Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 84 matérias.

Resultados

ALC 3822/2018 - Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação
Ementa: DISPÕE SOBRE A SIMPLIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E O PAINEL DE MONITORAMENTO DO DESEMPENHO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS, INSTITUI A CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO E A SOLICITAÇÃO DE SIMPLIFICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Abril de 2018
Protocolo: 3822/2018    Data Entrada: 2 de Agosto de 2018
Autor:  Osvaldo Maturano
Localização Atual:  CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   Aguardando parecer da Comissão.
Texto Original

Acompanhar Matéria
ALC 3795/2018 - Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação
Ementa: ESTABELECE, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, CADASTROS PARA FINS DO ATENDIMENTO EMERGENCIAL AOS ALUNOS PORTADORES DE DIABETES, EPILEPSIA, SÍNDROMES RARAS, INSUFICIÊNCIAS RESPIRATÓRIAS, CARDÍACAS, OU RENAIS, E DE ALERGIAS AOS COMPONENTES DE ALIMENTOS E MEDICAMENTOS.
Apresentação: 1 de Março de 2018
Protocolo: 3795/2018    Data Entrada: 18 de Julho de 2018
Autor:  Osvaldo Maturano
Texto Original

Acompanhar Matéria
ALC 3793/2018 - Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA, DE ACESSO AOS SISTEMAS INFORMATIZADOS DE GOVERNANÇA E GESTÃO PÚBLICA MANTIDOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 3793/2018    Data Entrada:
Autor:  Osvaldo Maturano
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 4994/2018 - Indicação
Ementa: Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal MAX FREITAS MAURO FILHO, expediente na forma de INDICAÇÃO sugerindo que, com a maior brevidade possível, sejam viabilizados os materiais, as obras e os serviços que necessários para a drenagem pluvial e a pavimentação em blocos intertravados de concreto da Rua Boapaba, no bairro Rio Marinho, em seu trecho entre as ruas Mundo Novo e Guaraná, numa extensão de cerca de 240 (duzentos e quarenta) metros, considerando, para tanto, que:
Apresentação: 5 de Setembro de 2018
Protocolo: 4994/2018    Data Entrada:
Autor:  Osvaldo Maturano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 1727/2018
Texto Original

IND 4993/2018 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO sugerindo que, com a maior brevidade possível, sejam viabilizados os materiais, as obras e os serviços necessários para a adoção de uma solução permanente aos alagamentos recorrentes verificados na área de confluência das ruas Guaraná, Serra Pelada, Jucupemba, Pendanga e Sobreiro, entre os bairros Rio Marinho e Jardim Marilândia
Apresentação: 5 de Setembro de 2018
Protocolo: 4993/2018    Data Entrada:
Autor:  Osvaldo Maturano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 1735/2018
Texto Original

IND 4992/2018 - Indicação
Ementa: Exmo. Senhor Prefeito Municipal MAX FREITAS MAURO FILHO, expediente na forma de INDICAÇÃO para fazer REITERAÇÃO adoção das providências cabíveis para substituição [desmonte e construção] da ponte localizada na Travessa Arara, em Jardim Marilândia, que teve uma seção de seu piso destruído em 16 de dezembro de 2016, e desde então, pois há quase dois anos, está interditada para o tráfego de veículos pesados, assim também para a circulação de ônibus de linha intermunicipal de transporte coletivo de passageiros, considerando ainda, para tanto, que:
Apresentação: 5 de Setembro de 2018
Protocolo: 4992/2018    Data Entrada:
Autor:  Osvaldo Maturano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 1736/2018
Texto Original

IND 4384/2018 - Indicação
Ementa: Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, MAX FREITAS MAURO FILHO, expediente na forma de INDICAÇÃO sugerindo que, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, sejam viabilizados os maquinários, materiais e serviços que necessários para a limpeza e o desassoreamento da galeria de drenagem que faz seguimento do eixo da Rua Vera Cruz, no bairro Alecrim, considerando, para tanto, que:
Apresentação: 13 de Agosto de 2018
Protocolo: 4384/2018    Data Entrada:
Autor:  Osvaldo Maturano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 1485/2018
Texto Original

IND 4350/2018 - Indicação
Ementa: Exmo. Senhor Prefeito Municipal MAX FREITAS MAURO FILHO, expediente na forma de INDICAÇÃO sugerindo que, com a maior brevidade possível, sejam alterados os itinerários e o local de ponto inicial e final das linhas do Sistema Municipal de Transporte Coletivo 020 - TERRA VERMELLHA X GLÓRIA e 021 - TERRA VERMELHA X PRAIA DA COSTA,
Apresentação: 9 de Agosto de 2018
Protocolo: 4350/2018    Data Entrada: 16 de Agosto de 2018
Autor:  Osvaldo Maturano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   OFÍCIO Nº 1493/2018
Texto Original

IND 4349/2018 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO sugerindo, com a maior brevidade possível, sejam alterados os itinerários das linhas do Sistema Municipal de Transporte Coletivo 051 - BALNEÁRIO PONTA DA FRUTA X GLÓRIA e 062 - CÓRREGO SETE X GLÓRIA, de modo que os ônibus em operação nas referidas linhas, nos seus percursos de ida e de volta, passem a trafegar pela avenidas Linhares, Boa Esperança, Antônio Elias do Espírito Santo, Brasil, Califórnia e Álvares de Azevedo;
Apresentação: 9 de Agosto de 2018
Protocolo: 4349/2018    Data Entrada: 16 de Agosto de 2018
Autor:  Osvaldo Maturano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 1495/2018
Texto Original

IND 4257/2018 - Indicação
Ementa: sugerindo que sejam adotadas, COM URGÊNCIA, as medidas administrativo-legais que necessárias para a implantação de serviços de TRANSPORTE ESCOLAR, em linha com percursos entre a localidade de Mata da Barra e a UMEF WALDOMIRO MARTINS FERREIRA, em Xuri, Região Rural, e vice-versa, com a utilização de microônibus adaptado para operação em estradas não pavimentadas, para o atendimento de 23 (vinte e três) alunos que matriculados naquela unidade de ensino
Apresentação: 6 de Agosto de 2018
Protocolo: 4257/2018    Data Entrada:
Autor:  Osvaldo Maturano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 1459/2018
Texto Original

IND 4148/2018 - Indicação
Ementa: Exmo. Senhor Prefeito Municipal, MAX FREITAS MAURO FILHO, expediente na forma de INDICAÇÃO, sugerindo sejam viabilizados, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, os materiais, obras e serviços necessários para a reforma da Capela Mortuária do bairro Paul, com lugar na Estrada Jerônimo Monteiro, e sob a estrutura do “viaduto de Paul”, considerando, para tanto, que aquela instalação, em seu estado de conservação atual não condiz com suas finalidades, notadamente servir ao abrigo de moradores daquela comunidade para participarem de velórios de seus familiares e amigos; e, [b] que a iniciativa encontra amparo na Lei nº 5.859, de 14 de junho de 2017, que autoriza ao Poder Executivo Municipal realizar os serviços de que trata [limpeza e pequenas obras] em sedes de entidades comunitárias, capelas mortuárias, e em áreas de uso comunitário, e, [c] recebeu dotação para a execução de seu objeto na Lei Orçamentária Anual aprovada para o exercício corrente, que pode ser suplementada, se necessário for.
Apresentação: 27 de Julho de 2018
Protocolo: 4148/2018    Data Entrada:
Autor:  Osvaldo Maturano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 1400/2018
Texto Original

IND 4126/2018 - Indicação
Ementa: Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Espírito Santo, PAULO CÉSAR HARTUNG GOMES, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação, HAROLDO CORRÊA ROCHA, expediente na forma de INDICAÇÃO, sugerindo seja incluída na Lei Orçamentária Anual do Estado para o ano exercício de 2019, a destinação dos recursos necessários para construção e implementação de uma Escola Estadual de Ensino Médio em área pública localizada às margens da Rodovia Estadual ES-388, no bairro Barramares, Região Administrativa 05 deste Município, para, assim, ampliar efetivamente a oferta desse nível de ensino para as Comunidades da Região da Grande Terra Vermelha, com população estimada em 80 (oitenta) mil moradores, conforme as informações trazidas até seu Mandato por representação da ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO BARRAMARES, visando o alcance, no prazo mais breve possível, das metas estabelecidas no Plano Estadual de Educação, a Lei Estadual nº 10.382, de 2015, em especial, daquelas fixadas no art. 2º, incisos III, V, VII e X, para se tornarem realidade até o ano de 2025.
Apresentação: 26 de Julho de 2018
Protocolo: 4126/2018    Data Entrada: 13 de Agosto de 2018
Autor:  Osvaldo Maturano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 1412/2018
Texto Original

IND 4113/2018 - Indicação
Ementa: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Espírito Santo, PAULO CÉSAR HARTUNG GOMES, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado dos Transportes e Obras Públicas, PAULO RUY VALIM CARNELLI, e, ao Ilustríssimo Senhor Diretor Presidente da Companhia de Transportes Urbanos da Grande Vitória, ALEX MARIANO, expediente na forma de INDICAÇÃO, sugerindo que as operações de linhas do sistema intermunicipal de transporte coletivo de passageiros por ônibus [Sistema Transcol] no TERMINAL RODOVIÁRIO URBANO DE ITAPARICA, sejam deslocadas, mediante adequações possíveis necessárias, para os estacionamentos descobertos do BOULEVARD SHOPPING VILA VELHA, na Rodovia Estadual ES-060, nº 5000, ou para as áreas de terra que adjacentes àquele estabelecimento, no mesmo bairro Itaparica
Apresentação: 25 de Julho de 2018
Protocolo: 4113/2018    Data Entrada: 10 de Agosto de 2018
Autor:  Osvaldo Maturano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 1411/2018
Texto Original

IND 4097/2018 - Indicação
Ementa: Exmo. Senhor Prefeito Municipal, MAX FREITAS MAURO FILHO, expediente na forma de INDICAÇÃO, sugerindo a implantação de linhas circulares de transporte coletivo de passageiros que interliguem as Unidades de Saúde da Família localizadas na Região Administrativa 05 [Ponta da Fruta, Ulisses Guimarães, Terra Vermelha, Barramares e Barra do Jucu] ao Centro Municipal de Atenção Secundária – CEMAS [Centro], assim também ao Centro de Testagem e Aconselhamento em AIDS e Hepatites Virais – CTA e ao Centro de Especialidades Odontológicas – CEO; ao Centro de Atenção Psicossocial – CAPS/AD [Centro]; e, a Unidade de Cuidados Específicos e Saúde Bucal Básica [Prainha], considerando, para tanto, que:
Apresentação: 24 de Julho de 2018
Protocolo: 4097/2018    Data Entrada: 10 de Agosto de 2018
Autor:  Osvaldo Maturano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 1386/2018
Texto Original

IND 4055/2018 - Indicação
Ementa: Exmo. Senhor Prefeito Municipal, MAX FREITAS MAURO FILHO, expediente na forma de INDICAÇÃO, sugerindo a implantação de uma Unidade Básica de Saúde na Região Rural, com localização na comunidade de Xuri, para que assim seja prestado um atendimento às demandas por assistência à saúde condizente com a realidade da população residente naquela e noutras comunidades e áreas rurais, considerando, para tanto:
Apresentação: 20 de Julho de 2018
Protocolo: 4055/2018    Data Entrada: 8 de Agosto de 2018
Autor:  Osvaldo Maturano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 1375/2018
Texto Original

IND 4054/2018 - Indicação
Ementa: Exmo. Senhor Prefeito Municipal, MAX FREITAS MAURO FILHO, expediente na forma de INDICAÇÃO, sugerindo a adoção das medidas administrativas e legais para viabilizar a atuação de equipe do Programa Saúde da Família - PSF ou a implementação de serviço móvel para atendimento prioritário das demandas por assistência à saúde da população que residente na Região Rural do Município, considerando, para tanto:
Apresentação: 20 de Julho de 2018
Protocolo: 4054/2018    Data Entrada: 8 de Agosto de 2018
Autor:  Osvaldo Maturano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 1374/2018
Texto Original

IND 3981/2018 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO, sugerindo sejam viabilizados, com a maior brevidade possível, os materiais e serviços que necessários para a realização de mutirão de castração de animais – cães e gatos – na Região Administrativa 05.
Apresentação: 18 de Julho de 2018
Protocolo: 3981/2018    Data Entrada:
Autor:  Osvaldo Maturano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 1353/2018
Texto Original

IND 3942/2018 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO sugerindo que, sejam viabilizados os materiais, obras e serviços que necessários e, assim, executados o aterramento e nivelamento dos leitos das vias não pavimentadas no bairro Cidade da Barra.
Apresentação: 16 de Julho de 2018
Protocolo: 3942/2018    Data Entrada:
Autor:  Osvaldo Maturano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 1347/2018
Texto Original

IND 1315/2018 - Indicação
Ementa: SUGERINDO A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE ATENDIMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATUALMENTE LOCALIZADA NA AVENIDA SANTA LEOPOLDINA, NO BAIRRO COQUEIRAL DE ITAPARICA
Apresentação: 15 de Março de 2018
Protocolo: 1315/2018    Data Entrada:
Autor:  Osvaldo Maturano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2018
Ultima Ação:   Ofício 370
Texto Original

MOC 4689/2018 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO ao ARINENSE FUTEBOL CLUBE, entidade esportiva do bairro Jardim Marilândia, por seu time haver se sagrado CAMPEÃO DA COPA VILA VELHA DE FUTEBOL AMADOR, em jogo final realizado na data de 07 de julho de 2018, no Estádio Gil Bernardes da Silveira [“Toca do Índio”], no Centro de Vila Velha.
Apresentação: 22 de Agosto de 2018
Protocolo: 4689/2018    Data Entrada:
Autor:  Osvaldo Maturano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   MOÇÃO DE APLAUSO ao ARINENSE FUTEBOL CLUBE, entidade esportiva do bairro Jardim Marilândia, por seu time haver se sagrado CAMPEÃO DA COPA VILA VELHA DE FUTEBOL AMADOR, em jogo final realizado na data de 07 de julho de 2018, no Estádio Gil Bernardes da Silveira [“Toca do Índio”], no Centro de Vila Velha.
Texto Original

MOC 4127/2018 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO à Senhora SABRINA SILVA SANTOS LEONEL, por sua eleição para o cargo de Presidenta da ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO JOCKEY DE ITAPARICA, neste Município, em pleito realizado na data de 15 de julho de 2018, e vencido pela composição de moradores denominada “Chapa 02”.
Apresentação: 26 de Julho de 2018
Protocolo: 4127/2018    Data Entrada: 13 de Agosto de 2018
Autor:  Osvaldo Maturano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   MOÇÃO DE APLAUSO à Senhora SABRINA SILVA SANTOS LEONEL, por sua eleição para o cargo de Presidenta da ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO JOCKEY DE ITAPARICA, neste Município, em pleito realizado na data de 15 de julho de 2018, e vencido pela composição de moradores denominada “Chapa 02”.
Texto Original

MOC 3425/2018 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO à LEONEL MEDINA TOFFOLO, 11 anos de idade, morador do bairro IBES, neste Município, por sua admissão ao CLUBE DE REGATAS FLAMENGO para iniciar formação como jogador de futebol, tendo sido o único aprovado entre 40 (quarenta) candidatos em seleção realizada neste Estado no mês de abril último passado.
Apresentação: 20 de Junho de 2018
Protocolo: 3425/2018    Data Entrada: 27 de Junho de 2018
Autor:  Osvaldo Maturano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2018
Ultima Ação:   MOÇÃO DE APLAUSO A LEONEL M TOFFOLO
Texto Original

MOC 2921/2018 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO ao Senhor Pastor JOÃO GARCIA BACELAR, por sua eleição para o cargo de presidente da Associação de Moradores do Bairro Residencial Jabaeté, nas eleições comunitárias realizadas na data de 27 de maio de 2018.
Apresentação: 28 de Maio de 2018
Protocolo: 2921/2018    Data Entrada:
Autor:  Osvaldo Maturano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2018
Ultima Ação:   MOÇÃO DE APLAUSO AO PASTOR JOÃO GARCIA BACELAR
Texto Original

PL 4507/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Declara de utilidade pública a “ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS E OUTRAS DEFICIÊNCIAS – APASOD”, com sede neste Município.
Apresentação: 21 de Agosto de 2018
Protocolo: 4507/2018    Data Entrada: 21 de Agosto de 2018
Autor:  Osvaldo Maturano
Localização Atual:  CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Setembro de 2018
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   Declara de utilidade pública a “ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS E OUTRAS DEFICIÊNCIAS – APASOD
Texto Original

Acompanhar Matéria
PL 3685/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre política municipal de incentivo a utilização de veículos automotores cujo funcionamento não polua o meio ambiente e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Agosto de 2018
Protocolo: 3685/2018    Data Entrada: 9 de Julho de 2018
Autor:  Osvaldo Maturano
Localização Atual:  CMA - COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Setembro de 2018
Data Votação: 27 de Agosto de 2018
29 de Agosto de 2018
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   Aguardando parecer da Comissão.
Texto Original

Acompanhar Matéria
PL 2987/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 2.886/94, para tratar dos procedimentos administrativos referentes às infrações sanitárias, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Junho de 2018
Protocolo: 2987/2018    Data Entrada:
Autor:  Osvaldo Maturano
Localização Atual:  CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Julho de 2018
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2018
Ultima Ação:   Prot. 2987_18 - PL - Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 2.886_94 - Osvaldo Maturano
Texto Original

Acompanhar Matéria
PL 2218/2018 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IMPLANTAR SISTEMA DE MONITORAMENTO DE INUNDAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Abril de 2018
Protocolo: 2218/2018    Data Entrada:
Autor:  Osvaldo Maturano
Localização Atual:  CFOTC - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Julho de 2018
Data Votação: 9 de Maio de 2018
19 de Setembro de 2018
24 de Setembro de 2018
24 de Setembro de 2018
24 de Setembro de 2018
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2018
Ultima Ação:   Aguardando parecer da comissão.
Texto Original

Acompanhar Matéria
PL 1857/2018 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO E DA UTILIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA GERADA PELA CONVERSÃO DA ENERGIA SOLAR OU PELO USO DA FORÇA EÓLICA NAS EDIFICAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Abril de 2018
Protocolo: 1857/2018    Data Entrada:
Autor:  Osvaldo Maturano
Localização Atual:  CFOTC - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 6 de Junho de 2018
11 de Junho de 2018
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2018
Ultima Ação:   Aguardando parecer da comissão.

Acompanhar Matéria
PL 1856/2018 - Projeto de Lei
Ementa: DETERMINA QUE AS LUMINÁRIAS UTILIZADAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA FUNCIONEM COM ENERGIA ELÉTRICA GERADA PELA CONVERSÃO DA ENERGIA SOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Abril de 2018
Protocolo: 1856/2018    Data Entrada:
Autor:  Osvaldo Maturano
Localização Atual:  CFOTC - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 23 de Abril de 2018
6 de Junho de 2018
11 de Junho de 2018
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2018
Ultima Ação:   Aguardando parecer da comissão.
Texto Original

Acompanhar Matéria
PL 1855/2018 - Projeto de Lei
Ementa: DETERMINA QUE OS SEMÁFOROS NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA UTILIZEM, PRIORITARIAMENTE, A ENERGIA ELÉTRICA GERADA PELA CONVERSÃO DA ENERGIA SOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Abril de 2018
Protocolo: 1855/2018    Data Entrada:
Autor:  Osvaldo Maturano
Localização Atual:  CFOTC - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 6 de Junho de 2018
11 de Junho de 2018
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2018
Ultima Ação:   Aguardando parecer da comissão.
Texto Original

Acompanhar Matéria
PL 882/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR, PARTE DE ÁREA DE TERRENO E EDIFICAÇÕES LOCALIZADOS NO BAIRRO IBES PARA FINS DA IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 882/2018    Data Entrada:
Autor:  Osvaldo Maturano
Localização Atual:  CETCLT - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CULTURA, DESPORT
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 23 de Abril de 2018
30 de Maio de 2018
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2018
Ultima Ação:   AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR, PARTE DE ÁREA DE TERRENO E EDIFICAÇÕES LOCALIZADOS NO BAIRRO IBES PARA FINS DA IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
Texto Original

Acompanhar Matéria
PL 880/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR OBRAS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS INSTALAÇÕES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 880/2018    Data Entrada:
Autor:  Osvaldo Maturano
Localização Atual:  CFOTC - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Setembro de 2018
Data Votação: 30 de Maio de 2018
10 de Setembro de 2018
10 de Setembro de 2018
12 de Setembro de 2018
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   Aguardando parecer da Comissão.
Texto Original

Acompanhar Matéria
PL 776/2018 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA “FARMÁCIA SOLIDÁRIA” NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 776/2018    Data Entrada:
Autor:  Osvaldo Maturano
Data Votação: 2 de Abril de 2018
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 3076/2018 - Requerimento
Ementa: requerer pelo presente documento, que seja oficiado, em caráter de urgência, o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Max Filho, bem como a Secretaria Municipal responsável pelos estudos das planilhas e da tarifa do transporte público licenciado pela PMVV para que se promova, de forma mais rápida possível, a retificação para menor do preço da atual tarifa do sistema municipal de transporte deste município, tendo em vista a significativa redução no insumo diesel, que se constitui num dos fortes componentes de preço da citada tarifa.
Apresentação: 6 de Junho de 2018
Protocolo: 3076/2018    Data Entrada:
Autor:  Osvaldo Maturano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 1051 E 1052/2018
Texto Original

REQ 1750/2018 - Requerimento
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO A SR EDUARDO FERNANDES
Apresentação: 3 de Abril de 2018
Protocolo: 1750/2018    Data Entrada:
Autor:  Osvaldo Maturano
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2018
Ultima Ação:   MOÇÃO DE APLAUSO
Texto Original

REQ 1749/2018 - Requerimento
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO A SR DICKSON DIAS PEREIRA
Apresentação: 3 de Abril de 2018
Protocolo: 1749/2018    Data Entrada:
Autor:  Osvaldo Maturano
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2018
Ultima Ação:   MOÇÃO DE APLAUSO
Texto Original

REQ 1729/2018 - Requerimento
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO A SRA MARIA DA PENHA DE SOUZA
Apresentação: 2 de Abril de 2018
Protocolo: 1729/2018    Data Entrada:
Autor:  Osvaldo Maturano
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2018
Ultima Ação:   MOÇÃO DE APLAUSO
Texto Original

REQ 1684/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE A CODESA.
Apresentação: 2 de Abril de 2018
Protocolo: 1684/2018    Data Entrada:
Autor:  Osvaldo Maturano
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 573/2018
Texto Original

REQ 1524/2018 - Requerimento
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO A SR LORENZO PAZOLINI
Apresentação: 22 de Março de 2018
Protocolo: 1524/2018    Data Entrada:
Autor:  Osvaldo Maturano
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2018
Ultima Ação:   MOÇÃO DE APLAUSO
Texto Original

REQ 1250/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE A CESAN
Apresentação: 14 de Março de 2018
Protocolo: 1250/2018    Data Entrada:
Autor:  Osvaldo Maturano
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 343/2018
Texto Original

REQ 463/2018 - Requerimento
Ementa: VOTO DE PESAR AO SR. KERGINALDO ANTUNES PINHEIRO
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 463/2018    Data Entrada:
Autor:  Osvaldo Maturano
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2018
Ultima Ação:   VOTO DE PESAR
Texto Original

ALC 3670/2017 - Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação
Ementa: DISPÕE SOBRE CONDIÇÕES PRÉVIAS PARA A CONCESSÃO DOS DIREITOS DE GESTÃO, EXPLORAÇÃO E OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE TRANSPORTE COLETIVO POR ÔNIBUS AO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E À COMPANHIA DE TRANSPORTES URBANOS DA GRANDE VITÓRIA - CETURB-GV.
Apresentação: 7 de Junho de 2017
Protocolo: 3670/2017    Data Entrada:
Autor:  Osvaldo Maturano
Texto Original

Acompanhar Matéria
ALC 3654/2017 - Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação
Ementa: DENOMINA DE “DOM PAULO EVARISTO ARNS”, O CENTRO DE TRIAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVO MÉXICO, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 22 de Maio de 2017
Protocolo: 3654/2017    Data Entrada:
Autor:  Osvaldo Maturano
Texto Original

Acompanhar Matéria
ALC 3653/2017 - Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação
Ementa: DENOMINA DE “TRAVESSA JULIA DA SILVA” VIA PÚBLICA NO BAIRRO PEDRA DOS BÚZIOS, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 22 de Maio de 2017
Protocolo: 3653/2017    Data Entrada:
Autor:  Osvaldo Maturano
Texto Original

Acompanhar Matéria
EA 6195/2017 - Emenda Aditiva
Ementa: EMENDA AO PPA
Apresentação: 17 de Novembro de 2017
Protocolo: 6195/2017    Data Entrada:
Autor:  Osvaldo Maturano
Localização Atual:  CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2017
Ultima Ação:   EMENDA AO PPA

Acompanhar Matéria
EA 6123/2017 - Emenda Aditiva
Ementa: EMENDA ADITIVA AO PPA QUADRIÊNIO 2018-2021.
Apresentação: 7 de Novembro de 2017
Protocolo: 6123/2017    Data Entrada:
Autor:  Osvaldo Maturano
Localização Atual:  CFOTC - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2017
Ultima Ação:   Emenda Aditiva ao PPA quadriênio 2018-2021.

Acompanhar Matéria
EA 6121/2017 - Emenda Aditiva
Ementa: EMENDA ADITIVA AO PPA QUADRIÊNIO 2018-2021.
Apresentação: 7 de Novembro de 2017
Protocolo: 6121/2017    Data Entrada:
Autor:  Osvaldo Maturano
Localização Atual:  CFOTC - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2017
Ultima Ação:   Emenda Aditiva ao PPA quadriênio 2018-2021.

Acompanhar Matéria
EA 6120/2017 - Emenda Aditiva
Ementa: EMENDA ADITIVA AO PPA QUADRIÊNIO 2018-2021.
Apresentação: 7 de Novembro de 2017
Protocolo: 6120/2017    Data Entrada:
Autor:  Osvaldo Maturano
Localização Atual:  CFOTC - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2017
Ultima Ação:   Emenda Aditiva ao PPA quadriênio 2018-2021.

Acompanhar Matéria
EA 5887/2017 - Emenda Aditiva
Ementa: EMENDA ADITIVA AO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021.
Apresentação: 27 de Outubro de 2017
Protocolo: 5887/2017    Data Entrada:
Autor:  Osvaldo Maturano
Localização Atual:  CFOTC - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2017
Ultima Ação:   Emenda Aditiva ao Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021.

Acompanhar Matéria
EM 6732/2017 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA A LOA.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2017
Protocolo: 6732/2017    Data Entrada:
Autor:  Osvaldo Maturano
Localização Atual:  CFOTC - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2017
Ultima Ação:   Emenda Modificativa a LOA.

Acompanhar Matéria