Urbanas)

Apresentação: 6 de Agosto de 2018
Protocolo: 3827/2018    Data Entrada: 2 de Agosto de 2018
Autor:  Professor Heliosandro Mattos
Texto Original

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IND 6716/2018 - Indicação
Ementa: 
ao Exmo. Prefeito Municipal, solicitando a implantação de ciclovias no bairro de Itapoã, com vistas a promover o favorecimento de ampliação desta alternativa de mobilidade urbana no referido bairro.

Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Protocolo: 6716/2018    Data Entrada:
Autor:  Professor Heliosandro Mattos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 2333/2018
Texto Original

IND 6715/2018 - Indicação
Ementa: 
ao Exmo. Prefeito Municipal, solicitando cópia de contrato de locação de imóvel inscrito no Processo Administrativo nº 42.008/2015, bem como cópia dos comprovantes de pagamento pela referida locação a partir de janeiro de 2017 até a presente data.

Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Protocolo: 6715/2018    Data Entrada:
Autor:  Professor Heliosandro Mattos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 2332/2018
Texto Original

IND 4163/2018 - Indicação
Ementa: 
solicitando a pavimentação da Rua Agenor de Souza Le, trecho compreendido entre os números 170 a 227, no Bairro Divino Espírito Santo, haja vista as diversas solicitações dos moradores neste sentido.

Apresentação: 30 de Julho de 2018
Protocolo: 4163/2018    Data Entrada:
Autor:  Professor Heliosandro Mattos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 1404/2018
Texto Original

IND 3610/2018 - Indicação
Ementa: 
Exmo. Prefeito Municipal, solicitando a pavimentação da Avenida Antônio de Almeida Filho, no Bairro Praia de Itaparica, haja vista as diversas solicitações dos moradores neste sentido.

Apresentação: 29 de Junho de 2018
Protocolo: 3610/2018    Data Entrada: 3 de Julho de 2018
Autor:  Professor Heliosandro Mattos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 1262/2018
Texto Original

MOC 7574/2018 - Moção
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO à MARIA HELENA SIQUEIRA MOURA, pelos relevantes serviços prestados para Vila Velha.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2018
Protocolo: 7574/2018    Data Entrada: 27 de Dezembro de 2018
Autor:  Professor Heliosandro Mattos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Janeiro de 2019
Ultima Ação:   MOÇÃO DE APLAUSO à MARIA HELENA SIQUEIRA MOURA, pelos relevantes serviços prestados para Vila Velha.
Texto Original

MOC 7573/2018 - Moção
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. JOSÉ CARLOS MOURA DA SILVA, pelos relevantes serviços prestados para Vila Velha.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2018
Protocolo: 7573/2018    Data Entrada: 27 de Dezembro de 2018
Autor:  Professor Heliosandro Mattos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Janeiro de 2019
Ultima Ação:   MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. JOSÉ CARLOS MOURA DA SILVA, pelos relevantes serviços prestados para Vila Velha.
Texto Original

MOC 7572/2018 - Moção
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. JADSON DO PRADO RAFALSKI, pelos relevantes serviços prestados para Vila Velha.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2018
Protocolo: 7572/2018    Data Entrada: 27 de Dezembro de 2018
Autor:  Professor Heliosandro Mattos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Janeiro de 2019
Ultima Ação:   MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. JADSON DO PRADO RAFALSKI, pelos relevantes serviços prestados para Vila Velha.
Texto Original

MOC 5868/2018 - Moção
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO à fisioterapeuta, Dra. Elisiane Breves Viana, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Vila Velha. Vila Velha, 11 de outubro de 2018 PROFESSOR HELIOSANDRO

Apresentação: 11 de Outubro de 2018
Protocolo: 5868/2018    Data Entrada:
Autor:  Professor Heliosandro Mattos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2018
Ultima Ação:   MOÇÃO DE APLAUSO à fisioterapeuta, Dra. Elisiane Breves Viana, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Vila Velha. Vila Velha, 11 de outubro de 2018 PROFESSOR HELIOSANDRO
Texto Original

MOC 4304/2018 - Moção
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO à Senhora RENATA PUPPIM, pelos relevantes serviços prestados à Cidade de Vila Velha.

Apresentação: 7 de Agosto de 2018
Protocolo: 4304/2018    Data Entrada: 14 de Agosto de 2018
Autor:  Professor Heliosandro Mattos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2018
Ultima Ação:   MOÇÃO DE APLAUSO A SRA RENATA PUPPIN
Texto Original

MOC 4060/2018 - Moção
Ementa: 
voto de profundo pesar pelo passamento do HELMUT MEYERFREUND, ocorrido no dia 20 de julho de 2018.

Apresentação: 20 de Julho de 2018
Protocolo: 7844/2018    Data Entrada:
Autor:  Professor Heliosandro Mattos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   voto de profundo pesar pelo passamento do HELMUT MEYERFREUND, ocorrido no dia 20 de julho de 2018.
Texto Original

MOC 3634/2018 - Moção
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Joel Cardoso, pela posse como Venerável Mestre da Loja Cavaleiros da Ordem, nº 12, no dia 12 de Julho de 2018.

Apresentação: 3 de Julho de 2018
Protocolo: 3634/2018    Data Entrada: 5 de Julho de 2018
Autor:  Professor Heliosandro Mattos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Joel Cardoso, pela posse como Venerável Mestre da Loja Cavaleiros da Ordem, nº 12, no dia 12 de Julho de 2018.
Texto Original

MOC 3611/2018 - Moção
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Wanderley Antônio de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados à Cidade de Vila Velha.

Apresentação: 29 de Junho de 2018
Protocolo: 3611/2018    Data Entrada: 3 de Julho de 2018
Autor:  Professor Heliosandro Mattos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Wanderley Antônio de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados à Cidade de Vila Velha.
Texto Original

MOC 3184/2018 - Moção
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Michel Bermudes, pelo relevante trabalho como jornalista em favor da população do Espírito Santo no programa televisivo “Cidade Alerta”.

Apresentação: 8 de Junho de 2018
Protocolo: 3184/2018    Data Entrada:
Autor:  Professor Heliosandro Mattos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2018
Ultima Ação:   MOÇÃO DE APLAUSO A MICHEL BERMUDES
Texto Original

MOC 3157/2018 - Moção
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO à CAROLINE CROCE PIMENTA, pelos relevantes serviços prestados para Vila Velha.

Apresentação: 7 de Junho de 2018
Protocolo: 3157/2018    Data Entrada: 22 de Junho de 2018
Autor:  Professor Heliosandro Mattos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2018
Ultima Ação:   MOÇÃO DE APLAUSO A CAROLINE C PIMENTA
Texto Original

MOC 3060/2018 - Moção
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO à Associação Pestalozzi de Vila Velha, que completa, no dia 11 de junho de 2018, 41 (quarenta e um) anos de distinta atuação em favor das pessoas com deficiência deste município.

Apresentação: 5 de Junho de 2018
Protocolo: 3060/2018    Data Entrada:
Autor:  Professor Heliosandro Mattos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2018
Ultima Ação:   MOÇÃO DE APLAUSO A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI VV
Texto Original

PELO 5230/2018 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: 
Acrescenta o inciso IV ao artigo 69 da Lei Orgânica Municipal.

Apresentação: 17 de Setembro de 2018
Protocolo: 5230/2018    Data Entrada:
Autor:  Professor Heliosandro Mattos
Data Votação: 1 de Outubro de 2018
15 de Outubro de 2018
Texto Original

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