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PL 1646/2018 - Projeto de Lei
Ementa: 
ALTERA PARA “MATO GROSSO” A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA “OCTAMAR BARCELLONA DE SOUZA”, SITUADA NO BAIRRO PONTA DA FRUTA, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 27 de Março de 2018
Protocolo: 1646/2018    Data Entrada:
Autor:  Anadelso Pereira
Localização Atual:  CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Abril de 2018
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2018
Ultima Ação:   Altera para “MATO GROSSO” a denominação da Avenida “OCTAMAR BARCELLONA DE SOUZA”, situada no bairro Ponta da Fruta, neste município.
Texto Original

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PL 1647/2018 - Projeto de Lei
Ementa: 
ALTERA PARA “ESPÍRITO SANTO” A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA “AMÉLIA SANTANA CALDEIRA”, SITUADA NO BAIRRO PONTA DA FRUTA, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 27 de Março de 2018
Protocolo: 1647/2018    Data Entrada:
Autor:  Anadelso Pereira
Localização Atual:  CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Abril de 2018
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2018
Ultima Ação:   Altera para “ESPÍRITO SANTO” a denominação da Avenida “Amélia Santana Caldeira”, situada no bairro Ponta da Fruta, neste município.
Texto Original

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PL 3930/2018 - Projeto de Lei
Ementa: 
Obriga os postos que comercializam o GNV – Gás Natural Veicular, a realizarem vistoria prévia ao abastecimento para comprovar se o veiculo possui cilindro de armazenamento de gás dentro das especificações do “INMETRO do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia”, no âmbito municipal e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Agosto de 2018
Protocolo: 3930/2018    Data Entrada:
Autor:  Anadelso Pereira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 7 de Novembro de 2018
22 de Maio de 2019
22 de Maio de 2019
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   O autógrafo de Lei º 3.996/19, transformou-se na Lei nº 6.216/19, datada de 10/09/19, publicada no Diário Oficial do Município do dia 13/09/2019.
Texto Original

PL 6273/2018 - Projeto de Lei
Ementa: 
Dispõe sobre a implantação de procedimentos de utilização de drones (aeronave não tripulada) no auxílio ao serviço de segurança pública desenvolvido pela Guarda Civil Metropolitana de Vila Velha e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Protocolo: 6273/2018    Data Entrada:
Autor:  Anadelso Pereira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 12 de Novembro de 2018
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2018
Ultima Ação:   O Autógrafo de Lei nº 3.904/18, transformou-se na Lei nº 6.106/2018, datada de 12/12/2018, publicada no Diário Oficial do Município do dia 14/12/2018, arquive-se.
Texto Original

PL 7307/2018 - Projeto de Lei
Ementa: 
Dispõe sobre a implantação de equipe itinerante de atendimento de saúde bucal às crianças com necessidades especiais, com dificuldades de deslocamento e em estágios de vulnerabilidade social no município de Vila Velha e dá outras providências

Apresentação: 19 de Dezembro de 2018
Protocolo: 7307/2018    Data Entrada:
Autor:  Anadelso Pereira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 19 de Dezembro de 2018
19 de Dezembro de 2018
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   O autógrafo de Lei nº 3.937/18, transformou-se na Lei nº 6.124/2019, datada de 01/02/2019, publicada no Diário Oficial do Município do dia 13/02/19, arquive-se.
Texto Original

PL 7308/2018 - Projeto de Lei
Ementa: 
Dispõe sobre a implantação de procedimentos de avaliação psicológica de gestantes e púerperas, com o intuito de se detectar a propensão de depressão pós-parto considerando-se os fatores de risco

Apresentação: 19 de Dezembro de 2018
Protocolo: 7308/2018    Data Entrada:
Autor:  Anadelso Pereira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 19 de Dezembro de 2018
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   O autógrafo de Lei nº 3.938/18, transformou-se na Lei nº 6.125/2019, datada de 01/02/2019, publicada no Diário Oficial do Município do dia 13/02/19, arquive-se.
Texto Original

PL 7656/2018 - Projeto de Lei
Ementa: 
Institui no município de Vila Velha o “Sistema Municipal de Coleta Móvel de Sangue” com parceria público-privada (PPP) e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2018
Protocolo: 7855/2018    Data Entrada:
Autor:  Anadelso Pereira
Localização Atual:  CSSB - COMISSÃO DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Abril de 2019
Data Votação: 18 de Março de 2019
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2019
Ultima Ação:   Aguardando parecer da Comissão
Texto Original

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