Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 181 matérias.

Resultados

IND 733/2020 - Indicação
Ementa: 
Vistorias aos imóveis antigos do município.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 384/2020    Data Entrada: 21 de Fevereiro de 2020
Autor:  Osvaldo Maturano
Texto Original

IND 589/2020 - Indicação
Ementa: 
Indica melhoria da acessibilidade aos usuários da praça principal do bairro Jardim Marilândia.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 258/2020    Data Entrada: 13 de Fevereiro de 2020
Autor:  Osvaldo Maturano
Texto Original

IND 157/2020 - Indicação
Ementa: 
Conselho Municipal do Bem-Estar Animal - CMBEA.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2020
Protocolo: 118/2020    Data Entrada: 11 de Fevereiro de 2020
Autor:  Osvaldo Maturano
Texto Original

IND 156/2020 - Indicação
Ementa: 
Sistema e documento de identificação individual de pessoa com deficiência.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2020
Protocolo: 117/2020    Data Entrada: 11 de Fevereiro de 2020
Autor:  Osvaldo Maturano
Texto Original

MOC 1081/2020 - Moção
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO ao Senhor EDSON BARBOZA CORDEIRO.

Apresentação: 4 de Março de 2020
Protocolo: 521/2020    Data Entrada: 13 de Março de 2020
Autor:  Osvaldo Maturano
Texto Original

MOC 593/2020 - Moção
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO ao fotógrafo e cinegrafista FÉLIX CUNHA FALCÃO.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 352/2020    Data Entrada: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:  Osvaldo Maturano
Texto Original

MOC 592/2020 - Moção
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO ao jornalista GILBERTO MEDEIROS VIEIRA.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 351/2020    Data Entrada: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:  Osvaldo Maturano
Texto Original

Of 749/2020 - Ofício
Ementa: 
Desapropriação de imóvel para implatação do campo de futebol do Xuri.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 385/2020    Data Entrada: 21 de Fevereiro de 2020
Autor:  Osvaldo Maturano
Texto Original

PL 1074/2020 - Projeto de Lei
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a implantação de sistema de iluminação do Campo de Futebol do bairro Novo México, neste Município, e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Março de 2020
Protocolo: 517/2020    Data Entrada: 12 de Março de 2020
Autor:  Osvaldo Maturano
Localização Atual:  CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Março de 2020
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2020
Ultima Ação:   Autoriza o Poder Executivo a implantação de sistema de iluminação do Campo de Futebol do bairro Novo México
Texto Original

Acompanhar Matéria
PL 686/2020 - Projeto de Lei
Ementa: 
Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SÃO CONRADO, com sede neste Município.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 263/2020    Data Entrada: 13 de Fevereiro de 2020
Autor:  Osvaldo Maturano
Localização Atual:  CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Fevereiro de 2020
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2020
Ultima Ação:   Aguardando parecer da Comissão.
Texto Original

Acompanhar Matéria
PL 550/2020 - Projeto de Lei
Ementa: 
Denomina de Rua “José Maria Barcellos” via projetada situada no bairro Barra do Jucu, neste Município, e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 264/2020    Data Entrada: 13 de Fevereiro de 2020
Autor:  Osvaldo Maturano
Localização Atual:  CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Fevereiro de 2020
Data Votação: 2 de Março de 2020
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2020
Ultima Ação:   Aguardando parecer
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 748/2020 - Requerimento
Ementa: 
Requer reforma de resposta a indicação contida no proc.5198/19 ajuste contra furto de enrgia.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 386/2020    Data Entrada: 21 de Fevereiro de 2020
Autor:  Osvaldo Maturano
Texto Original

ALC 4024/2019 - Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação
Ementa: 
Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar nas tubulações das redes de abastecimento de água do Município de Vila Velha e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Julho de 2019
Protocolo: 10182/2019    Data Entrada: 7 de Outubro de 2019
Autor:  Osvaldo Maturano
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 6070/2019 - Indicação
Ementa: 
Cessão de uso imóvel da Coletoria Estadual da Ibes para outro fim público.

Apresentação: 20 de Novembro de 2019
Protocolo: 10493/2019    Data Entrada: 27 de Novembro de 2019
Autor:  Osvaldo Maturano
Texto Original

IND 5347/2019 - Indicação
Ementa: 
Indica a instalação de abrigos de passageiros nos pontos de parada de ônibus.

Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Protocolo: 10183/2019    Data Entrada: 8 de Outubro de 2019
Autor:  Osvaldo Maturano
Texto Original

IND 5198/2019 - Indicação
Ementa: 
Indicação, com sugestão para que, com a maior brevidade possível, reclame a adoção das providências cabíveis por parte da concessionária EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S/A., para o ajuste das proteções contra o furto de energia elétrica instaladas nas redes de distribuição nos limites de vários bairros neste Município.

Apresentação: 25 de Setembro de 2019
Protocolo: 10160/2019    Data Entrada: 2 de Outubro de 2019
Autor:  Osvaldo Maturano
Texto Original

IND 5020/2019 - Indicação
Ementa: 
Sugere que, sejam viabilizados os materiais e serviços necessários para implantação das sinalizações verticais indicativas do sentido(direção) e das distâncias quilométricas respectivamente quanto à localização das comunidades rurais e ao intervalo entre as mesmas, ao longo da estrada vicinal que faz a ligaçao entre a Rodovia ES-060 ( Rodovia do Sol) e a Rodovia ES-388 (Ayrton Senna da Silva).

Apresentação: 18 de Setembro de 2019
Protocolo: 10114/2019    Data Entrada: 27 de Setembro de 2019
Autor:  Osvaldo Maturano
Texto Original

IND 5019/2019 - Indicação
Ementa: 
Sugere que, sejam viabilizados os materiais e serviços necessários para melhoria e ampliação dos sistemas de iluminação pública instalados nas vias e demais logradouros do Bairro Divino Espírito Santo, Vila Velha.

Apresentação: 18 de Setembro de 2019
Protocolo: 10115/2019    Data Entrada: 27 de Setembro de 2019
Autor:  Osvaldo Maturano
Texto Original

IND 4611/2019 - Indicação
Ementa: 
Indicação para vagas de embarque e desembaque.

Apresentação: 26 de Agosto de 2019
Protocolo: 9990/2019    Data Entrada: 12 de Setembro de 2019
Autor:  Osvaldo Maturano
Texto Original

IND 4365/2019 - Indicação
Ementa: 
ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Companhia Espírito Santense de Saneamento – CESAN, CARLOS AURÉLIO LINHALIS, para que aquele preste a seu Mandato as informações solicitadas mediante o ofício nº 1.042/17-A dessa Presidência, expedido na data de 14 de junho de 2017, que relacionadas à construção e operação da Estação de Tratamento de Esgoto de Vale Encantado, localizada no bairro de mesmo nome, neste Município, considerando, para tanto, que:

Apresentação: 13 de Agosto de 2019
Protocolo: 9805/2019    Data Entrada: 23 de Agosto de 2019
Autor:  Osvaldo Maturano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   OFICIO Nº 1500/2019
Texto Original

IND 4364/2019 - Indicação
Ementa: 
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal MAX FREITAS MAURO FILHO, expediente na forma de INDICAÇÃO com sugestão para que, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, sejam viabilizados os materiais e serviços que necessários para a substituição das lâmpadas e, naquilo que couber, das luminárias, dos sistemas de iluminação pública instalados nas vias públicas dos bairros Cobilândia, Jardim Marilândia, Nova América, Rio Marinho e Vale Encantado e Jardim do Vale, de modo que [a] em todos pontos de iluminação daqueles, passem a ser de vapor metálico, com potência igual ou superior a 150 Watts, [b] com atribuição de prioridade para aquelas vias nas quais ocorra a localização e funcionamento em horário noturno de atividades de comércio e de prestação de serviços, unidades de ensino ou de saúde, templos religiosos e outros equipamentos comunitários, assim como a permanência de lotes e áreas não edificados, quais transformados em pontos viciados de lixo e entulhos, e/ou de edificações sem ocupação residencial ou empresarial, considerando, para tanto:

Apresentação: 13 de Agosto de 2019
Protocolo: 9804/2019    Data Entrada: 23 de Agosto de 2019
Autor:  Osvaldo Maturano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   OFICIO Nº 1499/2019
Texto Original

IND 4363/2019 - Indicação
Ementa: 
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal MAX FREITAS MAURO FILHO, expediente na forma de INDICAÇÃO com sugestão para que, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, sejam viabilizados os materiais e serviços que necessários para a reabilitação e, no que couber, ampliação, da sinalização de trânsito horizontal e vertical, nas vias públicas dos bairros Cobilândia, Jardim Marilândia, Nova América, Rio Marinho, Vale Encantado e Jardim do Vale, além de prioridade para aquelas nas quais ocorre a concentração das atividades de comércio e prestação de serviços, e a localização de unidades de ensino ou de saúde, de praças públicas, templos religiosos e de outros equipamentos comunitários, considerando, para tanto:

Apresentação: 13 de Agosto de 2019
Protocolo: 9803/2019    Data Entrada: 23 de Agosto de 2019
Autor:  Osvaldo Maturano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   OFICIO Nº 1498/2019
Texto Original

IND 4362/2019 - Indicação
Ementa: 
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal MAX FREITAS MAURO FILHO, expediente na forma de INDICAÇÃO com sugestão para que, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, sejam viabilizados os materiais e serviços que necessários para a instalação, reabilitação, e/ou ampliação, com sentido de ostensividade, da sinalização indicativa de riscos de afogamento, por natação, mergulho ou queda acidental, nas águas que banham as praias da orla marítima; nas contidas em lagoas naturais ou em represamentos artificiais; ou dos cursos d’água, neste Município, considerando, para tanto:

Apresentação: 13 de Agosto de 2019
Protocolo: 9802/2019    Data Entrada: 23 de Agosto de 2019
Autor:  Osvaldo Maturano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   OFICIO Nº 1497/2019
Texto Original

IND 2952/2019 - Indicação
Ementa: 
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal MAX FREITAS MAURO FILHO, expediente na forma de INDICAÇÃO com sugestão para que, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, sejam adotadas as medidas administrativo-legais cabíveis e viabilizados os recursos orçamentários suficientes, inclusive junto aos governos do Estado e da União, para que sejam dados novo lugar e novas instalações ao PRONTO ATENDIMENTO EM SAÚDE DE COBILÂNDIA e ao HOSPITAL MATERNIDADE DE COBILÂNDIA, de modo que esses estabelecimentos de saúde, os quais tão caros às comunidades de moradores da Grande Cobilândia e de suas adjacências, não apresentem mais solução de continuidade nos serviços essenciais que prestam, como se verifica ocorrer há muito e reiteradamente, por ocasião da ocorrência de inundações e alagamentos na região de sua localização atual, considerando, para tanto, que:

Apresentação: 27 de Maio de 2019
Protocolo: 9079/2019    Data Entrada: 7 de Junho de 2019
Autor:  Osvaldo Maturano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2019
Ultima Ação:   OFICIO Nº 943/2019
Texto Original

IND 2951/2019 - Indicação
Ementa: 
SEJA DADA PRIORIDADE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESASSOREAMENTO E À LIMPEZA DOS CANAIS E GALERIAS DE DRENAGEM DAS BACIAS DO RIO MARINHO E DO RIO ARIBIRI

Apresentação: 27 de Maio de 2019
Protocolo: 9153/2019    Data Entrada: 10 de Junho de 2019
Autor:  Osvaldo Maturano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   OFICIO Nº 942/2019
Texto Original

IND 2803/2019 - Indicação
Ementa: 
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal MAX FREITAS MAURO FILHO, expediente na forma de INDICAÇÃO sugerindo que, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, sejam adotadas as medidas administrativolegais possíveis necessárias e viabilizados, por meio da Secretaria Municipal de Defesa Social e Trânsito, preferencialmente no âmbito de um convênio tendo como partes os Municípios de Cariacica e de Vitória e o Estado do Espírito Santo, o reforço ao policiamento ostensivo atribuído a Polícia Militar na extensão da Ponte Florentino Ávidos, mais conhecida como “Cinco Pontes”, e nas áreas que lhe são adjacentes, mediante [a] o aumento da circulação de agentes e de viaturas da Guarda Municipal; [b] a instalação de câmeras de segurança com integração ao Sistema Municipal de Videomonitoramento; e, ainda, [c] a implantação de base operacional da Guarda Municipal ou de módulo integrado dessa última com a Polícia Militar, nas proximidades dos acessos de entrada e saída daquela infraestrutura viária, considerando, para tanto:

Apresentação: 16 de Maio de 2019
Protocolo: 9148/2019    Data Entrada: 10 de Junho de 2019
Autor:  Osvaldo Maturano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2019
Ultima Ação:   OFICIO Nº 898/2019
Texto Original

IND 2693/2019 - Indicação
Ementa: 
Exmo. Senhor Prefeito Municipal, MAX FREITAS MAURO FILHO, expediente na forma de INDICAÇÃO, sugerindo sejam adotadas as medidas administrativolegais e viabilizados, com a maior brevidade possível, os materiais e serviços que necessários para a realização de mutirões de castração de animais – cães e gatos – em todo o território do Município, com prioridade de atendimento para as áreas com maior vulnerabilidade social ou grande população de animais de estimação, a incluírem a realização de palestras para a necessária orientação dos moradores das comunidades atendidas, proprietários ou não de animais de estimação, sobre a tutela responsável e os cuidados pré e pós-operatórios

Apresentação: 13 de Maio de 2019
Protocolo: 8942/2019    Data Entrada: 20 de Maio de 2019
Autor:  Osvaldo Maturano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2019
Ultima Ação:   OFICIO Nº 856/2019
Texto Original

IND 2595/2019 - Indicação
Ementa: 
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal MAX FREITAS MAURO FILHO, expediente na forma de INDICAÇÃO sugerindo que, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, sejam adotadas as medidas administrativolegais possíveis e viabilizados, por meio da Secretaria Municipal de Defesa Social e Trânsito, o reforço ao policiamento ostensivo realizado pela Polícia Militar nas áreas adjacentes ao Corredor Urbano Leste-Oeste ou, como se faz mais conhecida, Rodovia Leste-Oeste, de modo especial nos bairros Rio Marinho e Vale Encantado, neste Município, mediante [a] o aumento da circulação de agentes e de viaturas da Guarda Municipal; [b] a instalação de câmeras de segurança com integração ao Sistema Municipal de Videomonitoramento, e, ainda, [c] a implantação de bases operacionais da Guarda Civil Municipal ou de módulos integrados dessa última com a Polícia Militar, junto ao leito da referida via urbana e/ou aos seus principais acessos de entrada e saída,

Apresentação: 7 de Maio de 2019
Protocolo: 8944/2019    Data Entrada: 20 de Maio de 2019
Autor:  Osvaldo Maturano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2019
Ultima Ação:   OFICIO Nº 778/2019
Texto Original

IND 2503/2019 - Indicação
Ementa: 
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal MAX FREITAS MAURO FILHO, expediente na forma de INDICAÇÃO sugerindo que, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, a Municipalidade instale duas bases operacionais da Guarda Municipal ou dois módulos integrados dessa última com a Polícia Militar no bairro Divino Espírito Santo, sendo [a] uma unidade na confluência entre a Rua Europa e as avenidas Gonçalves Ledo e Capixaba, e, [b] outra, na confluência da Avenida Carioca com a Rua Doutor Antônio Athayde, junto dos acessos da Ponte Deputado Darcy Castello de Mendonça, assim, na divisa do primeiro bairro com o Centro, na área do Sítio Batalha, considerando, para tanto:

Apresentação: 3 de Maio de 2019
Protocolo: 8724/2019    Data Entrada: 8 de Maio de 2019
Autor:  Osvaldo Maturano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2019
Ultima Ação:   OFICIO Nº 748/2019
Texto Original

IND 2263/2019 - Indicação
Ementa: 
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, MAX FREITAS MAURO FILHO, expediente na forma de INDICAÇÃO, sugerindo sejam viabilizados, com a maior brevidade possível, [a] a realização de estudos técnicos de engenharia viária, [b] a adoção das providências administrativo-legais; e [c] os materiais, obras e serviços que necessários para adequação da junção viária da Avenida Jerônimo Monteiro com a Avenida do Sol, entre os bairros Aribiri e Glória, de modo que [d] sendo alargados os acessos atuais, possa ser superado o “gargalo” que se forma naquela localização, nos dias úteis, com prejuízos a fluidez e à segurança no trânsito, notadamente de pedestres e de ciclistas; e sejam implantadas [e] baias com dimensões ideais para acomodação de ônibus das linhas de transporte coletivo em suas paradas regulamentares para o embarque e desembarque de passageiros; e, [f] uma ciclofaixa, com extensão igual ao trecho da Avenida Jerônimo Monteiro entre os bairros Paul e Aribiri,

Apresentação: 22 de Abril de 2019
Protocolo: 8943/2019    Data Entrada: 20 de Maio de 2019
Autor:  Osvaldo Maturano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2019
Ultima Ação:   OFICIO Nº 721/2019
Texto Original

IND 2210/2019 - Indicação
Ementa: 
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, MAX FREITAS MAURO FILHO, expediente na forma de INDICAÇÃO, sugerindo sejam viabilizados, COM URGÊNCIA, os materiais, obras e serviços necessários para a implantação de ciclofaixa – “parte da pista de rolamento destinada à circulação exclusiva de ciclos, delimitada por sinalização específica” - no trecho da Avenida Jerônimo Monteiro que entre os bairros de Paul e Aribiri

Apresentação: 17 de Abril de 2019
Protocolo: 8689/2019    Data Entrada: 25 de Abril de 2019
Autor:  Osvaldo Maturano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2019
Ultima Ação:   OFICIO Nº 626/2019
Texto Original

IND 1433/2019 - Indicação
Ementa: 
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal MAX FREITAS MAURO FILHO, expediente na forma de INDICAÇÃO sugerindo que a Municipalidade promova, por seus meios e recursos e/ou a formalização de convênios com os governos federal e/ou estadual, e com o Poder Judiciário estadual; ou de parcerias voluntárias com instituições privadas, na forma da Lei Federal nº 13.019, de 2014, e sua regulamentação, dada pelo Decreto Municipal nº 060, de 2017; a aquisição dos direitos de uso, o desenvolvimento e/ou a implantação de aplicativo para aparelhos de telefonia móvel celular que possibilite o acionamento da Patrulha “Maria da Penha” da Guarda Municipal, instituída no dia 08 de março último e voltada para o atendimento prioritário de mulheres em situações de risco iminente ou de efetiva violência física, psicológica e/ou sexual, e, também, da Polícia Militar do Espírito Santo, mediante toque único, sem a necessidade de ligação e de diálogo com atendentes, considerando, para tanto:

Apresentação: 11 de Março de 2019
Protocolo: 8385/2019    Data Entrada: 14 de Março de 2019
Autor:  Osvaldo Maturano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2019
Ultima Ação:   OFICIO Nº 457/2019
Texto Original

IND 1432/2019 - Indicação
Ementa: 
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal MAX FREITAS MAURO FILHO, expediente na forma de INDICAÇÃO sugerindo que a Municipalidade promova, por seus meios e recursos e/ou a formalização de convênios com os governos federal e/ou estadual, em especial com a Polícia Militar do Espírito Santo, a regionalização da atuação da Patrulha “Maria da Penha” da Guarda Municipal, instituída no dia 08 de março último, voltada para o atendimento prioritário de mulheres em situações de risco iminente ou de efetiva violência física, psicológica e/ou sexual, de modo que cada Região Administrativa da Cidade e a Zona Rural deste Município possam vir a contar com a disposição e os serviços de uma guarnição padrão, considerando, para tanto:

Apresentação: 11 de Março de 2019
Protocolo: 8384/2019    Data Entrada: 14 de Março de 2019
Autor:  Osvaldo Maturano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2019
Ultima Ação:   OFICIO Nº 456/2019
Texto Original

IND 1430/2019 - Indicação
Ementa: 
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal MAX FREITAS MAURO FILHO, expediente na forma de INDICAÇÃO sugerindo a implantação de um novo parquinho infantil nas areias da Praia de Itaparica, bairro de mesmo nome, a incluir também [1] o uso de materiais e de processos que assegurem a durabilidade, a resistência às intempéries e à oxidação, a baixa necessidade de manutenção e, sobretudo, a segurança na utilização dos brinquedos e mobiliários; [2] a delimitação e o cercamento, com gradil, do espaço destinado ao equipamento

Apresentação: 11 de Março de 2019
Protocolo: 8553/2019    Data Entrada: 9 de Abril de 2019
Autor:  Osvaldo Maturano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2019
Ultima Ação:   OFICIO Nº 455/2019
Texto Original

IND 630/2019 - Indicação
Ementa: 
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal MAX FREITAS MAURO FILHO, expediente na forma de INDICAÇÃO sugerindo que, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, a Municipalidade adote a utilização de câmeras de vídeomonitoramento móveis, a serem conectadas por ondas de radiofrequência a Central de Videomonitoramento do Centro de Operações de Vila Velha, para transmissão das imagens capturadas em tempo real, e associadas a alto-falantes, para emissão de sons de alerta e mensagens de voz, como meio de fiscalização para [a] flagrar e interromper os atos de disposição irregular de resíduos sólidos vedados na legislação municipal vigente; [b] apurar e comprovar irregularidades praticadas; [c] viabilizar efetiva atribuição de multas aos infratores; e, sobretudo, [d] evitar a formação/reiteração de “pontos viciados de lixo” e, por conseqüência, dos vários transtornos resultantes dos mesmos

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 8086/2019    Data Entrada: 19 de Fevereiro de 2019
Autor:  Osvaldo Maturano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   OFICIO Nº 215/2019
Texto Original

IND 629/2019 - Indicação
Ementa: 
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal MAX FREITAS MAURO FILHO, expediente na forma de INDICAÇÃO sugerindo que, com a maior brevidade possível, sem prejuízo de estudos e avaliações prévias, sejam viabilizados os materiais e serviços necessários para pintura da pavimentação asfáltica das vias localizadas no Centro da Cidade, do Pólo de Confecções da Glória, e em outras áreas de concentração das atividades de comércio e prestação de serviços nos diversos bairros da Cidade, com a utilização de tintas apropriadas, preferencialmente na cor azul ciano, visando fazer com que seja proporcionada a redução do calor absorvido e irradiado, mesmo tempo, por referido tipo de pavimento e por outras construções e elementos da infraestrutura urbana em concreto ou metal, com benefícios a saúde e ao bem-estar das pessoas em trabalho e/ou circulação nas localizações referidas

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 8085/2019    Data Entrada: 19 de Fevereiro de 2019
Autor:  Osvaldo Maturano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   OFICIO Nº 214/2019
Texto Original

IND 397/2019 - Indicação
Ementa: 
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal MAX FREITAS MAURO FILHO, expediente na forma de INDICAÇÃO sugerindo que, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, a Municipalidade, por seus meios e recursos, elabore e promova ação preventiva saúde de orientação sobre os riscos e as cautelas que devem ser adotadas quanto a exposição diária à radiação solar ultravioleta de crianças e adolescentes, assim, dirigida a essas e a seus pais e responsáveis, e, com lugar [a] nas unidades escolares públicas e privadas de Educação Infantil e Ensino Fundamental; [b] nas Unidades Básicas de Saúde, Unidades de Saúde da Família, Clínicas Médicas; Hospitais públicos e privados; e, [c] nas programações esportivas e recreativas que realizadas, sobretudo durante a estação do verão, nas praias locais ou em espaços e equipamentos públicos sem cobertura contra as intempéries,

Apresentação: 29 de Janeiro de 2019
Protocolo: 8084/2019    Data Entrada: 19 de Fevereiro de 2019
Autor:  Osvaldo Maturano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   158/2019
Texto Original

MOC 6359/2019 - Moção
Ementa: 
Moção de aplauso ao Jornalista Paulo Sérgio Borges Filho.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2019
Protocolo: 10662/2019    Data Entrada: 16 de Dezembro de 2019
Autor:  Osvaldo Maturano
Texto Original

MOC 6215/2019 - Moção
Ementa: 
Moção de aplauso a Equipe de Coordenação de Educação Ambiental da SEMED.

Apresentação: 29 de Novembro de 2019
Protocolo: 10660/2019    Data Entrada: 16 de Dezembro de 2019
Autor:  Osvaldo Maturano
Texto Original

MOC 6214/2019 - Moção
Ementa: 
Moção de aplauso ao jornalista Vandique Torres Magalhães.

Apresentação: 29 de Novembro de 2019
Protocolo: 10661/2019    Data Entrada: 16 de Dezembro de 2019
Autor:  Osvaldo Maturano
Texto Original

MOC 4750/2019 - Moção
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. JOSÉ FRANCISCO BATISTA.

Apresentação: 28 de Agosto de 2019
Protocolo: 9889/2019    Data Entrada: 9 de Setembro de 2019
Autor:  Osvaldo Maturano
Texto Original

MOC 3747/2019 - Moção
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO à EQUIPE DE FUTSAL FEMININA DA UNIDADE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE TEMPO INTEGRAL “ULISSES ÁLVARES”, pela conquista do campeonato da categoria nos Jogos Escolares do Espírito Santo, na data de 06 de julho de 2019, na Cidade de Guarapari, em mais uma valorosa e brilhante atuação na representação do Município de Vila Velha e de todo o Estado do Espírito Santo.

Apresentação: 8 de Julho de 2019
Protocolo: 9486/2019    Data Entrada: 15 de Julho de 2019
Autor:  Osvaldo Maturano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2019
Ultima Ação:   MOÇÃO DE APLAUSO à EQUIPE DE FUTSAL FEMININA DA UNIDADE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE TEMPO INTEGRAL “ULISSES ÁLVARES”, pela conquista do campeonato da categoria nos Jogos Escolares do Espírito Santo, na data de 06 de julho de 2019, na Cidade de Guarapari, em mais uma valorosa e brilhante atuação na representação do Município de Vila Velha e de todo o Estado do Espírito Santo.
Texto Original

MOC 3746/2019 - Moção
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO à EQUIPE DE BASQUETE FEMININA DA UNIDADE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “PROFESSORA NICE DE PAULA AGOSTINI SOBRINHO”, pela conquista do campeonato da categoria nos Jogos Escolares do Espírito Santo, no dia 06 de julho de 2019, na Cidade de Guarapari, e, da condição de representante estadual nos Jogos Escolares da Juventude, a serem realizados no mês de novembro próximo vindouro, na Cidade de Blumenau, Estado de Santa Catarina, em mais uma valorosa e brilhante atuação na representação do Município de Vila Velha e de todo o Estado do Espírito Santo.

Apresentação: 8 de Julho de 2019
Protocolo: 9485/2019    Data Entrada: 15 de Julho de 2019
Autor:  Osvaldo Maturano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2019
Ultima Ação:   MOÇÃO DE APLAUSO à EQUIPE DE BASQUETE FEMININA DA UNIDADE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “PROFESSORA NICE DE PAULA AGOSTINI SOBRINHO”, pela conquista do campeonato da categoria nos Jogos Escolares do Espírito Santo, no dia 06 de julho de 2019, na Cidade de Guarapari, e, da condição de representante estadual nos Jogos Escolares da Juventude, a serem realizados no mês de novembro próximo vindouro, na Cidade de Blumenau, Estado de Santa Catarina, em mais uma valorosa e brilhante atuação na representação do Município de Vila Velha e de todo o Estado do Espírito Santo.
Texto Original

MOC 3512/2019 - Moção
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO ao Agente da Guarda Municipal de Vila Velha ANDERSON SIQUEIRA GASTALDI, como reconhecimento aos seus esforços e às suas contribuições que dirigidos para o aprimoramento das ações estratégicas e operacionais da Guarda Municipal com vistas à melhoria contínua das condições de segurança da população, assim como dos demais servidores, dos serviços, e do patrimônio públicos deste Município.

Apresentação: 26 de Junho de 2019
Protocolo: 9390/2019    Data Entrada: 8 de Julho de 2019
Autor:  Osvaldo Maturano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Julho de 2019
Ultima Ação:   MOÇÃO DE APLAUSO ao Agente da Guarda Municipal de Vila Velha ANDERSON SIQUEIRA GASTALDI, como reconhecimento aos seus esforços e às suas contribuições que dirigidos para o aprimoramento das ações estratégicas e operacionais da Guarda Municipal com vistas à melhoria contínua das condições de segurança da população, assim como dos demais servidores, dos serviços, e do patrimônio públicos deste Município.
Texto Original

MOC 2990/2019 - Moção
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO aos Agentes da Guarda Municipal de Vila Velha, Otávio Neto e George Wildne, pelos relevantes serviços prestados à sociedade.

Apresentação: 29 de Maio de 2019
Protocolo: 9164/2019    Data Entrada: 11 de Junho de 2019
Autor:  Osvaldo Maturano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2019
Ultima Ação:   MOÇÃO DE APLAUSO aos Agentes da Guarda Municipal de Vila Velha, Otávio Neto e George Wildne, pelos relevantes serviços prestados à sociedade.
Texto Original

MOC 2917/2019 - Moção
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO à ALESSANDRA SOUZA FERNANDEZ HERNANDEZ, Pedagoga, atuando na Escola SEB [Sistema Educacional Brasileiro] unidade Vila Velha, como reconhecimento aos seus esforços e contribuições dirigidos para o desenvolvimento humano e social de crianças e adolescentes deste Município por meio da Educação

Apresentação: 22 de Maio de 2019
Protocolo: 9160/2019    Data Entrada: 11 de Junho de 2019
Autor:  Osvaldo Maturano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2019
Ultima Ação:   MOÇÃO DE APLAUSO à ALESSANDRA SOUZA FERNANDEZ HERNANDEZ, Pedagoga, atuando na Escola SEB [Sistema Educacional Brasileiro] unidade Vila Velha, como reconhecimento aos seus esforços e contribuições dirigidos para o desenvolvimento humano e social de crianças e adolescentes deste Município por meio da Educação
Texto Original

MOC 2916/2019 - Moção
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO à EQUIPE DA GUARDA MUNICIPAL DE VILA VELHA que constituída pela Subinspetora ELIANE HAND ONOFRE e pelos Agentes RODRYGO NASCIMENTO RODRIGUES MENDES e LUCIMAR RODRIGUES MENDES

Apresentação: 22 de Maio de 2019
Protocolo: 9161/2019    Data Entrada: 11 de Junho de 2019
Autor:  Osvaldo Maturano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2019
Ultima Ação:   MOÇÃO DE APLAUSO à EQUIPE DA GUARDA MUNICIPAL DE VILA VELHA que constituída pela Subinspetora ELIANE HAND ONOFRE e pelos Agentes RODRYGO NASCIMENTO RODRIGUES MENDES e LUCIMAR RODRIGUES MENDES
Texto Original

MOC 2915/2019 - Moção
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO à EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA constituída dos servidores ROBSON ABREU BRANDÃO, VICENTE DE PAULA BENETTI, SÉRGIO GOMES DOS SANTOS, LEONARDO PAVESI, WELLINGTON LIMA DE MORAES, e DAVID KUSTER DA SILVA

Apresentação: 22 de Maio de 2019
Protocolo: 9162/2019    Data Entrada: 11 de Junho de 2019
Autor:  Osvaldo Maturano
Texto Original

Acompanhar Matéria
MOC 2130/2019 - Moção
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO à senhora PEGGY MARESSA ARAÚJO DOS SANTOS TATAGIBA, jornalista e servidora pública lotada na Secretaria Municipal de Comunicação, em reconhecimento por sua dedicação e contribuições para o aperfeiçoamento dos processos de Comunicação Social entre a Municipalidade e os cidadãos, contribuintes e usuários dos serviços públicos, deste Município.

Apresentação: 16 de Abril de 2019
Protocolo: 8696/2019    Data Entrada: 25 de Abril de 2019
Autor:  Osvaldo Maturano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2019
Ultima Ação:   MOÇÃO DE APLAUSO à senhora PEGGY MARESSA ARAÚJO DOS SANTOS TATAGIBA, jornalista e servidora pública lotada na Secretaria Municipal de Comunicação, em reconhecimento por sua dedicação e contribuições para o aperfeiçoamento dos processos de Comunicação Social entre a Municipalidade e os cidadãos, contribuintes e usuários dos serviços públicos, deste Município.
Texto Original

MOC 1217/2019 - Moção
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO à equipe de pedagógica da UMEF Reverendo Antônio da Silva Cosmo [“Escola Parque”], sediada no bairro Jardim Colorado, pela aprovação de 17 (dezessete) de seus alunos para ingresso, no ano letivo de 2019, no Instituto Federal do Espírito Santo – IFES, um resultado que consagra os esforços dos Professores, da Pedagoga e da Diretora daquela unidade e representa o primeiro lugar entre as escolas municipais de Vila Velha que mais aprovaram estudantes para a referida instituição de ensino técnico e tecnológico.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 8379/2019    Data Entrada: 13 de Março de 2019
Autor:  Osvaldo Maturano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2019
Ultima Ação:   MOÇÃO DE APLAUSO à equipe de pedagógica da UMEF Reverendo Antônio da Silva Cosmo [“Escola Parque”], sediada no bairro Jardim Colorado, pela aprovação de 17 (dezessete) de seus alunos para ingresso, no ano letivo de 2019, no Instituto Federal do Espírito Santo – IFES, um resultado que consagra os esforços dos Professores, da Pedagoga e da Diretora daquela unidade e representa o primeiro lugar entre as escolas municipais de Vila Velha que mais aprovaram estudantes para a referida instituição de ensino técnico e tecnológico.
Texto Original