36ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 20/06/2018 Encerramento:
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei nº 2210 de 2018
Autor: Arnaldinho Borgo
ESTABELECE DEVER DE PRESTAÇÃO DE CONTAS POR PARTE DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO. Aguardando emissão de parecer da comissão
2 - Mensagem de Lei nº 2542 de 2018
Autor: Poder Executivo - Prefeito
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM A FINALIDADE DE INSERIR ELEMENTOS DE DESPESA NÃO PREVISTOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. Aguardando emissão de parecer da comissão
3 - Projeto de Lei nº 2666 de 2018
Autor: Arnaldinho Borgo
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS. Aguardando emissão de parecer da comissão
4 - Projeto de Lei nº 2683 de 2018
Autor: Arnaldinho Borgo
ACRESCENTA INCISO IX AO ARTIGO 155 DA LEI 3.375/97 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL). Aguardando emissão de parecer da comissão
5 - Projeto de Lei nº 2953 de 2018
Autor: Arnaldinho Borgo
Proíbe a cobrança de multa e/ou aplicação de qualquer penalidade aos usuários de estacionamentos de estabelecimentos comerciais pela perda ou extravio do respectivo cartão e/ou ticket, e dá outras providências. Aguardando emissão de parecer da comissão
6 - Mensagem de Lei nº 1253 de 2018
Autor: Poder Executivo - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCESSÃO GRATUITA DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENO MUNICIPAL LOCALIZADO EM ITAPARICA, PARA FINS DE USO PELA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. Aguardando emissão de parecer da comissão
7 - Projeto de Lei nº 5575 de 2017
Autor: Adeilson Horti Super
CRIA O “PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROFESSOR DO ANO” NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA. Aguardando emissão de parecer da comissão
8 - Projeto de Lei nº 5634 de 2017
Autor: Bruno Lorenzutti
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ART. 278-A DA LEI Nº 3375/1997. Aguardando emissão de parecer da comissão