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ALC 3822/2018 - Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação
Ementa: DISPÕE SOBRE A SIMPLIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E O PAINEL DE MONITORAMENTO DO DESEMPENHO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS, INSTITUI A CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO E A SOLICITAÇÃO DE SIMPLIFICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Abril de 2018
Protocolo: 3822/2018    Data Entrada:
Autor:  Osvaldo Maturano
Texto Original

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ALC 3795/2018 - Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação
Ementa: ESTABELECE, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, CADASTROS PARA FINS DO ATENDIMENTO EMERGENCIAL AOS ALUNOS PORTADORES DE DIABETES, EPILEPSIA, SÍNDROMES RARAS, INSUFICIÊNCIAS RESPIRATÓRIAS, CARDÍACAS, OU RENAIS, E DE ALERGIAS AOS COMPONENTES DE ALIMENTOS E MEDICAMENTOS.
Apresentação: 1 de Março de 2018
Protocolo: 3795/2018    Data Entrada:
Autor:  Osvaldo Maturano
Texto Original

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ALC 3793/2018 - Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA, DE ACESSO AOS SISTEMAS INFORMATIZADOS DE GOVERNANÇA E GESTÃO PÚBLICA MANTIDOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 3793/2018    Data Entrada:
Autor:  Osvaldo Maturano
Texto Original

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IND 1315/2018 - Indicação
Ementa: SUGERINDO A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE ATENDIMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATUALMENTE LOCALIZADA NA AVENIDA SANTA LEOPOLDINA, NO BAIRRO COQUEIRAL DE ITAPARICA
Apresentação: 15 de Março de 2018
Protocolo: 1315/2018    Data Entrada:
Autor:  Osvaldo Maturano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2018
Ultima Ação:   Ofício 370
Texto Original

PL 2218/2018 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IMPLANTAR SISTEMA DE MONITORAMENTO DE INUNDAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Abril de 2018
Protocolo: 2218/2018    Data Entrada:
Autor:  Osvaldo Maturano
Localização Atual:  CA - COMISSÃO DE ADM., OBRAS, TRANSP., COMUNI., IND., COM., AGRIC
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Junho de 2018
Data Votação: 9 de Maio de 2018
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2018
Ultima Ação:   DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IMPLANTAR SISTEMA DE MONITORAMENTO DE INUNDAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original

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PL 1857/2018 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO E DA UTILIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA GERADA PELA CONVERSÃO DA ENERGIA SOLAR OU PELO USO DA FORÇA EÓLICA NAS EDIFICAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Abril de 2018
Protocolo: 1857/2018    Data Entrada:
Autor:  Osvaldo Maturano
Localização Atual:  CMA - COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Julho de 2018
Data Votação: 6 de Junho de 2018
11 de Junho de 2018
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2018
Ultima Ação:   Aguardando parecer da Comissão.

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PL 1856/2018 - Projeto de Lei
Ementa: DETERMINA QUE AS LUMINÁRIAS UTILIZADAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA FUNCIONEM COM ENERGIA ELÉTRICA GERADA PELA CONVERSÃO DA ENERGIA SOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Abril de 2018
Protocolo: 1856/2018    Data Entrada:
Autor:  Osvaldo Maturano
Localização Atual:  CMA - COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Julho de 2018
Data Votação: 23 de Abril de 2018
6 de Junho de 2018
11 de Junho de 2018
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2018
Ultima Ação:   Aguardando parecer da Comissão.
Texto Original

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PL 1855/2018 - Projeto de Lei
Ementa: DETERMINA QUE OS SEMÁFOROS NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA UTILIZEM, PRIORITARIAMENTE, A ENERGIA ELÉTRICA GERADA PELA CONVERSÃO DA ENERGIA SOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Abril de 2018
Protocolo: 1855/2018    Data Entrada:
Autor:  Osvaldo Maturano
Localização Atual:  CMA - COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Julho de 2018
Data Votação: 6 de Junho de 2018
11 de Junho de 2018
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2018
Ultima Ação:   Aguardando parecer da Comissão.
Texto Original

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PL 882/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR, PARTE DE ÁREA DE TERRENO E EDIFICAÇÕES LOCALIZADOS NO BAIRRO IBES PARA FINS DA IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 882/2018    Data Entrada:
Autor:  Osvaldo Maturano
Localização Atual:  CETCLT - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CULTURA, DESPORT
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 23 de Abril de 2018
30 de Maio de 2018
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2018
Ultima Ação:   AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR, PARTE DE ÁREA DE TERRENO E EDIFICAÇÕES LOCALIZADOS NO BAIRRO IBES PARA FINS DA IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
Texto Original

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PL 880/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR OBRAS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS INSTALAÇÕES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 880/2018    Data Entrada:
Autor:  Osvaldo Maturano
Localização Atual:  CA - COMISSÃO DE ADM., OBRAS, TRANSP., COMUNI., IND., COM., AGRIC
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 30 de Maio de 2018
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2018
Ultima Ação:   AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR OBRAS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS INSTALAÇÕES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original

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PL 776/2018 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA “FARMÁCIA SOLIDÁRIA” NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 776/2018    Data Entrada:
Autor:  Osvaldo Maturano
Data Votação: 2 de Abril de 2018
Texto Original

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REQ 1750/2018 - Requerimento
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO A SR EDUARDO FERNANDES
Apresentação: 3 de Abril de 2018
Protocolo: 1750/2018    Data Entrada:
Autor:  Osvaldo Maturano
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2018
Ultima Ação:   MOÇÃO DE APLAUSO
Texto Original

REQ 1749/2018 - Requerimento
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO A SR DICKSON DIAS PEREIRA
Apresentação: 3 de Abril de 2018
Protocolo: 1749/2018    Data Entrada:
Autor:  Osvaldo Maturano
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2018
Ultima Ação:   MOÇÃO DE APLAUSO
Texto Original

REQ 1729/2018 - Requerimento
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO A SRA MARIA DA PENHA DE SOUZA
Apresentação: 2 de Abril de 2018
Protocolo: 1729/2018    Data Entrada:
Autor:  Osvaldo Maturano
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2018
Ultima Ação:   MOÇÃO DE APLAUSO
Texto Original

REQ 1684/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE A CODESA.
Apresentação: 2 de Abril de 2018
Protocolo: 1684/2018    Data Entrada:
Autor:  Osvaldo Maturano
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 573/2018
Texto Original

REQ 1524/2018 - Requerimento
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO A SR LORENZO PAZOLINI
Apresentação: 22 de Março de 2018
Protocolo: 1524/2018    Data Entrada:
Autor:  Osvaldo Maturano
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2018
Ultima Ação:   MOÇÃO DE APLAUSO
Texto Original

REQ 1250/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE A CESAN
Apresentação: 14 de Março de 2018
Protocolo: 1250/2018    Data Entrada:
Autor:  Osvaldo Maturano
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2018
Ultima Ação:   OFICIO Nº 343/2018
Texto Original

REQ 463/2018 - Requerimento
Ementa: VOTO DE PESAR AO SR. KERGINALDO ANTUNES PINHEIRO
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 463/2018    Data Entrada:
Autor:  Osvaldo Maturano
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2018
Ultima Ação:   VOTO DE PESAR
Texto Original

ALC 3670/2017 - Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação
Ementa: DISPÕE SOBRE CONDIÇÕES PRÉVIAS PARA A CONCESSÃO DOS DIREITOS DE GESTÃO, EXPLORAÇÃO E OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE TRANSPORTE COLETIVO POR ÔNIBUS AO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E À COMPANHIA DE TRANSPORTES URBANOS DA GRANDE VITÓRIA - CETURB-GV.
Apresentação: 7 de Junho de 2017
Protocolo: 3670/2017    Data Entrada:
Autor:  Osvaldo Maturano
Texto Original

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ALC 3654/2017 - Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação
Ementa: DENOMINA DE “DOM PAULO EVARISTO ARNS”, O CENTRO DE TRIAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVO MÉXICO, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 22 de Maio de 2017
Protocolo: 3654/2017    Data Entrada:
Autor:  Osvaldo Maturano
Texto Original

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ALC 3653/2017 - Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação
Ementa: DENOMINA DE “TRAVESSA JULIA DA SILVA” VIA PÚBLICA NO BAIRRO PEDRA DOS BÚZIOS, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 22 de Maio de 2017
Protocolo: 3653/2017    Data Entrada:
Autor:  Osvaldo Maturano
Texto Original

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EA 6195/2017 - Emenda Aditiva
Ementa: EMENDA AO PPA
Apresentação: 17 de Novembro de 2017
Protocolo: 6195/2017    Data Entrada:
Autor:  Osvaldo Maturano
Localização Atual:  CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2017
Ultima Ação:   EMENDA AO PPA

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EA 6123/2017 - Emenda Aditiva
Ementa: EMENDA ADITIVA AO PPA QUADRIÊNIO 2018-2021.
Apresentação: 7 de Novembro de 2017
Protocolo: 6123/2017    Data Entrada:
Autor:  Osvaldo Maturano
Localização Atual:  CFOTC - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2017
Ultima Ação:   Emenda Aditiva ao PPA quadriênio 2018-2021.

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EA 6121/2017 - Emenda Aditiva
Ementa: EMENDA ADITIVA AO PPA QUADRIÊNIO 2018-2021.
Apresentação: 7 de Novembro de 2017
Protocolo: 6121/2017    Data Entrada:
Autor:  Osvaldo Maturano
Localização Atual:  CFOTC - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2017
Ultima Ação:   Emenda Aditiva ao PPA quadriênio 2018-2021.

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EA 6120/2017 - Emenda Aditiva
Ementa: EMENDA ADITIVA AO PPA QUADRIÊNIO 2018-2021.
Apresentação: 7 de Novembro de 2017
Protocolo: 6120/2017    Data Entrada:
Autor:  Osvaldo Maturano
Localização Atual:  CFOTC - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2017
Ultima Ação:   Emenda Aditiva ao PPA quadriênio 2018-2021.

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EA 5887/2017 - Emenda Aditiva
Ementa: EMENDA ADITIVA AO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021.
Apresentação: 27 de Outubro de 2017
Protocolo: 5887/2017    Data Entrada:
Autor:  Osvaldo Maturano
Localização Atual:  CFOTC - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2017
Ultima Ação:   Emenda Aditiva ao Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021.

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EM 6732/2017 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA A LOA.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2017
Protocolo: 6732/2017    Data Entrada:
Autor:  Osvaldo Maturano
Localização Atual:  CFOTC - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2017
Ultima Ação:   Emenda Modificativa a LOA.

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EM 6577/2017 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDAS MODIFICATIVA A LOA
Apresentação: 29 de Novembro de 2017
Protocolo: 6577/2017    Data Entrada:
Autor:  Osvaldo Maturano
Localização Atual:  CFOTC - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2017
Ultima Ação:   Emenda a LOA

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EM 6485/2017 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA A LOA 2018
Apresentação: 29 de Novembro de 2017
Protocolo: 6485/2017    Data Entrada:
Autor:  Osvaldo Maturano
Localização Atual:  CFOTC - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2017
Ultima Ação:   EMENDA MODIFICATIVA A LOA 2018

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EM 6122/2017 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA ADITIVA AO PPA QUADRIÊNIO 2018-2021.
Apresentação: 7 de Novembro de 2017
Protocolo: 6122/2017    Data Entrada:
Autor:  Osvaldo Maturano
Localização Atual:  CFOTC - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2017
Ultima Ação:   Emenda Aditiva ao PPA quadriênio 2018-2021.

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IND 6484/2017 - Indicação
Ementa: SUGESTÃO PARA A AQUISIÇÃO, POR COMPRA OU DESAPROPRIAÇÃO, DE PARTE DO IMÓVEL E DAS EDIFICAÇÕES DA ANTIGA ESCOLA “DOUTOR JONES DOS SANTOS NEVES”, LOCALIZADOS À AVENIDA VITÓRIA RÉGIA, Nº 2950, NO BAIRRO IBES, E ATUALMENTE OCUPADOS PELA FACULDADE CENECISTA DE VILA VELHA - FACEVV, PARA FINS DA IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - UMEI E, ASSIM, DA AMPLIAÇÃO REDE FÍSICA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO RECLAMADO ATENDIMENTO SATISFATÓRIO DAS DEMANDAS POR ESSE NÍVEL EDUCACIONAL E DAS VAGAS EM CRECHES, AINDA DISTANTE DE SER ALCANÇADO NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 22 de Novembro de 2017
Protocolo: 6484/2017    Data Entrada:
Autor:  Osvaldo Maturano
Texto Original

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MOC 6838/2017 - Moção
Ementa: À EQUIPE DE BASQUETE DA UNIDADE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “PROFESSORA NICE DE PAULA AGOSTINI SOBRINHO”, PELA CONQUISTA DO TERCEIRO LUGAR NA CATEGORIA SUB-12 FEMININO DA COPA BRASIL DE CLUBES 2017, NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2017, NA CIDADE DE CURITIBA, ESTADO DO PARANÁ.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2017
Protocolo: 6838/2017    Data Entrada:
Autor:  Osvaldo Maturano
Texto Original

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MOC 4847/2017 - Moção
Ementa: REQUER MOÇÃO DE APLAUSO AO SR MARCELO GOMES DE ALMEIDA.
Apresentação: 4 de Setembro de 2017
Protocolo: 4847/2017    Data Entrada:
Autor:  Osvaldo Maturano
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 11 de Setembro de 2017
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2017
Ultima Ação:   Aguardando votação.
Texto Original

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MOC 3261/2017 - Moção
Ementa: REQUER MOÇÃO DE APLAUSO AO SR ALEX RODRIGO DE FREITAS.
Apresentação: 21 de Junho de 2017
Protocolo: 3261/2017    Data Entrada:
Autor:  Osvaldo Maturano
Texto Original

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MOC 102/2017 - Moção
Ementa: REQUER MOÇÃO DE APLAUSO AO CONSELHO COMUNITÁRIO DE VILA VELHA - CCVV
Apresentação: 9 de Janeiro de 2017
Protocolo: 102/2017    Data Entrada:
Autor:  Osvaldo Maturano
Texto Original

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PL 4836/2017 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO AOS VEREADORES DE ACESSO AOS SISTEMAS INFORMATIZADOS DE GOVERNANÇA E GESTÃO PÚBLICA QUE MANTIDOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Setembro de 2017
Protocolo: 4836/2017    Data Entrada:
Autor:  Osvaldo Maturano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 21 de Fevereiro de 2018
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2018
Ultima Ação:   O autógrafo de Lei nº 3.793/2018, transformou-se na Lei nº 6.009/2018, datada de 06/06/2018, publicada no Diário Oficial do Município do dia 15/06/2018, arquive-se.
Texto Original

PL 4835/2017 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR OBRAS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS INSTALAÇÕES DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO DOM JOÃO BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Setembro de 2017
Protocolo: 4835/2017    Data Entrada:
Autor:  Osvaldo Maturano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 4 de Outubro de 2017
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2017
Ultima Ação:   O autógrafo de Lei nº 3.733/17, transformou-se na Lei nº 5.922/17, datada de 01/11/17, publicada no Diário Oficial do Município de Vila Velha do dia 27/11/17.
Texto Original

PL 4414/2017 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO E A RETIRADA DE FIOS E CABOS DESORDENADOS E/OU EM DESUSO EXISTENTES EM POSTES DAS REDES DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Agosto de 2017
Protocolo: 4414/2017    Data Entrada:
Autor:  Osvaldo Maturano
Localização Atual:  CA - COMISSÃO DE ADM., OBRAS, TRANSP., COMUNI., IND., COM., AGRIC
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Maio de 2018
Data Votação: 19 de Fevereiro de 2018
11 de Abril de 2018
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2018
Ultima Ação:   DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO E A RETIRADA DE FIOS E CABOS DESORDENADOS E/OU EM DESUSO EXISTENTES EM POSTES DAS REDES DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original

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PL 4208/2017 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A SIMPLIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E O PAINEL DE MONITORAMENTO DO DESEMPENHO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS, INSTITUI A CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO E A SOLICITAÇÃO DE SIMPLIFICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Agosto de 2017
Protocolo: 4208/2017    Data Entrada:
Autor:  Osvaldo Maturano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 18 de Abril de 2018
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2018
Ultima Ação:   O autógrafo de Lei nº 3.822/2018, transformou-se na Lei nº 6.014/2018, datada de 06/06/2018, publicada no Diário Oficial do Município do dia 12/06/2018, arquive-se.
Texto Original

PL 4196/2017 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A EMENTA E O ARTIGO 1º DA LEI Nº 5.323, DE 28 DE JUNHO DE 2012, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO HABITACIONAL DAS FAMÍLIAS E AÇÃO DE CIDADANIA COMUNITÁRIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO”, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO”, PARA INSCREVER NOVA DENOMINAÇÃO DA ENTIDADE.
Apresentação: 7 de Agosto de 2017
Protocolo: 4196/2017    Data Entrada:
Autor:  Osvaldo Maturano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2017
Ultima Ação:   O autógrafo de Lei nº 3.694/17, transformou-se na Lei nº 5.881/17, datada de 01/09/17, publicado no Diário Oficial do Município - DIO/VV em 04/09/17. Arquive-se.
Texto Original

PL 3655/2017 - Projeto de Lei
Ementa: ESTABELECE NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO CADASTROS PARA FINS DO ATENDIMENTO EMERGENCIAL AOS ALUNOS PORTADORES DE DIABETES, EPILEPSIA, SÍNDROMES RARAS, INSUFICIÊNCIAS RESPIRATÓRIAS, CARDÍACAS, OU RENAIS, E DE ALERGIAS AOS COMPONENTES DE ALIMENTOS E MEDICAMENTOS.
Apresentação: 5 de Julho de 2017
Protocolo: 3655/2017    Data Entrada:
Autor:  Osvaldo Maturano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 22 de Novembro de 2017
28 de Fevereiro de 2018
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2018
Ultima Ação:   O autógrafo de Lei nº 3.795/18, transformou-se na Lei nº 5.992/18, datada de 23/03/18, publicada no Diário Oficial do Município do dia 26/03/18, arquive-se.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PL 648/2017 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE CONDIÇÕES PRÉVIAS PARA A CONCESSÃO DOS DIREITOS DE GESTÃO, EXPLORAÇÃO E EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE TRANSPORTE COLETIVO POR ÔNIBUS AO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E À COMPANHIA DE TRANSPORTES URBANOS DA GRANDE VITÓRIA – CETURB-GV.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 648/2017    Data Entrada:
Autor:  Osvaldo Maturano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2017
Ultima Ação:   O autógrafo de Lei nº 3.670/17, transformou-se na Lei nº 5.897/17, datada de 26/09/17. Arquive-se.
Texto Original

PR 5488/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 141 DA RESOLUÇÃO Nº 459, DE 23 DE MARÇO DE 1995, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA, PARA ACRESCENTAR REGRAS VOLTADAS PARA A MANUTENÇÃO DA ORDEM, DO RESPEITO E DA AUSTERIDADE NO CURSO DAS SESSÕES.
Apresentação: 3 de Outubro de 2017
Protocolo: 5488/2017    Data Entrada:
Autor:  Osvaldo Maturano
Data Votação: 9 de Outubro de 2017
11 de Outubro de 2017
Texto Original

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PR 3983/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O ACOMPANHAMENTO DA QUALIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS HABITANTES DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Apresentação: 21 de Julho de 2017
Protocolo: 3983/2017    Data Entrada:
Autor:  Osvaldo Maturano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2017
Ultima Ação:   O Projeto de Resolução transformou-se na Resolução nº 733/2017, datada de 10/08/2017, publicada no Diário do Poder Legislativo Municipal do dia 14/08/17.
Texto Original

PR 1489/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: ESTABELECE MECANISMOS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR NA TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES NA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA.
Apresentação: 29 de Março de 2017
Protocolo: 1489/2017    Data Entrada:
Autor:  Osvaldo Maturano
Texto Original

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PR 245/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 14 E 103 E DO TÍTULO DO CAPÍTULO VII, E ACRESCE OS ARTIGOS 126-A E 129-A NA RESOLUÇÃO Nº 459/95 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL) PARA TRATAR DA INSTITUIÇÃO DE FRENTES PARLAMENTARES.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2017
Protocolo: 245/2017    Data Entrada:
Autor:  Osvaldo Maturano
Texto Original

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REQ 5864/2017 - Requerimento
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO A SRA TATIANA MATOS RODRIGUES ASSEF.
Apresentação: 25 de Outubro de 2017
Protocolo: 5864/2017    Data Entrada:
Autor:  Osvaldo Maturano
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2017
Ultima Ação:   MOÇÃO DE APLAUSO
Texto Original

REQ 5863/2017 - Requerimento
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO A SR DR CARLOS MAGNO VIEIRA RODRIGUES
Apresentação: 25 de Outubro de 2017
Protocolo: 5863/2017    Data Entrada:
Autor:  Osvaldo Maturano
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2017
Ultima Ação:   MOÇÃO DE APLAUSO
Texto Original

REQ 5855/2017 - Requerimento
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO A SRA GENASIA VITORIA DOS SANTOS
Apresentação: 25 de Outubro de 2017
Protocolo: 5855/2017    Data Entrada:
Autor:  Osvaldo Maturano
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2017
Ultima Ação:   MOÇÃO DE APLAUSO
Texto Original

REQ 5854/2017 - Requerimento
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO A SR JOSE RIBAMAR LIMA BEZERRA
Apresentação: 25 de Outubro de 2017
Protocolo: 5854/2017    Data Entrada:
Autor:  Osvaldo Maturano
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2017
Ultima Ação:   MOÇÃO DE APLAUSO
Texto Original