Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 141 matérias.

Resultados

ALC 3809/2018 - Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação
Ementa: CRIA A “FEIRA GASTRONÔMICA E DE LAZER DELÍCIAS DE RUA DO BAIRRO ALVORADA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Abril de 2018
Protocolo: 3809/2018    Data Entrada:
Autor:  Mirim Montebeller
Texto Original

Acompanhar Matéria
ALC 3789/2018 - Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação
Ementa: DENOMINA DE “EVARISTO COSTA” A VIA PÚBLICA CONHECIDA COMO “ITAOCA”, SITUADA NO BAIRRO ALVORADA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 3789/2018    Data Entrada:
Autor:  Mirim Montebeller
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 2873/2018 - Indicação
Ementa: Exmo. Prefeito Municipal, solicitando que sejam tomadas as providências cabíveis pelo setor competente, tendo em vista a morosidade para realização de exames clínicos dos munícipes nos Postos de Atendimento de Saúde.
Apresentação: 24 de Maio de 2018
Protocolo: 2873/2018    Data Entrada:
Autor:  Mirim Montebeller
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 964/2018
Texto Original

IND 2237/2018 - Indicação
Ementa: Exmo. Prefeito Municipal, solicitando que sejam tomadas providências cabíveis em relação à instalação de uma caixa ralo, na Avenida Carlos Lindemberg, em frente à Art Flores. O local sofre com acúmulo de água quando chove, propiciando alagamento na pista do lado esquerdo, os comerciantes sinalizam com cones a via impedindo o fluxo de carros, podendo causar graves acidentes na mesma, conforme demonstra foto em anexo.
Apresentação: 24 de Abril de 2018
Protocolo: 2237/2018    Data Entrada:
Autor:  Mirim Montebeller
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 717/2018
Texto Original

MOC 911/2018 - Moção
Ementa: SEJA APRESENTADA MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHORITA DRIELY DIAS TAVARES PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Apresentação: 1 de Março de 2018
Protocolo: 911/2018    Data Entrada:
Autor:  Mirim Montebeller
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2018
Ultima Ação:   Providenciado
Texto Original

MOC 910/2018 - Moção
Ementa: SEJA APRESENTADA MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR VALDOMIRO VIEIRA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Apresentação: 1 de Março de 2018
Protocolo: 910/2018    Data Entrada:
Autor:  Mirim Montebeller
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2018
Ultima Ação:   Providenciado.
Texto Original

MOC 666/2018 - Moção
Ementa: SEJA APRESENTADA MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR ALCENDINO LUIZ DE ALMEIDA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 666/2018    Data Entrada:
Autor:  Mirim Montebeller
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2018
Ultima Ação:   Providenciado.

MOC 658/2018 - Moção
Ementa: SEJA APRESENTADA MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR HUGO RICARDO VENTURA DE MATTOS PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 658/2018    Data Entrada:
Autor:  Mirim Montebeller
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2018
Ultima Ação:   Providenciado
Texto Original

MOC 513/2018 - Moção
Ementa: PROPOR QUE SEJA APRESENTADA MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR LEOZIR JOSÉ ANTONIO ROCON PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 513/2018    Data Entrada:
Autor:  Mirim Montebeller
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2018
Ultima Ação:   Providenciado
Texto Original

MOC 497/2018 - Moção
Ementa: PROPOR QUE SEJA APRESENTADA MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORITA CLAUDIA ZANETTI NOGUEIRA PELA BRILHANTE CONQUISTA EM FACE À CLASSIFICAÇÃO NO PROGRAMA “THE VOICE KIDS”, EXIBIDO PELA REDE GLOBO DE TELEVISÃO
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 497/2018    Data Entrada:
Autor:  Mirim Montebeller
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2018
Ultima Ação:   Providenciado
Texto Original

MOC 496/2018 - Moção
Ementa: PROPOR QUE SEJA APRESENTADA MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR ELIAS DE SOUZA VIANA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 496/2018    Data Entrada:
Autor:  Mirim Montebeller
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2018
Ultima Ação:   Providenciado
Texto Original

PL 3031/2018 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS QUE EFETUAM VENDA DE COMBUSTÍVEIS DIRETAMENTE AO CONSUMIDOR FINAL EM INFORMAR O VALOR EQUIVALENTE AO SOMATÓRIO DOS IMPOSTOS NA FORMAÇÃO DO PREÇO FINAL POR LITRO DE COMBUSTÍVEL NO MUNICÍPIO E VILA VELHA.
Apresentação: 13 de Junho de 2018
Protocolo: 5/2018    Data Entrada: 13 de Junho de 2018
Autor:  Mirim Montebeller
Localização Atual:  CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Junho de 2018
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2018
Ultima Ação:   DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS QUE EFETUAM VENDA DE COMBUSTÍVEIS DIRETAMENTE AO CONSUMIDOR FINAL EM INFORMAR O VALOR EQUIVALENTE AO SOMATÓRIO DOS IMPOSTOS NA FORMAÇÃO DO PREÇO FINAL POR LITRO DE COMBUSTÍVEL NO MUNICÍPIO E VILA VELHA.

Acompanhar Matéria
PL 2662/2018 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES, RESTAURANTES E SIMILARES FORNECEREM, SEMPRE QUE SOLICITADA, COMANDA INDIVIDUAL QUE PERMITA O CONTROLE DO CONSUMO PELOS CLIENTES, NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Apresentação: 14 de Maio de 2018
Protocolo: 2662/2018    Data Entrada:
Autor:  Mirim Montebeller
Localização Atual:  CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Junho de 2018
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2018
Ultima Ação:   Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes e similares fornecerem, sempre que solicitada, comanda individual que permita o controle do consumo pelos clientes, no Município de Vila Velha.

Acompanhar Matéria
PL 2661/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a criação de Campanha Educativa de Conscientização sobre a Síndrome Alcoólica Fetal (SAF) e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Maio de 2018
Protocolo: 6/2018    Data Entrada: 13 de Junho de 2018
Autor:  Mirim Montebeller
Localização Atual:  CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Junho de 2018
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2018
Ultima Ação:   Dispõe sobre a criação de Campanha Educativa de Conscientização sobre a Síndrome Alcoólica Fetal (SAF) e dá outras providências.
Texto Original

Acompanhar Matéria
PL 2153/2018 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CARRINHOS DE COMPRAS ADAPTÁVEIS A CADEIRA DE RODAS NOS SUPERMERCADOS DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Abril de 2018
Protocolo: 2153/2018    Data Entrada:
Autor:  Mirim Montebeller
Localização Atual:  CSHC - COMISSÃO DE ASS. SOCIAL, DIREITOS HUM. E DEFESA DA CIDADANIA
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Junho de 2018
Data Votação: 6 de Junho de 2018
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2018
Ultima Ação:   DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CARRINHOS DE COMPRAS ADAPTÁVEIS A CADEIRA DE RODAS NOS SUPERMERCADOS DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Acompanhar Matéria
PL 2152/2018 - Projeto de Lei
Ementa: OBRIGA AS MATERNIDADES SITUADAS NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, A ADAPTAREM-SE ÀS NECESSIDADES DA MULHER GESTANTE USUÁRIA DE CADEIRA DE RODAS.
Apresentação: 18 de Abril de 2018
Protocolo: 2152/2018    Data Entrada:
Autor:  Mirim Montebeller
Localização Atual:  CSSB - COMISSÃO DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Julho de 2018
Data Votação: 9 de Maio de 2018
6 de Junho de 2018
11 de Junho de 2018
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2018
Ultima Ação:   Aguardando parecer da Comissão.
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 2183/2018 - Requerimento
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO A SRA SIRLEY DOS SANTOS LOUREIRO
Apresentação: 19 de Abril de 2018
Protocolo: 2183/2018    Data Entrada:
Autor:  Mirim Montebeller
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2018
Ultima Ação:   MOÇÃO DE APLAUSO
Texto Original

REQ 2182/2018 - Requerimento
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO A SR EDIMILSON LUIZ FERRARI
Apresentação: 19 de Abril de 2018
Protocolo: 2182/2018    Data Entrada:
Autor:  Mirim Montebeller
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2018
Ultima Ação:   MOÇÃO DE APLAUSO
Texto Original

REQ 2181/2018 - Requerimento
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO A SR GUSTAVO COSTA FRANCISCO
Apresentação: 19 de Abril de 2018
Protocolo: 2181/2018    Data Entrada:
Autor:  Mirim Montebeller
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2018
Ultima Ação:   MOÇÃO DE APLAUSO
Texto Original

REQ 2151/2018 - Requerimento
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO A CAP PM CARLOS RICARDO GOES DE ALMEIDA
Apresentação: 18 de Abril de 2018
Protocolo: 2151/2018    Data Entrada:
Autor:  Mirim Montebeller
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2018
Ultima Ação:   MOÇÃO DE APLAUSO
Texto Original

REQ 1962/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.
Apresentação: 11 de Abril de 2018
Protocolo: 1962/2018    Data Entrada:
Autor:  Mirim Montebeller
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 622/2018
Texto Original

REQ 1961/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.
Apresentação: 11 de Abril de 2018
Protocolo: 1961/2018    Data Entrada:
Autor:  Mirim Montebeller
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 621/2018
Texto Original

REQ 1960/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.
Apresentação: 11 de Abril de 2018
Protocolo: 1960/2018    Data Entrada:
Autor:  Mirim Montebeller
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 620/2018
Texto Original

REQ 1913/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.
Apresentação: 10 de Abril de 2018
Protocolo: 1913/2018    Data Entrada:
Autor:  Mirim Montebeller
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 610/2018
Texto Original

REQ 1842/2018 - Requerimento
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO A SR VALTER SIQUEIRA
Apresentação: 4 de Abril de 2018
Protocolo: 1842/2018    Data Entrada:
Autor:  Mirim Montebeller
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2018
Ultima Ação:   MOÇÃO DE APLAUSO
Texto Original

REQ 1748/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.
Apresentação: 3 de Abril de 2018
Protocolo: 1748/2018    Data Entrada:
Autor:  Mirim Montebeller
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 559/2018
Texto Original

REQ 1717/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.
Apresentação: 2 de Abril de 2018
Protocolo: 1717/2018    Data Entrada:
Autor:  Mirim Montebeller
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2018
Ultima Ação:   Ofício 755
Texto Original

REQ 1566/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.
Apresentação: 23 de Março de 2018
Protocolo: 1566/2018    Data Entrada:
Autor:  Mirim Montebeller
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 469/2018
Texto Original

REQ 1565/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.
Apresentação: 23 de Março de 2018
Protocolo: 1565/2018    Data Entrada:
Autor:  Mirim Montebeller
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 468/2018
Texto Original

REQ 1564/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.
Apresentação: 23 de Março de 2018
Protocolo: 1564/2018    Data Entrada:
Autor:  Mirim Montebeller
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 467/2018
Texto Original

REQ 1561/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.
Apresentação: 23 de Março de 2018
Protocolo: 1561/2018    Data Entrada:
Autor:  Mirim Montebeller
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 466/2018
Texto Original

REQ 1560/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.
Apresentação: 23 de Março de 2018
Protocolo: 1560/2018    Data Entrada:
Autor:  Mirim Montebeller
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 465/2018
Texto Original

REQ 1559/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.
Apresentação: 23 de Março de 2018
Protocolo: 1559/2018    Data Entrada:
Autor:  Mirim Montebeller
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 464/2018
Texto Original

REQ 1558/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.
Apresentação: 23 de Março de 2018
Protocolo: 1558/2018    Data Entrada:
Autor:  Mirim Montebeller
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 463/2018
Texto Original

REQ 1557/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.
Apresentação: 23 de Março de 2018
Protocolo: 1557/2018    Data Entrada:
Autor:  Mirim Montebeller
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 462/2018
Texto Original

REQ 1556/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.
Apresentação: 23 de Março de 2018
Protocolo: 1556/2018    Data Entrada:
Autor:  Mirim Montebeller
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 461/2018
Texto Original

REQ 1555/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.
Apresentação: 23 de Março de 2018
Protocolo: 1555/2018    Data Entrada:
Autor:  Mirim Montebeller
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 460/2018
Texto Original

REQ 1554/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.
Apresentação: 23 de Março de 2018
Protocolo: 1554/2018    Data Entrada:
Autor:  Mirim Montebeller
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 459/2018
Texto Original

REQ 1112/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.
Apresentação: 7 de Março de 2018
Protocolo: 1112/2018    Data Entrada:
Autor:  Mirim Montebeller
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 310/2018
Texto Original

REQ 834/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 834/2018    Data Entrada:
Autor:  Mirim Montebeller
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 226/2018
Texto Original

ALC 3717/2017 - Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação
Ementa: INSTITUI O “BANCO DE OFERTA E DEMANDA DE SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS” NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Apresentação: 13 de Setembro de 2017
Protocolo: 3717/2017    Data Entrada:
Autor:  Mirim Montebeller
Texto Original

Acompanhar Matéria
ALC 3691/2017 - Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação
Ementa: INSTITUI A GRATUIDADE DA TARIFA NOS ÔNIBUS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA PARA OS AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA (POLICIAIS CIVIS, MILITARES, FEDERAIS, BOMBEIROS MILITARES, GUARDA CIVIL MUNICIPAL E INSPETORES PENITENCIÁRIOS), EM TRAJES CIVIS OU FARDADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Agosto de 2017
Protocolo: 3691/2017    Data Entrada:
Autor:  Mirim Montebeller
Texto Original

Acompanhar Matéria
ALC 3667/2017 - Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O SISTEMA DE BÔNUS AOS GUARDAS MUNICIPAIS PELA APREENSÃO DE ARMAS DE FOGO.
Apresentação: 1 de Junho de 2017
Protocolo: 3667/2017    Data Entrada:
Autor:  Mirim Montebeller
Reginaldo Almeida
Texto Original

Acompanhar Matéria
EA 5865/2017 - Emenda Aditiva
Ementa: EMENDA ADITIVA AO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021.
Apresentação: 25 de Outubro de 2017
Protocolo: 5865/2017    Data Entrada:
Autor:  Mirim Montebeller
Localização Atual:  CFOTC - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2017
Ultima Ação:   Emenda Aditiva ao Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021.

Acompanhar Matéria
IND 6751/2017 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS AMARELAS POR LÂMPADAS BRANCAS DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO ALVORADA, NESTA CIDADE.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2017
Protocolo: 6751/2017    Data Entrada:
Autor:  Mirim Montebeller
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 6521/2017 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO E SINALIZAÇÃO PLACAS DE ESTACIONAMENTO DE UM LADO APENAS DA RUA ITORORÓ, NO TRECHO ENTRE A DISTRIBUIDORA FORTUNATO E ESQUINA COM A RUA ITAOCA, TENDO EM VISTA QUE DEVIDO OS COMÉRCIOS DA REGIÃO A CIRCULAÇÃO PELA VIA SE TORNA OBSOLETA QUANDO EXISTEM AUTOMÓVEIS ESTACIONADOS DOS DOIS LADOS NO TRECHO ACIMA,
Apresentação: 27 de Novembro de 2017
Protocolo: 6521/2017    Data Entrada:
Autor:  Mirim Montebeller
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 6431/2017 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE PLACAS DE PROIBIDO ESTACIONAR NA RUA OTÁVIO BORIM, EM FRENTE A ESCOLA VIVA – PASTOR OLIVEIRA DE ARAUJO, TENDO EM VISTA QUE CAMINHÕES FICAM ESTACIONADOS O DIA TODO NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA, IMPEDINDO O DESEMBARQUE DOS ALUNOS.
Apresentação: 20 de Novembro de 2017
Protocolo: 6431/2017    Data Entrada:
Autor:  Mirim Montebeller
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 5318/2017 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS EM RELAÇÃO A MANUTENÇÃO DA CALÇADA DA ROTATÓRIA SITUADA NA RUA ANA SIQUEIRA SENTIDO ALECRIM, PRÓXIMO A DISTRIBUIDORA FORTUNATO, QUE SE ENCONTRA COM A CALÇADA QUEBRADA EM DIVERSOS TRECHOS.
Apresentação: 22 de Setembro de 2017
Protocolo: 5318/2017    Data Entrada:
Autor:  Mirim Montebeller
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 3430/2017 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS EM RELAÇÃO A LIMPEZA DAS ENCOSTAS LOCALIZADAS ÀS MARGENS DA AVENIDA CARLOS LINDEMBERG, PRÓXIMO AO BANCO BANESTES. O LOCAL É PASSAGEM DE PESSOAS QUE VÃO À CASA LOTÉRICA E AO CARTÓRIO, SENDO COMUM ASSALTOS POR CONTA DO MATO ALTO,
Apresentação: 17 de Novembro de 2017
Protocolo: 3430/2017    Data Entrada:
Autor:  Mirim Montebeller
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 3373/2017 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS EM RELAÇÃO À INTENSIFICAÇÃO NA PATRULHA DA GUARDA MUNICIPAL, NA AV. ERNESTO CANAL, ITORORÓ (PRÓXIMO AO CAMPO), E RUA ANA SIQUEIRA, TENDO EM VISTA RELATOS DE CONSTANTES ASSALTOS NA REFERIDA REGIÃO.
Apresentação: 28 de Junho de 2017
Protocolo: 3373/2017    Data Entrada:
Autor:  Mirim Montebeller
Texto Original

Acompanhar Matéria