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IND 1433/2019 - Indicação
Ementa: 
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal MAX FREITAS MAURO FILHO, expediente na forma de INDICAÇÃO sugerindo que a Municipalidade promova, por seus meios e recursos e/ou a formalização de convênios com os governos federal e/ou estadual, e com o Poder Judiciário estadual; ou de parcerias voluntárias com instituições privadas, na forma da Lei Federal nº 13.019, de 2014, e sua regulamentação, dada pelo Decreto Municipal nº 060, de 2017; a aquisição dos direitos de uso, o desenvolvimento e/ou a implantação de aplicativo para aparelhos de telefonia móvel celular que possibilite o acionamento da Patrulha “Maria da Penha” da Guarda Municipal, instituída no dia 08 de março último e voltada para o atendimento prioritário de mulheres em situações de risco iminente ou de efetiva violência física, psicológica e/ou sexual, e, também, da Polícia Militar do Espírito Santo, mediante toque único, sem a necessidade de ligação e de diálogo com atendentes, considerando, para tanto:

Apresentação: 11 de Março de 2019
Protocolo: 8385/2019    Data Entrada: 14 de Março de 2019
Autor:  Osvaldo Maturano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2019
Ultima Ação:   OFICIO Nº 457/2019
Texto Original

IND 1432/2019 - Indicação
Ementa: 
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal MAX FREITAS MAURO FILHO, expediente na forma de INDICAÇÃO sugerindo que a Municipalidade promova, por seus meios e recursos e/ou a formalização de convênios com os governos federal e/ou estadual, em especial com a Polícia Militar do Espírito Santo, a regionalização da atuação da Patrulha “Maria da Penha” da Guarda Municipal, instituída no dia 08 de março último, voltada para o atendimento prioritário de mulheres em situações de risco iminente ou de efetiva violência física, psicológica e/ou sexual, de modo que cada Região Administrativa da Cidade e a Zona Rural deste Município possam vir a contar com a disposição e os serviços de uma guarnição padrão, considerando, para tanto:

Apresentação: 11 de Março de 2019
Protocolo: 8384/2019    Data Entrada: 14 de Março de 2019
Autor:  Osvaldo Maturano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2019
Ultima Ação:   OFICIO Nº 456/2019
Texto Original

IND 630/2019 - Indicação
Ementa: 
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal MAX FREITAS MAURO FILHO, expediente na forma de INDICAÇÃO sugerindo que, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, a Municipalidade adote a utilização de câmeras de vídeomonitoramento móveis, a serem conectadas por ondas de radiofrequência a Central de Videomonitoramento do Centro de Operações de Vila Velha, para transmissão das imagens capturadas em tempo real, e associadas a alto-falantes, para emissão de sons de alerta e mensagens de voz, como meio de fiscalização para [a] flagrar e interromper os atos de disposição irregular de resíduos sólidos vedados na legislação municipal vigente; [b] apurar e comprovar irregularidades praticadas; [c] viabilizar efetiva atribuição de multas aos infratores; e, sobretudo, [d] evitar a formação/reiteração de “pontos viciados de lixo” e, por conseqüência, dos vários transtornos resultantes dos mesmos

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 8086/2019    Data Entrada: 19 de Fevereiro de 2019
Autor:  Osvaldo Maturano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   OFICIO Nº 215/2019
Texto Original

IND 629/2019 - Indicação
Ementa: 
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal MAX FREITAS MAURO FILHO, expediente na forma de INDICAÇÃO sugerindo que, com a maior brevidade possível, sem prejuízo de estudos e avaliações prévias, sejam viabilizados os materiais e serviços necessários para pintura da pavimentação asfáltica das vias localizadas no Centro da Cidade, do Pólo de Confecções da Glória, e em outras áreas de concentração das atividades de comércio e prestação de serviços nos diversos bairros da Cidade, com a utilização de tintas apropriadas, preferencialmente na cor azul ciano, visando fazer com que seja proporcionada a redução do calor absorvido e irradiado, mesmo tempo, por referido tipo de pavimento e por outras construções e elementos da infraestrutura urbana em concreto ou metal, com benefícios a saúde e ao bem-estar das pessoas em trabalho e/ou circulação nas localizações referidas

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 8085/2019    Data Entrada: 19 de Fevereiro de 2019
Autor:  Osvaldo Maturano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   OFICIO Nº 214/2019
Texto Original

IND 397/2019 - Indicação
Ementa: 
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal MAX FREITAS MAURO FILHO, expediente na forma de INDICAÇÃO sugerindo que, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, a Municipalidade, por seus meios e recursos, elabore e promova ação preventiva saúde de orientação sobre os riscos e as cautelas que devem ser adotadas quanto a exposição diária à radiação solar ultravioleta de crianças e adolescentes, assim, dirigida a essas e a seus pais e responsáveis, e, com lugar [a] nas unidades escolares públicas e privadas de Educação Infantil e Ensino Fundamental; [b] nas Unidades Básicas de Saúde, Unidades de Saúde da Família, Clínicas Médicas; Hospitais públicos e privados; e, [c] nas programações esportivas e recreativas que realizadas, sobretudo durante a estação do verão, nas praias locais ou em espaços e equipamentos públicos sem cobertura contra as intempéries,

Apresentação: 29 de Janeiro de 2019
Protocolo: 8084/2019    Data Entrada: 19 de Fevereiro de 2019
Autor:  Osvaldo Maturano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   158/2019
Texto Original

MOC 1217/2019 - Moção
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO à equipe de pedagógica da UMEF Reverendo Antônio da Silva Cosmo [“Escola Parque”], sediada no bairro Jardim Colorado, pela aprovação de 17 (dezessete) de seus alunos para ingresso, no ano letivo de 2019, no Instituto Federal do Espírito Santo – IFES, um resultado que consagra os esforços dos Professores, da Pedagoga e da Diretora daquela unidade e representa o primeiro lugar entre as escolas municipais de Vila Velha que mais aprovaram estudantes para a referida instituição de ensino técnico e tecnológico.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 8379/2019    Data Entrada: 13 de Março de 2019
Autor:  Osvaldo Maturano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2019
Ultima Ação:   MOÇÃO DE APLAUSO à equipe de pedagógica da UMEF Reverendo Antônio da Silva Cosmo [“Escola Parque”], sediada no bairro Jardim Colorado, pela aprovação de 17 (dezessete) de seus alunos para ingresso, no ano letivo de 2019, no Instituto Federal do Espírito Santo – IFES, um resultado que consagra os esforços dos Professores, da Pedagoga e da Diretora daquela unidade e representa o primeiro lugar entre as escolas municipais de Vila Velha que mais aprovaram estudantes para a referida instituição de ensino técnico e tecnológico.
Texto Original

MOC 1214/2019 - Moção
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO à Senhora SIRLENE GONÇALVES LONGAMER SANTOS, 54 (cinquenta e quatro) anos, ex-aluna da Educação de Jovens e Adultos da UMEF Reverendo Antônio da Silva Cosmo [“Escola Parque”], sediada no bairro Jardim Colorado, por sua aprovação para ingresso, no ano letivo de 2019, no curso de Guia de Turismo integrado com o Ensino Médio do Instituto Federal do Espírito Santo – IFES.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 8380/2019    Data Entrada: 13 de Março de 2019
Autor:  Osvaldo Maturano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2019
Ultima Ação:   MOÇÃO DE APLAUSO à Senhora SIRLENE GONÇALVES LONGAMER SANTOS, 54 (cinquenta e quatro) anos, ex-aluna da Educação de Jovens e Adultos da UMEF Reverendo Antônio da Silva Cosmo [“Escola Parque”], sediada no bairro Jardim Colorado, por sua aprovação para ingresso, no ano letivo de 2019, no curso de Guia de Turismo integrado com o Ensino Médio do Instituto Federal do Espírito Santo – IFES.
Texto Original

MOC 914/2019 - Moção
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. ODÍLIA RODRIGUES PIMENTA SANTIAGO, Diaconisa da Segunda Igreja Batista de Vila Velha, com 90 (noventa) anos de idade, por seu compromisso permanente e pela atuação voluntária para com a promoção da comunhão, do serviço, do diálogo, da verdade, da justiça e do amor entre as pessoas, em prol da construção de uma sociedade melhor, de modo especial neste Município de Vila Velha

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 8228/2019    Data Entrada: 28 de Fevereiro de 2019
Autor:  Osvaldo Maturano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. ODÍLIA RODRIGUES PIMENTA SANTIAGO, Diaconisa da Segunda Igreja Batista de Vila Velha, com 90 (noventa) anos de idade, por seu compromisso permanente e pela atuação voluntária para com a promoção da comunhão, do serviço, do diálogo, da verdade, da justiça e do amor entre as pessoas, em prol da construção de uma sociedade melhor, de modo especial neste Município de Vila Velha
Texto Original

MOC 632/2019 - Moção
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO ao NÚCLEO DE OPERAÇÕES E TRANSPORTES AÉREOS – NOTAer da Secretaria da Casa Militar do Governo do Estado, por sua valorosa participação no transporte aéreo das equipes de buscas às vítimas da tragédia ocorrida na localidade de Córrego do Feijão, Município de Brumadinho, Estado de Minas Gerais, iniciada no dia 31 de janeiro último passado, somando esforços por meio de duas equipes compostas, cada uma, por dois pilotos, dois tripulantes operacionais e um mecânico de aeronaves, e utilização de helicóptero, e pela manifestação da solidariedade do povo capixaba.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 8092/2019    Data Entrada: 19 de Fevereiro de 2019
Autor:  Osvaldo Maturano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   MOÇÃO DE APLAUSO ao NÚCLEO DE OPERAÇÕES E TRANSPORTES AÉREOS – NOTAer da Secretaria da Casa Militar do Governo do Estado, por sua valorosa participação no transporte aéreo das equipes de buscas às vítimas da tragédia ocorrida na localidade de Córrego do Feijão, Município de Brumadinho, Estado de Minas Gerais, iniciada no dia 31 de janeiro último passado, somando esforços por meio de duas equipes compostas, cada uma, por dois pilotos, dois tripulantes operacionais e um mecânico de aeronaves, e utilização de helicóptero, e pela manifestação da solidariedade do povo capixaba.
Texto Original

MOC 631/2019 - Moção
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO ao CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, por sua briosa participação nas buscas às vítimas da tragédia ocorrida na localidade de Córrego do Feijão, no Município de Brumadinho, Estado de Minas Gerais, iniciada no dia 27 de janeiro último, somando esforços por meio de uma equipe especializada composta por oito bombeiros militares e três cães especializados em busca, e, pela manifestação da solidariedade do povo capixaba

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 8091/2019    Data Entrada: 19 de Fevereiro de 2019
Autor:  Osvaldo Maturano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   MOÇÃO DE APLAUSO ao CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, por sua briosa participação nas buscas às vítimas da tragédia ocorrida na localidade de Córrego do Feijão, no Município de Brumadinho, Estado de Minas Gerais, iniciada no dia 27 de janeiro último, somando esforços por meio de uma equipe especializada composta por oito bombeiros militares e três cães especializados em busca, e, pela manifestação da solidariedade do povo capixaba
Texto Original

MOC 536/2019 - Moção
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO à ELIANE MARIA DE SOUZA, Professora de Língua Portuguesa da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Padre Humberto Piacente, no bairro Alecrim, neste Município, pelo desenvolvimento do Projeto “Foco no ENEM”, que proporciona atividades extracurriculares que melhoram significativamente o desempenho dos alunos daquela unidade pública de ensino nas provas do Exame Nacional do Ensino Médio.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 8090/2019    Data Entrada: 19 de Fevereiro de 2019
Autor:  Osvaldo Maturano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   MOÇÃO DE APLAUSO à ELIANE MARIA DE SOUZA, Professora de Língua Portuguesa da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Padre Humberto Piacente, no bairro Alecrim, neste Município, pelo desenvolvimento do Projeto “Foco no ENEM”, que proporciona atividades extracurriculares que melhoram significativamente o desempenho dos alunos daquela unidade pública de ensino nas provas do Exame Nacional do Ensino Médio.
Texto Original

MOC 535/2019 - Moção
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO ao Cabo Policial Militar ROBERTO CHIEPPE, lotado na 13ª Companhia Independente da Polícia Militar do Espírito Santo, desde o ano de 2010, por seu combate incansável contra a criminalidade nos bairros da Região Administrativa V deste Município, em favor da manutenção da ordem pública e do bem-estar das comunidades locais.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 8089/2019    Data Entrada: 19 de Fevereiro de 2019
Autor:  Osvaldo Maturano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   MOÇÃO DE APLAUSO ao Cabo Policial Militar ROBERTO CHIEPPE, lotado na 13ª Companhia Independente da Polícia Militar do Espírito Santo, desde o ano de 2010, por seu combate incansável contra a criminalidade nos bairros da Região Administrativa V deste Município, em favor da manutenção da ordem pública e do bem-estar das comunidades locais.
Texto Original

MOC 534/2019 - Moção
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO à Equipe de Handebol de Areia Categoria Masculina 16 anos da UMEF Joffre Fraga, pela conquista do título de vice-campeã da 9ª. Copa Vila Velha Verão de Handebol de Areia, em jogo final realizado na data de 27 de janeiro de 2019, na Praia da Costa.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 8088/2019    Data Entrada: 19 de Fevereiro de 2019
Autor:  Osvaldo Maturano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   MOÇÃO DE APLAUSO à Equipe de Handebol de Areia Categoria Masculina 16 anos da UMEF Joffre Fraga, pela conquista do título de vice-campeã da 9ª. Copa Vila Velha Verão de Handebol de Areia, em jogo final realizado na data de 27 de janeiro de 2019, na Praia da Costa.
Texto Original

MOC 533/2019 - Moção
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO à Equipe de Handebol de Areia Categoria Masculina 16 anos da UMEF Governador Christiano Dias Lopes Filho, pela conquista do título de campeã da 9ª. Copa Vila Velha Verão de Handebol de Areia, em jogo final realizado na data de 27 de janeiro de 2019, na Praia da Costa.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 8087/2019    Data Entrada: 19 de Fevereiro de 2019
Autor:  Osvaldo Maturano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   MOÇÃO DE APLAUSO à Equipe de Handebol de Areia Categoria Masculina 16 anos da UMEF Governador Christiano Dias Lopes Filho, pela conquista do título de campeã da 9ª. Copa Vila Velha Verão de Handebol de Areia, em jogo final realizado na data de 27 de janeiro de 2019, na Praia da Costa.
Texto Original

PL 1097/2019 - Projeto de Lei
Ementa: 
Altera o art. 22 da Lei nº 5.938, de 2017, para redefinir a duração dos mandatos dos diretores das unidades de ensino da Rede Municipal de Vila Velha.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 8245/2019    Data Entrada: 28 de Fevereiro de 2019
Autor:  Osvaldo Maturano
Localização Atual:  CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Março de 2019
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Aguardando parecer da Comissão
Texto Original

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PL 1039/2019 - Projeto de Lei
Ementa: 
Dispõe sobre a obrigatoriedade de elaboração e simulação de execução de Plano de Emergência Contra Incêndio e Pânico nas sedes dos órgãos e serviços públicos municipais.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 8247/2019    Data Entrada: 28 de Fevereiro de 2019
Autor:  Osvaldo Maturano
Localização Atual:  CA - COMISSÃO DE ADM., OBRAS, TRANSP., COMUNI., IND., COM., AGRIC
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Março de 2019
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Aguardando parecer da Comissão
Texto Original

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PL 828/2019 - Projeto de Lei
Ementa: 
Denomina “ROSITA RANGEL DE ALMEIDA – “Dona Rosita”” a Unidade de Saúde localizada no bairro Vila Batista, neste Município.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 8101/2019    Data Entrada: 19 de Fevereiro de 2019
Autor:  Osvaldo Maturano
Localização Atual:  CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Março de 2019
Data Votação: 18 de Março de 2019
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Denomina ROSITA RANGEL DE ALMEIDA a Unidade de Saúde do bairro Vila Batista
Texto Original

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PL 822/2019 - Projeto de Lei
Ementa: 
Denomina “JOSÉ BENTO CARRETA” a Unidade de Saúde localizada no bairro Divino Espírito Santo, neste Município.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 8102/2019    Data Entrada: 19 de Fevereiro de 2019
Autor:  Osvaldo Maturano
Localização Atual:  CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Março de 2019
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Denomina “JOSÉ BENTO CARRETA” a Unidade de Saúde localizada no bairro Divino Espírito Santo, neste Município.
Texto Original

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PL 745/2019 - Projeto de Lei
Ementa: 
Denomina “MARIA DA PENHA FREITAS MAURO (Dona Pepenha) a Unidade Municipal de Educação Infantil localizada no Sítio Batalha, bairro Centro, neste Município.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 7860/2019    Data Entrada: 12 de Fevereiro de 2019
Autor:  Osvaldo Maturano
Localização Atual:  CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Fevereiro de 2019
Data Votação: 18 de Março de 2019
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Denomina “MARIA DA PENHA FREITAS MAURO a UMEI localizada no Sítio Batalha, bairro Centro
Texto Original

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ALC 3822/2018 - Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A SIMPLIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E O PAINEL DE MONITORAMENTO DO DESEMPENHO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS, INSTITUI A CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO E A SOLICITAÇÃO DE SIMPLIFICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 25 de Abril de 2018
Protocolo: 3822/2018    Data Entrada: 2 de Agosto de 2018
Autor:  Osvaldo Maturano
Localização Atual:  CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   Aguardando parecer da Comissão.
Texto Original

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ALC 3795/2018 - Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação
Ementa: 
ESTABELECE, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, CADASTROS PARA FINS DO ATENDIMENTO EMERGENCIAL AOS ALUNOS PORTADORES DE DIABETES, EPILEPSIA, SÍNDROMES RARAS, INSUFICIÊNCIAS RESPIRATÓRIAS, CARDÍACAS, OU RENAIS, E DE ALERGIAS AOS COMPONENTES DE ALIMENTOS E MEDICAMENTOS.

Apresentação: 1 de Março de 2018
Protocolo: 3795/2018    Data Entrada: 18 de Julho de 2018
Autor:  Osvaldo Maturano
Texto Original

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ALC 3793/2018 - Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA, DE ACESSO AOS SISTEMAS INFORMATIZADOS DE GOVERNANÇA E GESTÃO PÚBLICA MANTIDOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 3793/2018    Data Entrada:
Autor:  Osvaldo Maturano
Texto Original

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AUTLC 3888/2018 - Autógrafo de Lei Complementar
Ementa: 
Dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios e cabos desordenados e/ou em desuso existentes em postes das redes de energia elétrica e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Protocolo: 6919/2018    Data Entrada: 3 de Dezembro de 2018
Autor:  Osvaldo Maturano
Texto Original

IND 4994/2018 - Indicação
Ementa: 
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal MAX FREITAS MAURO FILHO, expediente na forma de INDICAÇÃO sugerindo que, com a maior brevidade possível, sejam viabilizados os materiais, as obras e os serviços que necessários para a drenagem pluvial e a pavimentação em blocos intertravados de concreto da Rua Boapaba, no bairro Rio Marinho, em seu trecho entre as ruas Mundo Novo e Guaraná, numa extensão de cerca de 240 (duzentos e quarenta) metros, considerando, para tanto, que:

Apresentação: 5 de Setembro de 2018
Protocolo: 4994/2018    Data Entrada:
Autor:  Osvaldo Maturano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 1727/2018
Texto Original

IND 4993/2018 - Indicação
Ementa: 
INDICAÇÃO sugerindo que, com a maior brevidade possível, sejam viabilizados os materiais, as obras e os serviços necessários para a adoção de uma solução permanente aos alagamentos recorrentes verificados na área de confluência das ruas Guaraná, Serra Pelada, Jucupemba, Pendanga e Sobreiro, entre os bairros Rio Marinho e Jardim Marilândia

Apresentação: 5 de Setembro de 2018
Protocolo: 4993/2018    Data Entrada:
Autor:  Osvaldo Maturano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 1735/2018
Texto Original

IND 4992/2018 - Indicação
Ementa: 
Exmo. Senhor Prefeito Municipal MAX FREITAS MAURO FILHO, expediente na forma de INDICAÇÃO para fazer REITERAÇÃO adoção das providências cabíveis para substituição [desmonte e construção] da ponte localizada na Travessa Arara, em Jardim Marilândia, que teve uma seção de seu piso destruído em 16 de dezembro de 2016, e desde então, pois há quase dois anos, está interditada para o tráfego de veículos pesados, assim também para a circulação de ônibus de linha intermunicipal de transporte coletivo de passageiros, considerando ainda, para tanto, que:

Apresentação: 5 de Setembro de 2018
Protocolo: 4992/2018    Data Entrada:
Autor:  Osvaldo Maturano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 1736/2018
Texto Original

IND 4601/2018 - Indicação
Ementa: 
sugerindo que sejam adotadas, COM URGÊNCIA, as medidas administrativo-legais que necessárias para a implantação de serviços de TRANSPORTE ESCOLAR, em linha com percursos entre a localidade de Brauna, tendo como ponto de referência a “Granja do Rogério”, e a UMEF WALDOMIRO MARTINS FERREIRA, em Xuri, Região Rural, e vice-versa, com utilização de microônibus adaptado à operação em estradas não pavimentadas, para o atendimento de 25 (vinte e cinco) alunos que estão matriculados naquela unidade de ensino, considerando, para tanto:

Apresentação: 21 de Agosto de 2018
Protocolo: 4601/2018    Data Entrada:
Autor:  Osvaldo Maturano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Janeiro de 2019
Ultima Ação:   OFICIO Nº 1546/2018
Texto Original

IND 4384/2018 - Indicação
Ementa: 
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, MAX FREITAS MAURO FILHO, expediente na forma de INDICAÇÃO sugerindo que, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, sejam viabilizados os maquinários, materiais e serviços que necessários para a limpeza e o desassoreamento da galeria de drenagem que faz seguimento do eixo da Rua Vera Cruz, no bairro Alecrim, considerando, para tanto, que:

Apresentação: 13 de Agosto de 2018
Protocolo: 4384/2018    Data Entrada:
Autor:  Osvaldo Maturano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 1485/2018
Texto Original

IND 4350/2018 - Indicação
Ementa: 
Exmo. Senhor Prefeito Municipal MAX FREITAS MAURO FILHO, expediente na forma de INDICAÇÃO sugerindo que, com a maior brevidade possível, sejam alterados os itinerários e o local de ponto inicial e final das linhas do Sistema Municipal de Transporte Coletivo 020 - TERRA VERMELLHA X GLÓRIA e 021 - TERRA VERMELHA X PRAIA DA COSTA,

Apresentação: 9 de Agosto de 2018
Protocolo: 4350/2018    Data Entrada: 16 de Agosto de 2018
Autor:  Osvaldo Maturano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   OFÍCIO Nº 1493/2018
Texto Original

IND 4349/2018 - Indicação
Ementa: 
INDICAÇÃO sugerindo, com a maior brevidade possível, sejam alterados os itinerários das linhas do Sistema Municipal de Transporte Coletivo 051 - BALNEÁRIO PONTA DA FRUTA X GLÓRIA e 062 - CÓRREGO SETE X GLÓRIA, de modo que os ônibus em operação nas referidas linhas, nos seus percursos de ida e de volta, passem a trafegar pela avenidas Linhares, Boa Esperança, Antônio Elias do Espírito Santo, Brasil, Califórnia e Álvares de Azevedo;

Apresentação: 9 de Agosto de 2018
Protocolo: 4349/2018    Data Entrada: 16 de Agosto de 2018
Autor:  Osvaldo Maturano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 1495/2018
Texto Original

IND 4257/2018 - Indicação
Ementa: 
sugerindo que sejam adotadas, COM URGÊNCIA, as medidas administrativo-legais que necessárias para a implantação de serviços de TRANSPORTE ESCOLAR, em linha com percursos entre a localidade de Mata da Barra e a UMEF WALDOMIRO MARTINS FERREIRA, em Xuri, Região Rural, e vice-versa, com a utilização de microônibus adaptado para operação em estradas não pavimentadas, para o atendimento de 23 (vinte e três) alunos que matriculados naquela unidade de ensino

Apresentação: 6 de Agosto de 2018
Protocolo: 4257/2018    Data Entrada:
Autor:  Osvaldo Maturano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 1459/2018
Texto Original

IND 4148/2018 - Indicação
Ementa: 
Exmo. Senhor Prefeito Municipal, MAX FREITAS MAURO FILHO, expediente na forma de INDICAÇÃO, sugerindo sejam viabilizados, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, os materiais, obras e serviços necessários para a reforma da Capela Mortuária do bairro Paul, com lugar na Estrada Jerônimo Monteiro, e sob a estrutura do “viaduto de Paul”, considerando, para tanto, que aquela instalação, em seu estado de conservação atual não condiz com suas finalidades, notadamente servir ao abrigo de moradores daquela comunidade para participarem de velórios de seus familiares e amigos; e, [b] que a iniciativa encontra amparo na Lei nº 5.859, de 14 de junho de 2017, que autoriza ao Poder Executivo Municipal realizar os serviços de que trata [limpeza e pequenas obras] em sedes de entidades comunitárias, capelas mortuárias, e em áreas de uso comunitário, e, [c] recebeu dotação para a execução de seu objeto na Lei Orçamentária Anual aprovada para o exercício corrente, que pode ser suplementada, se necessário for.

Apresentação: 27 de Julho de 2018
Protocolo: 4148/2018    Data Entrada:
Autor:  Osvaldo Maturano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 1400/2018
Texto Original

IND 4126/2018 - Indicação
Ementa: 
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Espírito Santo, PAULO CÉSAR HARTUNG GOMES, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação, HAROLDO CORRÊA ROCHA, expediente na forma de INDICAÇÃO, sugerindo seja incluída na Lei Orçamentária Anual do Estado para o ano exercício de 2019, a destinação dos recursos necessários para construção e implementação de uma Escola Estadual de Ensino Médio em área pública localizada às margens da Rodovia Estadual ES-388, no bairro Barramares, Região Administrativa 05 deste Município, para, assim, ampliar efetivamente a oferta desse nível de ensino para as Comunidades da Região da Grande Terra Vermelha, com população estimada em 80 (oitenta) mil moradores, conforme as informações trazidas até seu Mandato por representação da ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO BARRAMARES, visando o alcance, no prazo mais breve possível, das metas estabelecidas no Plano Estadual de Educação, a Lei Estadual nº 10.382, de 2015, em especial, daquelas fixadas no art. 2º, incisos III, V, VII e X, para se tornarem realidade até o ano de 2025.

Apresentação: 26 de Julho de 2018
Protocolo: 4126/2018    Data Entrada: 13 de Agosto de 2018
Autor:  Osvaldo Maturano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 1412/2018
Texto Original

IND 4113/2018 - Indicação
Ementa: 
ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Espírito Santo, PAULO CÉSAR HARTUNG GOMES, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado dos Transportes e Obras Públicas, PAULO RUY VALIM CARNELLI, e, ao Ilustríssimo Senhor Diretor Presidente da Companhia de Transportes Urbanos da Grande Vitória, ALEX MARIANO, expediente na forma de INDICAÇÃO, sugerindo que as operações de linhas do sistema intermunicipal de transporte coletivo de passageiros por ônibus [Sistema Transcol] no TERMINAL RODOVIÁRIO URBANO DE ITAPARICA, sejam deslocadas, mediante adequações possíveis necessárias, para os estacionamentos descobertos do BOULEVARD SHOPPING VILA VELHA, na Rodovia Estadual ES-060, nº 5000, ou para as áreas de terra que adjacentes àquele estabelecimento, no mesmo bairro Itaparica

Apresentação: 25 de Julho de 2018
Protocolo: 4113/2018    Data Entrada: 10 de Agosto de 2018
Autor:  Osvaldo Maturano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 1411/2018
Texto Original

IND 4097/2018 - Indicação
Ementa: 
Exmo. Senhor Prefeito Municipal, MAX FREITAS MAURO FILHO, expediente na forma de INDICAÇÃO, sugerindo a implantação de linhas circulares de transporte coletivo de passageiros que interliguem as Unidades de Saúde da Família localizadas na Região Administrativa 05 [Ponta da Fruta, Ulisses Guimarães, Terra Vermelha, Barramares e Barra do Jucu] ao Centro Municipal de Atenção Secundária – CEMAS [Centro], assim também ao Centro de Testagem e Aconselhamento em AIDS e Hepatites Virais – CTA e ao Centro de Especialidades Odontológicas – CEO; ao Centro de Atenção Psicossocial – CAPS/AD [Centro]; e, a Unidade de Cuidados Específicos e Saúde Bucal Básica [Prainha], considerando, para tanto, que:

Apresentação: 24 de Julho de 2018
Protocolo: 4097/2018    Data Entrada: 10 de Agosto de 2018
Autor:  Osvaldo Maturano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 1386/2018
Texto Original

IND 4055/2018 - Indicação
Ementa: 
Exmo. Senhor Prefeito Municipal, MAX FREITAS MAURO FILHO, expediente na forma de INDICAÇÃO, sugerindo a implantação de uma Unidade Básica de Saúde na Região Rural, com localização na comunidade de Xuri, para que assim seja prestado um atendimento às demandas por assistência à saúde condizente com a realidade da população residente naquela e noutras comunidades e áreas rurais, considerando, para tanto:

Apresentação: 20 de Julho de 2018
Protocolo: 4055/2018    Data Entrada: 8 de Agosto de 2018
Autor:  Osvaldo Maturano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 1375/2018
Texto Original

IND 4054/2018 - Indicação
Ementa: 
Exmo. Senhor Prefeito Municipal, MAX FREITAS MAURO FILHO, expediente na forma de INDICAÇÃO, sugerindo a adoção das medidas administrativas e legais para viabilizar a atuação de equipe do Programa Saúde da Família - PSF ou a implementação de serviço móvel para atendimento prioritário das demandas por assistência à saúde da população que residente na Região Rural do Município, considerando, para tanto:

Apresentação: 20 de Julho de 2018
Protocolo: 4054/2018    Data Entrada: 8 de Agosto de 2018
Autor:  Osvaldo Maturano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 1374/2018
Texto Original

IND 3981/2018 - Indicação
Ementa: 
INDICAÇÃO, sugerindo sejam viabilizados, com a maior brevidade possível, os materiais e serviços que necessários para a realização de mutirão de castração de animais – cães e gatos – na Região Administrativa 05.

Apresentação: 18 de Julho de 2018
Protocolo: 3981/2018    Data Entrada:
Autor:  Osvaldo Maturano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 1353/2018
Texto Original

IND 3942/2018 - Indicação
Ementa: 
INDICAÇÃO sugerindo que, sejam viabilizados os materiais, obras e serviços que necessários e, assim, executados o aterramento e nivelamento dos leitos das vias não pavimentadas no bairro Cidade da Barra.

Apresentação: 16 de Julho de 2018
Protocolo: 3942/2018    Data Entrada:
Autor:  Osvaldo Maturano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 1347/2018
Texto Original

IND 1315/2018 - Indicação
Ementa: 
SUGERINDO A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE ATENDIMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATUALMENTE LOCALIZADA NA AVENIDA SANTA LEOPOLDINA, NO BAIRRO COQUEIRAL DE ITAPARICA

Apresentação: 15 de Março de 2018
Protocolo: 1315/2018    Data Entrada:
Autor:  Osvaldo Maturano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2018
Ultima Ação:   Ofício 370
Texto Original

MOC 7553/2018 - Moção
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO ao senhor CARLOS HUMBERTO MANNATO, Médico e Deputado Federal em Mandato, por sua eleição para o cargo de Presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresa – SEBRAE no Estado do Espírito Santo, mandato quadriênio 2019-2022, em eleição realizada no dia 13 de dezembro de 2018.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2018
Protocolo: 7553/2018    Data Entrada:
Autor:  Osvaldo Maturano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Janeiro de 2019
Ultima Ação:   MOÇÃO DE APLAUSO ao senhor CARLOS HUMBERTO MANNATO, Médico e Deputado Federal em Mandato, por sua eleição para o cargo de Presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresa – SEBRAE no Estado do Espírito Santo, mandato quadriênio 2019-2022, em eleição realizada no dia 13 de dezembro de 2018.
Texto Original

MOC 7184/2018 - Moção
Ementa: 
ao Senhor EUZÉBIO MARTINS DOS SANTOS, um dos membros fundadores do ATLÂNTICO FUTEBOL CLUBE, entidade associativa e esportiva, por sua relevante contribuição para o desenvolvimento da pratica do futebol amador e comunitário neste Município de Vila Velha.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Protocolo: 7184/2018    Data Entrada:
Autor:  Osvaldo Maturano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Janeiro de 2019
Ultima Ação:   MOÇÃO DE APLAUSO A CARLOS A ALVARENGA
Texto Original

MOC 7183/2018 - Moção
Ementa: 
ao Senhor EUZÉBIO MARTINS DOS SANTOS, um dos membros fundadores do ATLÂNTICO FUTEBOL CLUBE, entidade associativa e esportiva, por sua relevante contribuição para o desenvolvimento da pratica do futebol amador e comunitário neste Município de Vila Velha.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Autor:  Osvaldo Maturano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   MOÇÃO DE APLAUSO A SR EUZÉBIO M DOS SANTOS
Texto Original

MOC 7112/2018 - Moção
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO a CARLOS ROBERTO DOS SANTOS RIBEIRO - “ROBERTINHO DA MUG”, Presidente da ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL MOCIDADE UNIDA DA GLÓRIA - ARCMUG, por sua relevante contribuição para o fortalecimento da identidade cultural da Comunidade do bairro Glória e, assim, de todo o Município de Vila Velha, por meio da valorização do Samba e da promoção do Carnaval.

Apresentação: 29 de Novembro de 2018
Protocolo: 7112/2018    Data Entrada:
Autor:  Osvaldo Maturano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   MOÇÃO DE APLAUSO A SR ROBERTO DOS S RIBEIRO - ROBERTINHO DA MUG
Texto Original

MOC 6945/2018 - Moção
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO à UNIDADE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOFFRE FRAGA, pela participação de seus alunos na abertura da 12ª. Semana da Justiça pela Paz em Casa no Estado do Espírito Santo, realizada neste dia 26 de novembro de 2018, no Salão Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - TJES, na Cidade de Vitória, com a apresentação musical abordando a questão da violência familiar e doméstica contra a mulher.

Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Protocolo: 6945/2018    Data Entrada: 4 de Dezembro de 2018
Autor:  Osvaldo Maturano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2018
Ultima Ação:   MOÇÃO DE APLAUSO à UNIDADE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOFFRE FRAGA, pela participação de seus alunos na abertura da 12ª. Semana da Justiça pela Paz em Casa no Estado do Espírito Santo, realizada neste dia 26 de novembro de 2018, no Salão Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - TJES, na Cidade de Vitória, com a apresentação musical abordando a questão da violência familiar e doméstica contra a mulher.
Texto Original

MOC 6942/2018 - Moção
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO à EQUIPE DE BASQUETE INFANTIL FEMININO DA UNIDADE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NICE DE PAULA, pela conquista de MEDALHA DE PRATA DA CATEGORIA NOS JOGOS ESCOLARES DA JUVENTUDE EDIÇÃO DE 2018, em jogo final realizado na data de 25 de novembro de 2018, na Cidade de Natal, Estado do Rio Grande do Norte.

Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Protocolo: 6942/2018    Data Entrada: 4 de Dezembro de 2018
Autor:  Osvaldo Maturano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2018
Ultima Ação:   MOÇÃO DE APLAUSO à EQUIPE DE BASQUETE INFANTIL FEMININO DA UNIDADE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NICE DE PAULA, pela conquista de MEDALHA DE PRATA DA CATEGORIA NOS JOGOS ESCOLARES DA JUVENTUDE EDIÇÃO DE 2018, em jogo final realizado na data de 25 de novembro de 2018, na Cidade de Natal, Estado do Rio Grande do Norte.
Texto Original

MOC 6941/2018 - Moção
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO à EQUIPE DO PROJETO DE DESPORTO PARALÍMPICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pela conquista de 15 (QUINZE) MEDALHAS DE OURO NOS JOGOS PARALÍMPICOS ESCOLARES DE 2018

Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Protocolo: 6941/2018    Data Entrada: 4 de Dezembro de 2018
Autor:  Osvaldo Maturano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2018
Ultima Ação:   MOÇÃO DE APLAUSO à EQUIPE DO PROJETO DE DESPORTO PARALÍMPICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pela conquista de 15 (QUINZE) MEDALHAS DE OURO NOS JOGOS PARALÍMPICOS ESCOLARES DE 2018
Texto Original

MOC 5867/2018 - Moção
Ementa: 
ao Senhor JOSÉ ALVES DA SILVA, liderança comunitária, por sua atuação em quatro mandatos como presidente do Movimento Comunitário do Bairro Nossa Senhora da Penha, neste Município.

Apresentação: 11 de Outubro de 2018
Protocolo: 5867/2018    Data Entrada:
Autor:  Osvaldo Maturano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Janeiro de 2019
Ultima Ação:   MOÇÃO DE APLAUSO A SR JOSE A DA SILVA
Texto Original

MOC 5776/2018 - Moção
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO à Senhora MARIA DA PENHA FERREIRA AMORIM, coordenadora da organização do 3º ENCONTRO DOS AMIGOS DE SÃO TORQUATO, neste Município de Vila Velha, por sua relevante contribuição para o sucesso daquele tão tradicional evento voltado para a integração comunitária, na sua edição realizada em Setembro de 2018.

Apresentação: 4 de Outubro de 2018
Protocolo: 5776/2018    Data Entrada: 15 de Outubro de 2018
Autor:  Osvaldo Maturano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2018
Ultima Ação:   MOÇÃO DE APLAUSO à Senhora MARIA DA PENHA FERREIRA AMORIM, coordenadora da organização do 3º ENCONTRO DOS AMIGOS DE SÃO TORQUATO, neste Município de Vila Velha, por sua relevante contribuição para o sucesso daquele tão tradicional evento voltado para a integração comunitária, na sua edição realizada em Setembro de 2018.
Texto Original

MOC 5574/2018 - Moção
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO a LEONAN VIEIRA, artista capixaba, cantor de música sertaneja, em razão do sucesso obtido com a interpretação da música “Foi mamãe que fez assim”, cujo videoclipe divulgado por meio da internet, na plataforma Youtube [https://youtu.be/c348y-1DdLQ], está alcançando a marca de 100.000 (cem mil) visualizações.

Apresentação: 1 de Outubro de 2018
Protocolo: 5574/2018    Data Entrada:
Autor:  Osvaldo Maturano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2018
Ultima Ação:   MOÇÃO DE APLAUSO a LEONAN VIEIRA, artista capixaba, cantor de música sertaneja, em razão do sucesso obtido com a interpretação da música “Foi mamãe que fez assim”, cujo videoclipe divulgado por meio da internet, na plataforma Youtube [https://youtu.be/c348y-1DdLQ], está alcançando a marca de 100.000 (cem mil) visualizações.
Texto Original